Ministério das Obras Públicas
Ministério das Obras Públicas
Despacho
| Regulamento || Relatório || Declaração || Aviso || Diploma Ministerial || Acta |
| 2024 | |||
NUMÉRO |
DESCRIÇÃO |
PUBLICADA EM |
|
|
N.o2046/Mop/I/2024 |
Homologação do Regulamento Interno sobre o Código de Conduta da Eletricidade de Timor-Leste, Empresa Publica |
23/2/2024 | |
|
No1805/MOP/2024 |
Homologação do Regulamento Interno da Bee Timor-Leste, E.P |
14/6/2024 | |
|
N.o 012/MOP/2024 |
Sobre a destituição e Nomeação de membros do conselho de administração e da comissão executiva da Empresa Pública Bee Timor-Leste |
18/10/2024 | |
|
No. 011/MOP/2024 |
Sobre a Destituição e Nomeação de Membros do Conselho de Administração e da Comissão Executiva da Empresa Pública Eletricidade de Timor-Leste |
25/10/2024 | |
|
N.o 013/MOP/2024 |
Sobre a Destituição e Nomeação de Membros do Conselho de Administração e da Comissão Executiva da Empresa Pública Bee Timor-Leste |
8/11/2024 | |
| 2023 | |||
NUMÉRO |
DESCRIÇÃO |
PUBLICADA EM |
|
|
No182 /MOP/2022 de 22 de Dezembro |
Homologação do Regulamento das Férias, Faltas, Licenças e Horas Extraordinárias da Eletricidade de Timor-Leste, E.P |
13/1/2023 | |
|
No 183/MOP/I/2023 |
Delegação de competências em Sua Excelência Vice Ministro das Obras Públicas |
13/1/2023 |
|
|
N.° 13/MOP/VI/2023 |
Relativo à Criação de Delegações ou Representações no Território Nacional da Autoridade Nacional para a Água e o Saneamento, I.P. |
30/6/2023 | |
|
N.o 270/MOP/2023 |
Nomeação do Vice-Presidente do Conselho de Administração e de Vogal da Comissão Executiva da Empresa Pública Eletricidade de Timor-Leste |
15/9/2023 | |
|
No. 418/MOP/2023 |
Sobre a Exoneração e Nomeação dos Membros do Conselho de Administração do Instituto de Gestão de Equipamentos e Apoio ao Desenvolvimento de Infraestruturas,I.P |
21/9/2023 | |
| 2022 | |||
NUMÉRO |
DESCRIÇÃO |
PUBLICADA EM |
|
|
No 103 /GMOP/2021 |
Homologação do Regulamento de Funcionamento do Conselho de Administração da EDTL, E.P |
28/1/2022 | |
|
No 104/MOP/II/2022 |
Delegação de Competências. |
3/3/2022 | |
|
No 108/MOP/III/2022 |
Delegação de competências |
17/3/2022 | |
|
No 109/MOP/III/2022 |
Delegação de competências em Sua Excelência Vice Ministro das Obras Públicas |
17/3/2022 |
|
|
Nº 110/MOP/III/2022 |
Delegação de Competências em Sua Excelência Vice Ministro das Obras Públicas. |
1/4/2022 | |
|
No 118/MOP/2022 DE DE |
Sobre a nomeação do elemento do Conselho de Administração da Empresa Pública Eletricidade de Timor - Leste. |
14/4/2022 | |
|
No 127/MOP/IV/2022 |
Delegação de competências em Sua Excelência Vice Ministro das Obras Públicas. |
29/4/2022 | |
|
No 151/MOP/VI/2022 |
Delegação de competências em Sua Excelência Vice Ministro das Obras Públicas |
15/07/2022 | |
|
N.o 128/MOP/IV/2022 |
Homologação do regulamento interno sobre a estrutura organizacional da autoridade nacional para a água e o saneamento, instituto público |
9/09/2022 | |
|
No163/MOP/IX/2022 |
Nomeação de Chefe de Gabinete Interino |
30/9/2022 | |
|
No164/MOP/IX/2022 |
Delegação de competências em Sua Excelência Vice Ministro das Obras Públicas |
30/9/2022 |
|
|
Despacho Ministerial Conjunto N.o11/2022 |
Ministério do Plano e Ordenamento/Ministério das obras Públicas/Ministério do Ensino Superior, Ciência e Cultura |
30/9/2022 |
|
|
Despacho No 169/MOP/2022 |
Sobre a destituição e nomeação dos elementos do conselho de administração e da comissão executiva da empresa pública eletricidade de timor-leste |
14/10/2022 | |
|
No 172 /MOP/2022 DE 26 DE 10 DE 2022 |
Sobre a nomeação de elemento do conselho de administração da empresa pública eletricidade de timor-leste |
28/10/2022 | |
|
No 173/MOP/2022 |
Sobre a Nomeação dos Membros do Conselho de Administração do Instituto de Gestão de Equipamentos e Apoio ao Desenvolvimento de Infraestruturas, I.P |
11/11/2022 | |
|
No 174/MOP/2022 |
Sobre a Nomeação de Elemento do Conselho de Administração da Empresa Pública Eletricidade de Timor-Leste |
11/11/2022 |
|
|
No175/MOP/2022 |
Homologação do regulamento de utilização de veículos da eletricidade de timor-leste, E.P |
6/12/2022 | |
|
No176/MOP/2022 |
Homologação Do Regulamento De Ajudas De Custo Por Deslocações Em Território Nacional E Ao Estrangeiro Da Eletricidade De Timor- Leste, E.P |
6/12/2022 |
|
| 2021 | |||
NUMÉRO |
DESCRIÇÃO |
PUBLICADA EM |
|
|
Despacho No 49 /MOP/2021 |
Sobre a Nomeação dos Elementos do Conselho de Administração e da Comissão Executiva da Empresa Pública Eletricidade de Timor-Leste. |
12/01/2021 | |
|
Despacho No. 29/MOP/2021 |
Sobre a Nomeação dos Elementos do Conselho de Administração e da Comissão Executiva da Empresa Pública Bee Timor-Leste |
29/01/2021 |
|
|
Despacho No 50/MOP/2021 |
Sobre a Nomeação dos Elementos do Conselho de Administração e da Comissão Executiva da Empresa Pública Eletricidade de Timor-Leste |
29/01/2021 |
|
|
No 54/MOP/II/2021 |
Nomeação de Diretor Executivo ANAS, I.P |
19/2/2021 | |
|
No 55/MOP/II/2021 |
Nomeação de Diretor Executivo ANE, I.P |
19/2/2021 |
|
|
Nº 58/MOP/2021 |
Sobre a Nomeação dos Elementos do Conselho de Administração e da Comissão Executiva da Empresa Pública Bee Timor-Leste |
26/03/2021 | |
|
No. 76/MOP/VII/2021 |
Revogação de Delegação de Competências |
30/07/2021 | |
|
No. 77/MOP/VII/2021 |
Exoneração e Nomeação de Chefe de Gabinete |
30/07/2021 |
|
|
N.o 78/GMOP/VII/2021 |
Homologação do Regulamento Interno de Carreiras da ANAS, I.P. |
6/08/2021 | |
|
No 79/MOP/VIII/2021 |
Delegação de competências em Sua Excelência Vice-Ministro das Obras Públicas |
13/08/2021 | |
|
No 80/MOP/VIII/2021 |
Delegação de competências |
13/08/2021 |
|
|
N.o 94/MOP/X/2021 |
Delegação de competências em Sua Excelência Vice Ministro das Obras Públicas |
29/10/2021 | |
|
N. o 95/MOP/2021 de 25 de Outubro |
Nomeação do Membro do Conselho de Administração da Empresa Pública Eletricidade de Timor-Leste eleito pelos trabalhadores |
29/10/2021 |
|
|
No 97 MOP/XI/2021 |
Delegação de competências em Sua Excelência Vice Ministro das Obras Públicas |
26/11/2021 | |
|
No 101/MOP/XII/2021 |
Delegação de Competências |
17/12/2021 | |
| 2020 | |||
NUMÉRO |
DESCRIÇÃO |
PUBLICADA EM |
|
|
Despacho N.o Ref.: 581 /MOP/III/2020 |
Medidas de apoio à população durante o Estado de Emergência no âmbito da energia elétrica e abastecimento de água |
3/042020 | |
|
Despacho N.° Ret.: 804 /MOP/V/2020 |
Medidas de apoio à população durante o Estado de Emergência no âmbito da energia elétrica e abastecimento de água |
8/05/2020 | |
|
Despacho N. O 873/GMPO/V/2020 |
Extensão de Delegação de Competências |
29/05/2020 | |
|
Despacho N. O 1687/MOP/VIII/2020 |
Nomeação dos Membros da Comissão Instaladora para “Eletricidade de Timor-Leste E.P.” (EDTL E.P.) |
17/08/2020 | |
|
Despacho Conjunto 1789/MOP-MJ/VII/2020 |
O Ministério das Obras Públicas e o Ministério da Justiça Através dos Seus Titulares Vêm Promover o Seguinte Despacho Conjunto nos Termos e para os Efeitos que se Seguem |
28/08/2020 | |
|
Despacho N.o 1967/MOP/2020 |
Aprova o Logotipo do Ministério das Obras Públicas |
11/09/2020 | |
|
Despacho No 07/MOP/VIII/2020 |
Acessibilidades para Cidadãos de Mobilidade Condicio- nada em Edificações Públicas e Comerciais |
