Ministério dos Negocios Estrangeiros
Ministério dos Negocios Estrangeiros
Despacho
| Despacho || Regulamento || Relatório || Declaração || Aviso || Diploma Ministerial || Acta |
2024 | |||
NUMÉRO |
DESCRIÇÃO |
PUBLICADA EM |
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Despacho Minsterial Conjunto N.o 03/MNEC-MI/XII/2023 |
Nomeação do Oficial de Ligação Junto da Consulado Geral da República Democrática de de Timor-Leste, em Bali- Indonesia |
5/1/2024 |
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Despacho Minsterial Conjunto N.o 04/MNEC-MI/XII/2023 |
Nomeação do Oficial de Ligação Junto da Embaixada da Republica Democratica de Timor-Leste em Singapura |
5/1/2024 |
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Despacho Ministerial Conjunto N.o 001 /2023 de 19 dezembro de 2023 |
Nomeação do Adido da Justiça junto da Embaixada de Timor - Leste no Reino Unido da Grã - Bretanha |
9/1/2024 | |
Despacho Ministerial Conjunto N.o 002 /2023 de 19 dezembrode 2023 |
Nomeação do Assistente Adido da Justiça junto da Embaixada de Timor-Leste no Reino Unido da Grã - Bretanha |
9/1/2024 |
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Despacho Ministerial Conjunto N.o 07/MNEC-MS/I/2024 |
Nomeação de Assistente de Adido da Saúde |
19/1/2024 | |
Despacho Minsterial Conjunto N.o 05/MNEC-MI/I/2024 |
Nomeação do Oficial de Ligação Junto da Embaixada da Republica Democratica de Timor-Leste em Jakarta-Indonesia |
26/1/2024 | |
Despacho Minsterial Conjunto N.o 06/MNEC-MI/I/2024 |
Nomeação do Oficial de Ligação Junto da Embaixada da Republica Democratica de Timor-Leste em Portugal |
26/1/2024 |
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Despacho Minsterial Conjunto N.o 07/MNEC-MI/I/2024 |
Nomeação do Oficial de Ligação Junto da Agencia Consular da República Democrática de de Timor-Leste, em Atambua- Indonesia |
26/1/2024 |
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Despacho Minsterial Conjunto N.o 08/MNEC-MI/I/2024 |
Nomeação do Oficial de Ligação Junto da Embaixada da Republica Democratica de Timor-Leste em Pequim, República Popular da China |
26/1/2024 |
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Despacho Ministerial Conjunto N.o 04/MNEC/MCI/2024 |
Designação do Delegado de Timor-Leste no Fórum para a Cooperação Económica e Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa (Fórum de Macau) |
26/1/2024 |
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Despacho Minsterial Conjunto N.o010/MNEC-MI/III/2024 |
Retificação do Despacho Ministerial Conjunto N.o 03/Mnec-Mi/ Xii/2023 - Nomeação do Oficial de Ligação Junto da Consulado Geral da República Democrática de Timor-Leste, em Bali- Indonesia |
22/3/2024 | |
Despacho Ministerial Conjunto N.o 33/MNEC/MCI/2024 |
Nomeação de Assistente Técnico de Adido Comercial junto do Consulado Geral de Timor-Leste em Bali, República da Indonésia |
19/04/2024 | |
Despacho Ministerial Conjunto N.o 06 /MNEC-MI/IV/2024 |
Retificação do Despacho Ministerial Conjunto N.o 06/Mnec- Mi/I/2024 - Nomeação do Oficial De Ligação Junto da Embaixada da República Democrática de Timor-Leste em Portugal |
23/05/2024 | |
Despacho Ministerial Conjunto N.o16 /MNEC-MI/IX/2024 |
Colocação de Adido de Migração na Embaixada de Timor-Leste em Kuala Lumpur, Malásia |
9/10/2024 | |
Despacho Ministerial Conjunto N.o17 /MNEC-MI/IX/2024 |
Colocação de Adido de Migração no Consulado-Geral da República Democrática de Timor-Leste no Território do Norte – Darwin, na Comunidade da Austrália |
9/10/2024 |
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Despacho Ministerial Conjunto N.o 18/MNEC-MI/IX/2024 |
Colocação de Adido de Migração na Embaixada de Timor-Leste em Manila, República das Filipinas |
9/10/2024 |
2023 | |||
NUMÉRO |
DESCRIÇÃO |
PUBLICADA EM |
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N.o 01 /2023 |
Despacho de Nomeação |
7/7/2023 |
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Despacho Ministerial N.o 02/MNEC/ VII/ 2023 |
..................................... |
28/7/2023 |
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Despacho Delegação de Competências N.o 03 / MNEC/ VII/ 2023 |
