Ministério da Economia e Desemvolvimento
Ministério da Economia e Desenvolvimento
Despacho
| Despacho || Regulamento || Relatório || Declaração || Aviso || Diploma Ministerial || Acta |
2024
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NUMÉRO |
DESCRIÇÃO |
PUBLICADA EM |
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2011
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NUMÉRO |
DESCRIÇÃO |
PUBLICADA EM |
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No. 1/2011 | Sobre a nomeação do Exmo. Senhor João Mendes Gonçalves para exercer os direitos do Estado como accionista no Banco Nacional de Comércio de Timor-Leste, S.A. e para o representar na Assembleia Geral | 08/04/2011 | |
No. 16/DM/GM/MED/VI/2011 | Extensão de Comissão de Serviço do Delegado de Timor-Leste, junto do Secretário Permanente do Fórum para a Cooperação Económica e Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa | 15/07/2011 | |
2010 | |||
No. 316/GM/MED/VII/2010 | Delegação de Competências | 06/08/2010 | |
No. 316/GM/MED/VII/2010 | Delegação de Competências | 06/08/2010 | |
No. 2010 | O controlo e prevenção da poluição nas explorações petrolíferas | 26/11/2010 | |
2009
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No. 4 /GMED/2008 | A transferência do funcionário sr. Eusébio da Costa, Técnico Superior nível 6, exercendo actualmente a função como Director Nacional de Pesquisa e Planeamento para a Provedoria dos Direitos Humanos e Justiça | 09/01/2009 | |
No. 25/MED/2009 | É nomeado Mestrado Augusto Manuel Pinto,para o cargo de Director Nacional do Meio Ambiente | 30/04/2009 | |
No. 26/MED/2009 | É nomeado Mestrado Mário Francisco Correia Ximenes, para o cargo de Director Nacional dos Assuntos Ambientais Internacionais | 30/04/2009 | |
No. 27/MED/2009 | É nomeado Flaminio Maria Esteves Xavier, Técnicnico Profissional, para o cargo de Chefe do Departamento para a Conservação da Biodiversidade da Direcção Nacional do Meio Ambiente | 30/04/2009 | |
No. 28/MED/2009 | É nomeado Pedro de Jesus Mendonca, Técnico Profissional, para o cargo de Chefe do Departamento de Estrategia e Gestão de Informação Ambiental da Direcção Nacional do Meio Ambiente | 30/04/2009 | |
No. 29/MED/2009 | É nomeado Cristovão da C.P. Martins, Técnico Profissional, para o cargo de Chefe do Departamento de Avaliação do Impacto Ambiental da Direcção Nacional do Meio Am-biente | 30/04/2009 | |
No. 30/MED/2009 | É nomeado Rui dos Reis Píres, Técnico Administrativo, para o cargo de Chefe do Departamento de Políticas Bila-terais e Multilaterais da Direcção Nacional dos Assuntos Ambientais Internacionais | 30/04/2009 | |
No. 31/MED/2009 | É nomeado André Soares, Tecnico Administrativo, para o cargo de Chefe do Departamento de Promoção e Sensibili-zação Ambiental e Serviços do Territorio da Direcção Nacional do Meio Ambiente | 22/05/2009 | |
2008
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No. 13/CNPD/MED/III/2008 | Nomeação dos Membros da Comissão Nacional de Pesquisa e Desenvolvimento | 20/03/2008 | |
2006
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No. 1/GM/VII/2006 | Nomeação de Uma Directora Nacional de Administração e Finanças | 28/07/2006 | |
No. 2/GM/VII/2006 | Nomeação de Um Director Nacional do Turismo | 28/07/2006 | |
No. 3/GM/VII/2006 | Nomeação de Um Director Interino da Direcção Nacional de Plano, Política e Pesquisa | 28/07/2006 |