Ministério do Planeamento e Investimento Estratégico

Despacho

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2024
NUMÉRO	DESCRIÇÃO	PUBLICADA EM	PDF
N.o 64 /I/GMPIE/2024	Decisão de Nomeação de Nelson Gomes Freitas dos Santos Gusmão para o Cargo de Diretor-Adjunto da Comissão Nacional de Aprovisionamento	26/1/2024	PDF
N.o 148/GMPIE/III/2024	Ato Administrativo de Extensão do Prazo de Vigência do Contrato	8/3/2024	PDF
Despacho N.º 170/GMPIE/III/2024	Decisão de nomeação de Rogerio Inacio Sequeira Miranda Lay, para o cargo de Diretor Adjunto do Diretor Executivo do Secretariado do Fundo de Desenvolvimento do Capital Humano	5/4/2024	PDF
Despacho Conjunto N.o 01/ MPIE/MDF/IX/2024-06	Nomeação de Equipa de Trabalho no âmbito do acordo especial de investimento entre a República Democrática de Timor-Leste e a empresa Pelican Paradise Group Limited	21/06/2024	PDF
Despacho Conjunto N.o 01/2024	Determinação da elaboração do Plano Municipal de Ordenamento do Território (PMOT) de Aileu	19/7/2024	PDF
Despacho Conjunto N.o02/2024	Determinação da elaboração do Plano Municipal de Ordenamento do Território (PMOT) de Ainaro	26/7/2024	PDF
N.o 301/VIII/GMPIE/2024	Decisão de nomeação de Cargos de Direção e Chefia na Agência de Desenvolvimento Nacional, I.P	27/8/2024	PDF
N.o 327/IX/GMPIE/2024	Decisão de Nomeação de Cargos de Chefia de Departamentos na Agência de Desenvolvimento Nacional, I.P.	6/9/2024	PDF
N.o 332/GMPIE/IX/2024	Retificação oficiosa de erro de Escrita	13/9/2024	PDF

2023
NUMÉRO	DESCRIÇÃO	PUBLICADA EM	PDF
Ato Administrativo de Nomeação N.o 01/CAFI/VIII/2023	Nomeação do Senhor Maurício Borges para o cargo de Diretor do Secretariado dos Grandes Projetos do Fundo das Infraestruturas	11/8/2023	PDF
Despacho N.o 022/VIII/GMPIE/2023	Decisão de Nomeação de Hermingardo Albano Silva da Costa Soares para o cargo de Presidente da Comissão Nacional de Aprovisionamento	11/8/2023	PDF
Ato Administrativo de Extensão de Contrato N.o 03 /GMPIE/VIII/2023	...................................................	18/8/2023	PDF
N.o 023/GMPIE/IX/2023	Decisão de nomeação de Rui Lourenço da Costa para o cargo de Diretor Executivo da Agência de Desenvolvimento Nacional, I.P.	22/9/2023	PDF
N.o 113/GMPIE/X/2023	Decisão de nomeação de Januário Maia Guterres, Engenheiro Civil, para o cargo de Diretor Adjunto do Diretor Executivo da Agência de Desenvolvimento Nacional, I.P.	20/102023	PDF
Despacho N.o127/GMPIE/XI/2023	Nomeação do Diretor Executivo do Secretariado Técnico do Fundo de Desenvolvimento do Capital Humano	10/11/2023	PDF
N.o 132/GMPIE/XI/2023	Retificação oficiosa de erro de cálculo	17/11/2023	PDF
N.o 133/GMPIE/XI/2023	Retificação oficiosa de erro de cálculo	17/11/2023	PDF
DESPACHO N.o 0150/GMPIE/XI/2023	Retificação Oficiosa de Erro de Escrita	24/11/2023	PDF
Despacho N.o 153/GMPIE/XI/2023	....................................	1/12/2023	PDF

2019
NUMÉRO	DESCRIÇÃO	PUBLICADA EM	PDF
Despacho N.° /MEPCM-MPIE/V/2019	Delegação de Competências	17/05/2019	PDF
Despacho No 08 /GM/MEPCM/V/2019	Delegação de Competências	24/05/2019	PDF
Despacho No 09/GM/MEPCM/V/2019	Delegação de Competências	24/05/2019	PDF

2016

NUMÉRO

DESCRIÇÃO

PUBLICADA EM

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N.º 02/GM/MPIE/II/2016

Delegação de Competência

05/02/2016

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Nº 1 / 2016/ CAFI

Delegação de Competências

04/03/2016

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N.º 1 /CA - FDCH/II/16

Delegação de Competências

04/03/2016

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N.º. 03/GM/MPIE/III/16

Delegação de Competências

11/03/2016

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N.º 04/GM/MPIE/III/16

Delegação de Competências

11/03/2016

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N.º 05/GM/MPIE/III/16

Nomeação do Secretário Executivo do Secretariado do Desenvolvimento do Capital Humano

23/03/2016

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N.º06/GM/MPIE/V/16

Declaração de Rectificação .

13/05/2016

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No. 07/GMPIE/VIII/2016

Levantamento de dados dos recursos humanos de Timor-Leste por agregado familiar

19/08/2016

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N.°: 2/CA/VI/2016

Nomeação de Diretor do Secretariado dos Grandes Projectos do Fundo das Infraestruturas.

28/10/2016

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