Delegação de Competências no Diretor Nacional de Finanças e no Chefe do Departamento dos Serviços Periféricos Externos do MNEC |
28/7/2023 | |
Despacho Ministerial Conjunto N.o 01/2023 |
Exoneração do Adido da Educação junto da Embaixada da RDTL no Brasil |
25/8/2023 | |
Despacho Ministerial Conjunto N.o 02/2023 |
Exoneração do Adido da Educação junto da Embaixada da RDTL em Portugal |
25/8/2023 |
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Despacho Ministerial Conjunto N.o 03/2023 |
Exoneração do Adido da Educação junto da Embaixada da RDTL no Vietname |
25/8/2023 |
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Despacho Ministerial Conjunto N.o 04/2023 |
Exoneração do Adido da Educação junto da Embaixada da RDTL nas Filipinas |
25/8/2023 |
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Despacho Ministerial Conjunto N.o 05/2023 |
Exoneração do Adido da Educação junto da Embaixada da RDTL na República Popular da China |
25/8/2023 |
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Despacho Ministerial Conjunto N.o 06/2023 |
Exoneração do Adido da Educação junto da Embaixada da RDTL em Jacarta, Indonésia |
25/8/2023 |
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Despacho Ministerial Conjunto N.o 07/2023 |
Exoneração do Assistente do Adido da Educação junto da Embaixada da RDTL em Portugal |
25/8/2023 |
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Despacho Ministerial Conjunto N.o 08/2023 |
Exon eração do Assistente do Adid o da Ed ucação junto da Embaixada d a RDTL em Jacarta, Indon ésia |
25/8/2023 |
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Despacho Ministerial Conjunto N.o 09/2023 |
Exoneração da Assistente do Adido da Educação junto do Consulado-Geral da RDTL em Kupang, Indonésia |
25/8/2023 |
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Despacho Ministerial Conjunto N.o 10/2023 |
Exoneração do Assistente do Adido da Educação junto do Consulado-Geral de Timor-Leste em Denpasar, Indonésia |
25/8/2023 |
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Despacho Ministerial Conjunto N.o 01 /MNEC-MS/IX/2023 |
Exoneração de Adido da Saúde |
15/9/2023 | |
No 4 MNEC-DNOM/ IX/ 2023 |
Despacho de Nomeação |
22/9/2023 | |
No 5 MNEC-DNOM/ IX/ 2023 |
Despacho de Nomeação |
22/9/2023 |
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No 6 MNEC-DNOM/ IX/ 2023 |
Despacho de Nomeação |
22/9/2023 |
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Despacho Ministerial Conjunto N.o 02/MNEC-MS/IX/2023 |
Nomeação de Adido da Saúde. |
15/9/2023 |
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N. 0 7 MNEC - DNOM/ IX/ 2023 |
Despacho de Nomea Despacho |
29/9/2023 | |
N. 0 8 MNEC - DNOM/ IX/ 2023 |
Despacho de Nomea Despacho |
29/9/2023 |
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N. 0 9 MNEC - DNOM/ IX/ 2023 |
Despacho de Nomea Despacho |
29/9/2023 |
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N. 0 10 MNEC - DNOM/ IX/ 2023 |
Despacho de Nomea Despacho |
29/9/2023 |
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Despacho Ministerial Conjunto N.o11/2023 |
Nomeação do Adido da Educação junto da Embaixada da RDTL em Jacarta, Indonésia |
13/10/2023 | |
Despacho Ministerial Conjunto N.o12/2023 |
Nomeação do Assistente de Adido da Educação junto da Embaixada da RDTL em Jacarta, Indonésia |
13/10/2023 |
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Despacho Ministerial Conjunto N.o13/2023 |
Nomeação do Assistente de Adido da Educação junto da Embaixada da RDTL na República Portuguesa |
13/10/2023 |
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Despacho Ministerial Conjunto N.o 14/2023 |
Nomeação do Assistente de Adido da Educação junto do Posto Consular da Embaixada da RDTL em Bali, Indonésia |
31/10/2023 | |
Despacho Ministerial Conjunto N.o 15/2023 |
Nomeação do Assistente de Adido da Educação junto do Posto Consular da Embaixada da RDTL em Kupang, Indonésia |
31/10/2023 |
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Despacho Ministerial Conjunto N.o 16/2023 |
Nomeação do Adido da Educação junto da Embaixada da RDTL nas Filipinas |
31/10/2023 |
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Despacho Ministerial Conjunto N.o 17/2023 |