9/10/2020 | |
|
Despacho No 013 /MOP/X/2020 |
Nomeação dos Membros da Comissão Instaladora para “Autoridade Nacional para a Água e o Saneamento .” (ANAS, I.P.) |
30/10/2020 | |
|
Despacho No 015 /MOP/X/2020 |
Nomeação dos Membros da Comissão Instaladora para“Bee Timor- Leste E.P.” (BTL E.P.) |
30/10/2020 |
|
|
Despacho No 014 /MOP/X/202 |
Nomeação dos Membros da Comissão Instaladora para “Autoridade Nacional para a Eletricidade .” (ANE, I.P.) |
6/11/2020 | |
|
Despacho No 016/MOP/XI/2020 |
Delegação de competências em Sua Excelência Vice Ministro das Obras Públicas |
6/11/2020 |
|
2017
|
|||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
| DESPACHO N.º 150/2016 | Considerando que, nos termos do disposto na alínea d) do artigo 6.º do Decreto-Lei supra mencionada, a referida comissão pode integrar “outras pessoas que, em função da natureza do processo em análise, sejam convocadas pelo Ministro, por sua iniciativa ou por proposta do Assessor Internacional da Aviação Civil”. | 17/06/2016 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
|
DESPACHO CONJUNTO N.o 20 2016 |
A Administração dos Portos de Timor-Leste (APORTIL, I.P.) |
9/12/2016 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
|
2015
|
|||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
|
Delegação de Competências. |
24/04/2015 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
|
Delegação de Competências. |
24/04/2015 |
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
|
2010 |
|||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
| No. 203/2010/MI | Concedo a Licença sem vencimento para o periodo de mais um ano, a partir do dia 01 de Outubro de 2009 à 31 de Setembro de 2010 nos termos do artigo supracitado, à Sr.Flávio Maria de Jesus Ximenes | 12/02/2010 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
|
2009
|
|||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
| No. 6/2009/SETEC/MI | Defiro o requerimento de licença sem vencimento pelo período de 1 (um) ano a funcionária Anita dos Santos Dias Ximenes Pires | 19/06/2009 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
| No. 10/GSEOP/MI/2009 | Considerando o requerimento feito pela Sra. Filomena Gomes, funcionária pública da Direcção de Administração e Finanças, Secretaria de Estado das Obras Públicas,, Ministério das Infra-Estruturas | 03/04/2009 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
| No. 39/2009/MI | Nomear Em SUBSTITUIÇÃO o Sr. Fernando Carvalho da Cruz, para exercer cumulativamente a função de Secretário Permanente e pelo prazo de três meses, exercer o cargo de Director do Instituto de Gestão de Equipamentos - IGE | 13/03/2009 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
| No. 40/2009/MI | Nomear SATURNINO GOMES BRITO DE CALDAS para, pelo prazo de 6 meses, exercer em comissão de serviço o cargo de Director Nacional de Pesquisa e Desenvolvimento, ligada a Secretaria de Estado das Obras Públicas, no âmbito do MI | 05/06/2009 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
| No. 41/2009/MI | Nomear JOSÉ GASPAR R. C. PIEDADE para, pelo período de 6 meses, exercer em comissão de serviço o cargo de Director Geral da Secretaria de Estado das Obras Públicas, no âmbito do MI | 05/06/2009 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
| No. 42/2009/MI | Nomear JULIANA PEREIRA DAS NEVES para, pelo prazo de 6 meses, exercer em comissão de serviço o cargo de Chefe de Departamento de Laboratório e Qualidade de Controlo na Direcção Nacional de Pesquisa e Desenvolvimento, ligada a Secretaria de Estado das Obra | 05/06/2009 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
| No. 43/2009/MI | Nomear NAZARIO DE JESUS FREITAS para, pelo prazo de 6 meses, exercer em comissao de servico o cargo de Chefe de Departamento de Codigos e Estandarizacao na Direccao Nacional de Pesquisa e Desenvolvimento, ligada a Secretaria de Estado das Obras Publicas, | 05/06/2009 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
| No. 44/2009/MINFRA | Nomear RUI ERNANI FREITAS GUTERRES para, pelo prazo de 6 meses, exercer em comissão de serviço o cargo de Director Nacional de Estradas, Pontes e Controlo de Cheias, ligada a Secretaria de Estado das Obras Públicas, no âmbito do MI | 05/06/2009 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
| No. 45/2009/MI | Nomear JOÃO PEDRO AMARAL para, pelo prazo de 6 meses, exercer em comissão de serviço o cargo de Chefe do Departamento de Conservação e Reparação na Direcção Nacional de Estradas, Pontes e Controlo de Cheias, ligada a Secretaria de Estado de Obras Públicas | 05/06/2009 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
| No. 46/2009/MI | Nomear ROSA AMARAL VONG para, pelo prazo de 6 meses, exercer em comissão de serviço o cargo de Directora Nacional de Edificação, Habitação e Planeamento Urbano, ligada a Secretaria de Estado das Obras Públicas, no âmbito do MI | 05/06/2009 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
| No. 47/2009/MI | Nomear JOSÉ VICENTE MARTINS FONTES para, pelo prazo de 6 meses, exercer em comissão de serviço o cargo de Chefe do Departamento de Edificação na Direcção Nacional de Edificação, Habitação e Planeamento Urbano, ligada a Secretaria de Estado de Obras Públic | 05/06/2009 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
| No. 48/2009/MINFRA | Nomear JANUARIO A. S. RIBEIRO para, pelo prazo de 6 meses, exercer em comissao de servico o cargo de Director Nacional de Administracao e Financas, ligada a Secretaria de Estado das Obras Publicas, no ambito do MI | 05/06/2009 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
| No. 49/2009/MI | Nomear ODETE ESPERANÇA DA C. FREITAS para, pelo prazo de 6 meses, exercer em comissão de serviço o cargo de Chefe do Departamento de Recursos Humanos na Direcção Nacional de Administração e Finanças, ligada a Secretaria de Estado de Obras Públicas, no âmb | 05/06/2009 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
| No. 50/2009/MI | Nomear EVARISTO DA SILVA MARQUES para, pelo prazo de 6 meses, exercer em comissão de serviço o cargo de Chefe do Departamento de Finanças na Direcção Nacional de Administração e Finanças, ligada a Secretaria de Estado de Obras Públicas, no âmbito do MI | 05/06/2009 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
| No. 50/2009/VI/MI | Delego no Vice Ministro das Infra-Estruturas, Sr. José Manuel Viegas Carrascalão a competência relativa ao Instituto de Gestão de Equipamentos - IGE | 19/06/2009 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
| No. 51/2009/MI | Nomear EUSÉBIO DE LIMA para, pelo prazo de 6 meses, exercer em comissão de serviço o cargo de Chefe do Departamento de Aprovisonamento na Direcção Nacional de Administração e Finanças, ligada a Secretaria de Estado de Obras Públicas, no âmbito do MI | 05/06/2009 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
| No. 51/2009/MI | Nomear NORBERTO SOARES para, pelo período de 1 (um) ano, exercer em comissão de serviço o cargo de Chefe do Departamento Operacional na Direcção Nacional da Autoridade Reguladora das Comunicações, ligada a Secretaria de Estado de Transportes, Equipamentos | 26/06/2009 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
