MINISTÉRIO PARA OS ASSUNTOS DOS COMBATENTES DA LIBERTAÇÃO NACIONAL

MINISTÉRIO PARA OS ASSUNTOS DOS COMBATENTES DA LIBERTAÇÃO NACIONAL

Despacho

|| Regulamento ||  Diploma Ministerial || 

2024
NUMÉRO
DESCRIÇÃO
PUBLICADA EM
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Despacho Ministerial N.o 01/ MACLN/I/2024

Procede à Nomeação dos membros de Gabinete do Ministro dos Assuntos dos Combatentes da Libertação Nacional do IX Governo Constitucional

12/1/2024

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N.o 02/MACLN-IXGC/I/2024

Atribuição de Bolsas de Estudo aos Filhos dos Combatentes e Mártires da Libertação Nacional no ano lectivo de 2024

 19/1/2024

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N.o 03 /MACLN-IXGC/I/2024

Sobre a Delegação de Competências no Diretor-Geral de Administração e Finanças

 26/1/2024

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2023
NUMÉRO
DESCRIÇÃO
PUBLICADA EM
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N.o 01/MACLN-VIIIGC/I/2023

Despacho

27/1/2023

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No. 02/MACLN/VIII-GC/V/2023

Despacho de Nomeação

 18/5/2023

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Despaxu Ministerial N.o03/MACLN-IXGC/IX/2023

Aprova Guiaun ba Prosessu Verifikasaun no Validasaun 2o Registu Combatentes Libertasaun Nasional

 15/9/2023

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Despacho 04/2023

Delegação de Competências do Ministro dos Assuntos dos Combatentes da Libertação ao Secretário de Estado dos Veteranos

 20/10/2023

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2022
NUMÉRO
DESCRIÇÃO
PUBLICADA EM
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N.o 1/MACLN-VIIIGC/I/2022

Despacho

21/1/2022

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N.o07/MACLN/VIII-GC/V/2022

Despacho de Nomeação

 27/5/2022

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2021
NUMÉRO
DESCRIÇÃO
PUBLICADA EM
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N.o 1/MACLN-VIIIGC/I/2021

DESPACHO

15/01/2021

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N.o 2/MACLN-VIIIGC/I/2021

DESPACHO

15/01/2021

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No. 03/MACLN-VIII GC/I/2021

Despacho de Nomeação

 22/01/2021

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Despacho n.o 05 /MACLN/IV/2021

Sobre a Delegação de Competências no Director-Geral para os Assuntos dos Combatentes da Libertaçào Nacional

 23/04/2021

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 N.o 3/MACLN-VIIIGC/VI/2021

Despacho

 11/06/02021

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Despacho Ministerial N.o 6/MACLN-VIIIGC/VII/2021

Revogação do Despacho Ministerial N.o 3/MACLN-VIIIGC/ VI/2021, de 21 de Junho

 16/07/2021

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