| No. 52/2009/MI | Nomear ARMANDO MARTINS para, pelo prazo de 6 meses, exercer em comissão de serviço o cargo de Chefe do Departamento de Bens, Patrimônios e Logísticas na Direcção Nacional de Administração e Finanças, ligada a Secretaria de Estado de Obras Públicas, no âmb | 05/06/2009 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
| No. 52/2009/MI | Nomear JOSÉ LUIS DA COSTA para, pelo período de 1 (um) ano, exercer em comissão de serviço o cargo de Chefe da Secção de Controlo e Relatório de Tráfego Aéreo na Direcção Nacional de Aviação Civil, ligada a Secretaria de Estado de Transportes, Equipamento | 26/06/2009 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
| No. 53/2009/MI | Nomear FERNANDO SEBASTIÃO REBELO DOS SANTOS DA COSTA RIBEIRO para, pelo período de 1 (um) ano, exercer em comissão de serviço o cargo de Chefe do Departamento Aeroportuário na Direcção Nacional de Aviação Civil, ligada a Secretaria de Estado de Transporte | 26/06/2009 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
| No. 54/2009/MI | Nomear JULIÃO AUGUSTO XAVIER CARLOS para, pelo período de 1 (um) ano, exercer em comissão de serviço o cargo de Chefe do Departamento de Planeamento e Desenvolvimento na Direcção Nacional de Aviação Civil, ligada a Secretaria de Estado de Transportes, Equ | 26/06/2009 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
| No. 55/2009/MI | Nomear SABINO HENRIQUES para, pelo período de 1 (um) ano, exercer em comissão de serviço o cargo de Chefe do Departamento de Serviços de Tráfego Aéreo na Direcção Nacional de Aviação Civil, ligada a Secretaria de Estado de Transportes, Equipamentos e Comu | 26/06/2009 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
| No. 56/2009/MI | Nomear EDUARDO SOARES DA CRUZ para, pelo período de 1 (um) ano, exercer em comissão de serviço o cargo de Chefe da Secção de Socorro na Direcção Nacional de Aviação Civil, ligada a Secretaria de Estado de Transportes, Equipamentos e Comunicações, no âmbit | 26/06/2009 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
| No. 57/2009/MI | Nomear ISOLINO DOS SANTOS SEQUEIRA para, pelo período de 1 (um) ano, exercer em comissão de serviço o cargo de Chefe da Secção de Manutenção na Direcção Nacional de Aviação Civil, ligada a Secretaria de Estado de Transportes, Equipamentos e Comunicações, | 26/06/2009 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
| No. 58/2009/MI | Nomear JOSÉ DE OLIVEIRA LEONG para, pelo período de 1 (um) ano, exercer em comissão de serviço o cargo de Chefe da Secção de Operações na Direcção Nacional de Aviação Civil, ligada a Secretaria de Estado de Transportes, Equipamentos e Comunicações, no âmb | 26/06/2009 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
| No. 59/2009/MI | Nomear NUNO DA COSTA ALVES para, pelo período de 1 (um) ano, exercer em comissão de serviço o cargo de Chefe do Departamento de Orçamento e Finanças na Direcção Nacional de Administração e Finanças, ligada a Secretaria de Estado de Transportes, Equipamen | 26/06/2009 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
| No. 60/2009/MI | Nomear GUILHERMINA DA COSTA OLIVEIRA para, pelo período de 1 (um) ano, exercer em comissão de serviço o cargo de Chefe do Departamento de Recursos Humanos na Direcção Nacional de Administração e Finanças, ligada a Secretaria de Estado de Transportes, Equi | 26/06/2009 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
| No. 61/2009/MI | Nomear NATALINO DURVAL NUNES DE CARVALHO para, pelo período de 1 (um) ano, exercer em comissão de serviço o cargo de Chefe do Departamento de Operações Marítimas na Direcção Nacional de Transportes Marítimos, ligada a Secretaria de Estado de Transportes, | 26/06/2009 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
| No. 62/2009/MI | Nomear LINO BARRETO para, pelo período de 1 (um) ano, exercer em comissão de serviço o cargo de Chefe do Departamento de Administração e Finanças na Direcção Nacional de Transportes Marítimos, ligada a Secretaria de Estado de Transportes, Equipamentos e C | 26/06/2009 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
| No. 63/2009/MI | Nomear JONAS F. ALVES DO REGO para, pelo período de 1 (um) ano, exercer em comissão de serviço o cargo de Chefe do Departamento de Espaços e Trabalhadores na Direcção Nacional de Transportes Marítimos, ligada a Secretaria de Estado de Transportes, Equipam | 26/06/2009 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
| No. 64/2009/MI | Nomear RAUL MARTINS para, pelo período de 1 (um) ano, exercer em comissão de serviço o cargo de Chefe do Departa-mento Operacional na Direcção Nacional De Serviços Postais, ligada a Secretaria de Estado de Transportes, Equipamentos e Comunicações, no âmbi | 26/06/2009 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
| No. 65/2009/MI | Nomear CELESTINA CONCEIÇÃO ARAÚJO para, pelo período de 1 (um) ano, exercer em comissão de serviço o cargo de Chefe do Departamento de Administração e Finanças na Direcção Nacional De Serviços Postais, ligada a Secretaria de Estado de Transportes, Equipam | 26/06/2009 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
| No. 66/2009/MI | Nomear PAULO DA COSTA para, pelo período de 1 (um) ano, exercer em comissão de serviço o cargo de Chefe do Departamento Operacional na Direcção Nacional de Informação, Comunicação e Tecnologia, ligada a Secretaria de Estado de Transportes, Equipamentos e | 26/06/2009 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
| No. 67/2009/MI | Nomear SEBASTIÃO DA SILVA para, pelo período de 1 (um) ano, exercer em comissão de serviço o cargo de Chefe do Departamento de Meteorologia na Direcção Nacional De Meteorologia e Geofísica, ligada a Secretaria de Estado de Transportes, Equipamentos e Comu | 26/06/2009 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
| No. 68/2009/MI | Nomear AMÉRICO ALVES RIBEIRO para, pelo período de 1 (um) ano, exercer em comissão de serviço o cargo de Chefe da Secção de Recebedoria de Receitas na Direcção Nacional De Transportes Terrestres, ligada a Secretaria de Estado de Transportes, Equipamentos | 26/06/2009 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
| No. 69/2009/MI | Nomear FERNANDO DA COSTA GUTERRES para, pelo período de 1 (um) ano, exercer em comissão de serviço o cargo de Chefe da Secção de Inspecção de Automóveis na Direcção Nacional De Transportes Terrestres, ligada a Secretaria de Estado de Transportes, Equipame | 26/06/2009 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
| No. 70/2009/MI | Nomear FLORENTINA A. B. PEREIRA para, pelo período de 1 (um) ano, exercer em comissão de serviço o cargo de Chefe da Secção de Licenças de Condução na Direcção Nacional de Transportes Terrestres, ligada a Secretaria de Estado de Transportes, Equipamentos | 26/06/2009 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
| No. 71/2009/MI | Nomear MARIA ANTÓNIA VITOR para, pelo período de 1 (um) ano, exercer em comissão de serviço o cargo de Chefe do Departamento Operacional e Assuntos Distritais na Direcção Nacional De Transportes Terrestres, ligada a Secretaria de Estado de Transportes, Eq | 26/06/2009 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
| No. 72/2009/MI | Nomear SILVESTRE DE OLIVEIRA para, pelo período de 1 (um) ano, exercer em comissão de serviço o cargo de Director Distrital de Dili na Direcção Nacional De Transportes Terrestres, ligada a Secretaria de Estado de Transportes, Equipamentos e Comunicações, | 26/06/2009 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
| No. 75/VIII/2009/MI | Homologo o relatório e aplico ao funcionário Sr. ISAÚ L.C. BOSSA a pena de Suspensão, sem Vencimentos, pelo periodo 20 dias | 18/09/2009 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
| No. 76/VIII/2009/MI | Homologo o relatório e aplico ao funcionário Sr. JOSÉ LUÍS DE CARVALHO a pena de Suspensão, sem Vencimentos, pelo periodo 20 dias | 18/09/2009 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
| No. 77/VIII/2009/MI | Homologo o relatório e deixo de aplicar qualquer pena discipli-nar à funcionária Sra. Cesaltina Dias de Carvalho tendo em vista não ter sido constatada | 18/09/2009 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
| No. 78/VIII/2009/MI | Homologo o relatório e aplico ao funcionário Sr. Joanico Gonçalves a pena de Suspensão, sem Vencimentos, pelo periodo 120 dias | 18/09/2009 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
| No. 79/VIII/2009/MI | Homologo o relatório e aplico à funcionária Sra. Francisca Maria da Silva a pena de multa, no valor correspondente a 20% do valor de um mês de salário | 18/09/2009 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
| No. 80/VIII/2009/MI | Homologo o relatório e aplico ao funcionário Sr. FERNANDO VALENTE LIU a pena de Suspensão, sem Vencimentos, pelo periodo 20 dias | 18/09/2009 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
| No. 81/VIII/2009/MI | Homologo o relatório e aplico ao funcionário Sr. Filomeno Soares a pena de Suspensão, sem Vencimentos, pelo periodo 90 dias | 18/09/2009 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
| No. 82/VIII/2009/MI | Homologo o relatório e aplico ao funcionário Sr. HERCULANO DOS SANTOS a pena de Suspensão, sem Vencimentos, pelo periodo 20 dias | 18/09/2009 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
| No. 83/VIII/2009/MI | Nomear JOSÉ GASPAR R. C. PIEDADE para, pelo prazo de 2 (dois) anos, exercer em comissão de serviço o cargo de Director Geral da Secretaria de Estado das Obras Públicas | 13/08/2009 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
| No. 84/VIII/2009/MI | Nomear ROSA AMARAL VONG para, pelo prazo de 2 (dois) anos, exercer em comissão de serviço o cargo de Directora Nacional de Edificação, Habitação e Planeamento Urbano | 13/08/2009 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
| No. 85/VIII/2009/MI | Nomear ODETE ESPERANÇA DA C. FREITAS para, pelo prazo de 2 (dois) anos, exercer em comissão de serviço o cargo de Chefe do Departamento de Recursos Humanos na Direcção Nacional de Administração e Finanças | 13/08/2009 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
| No. 86/VIII/2009/MI | Nomear EVARISTO DA SILVA MARQUES para, pelo prazo de 2 (dois) anos, exercer em comissão de serviço o cargo de Chefe do Departamento de Finanças na Direcção Nacional de Administração e Finanças | 13/08/2009 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
| No. 87/VIII/2009/MI | Nomear ARMANDO MARTINS para, pelo prazo de 2 (dois) anos, exercer em comissão de serviço o cargo de Chefe do Departamento de Bens, Patrimônios e Logísticas na Direcção Nacional de Administração e Finanças | 13/08/2009 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
| No. 88/VIII/2009/MI | Nomear JOÃO PEDRO AMARAL para, pelo prazo de 2 (dois) anos, exercer em comissão de serviço o cargo de Chefe do Departamento de Conservação e Reparação na Direcção Nacional de Estradas, Pontes e Controlo de Cheias | 13/08/2009 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
| No. 89/VIII/2009/MI | Nomear SATURNINO GOMES BRITO DE CALDAS para, pelo prazo de 2 (dois) anos, exercer em comissão de serviço o cargo de Director Nacional de Pesquisa e Desenvolvimento | 13/08/2009 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
| No. 90/VIII/2009/MI | Nomear JULIANA PEREIRA DAS NEVES para, pelo prazo de 2 (dois) anos, exercer em comissão de serviço o cargo de Chefe de Departamento de Laboratório e Qualidade de Controlo na Direcção Nacional de Pesquisa e Desenvolvimento | 13/08/2009 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
| No. 91/VIII/2009/MI | Nomear NAZARIO DE JESUS FREITAS para, pelo prazo de 2 (dois) anos, exercer em comissao de servico o cargo de Chefe de Departamento de Codigos e Estandarizacao na Direccao Nacional de Pesquisa e Desenvolvimento | 13/08/2009 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
| No. 92/VIII/2009/MI | Nomear JOÃO GREGÓRIO DE CARVALHO para, pelo prazo de 2 (dois) anos, exercer em comissão de serviço o cargo de Chefe do Departamento de Obras e Projectos na Direcção Nacional de Estradas, Pontes e Controlo de Cheias | 13/08/2009 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
| No. 93/VIII/2009/MI | Nomear JOSÉ VICENTE MARTINS FONTES para, pelo prazo de 2 (dois) anos, exercer em comissão de serviço o cargo de Chefe do Departamento de Planeamento Urbano na Direcção Nacional de Edificação, Habitação e Planeamento Urbano | 13/08/2009 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
| No. 94/VIII/2009/MI | Nomear HERMENEGILDO GUTERRES para, pelo prazo de 2 (dois) anos, exercer em comissão de serviço o cargo de Chefe de Departamento de Edificação na Direcção Nacional de Edificação, Habitação e Planeamento Urbano | 13/08/2009 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
| No. 95/VIII/2009/MI | Nomear MILTON RAMANATA DE CASTRO MONTEIRO para, pelo prazo de 2 (dois) anos, exercer em comissão de serviço o cargo de Director Nacional de Estradas, Pontes e Controlo de Cheias | 13/08/2009 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
| No. 96/VIII/2009/MI | Nomear RUI ERNANI FREITAS GUTERRES para, pelo prazo de 2 (dois) anos, exercer em comissão de serviço o cargo de Director Nacional do Instituto de Gestão de Equipamentos | 13/08/2009 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
| No. 97/VIII/2009/MI | Nomear FILOMENO BELMIRO para, pelo prazo de 2 (dois) anos, exercer em comissão de serviço o cargo de Chefe do De-partamento de Construção no Instituto de Gestão de Equipamentos | 13/08/2009 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
| No. 98/VIII/2009/MI | Nomear EGAS CORREIA LEMOS para, pelo prazo de 2 (dois) anos, exercer em comissão de serviço o cargo de Chefe do Departamento de Equipamentos e Armazem no Instituto de Gestão de Equipamentos | 13/08/2009 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
| No. 99/VIII/2009/MI | Nomear AFONSO MARIA LUI para, pelo prazo de 2 (dois) anos, exercer em comissão de serviço o cargo de Chefe da Secção de Oficina no Instituto de Gestão de Equipamentos | 13/08/2009 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
| No. 100/VIII/2009/MI | Nomear SILVESTRE DE OLIVEIRA para, pelo prazo de 2 (dois) anos, exercer em comissão de serviço o cargo de Director Nacional de Transportes Terrestres, | 13/08/2009 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
| No. 101/VIII/2009/MI | Nomear SEBASTIÃO DA SILVA para, pelo prazo de 2 (dois) anos, exercer em comissão de serviço o cargo de Director Nacional de Meteorologia e Geofísica | 13/08/2009 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
| No. 102/VIII/2009/MI | Nomear TERENCIO TIBURCIO TURIBIO FERNANDES MONIZ para, pelo prazo de 2 (dois) anos, exercer em comissão de serviço o cargo de Chefe do Departamento de Meteorologia na Direcção Nacional de Meteorologia e Geofísica | 13/08/2009 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
| No. 103/VIII/2009/MI | Nomear FERNANDO CARVALHO DA CRUZ para, pelo prazo de 2 (dois) anos, exercer em comissão de serviço o cargo de Director Geral da Secretaria de Estado dos Transportes, Equipamentos e Comunicações | 13/08/2009 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
| No. 104/VIII/2009/MI | Nomear AMÉRICO ALVES RIBEIRO para, pelo prazo de 2 (dois) anos, exercer em comissão de serviço o cargo de Chefe da Secção de Recebedoria de Receitas na Direcção Nacional De Transportes Terrestres | 13/08/2009 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
| No. 105/VIII/2009/MI | Nomear FERNANDO DA COSTA GUTERRES para, pelo prazo de 2 (dois) anos, exercer em comissão de serviço o cargo de Chefe da Secção de Inspecção de Automóveis na Direcção Nacional De Transportes Terrestres | 13/08/2009 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
| No. 106/VIII/2009/MI | Nomear FLORENTINA A. B. PEREIRA para, pelo prazo de 2 (dois) anos, exercer em comissão de serviço o cargo de Chefe da Secção de Licenças de Condução na Direcção Nacional de Transportes Terrestres | 13/08/2009 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
| No. 107/VIII/2009/MI | Nomear MARIA ANTÓNIO VITOR para, pelo prazo de 2 (dois) anos, exercer em comissão de serviço o cargo de Chefe do Departamento Operacional e Assuntos Distritais na Direcção Nacional De Transportes Terrestres | 13/08/2009 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
| No. 108/VIII/2009/MI | Nomear CONSTANTINO FERREIRA SOARES para, pelo prazo de 2 (dois) anos, exercer em comissão de serviço o cargo de Director Nacional De Transportes Marítimos | 13/08/2009 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
| No. 109/VIII/2009/MI | Nomear LINO BARRETO para, pelo prazo de 2 (dois) anos, exercer em comissão de serviço o cargo de Chefe do Departa-mento de Administração e Finanças na Direcção Nacional de Transportes Marítimos | 13/08/2009 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
| No. 110/VIII/2009/MI | Nomear NATALINO DURVAL NUNES DE CARVALHO para, pelo prazo de 2 (dois) anos, exercer em comissão de serviço o cargo de Chefe do Departamento de Operações Marítimas na Direcção Nacional de Transportes Marítimos | 13/08/2009 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
| No. 111/VIII/2009/MI | Nomear JONAS F. ALVES DO REGO para, pelo prazo de 2 (dois) anos, exercer em comissão de serviço o cargo de Chefe do Departamento de Espaços e Trabalhadores na Direcção Nacional de Transportes Marítimos | 13/08/2009 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
| No. 112/VIII/2009/MI | Nomear ROMUALDO ANTÓNIO SOARES DA SILVA para, pelo prazo de 2 (dois) anos, exercer em comissão de serviço o cargo de Director Nacional da Aviação Civil | 13/08/2009 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
| No. 113/VIII/2009/MI | Nomear EDUARDO SOARES DA CRUZ para, pelo prazo de 2 (dois) anos, exercer em comissão de serviço o cargo de Chefe da Secção de Socorro na Direcção Nacional de Aviação Civil | 13/08/2009 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
| No. 114/VIII/2009/MI | Nomear JOSÉ DE OLIVEIRA LEONG para, pelo prazo de 2 (dois) anos, exercer em comissão de serviço o cargo de Chefe da Secção de Operações na Direcção Nacional de Aviação Civil | 13/08/2009 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
| No. 115/VIII/2009/MI | Nomear ISOLINO DOS SANTOS SEQUEIRA para, pelo prazo de 2 (dois) anos, exercer em comissão de serviço o cargo de Chefe da Secção de Manutenção na Direcção Nacional de Aviação Civil | 13/08/2009 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
| No. 116/VIII/2009/MI | Nomear JOSÉ LUIS DA COSTA para, pelo prazo de 2 (dois) anos, exercer em comissão de serviço o cargo de Chefe da Secção de Controlo e Relatório de Tráfego Aéreo na Direcção Nacional de Aviação Civil | 13/08/2009 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
| No. 117/VIII/2009/MI | Nomear SABINO HENRIQUES para, pelo prazo de 2 (dois) anos, exercer em comissão de serviço o cargo de Chefe do De-partamento de Serviços de Tráfego Aéreo na Direcção Nacional de Aviação Civil | 13/08/2009 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
| No. 118/VIII/2009/MI | Nomear JULIÃO AUGUSTO XAVIER CARLOS para, pelo prazo de 2 (dois) anos, exercer em comissão de serviço o cargo de Chefe do Departamento de Planeamento e Desenvolvimento na Direcção Nacional de Aviação Civil | 13/08/2009 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
| No. 119/VIII/2009/MI | Nomear FERNANDO SEBASTIÃO REBELO DOS SANTOS DA COSTA RIBEIRO para, pelo prazo de 2 (dois) anos, exercer em comissão de serviço o cargo de Chefe do Departamento Aeroportuário na Direcção Nacional de Aviação Civil | 13/08/2009 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
| No. 120/VIII/2009/MI | Nomear TEOTÓNIO SANTA FILONEMA DE ASSIS para, pelo prazo de 2 (dois) anos, exercer em comissão de serviço o cargo de Director Nacional de Administração e Finanças | 13/08/2009 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
| No. 121/VIII/2009/MI | Nomear GUILHERMINA DA COSTA OLIVEIRA para, pelo prazo de 2 (dois) anos, exercer em comissão de serviço o cargo de Chefe do Departamento de Recursos Humanos na Direcção Nacional de Administração e Finanças | 13/08/2009 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
| No. 122/VIII/2009/MI | Nomear NUNO DA COSTA ALVES para, pelo prazo de 2 (dois) anos, exercer em comissão de serviço o cargo de Chefe do Departamento de Orçamento e Finanças na Direcção Nacional de Administração e Finanças | 13/08/2009 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
| No. 123/VIII/2009/MI | Nomear FLAVIO CARDOSO NEVES para, pelo prazo de 2 (dois) anos, exercer em comissao de servico o cargo de Director Nacional de Informacao, Comunicacao e Tecnologia | 13/08/2009 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
| No. 124/VIII/2009/MI | Nomear PAULO DA COSTA para, pelo prazo de 2 (dois) anos, exercer em comissão de serviço o cargo de Chefe do Departamento Operacional na Direcção Nacional de Informação, Comunicação e Tecnologia | 13/08/2009 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
| No. 125/VIII/2009/MI | Nomear RUI MANUEL NETO FRAGA para, pelo prazo de 2 (dois) anos, exercer em comissão de serviço o cargo de Director Nacional de Serviços Postais | 13/08/2009 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
| No. 126/VIII/2009/MI | Nomear RAUL MARTINS para, pelo prazo de 2 (dois) anos, exercer em comissão de serviço o cargo de Chefe do Departamento Operacional na Direcção Nacional de Serviços Postais | 13/08/2009 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
| No. 127/VIII/2009/MI | Nomear CELESTINA CONCEIÇÃO ARAUJO para, pelo prazo de 2 (dois) anos, exercer em comissão de serviço o cargo de Chefe do Departamento de Administração e Finanças na Direcção Nacional de Serviços Postais | 13/08/2009 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
| No. 128/VIII/2009/MI | Nomear VIRGÍLIO F. GUTERRES para, pelo prazo de 2 (dois) anos, exercer em comissão de serviço o cargo de Director Geral da Electricidade de Timor-Leste - EDTL, no âmbito do MI | 13/08/2009 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
| No. 129/VIII/2009/MI | Nomear ANTÓNIO SOARES para, pelo prazo de 2 (dois) anos, exercer em comissão de serviço o cargo de Chefe do Departamento da Central Eléctrica de Dili | 13/08/2009 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
| No. 130/VIII/2009/MI | Nomear HELIO XIMENES para, pelo prazo de 2 (dois) anos, exercer em comissão de serviço o cargo de Chefe do Departa-mento das Centrais Eléctricas dos Distritos e Sub-Distritos | 13/08/2009 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
| No. 131/VIII/2009/MI | Nomear ALCINO DA COSTA para, pelo prazo de 2 (dois) anos, exercer em comissão de serviço o cargo de Chefe do De-partamento de Plano e Desenho | 13/08/2009 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
| No. 132/VIII/2009/MI | Nomear PAULINO DA COSTA para, pelo prazo de 2 (dois) anos, exercer em comissão de serviço o cargo de Chefe do Departamento da Central Eléctrica de Baucau | 13/08/2009 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
| No. 133/VIII/2009/MI | Nomear MARIA MONIZ para, pelo prazo de 2 (dois) anos, exercer em comissão de serviço o cargo de Chefe do Departa-mento de Finanças e Contabilidade | 13/08/2009 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
| No. 134/VIII/2009/MI | Nomear DOMINGOS BONAPATE para, pelo prazo de 2 (dois) anos, exercer em comissão de serviço o cargo de Chefe do Departamento de Manutenção dos Geradores | 13/08/2009 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
| No. 135/VIII/2009/MI | Nomear JOSÉ FERNANDES para, pelo prazo de 2 (dois) anos, exercer em comissão de serviço o cargo de Chefe do De-partamento de Serviços de Atendimento ao Consumidor | 13/08/2009 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
| No. 136/VIII/2009/MI | Nomear CARLOS FREITAS para, pelo prazo de 2 (dois) anos, exercer em comissão de serviço o cargo de Chefe do De-partamento da Linha de Distribuição dos Distritos e Sub-Dis-tritos | 13/08/2009 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
| No. 137/VIII/2009/MI | Nomear JOSÉ MANUEL DO REGO para, pelo prazo de 2 (dois) anos, exercer em comissão de serviço o cargo de Chefe do Departamento de Serviços Técnicos de Atendimento ao Consumidor | 13/08/2009 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
| No. 138/VIII/2009/MI | Nomear JOÃO CARCERES para, pelo prazo de 2 (dois) anos, exercer em comissão de serviço o cargo de Chefe do De-partamento de Recursos Humanos | 13/08/2009 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
| No. 139/VIII/2009/MI | Nomear FLORENTINO MENDES para, pelo prazo de 2 (dois) anos, exercer em comissão de serviço o cargo de Chefe do Departamento de Logística | 13/08/2009 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
| No. 140/VIII/2009/MI | Nomear ANTONIO GUTERRES para, pelo prazo de 2 (dois) anos, exercer em comissão de serviço o cargo de Chefe do Departamento da Linha de Distribuição de Dili | 13/08/2009 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
| No. 141/VIII/2009/MI | Nomear JORGE FELIZ para, pelo prazo 2 (dois) anos, exercer em comissão de serviço o cargo de Chefe de Secção da Electrici-dade de Timor Leste-EDTL no Distrito de Aileu | 13/08/2009 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
| No. 142/VIII/2009/MI | Nomear JULIO DE SA BENEVIDES para, pelo prazo de 2 (dois) anos, exercer em comissao de servico o cargo de Chefe de Seccao da Electricidade de Timor Leste-EDTL no Distrito de Ainaro | 13/08/2009 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
| No. 143/VIII/2009/MI | Nomear DOMINGOS SOUSA GAMA para, pelo prazo de 2 (dois) anos, exercer em comissão de serviço o cargo de Chefe de Secção da Electricidade de Timor Leste-EDTL no Distrito de Viqueque | 13/08/2009 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
| No. 144/VIII/2009/MI | Nomear ANTON KABAK para, pelo prazo de 2 (dois) anos, exercer em comissão de serviço o cargo de Chefe de Secção da Electricidade de Timor Leste-EDTL no Distrito de Oecusse-Ambeno | 13/08/2009 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
| No. 145/VIII/2009/MI | Nomear JOÃO DA COSTA TAVARES para, pelo prazo de 2 (dois) anos, exercer em comissão de serviço o cargo de Chefe de Secção da Electricidade de Timor Leste-EDTL em Same | 13/08/2009 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
| No. 146/VIII/2009/MI | Nomear ADOLFO INACIO DA SILVA MAYA para, pelo prazo de 2 (dois) anos, exercer em comissao de servico o cargo de Chefe de Seccao da Electricidade de Timor Leste-EDTL no Distrito de Ermera | 13/08/2009 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
| No. 147/VIII/2009/MI | Nomear LUIS DOS SANTOS para, pelo prazo de 2 (dois) anos, exercer em comissão de serviço o cargo de Chefe de Sec-ção da Electricidade de Timor Leste-EDTL em Maliana | 13/08/2009 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
| No. 148/VIII/2009/MI | Nomear CANIZIO DE CARVALHO para, pelo prazo de 2 (dois) anos, exercer em comissão de serviço o cargo de Chefe de Secção da Electricidade de Timor Leste-EDTL no Distrito de Manatuto | 13/08/2009 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
| No. 149/VIII/2009/MI | Nomear THOMAS MENDONÇA para, pelo prazo de 2 (dois) anos, exercer em comissão de serviço o cargo de Chefe de Secção da Electricidade de Timor Leste-EDTL em Suai | 13/08/2009 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
| No. 150/VIII/2009/MI | Nomear CHIQUITO VIDEGAL para, pelo prazo de 2 (dois) anos, exercer em comissão de serviço o cargo de Chefe de Secção da Electricidade de Timor Leste-EDTL no Distrito de Liquiça | 13/08/2009 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
| No. 151/VIII/2009/MI | Nomear MANUEL PEREIRA para, pelo prazo de 2 (dois) anos, exercer em comissão de serviço o cargo de Chefe de Secção da Electricidade de Timor Leste-EDTL em Lospalos | 13/08/2009 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
| No. 152/VIII/2009/MI | Nomear JANUARIO A. S. RIBEIRO para, pelo prazo de 2 (dois) anos, exercer em comissao de servico o cargo de Director Nacional de Administracao e Financas | 13/08/2009 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
| No. 153/VIII/2009/MI | Nomear ENG. JOÃO PEREIRA JERONIMO para, pelo prazo de 2 (dois) anos, exercer em comissão de serviço o cargo de Director Nacional de Serviços de Água e Saneamento | 13/08/2009 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
| No. 154/VIII/2009/MI | Nomear JOÃO NAZARET DE PIEDADE para, pelo prazo de 2 (dois) anos, exercer em comissão de serviço o cargo de Chefe do Departamento de Saneamento | 13/08/2009 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
| No. 155/VIII/2009/MI | Nomear ELIAS PEREIRA MONIZ para, pelo prazo de 2 (dois) anos, exercer em comissão de serviço o cargo de Chefe de Departamento de Água e Saneamento Distrital, na Direcção Nacional de Serviços de Água e Saneamento | 13/08/2009 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
| No. 156/VIII/2009/MI | Nomear ENG. CELSO AMADO PEREIRA para, pelo prazo de 2 (dois) anos, exercer em comissão de serviço o cargo de Chefe do Departamento de Abastecimento de Água em Dili | 13/08/2009 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
| No. 157/VIII/2009/MI | Nomear GUSTAVO DA CRUZ para, pelo prazo de 2 (dois) anos, exercer em comissão de serviço o cargo de Chefe do Departamento de Administração, Finanças e Recursos Huma-nos na Direcção Nacional de Serviços de Água e Saneamento | 13/08/2009 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
| No. 158/VIII/2009/MI | Nomear RUI DE SOUSA para, pelo prazo de 2 (dois) anos, exercer em comissão de serviço o cargo de Chefe do Departa-mento Plano e Desenvolvimento, na Direcção Nacional de Serviços de Água e Saneamento | 13/08/2009 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
| No. 159/VIII/2009/MI | Nomear DANIEL C. R. FERNANDES para, pelo prazo de 2 (dois) anos, exercer em comissão de serviço o cargo de Chefe da Secção de Apoio ao Cliente no Departamento de Adminis-tração, Finanças e Recursos Humanos, na Direcção Nacional de Serviços de Água e Sanea | 13/08/2009 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
| No. 160/VIII/2009/MI | Nomear NELSON DA CONCEIÇÃO DA SILVA para, pelo prazo de 2 (dois) anos, exercer em comissão de serviço o cargo de Chefe da Secção do Programa de Saneamento no Departa-mento de Saneamento, na Direcção Nacional de Serviços de Água e Saneamento | 13/08/2009 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
| No. 161/VIII/2009/MI | Nomear MARTINUS NAHAK para, pelo prazo de 2 (dois) anos, exercer em comissão de serviço o cargo de Chefe da Secção dos Programas & Gestão Comunitária no Departamento de Água e Saneamento Distrita | 13/08/2009 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
| No. 162/VIII/2009/MI | Nomear MARIO SOARES para, pelo prazo de 2 (dois) anos, exercer em comissão de serviço o cargo de Chefe da Secção do Laboratório DNSAS no Departamento de Plano e Desenvolvimento | 13/08/2009 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
| No. 163/VIII/2009/MI | Nomear MARIO ABEL SEQUIRA para, pelo prazo de 2 (dois) anos, exercer em comissao de servco o cargo de Chefe da Seccao de Plano e Desenho & Gestao de Projectos no Departa-mento de Plano e Desenvolvimento | 13/08/2009 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
| No. 164/VIII/2009/MI | Nomear JOSÉ TEME SUNI para, pelo prazo de 2 (dois) anos, exercer em comissão de serviço o cargo de Chefe da Secção do Serviço de Água e Saneamento Oecusse no Departamento de Água e Saneamento Distrital | 13/08/2009 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
| No. 165/VIII/2009/MI | Nomear CARLITO AMARAL para, pelo prazo de 2 (dois) anos, exercer em comissão de serviço o cargo de Chefe da Secção do Serviço de Água e Saneamento Manatuto | 13/08/2009 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
| No. 166/VIII/2009/MI | Nomear JULIÃO BAPTISTA para, pelo prazo de 2 (dois) anos, exercer em comissão de serviço o cargo de Chefe da Secção de Distribuição no Departamento de Abastecimento de Água de Dili | 13/08/2009 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
| No. 167/VIII/2009/MI | Nomear DOMINGOS SOARES para, pelo prazo de 2 (dois) anos, exercer em comissão de serviço o cargo de Chefe da Secção do Serviço de Água e Saneamento Manufahi | 13/08/2009 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
| No. 168/VIII/2009/MI | Nomear VENTURA MAIA PEREIRA para, pelo prazo de 2 (dois) anos, exercer em comissão de serviço o cargo de Chefe da Secção de Apoio de Administração no Departamento de Administração, Finanças e Recursos Humanos | 13/08/2009 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
| No. 169/VIII/2009/MI | Nomear ADRIANO DA CRUZ para, pelo prazo de 2 (dois) anos, exercer em comissão de serviço o cargo de Chefe da Secção do Serviço de Água e Saneamento Bobonaro | 13/08/2009 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
| No. 170/VIII/2009/MI | Nomear PASCOAL RIBEIRO para, pelo prazo de 2 (dois) anos, exercer em comissão de serviço o cargo de Chefe da Secção de Produção no Departamento de Abastecimento de Água de Dili | 13/08/2009 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
| No. 171/VIII/2009/MI | Nomear MARCIANO DA COSTA RIBEIRO BELO para, pelo prazo de 2 (dois) anos, exercer em comissão de serviço o cargo de Chefe da Secção do Serviço de Água e Saneamento Baucau | 13/08/2009 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
| No. 172/VIII/2009/MI | Nomear MIGUEL DA COSTA ALMEIDA para, pelo prazo de 2 (dois) anos, exercer em comissão de serviço o cargo de Chefe da Secção do Serviço de Água e Saneamento Liquiça | 13/08/2009 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
| No. 173/VIII/2009/MI | Nomear EDUARDO DIAS XIMENES para, pelo prazo de 2 (dois) anos, exercer em comissão de serviço o cargo de Chefe da Secção de Logística & Bens e Património no Departamento de Plano e Desenvolvimento | 13/08/2009 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
| No. 174/VIII/2009/MI | Nomear MANUEL DA COSTA para, pelo prazo de 2 (dois) anos, exercer em comissão de serviço o cargo de Chefe da Secção de Recursos Humanos no Departamento de Administração, Finanças e Recursos Humanos | 13/08/2009 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
| No. 175/VIII/2009/MI | Nomear FRANCISCO XAVIER PEREIRA para, pelo prazo de 2 (dois) anos, exercer em comissão de serviço o cargo de Chefe da Secção de Coordenação, Operação e Manutenção no Departamento de Abastecimento de Água de Dili | 13/08/2009 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
| No. 176/VIII/2009/MI | Nomear JOSÉ LOURENÇO DO CORAÇÃO DA COSTA PEREIRA MESTRE para, pelo prazo de 2 (dois) anos, exercer em comissão de serviço o cargo de Director Geral dos Serviços Corporativos, ligada ao Gabinete Central de Administração e Finanças | 13/08/2009 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
| No. 177/VIII/2009/MI | Nomear JOÃO AMARAL para, pelo prazo de 2 (dois) anos, exercer em comissão de serviço o cargo de Chefe do Departamento de Finanças, na Direcção Geral de Serviços Corporativos, ligada ao Gabinete Central de Administração e Finanças | 13/08/2009 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
| No. 178/VIII/2009/MI | Nomear ISABEL MARIA LAY GUTERRES para, pelo prazo de 2 (dois) anos, exercer em comissão de serviço o cargo de Chefe do Departamento de Aprovisionamento na Direcção Geral de Serviços Corporativos | 13/08/2009 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
| No. 179/VIII/2009/MI | Nomear ANA ABREU DUCA XAVIER para, pelo prazo de 2 (dois) anos, exercer em comissão de serviço o cargo de Chefe da Secção de Aprovisionamento Descentralizado na Direcção Geral de Serviços Corporativos, ligada ao Gabinete Central de Administração e Finança | 13/08/2009 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
| No. 180/VIII/2009/MI | Nomear NOBERTO SOARES para, pelo prazo de 2 (dois) anos, exercer em comissão de serviço o cargo de Chefe do Departamento Operacional na Direcção Nacional da Autoridade Reguladora das Comunicações | 13/08/2009 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
| No. 181/VIII/2009/MI | Nomear NICOLAU SANTOS CELESTINO para, pelo prazo de 2 (dois) anos, exercer em comissão de serviço o cargo de Director Nacional da Autoridade Reguladora das Comunicações | 13/08/2009 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
| No. 183/VIII/2009/MI | Exonerar Silvestre de Oliveira do cargo de Director Distrital de Díli na Direcção Nacional de Transportes Terrestre, ligada a Secretaria de Estado dos Transportes, Equipamentos e Comunicações do Ministério das Infra-Estruturas | 13/08/2009 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
| No. 184/VIII/2009/MI | Exonerar Sebastião da Silva do cargo de Chefe do Departamento de Meteorologia na Direcção Nacional de Meteorologia e Geofísica, ligada a Secretaria de Estado dos Transportes, Equipamentos e Comunicações do Ministério das Infra-Estruturas | 13/08/2009 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
| No. 192/2009/MI | Considerando o requerimento sobre extenção de Licença sem Vencimento feito pela Sra.Odete Genoveva Victor da Costa | 27/11/2009 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
|
2008
|
|||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
| No. 4/GM/MI/2007 | Relativo á nomeação como Director Interino da Direcção Nacional de Administração e Finanças da Secretaria de Estado das Obras Públicas | 22/02/2008 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
| No. 5/GM/MI/2007 | Relativo á nomeação como Director Interino da Direcção Nacional de Pesquisa e Desenvolvimento do Ministério das Infra-Estrutura | 22/02/2008 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
| No. 11/GM/MI/2008 | Relativo à nomeação como Director Interino da Direcção Nacional de Pesquisa e Desenvolvimento da Secretaria de Estado das Obras Públicas | 20/02/2008 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
| No. 12/GM/MI/2008 | Relativo à nomeação como Director Interino da Direcção Nacional de Administração e Finanças da Secretaria de Estado das Obras Públicas | 20/02/2008 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
| No. 21/2008/MIF | Considerando o requerimento feito pela Sra. Jesuína I. R. de Sousa, funcionária pública da Secretaria de Transportes, Equipamentos e Comunicações | 13/07/2008 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
| No. 27/2008/MI | Considerando o requerimento feito pela Sra. Odete Genoveva Victor da Costa, funcionária pública da Secretaria de Estado de Obras Públicas | 24/10/2008 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
|
2007
|
|||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
| No. 1 /GM/I/2007 | Descentralização da Autoridade | 16/02/2007 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
| No. 5/2007 | Homologo o relatório e aplico à funcionária JESUÍNA DE SOUSA a pena de suspensão | 03/08/2007 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
| No. 7/2007 | Trata-se de recurso interposto contra a decisão no processo disciplinar instaurado a fim de apurar a conduta de JESUÍNA DE SOUSA, funcionária da ARCOM | 03/08/2007 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
| No. 8/2007 | Tomando em consideração o requerimento de DEONIJU DE ARAÚJO, Chefe de Departamento dos Correios deste Ministério | 03/08/2007 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
| No. 10/2007 | Tomando em consideração o requerimento de JUALINO DA CRUZ DO ROSÁRIO, Auxiliar Técnico Administrativo da Autoridade Reguladora das Comunicações deste Ministério | 03/08/2007 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
|
2006
|
|||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
| No. 1/2005 | Para assegurar o sucesso do programa de implementação dos projectos da CFET | 08/09/2006 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
| No. 7/2006 | Para o bom acompanhamento e assegurar a qualidade dos projectos da CFET | 08/09/2006 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
| No. 11/2006 | Para o bom andamento do processo de avaliação aos projectos de construção civil e apoiar a equipa de avaliação dos projectos da CFET | 08/09/2006 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
| No. 12/2006 | Nomeio : José Gaspar R. C. Piedade, Secretário Permanente das Obras Públicas | 08/09/2006 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
| No. 13/2006 | Nomeio : Januário Alves de Sousa Ribeiro, Chefe Divisão de Gestão Patrimonial da Direcção de Administração e Finanças | 08/09/2006 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
| No. 14/2006 | Nomeio : Eng. Januário da Costa Pereira, Director da Unidade de Planeamento, e Director Interino de Pesquisa e Desenvolvimento do Ministério das Obras Públicas | 08/09/2006 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
| No. 15/2006 | Nomeação do Eng. Flávio Maria de Jesus Ximenes, Chefe dos Edifícios do Gover no | 08/09/2006 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
| No. 16/2006 | Com a publicação de presente Despacho, a Sra. Odete Esperança da Costa Freitas deixará de exercer as atribuições de Oficial Técnico dos Recursos Humanos e passará usufruir o salário do Nível 5, de acordo com as normas vigentes | 08/09/2006 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
| No. 17/2006 | Nomeio : Eusébio de Lima, Chefe Divisão da Unidade de Facilidades da Direcção de Administração e Finanças | 08/09/2006 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
Série I
Série II
» Ministério do Dezenvolvimento Rural e Habitação Comunitaria
» Ministério Fundo das Infraestruturas
» Ministério dos Negócios Estrangeiros
-----------------------------------------
» Ministério do Ensino Superior, Ciência e Cultura
----------------------------------------
» Ministério da Administração Estatal
» Ministério da Economia e Desenvolvimento
» Ministério da Solidaridade Social e Inclusão
» Ministério da Turismo, Comércio e Idustria
» Ministério da Agricultura, Pecuária, Pesca e Florestas
» Ministério do Petróleo e de Recurso Minerais
----------------------------------------------------
» Ministério das Obras Públicas
» Ministério dos Transportes e Comunicações
---------------------------------------------------
» Ministério de Estado, Coordenador dos Assuntos Econômicos
» Ministério do Comércio e Indústria
» Ministério do Planeamento e Investimento Estratégico
» Ministério dos Assuntos Parlamentares e Comunicação Social
» Ministério do Plano e Ordenamento
» Ministério para os Assuntos dos Combatentes da Libertação Nacional
» Ministério da Juventude, Desporto, Arte e Cultura
» Comissão Nacional do Eleitoral
» Provedoria dos Direitos Humanos e Justiça