Nomeação do Assistente de Adido da Educação junto da Embaixada da RDTL na República Portuguesa |
31/10/2023 |
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Despacho Ministerial Conjunto N. O 01/MNE /MI/X/2023 |
Extensão da Comissão de Serviço de Adido de Imigração |
7/11/2023 | |
Despacho Ministerial Conjunto N. o 02/MNEC/MI/X/2023 |
Extensão da Comissão de Serviço de Adido de Imigração |
7/11/2023 |
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Despacho Ministerial Conjunto N.03/MNEC-MS/X/2023 |
Exoneração de Assistente de Adido da Saúde |
10/11/2023 | |
Despacho Ministerial Conjunto N.o 04/MNECMS/X/2023 |
Nomeação de Assistente de Adido da Saúde |
10/11/2023 |
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Despacho Ministerial Conjunto N.o 21/2023 |
Nomeação do Adido da Educação junto da Embaixada da RDTL na República Portuguesa |
22/12/2023 | |
Despacho Ministerial Conjunto N.o 22/2023 |
Nomeação do Adido da Educação junto da Embaixada da RDTL em Jacarta, Indonésia |
22/12/2023 |
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Despacho Ministerial Conjunto N.o 23/2023 |
Nomeação do Assistente de Adido da Educação junto da Embaixada da RDTL em Jacarta, Indonésia |
22/12/2023 |
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Despacho Ministerial Conjunto N.o 24/2023 |
Nomeação do Assistente de Adido da Educação junto da Embaixada da RDTL na República Portuguesa |
22/12/2023 |
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Despacho Ministerial Conjunto N.o 25/2023 |
Nomeação do Assistente de Adido da Educação junto do Posto Consular da Embaixada da RDTL em Bali, Indonésia |
22/12/2023 |
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Despacho Ministerial Conjunto N.o 26/2023 |
Nomeação do Assistente de Adido da Educação junto do Posto Consular da Embaixada da RDTL em Kupang, Indonésia |
22/12/2023 |
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Despacho Ministerial Conjunto N.o 27/2023 |
Nomeação do Adido da Educação junto da Embaixada da RDT L nas Filipinas |
22/12/2023 |
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Despacho Ministerial Conjunto N.o 28/2023 |
Nomeação do Adido da Educação junto da Embaixada da RDTL no Brasil |
22/12/2023 |
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Despacho Ministerial Conjunto N.o 29/2023 |
Nomeação do Adido da Educação junto da Embaixada da RDTL na República Popular da China |
22/12/2023 |
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Despacho Ministerial Conjunto N.o 32/MNEC/MCI/2023 |
Nomeação de Adido Comercial junto da Embaixada de Timor- Leste em Pequim, República Popular da China |
29/12/2023 |
2022 | |||
NUMÉRO |
DESCRIÇÃO |
PUBLICADA EM |
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N.o 01 /MNEC/MI/I/2022 |
Colocação de Assistente Técnica de Migração na Agência Con- sular da República Democrática de Timor-Leste, em Atambua, na República da Indonésia |
12/1/2022 |
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N.o 02/MNEC/MI/I/2022 |
Colocação de Assistente do Adido de Migração no Consulado da República Democrática de Timor-Leste em Kupang, na República da Indonésia |
12/1/2022 |
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No.002/23/ de Fevereiro de 2022) |
Nomeação do Adido de Defesa para a Embaixada de Timor-Leste em Jacarta, Indonésia |
8/3/2022 | |
(No.002/23de fevereiro de 2022 |
Nomeação do Adjunto do Adido de Defesa para a Embaixada de Timor-Leste em Jacarta, Indonésia |
8/3/2022 |
|
No.005/23/ de Fevereiro de 2022 |
Nomeação do Adido de Defesa para a Embaixada de Timor-Leste em Lisboa, Portugal |
8/3/2022 |
|
No.005/23/ de Fevereiro de 2022 |
Nomeação do Adjunto do Adido de Defesa para a Embaixada de Timor-Leste em Lisboa, Portugal |
8/3/2022 |
|
Despacho Ministerial Conjunto N.o 06/2022 10 de maio de 2022 |
Nomeação do Adido de Educação para a Embaixada de Timor-Leste em Portugal |
19/5/2022 | |
Despacho Ministerial Conjunto N.o07/202210 de maio de 2022 |
Nomeação do Adido de Educação para a Embaixada de Timor-Leste em Brasil |
19/5/2022 |
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Despacho Ministerial Conjunto N.o 08/202210 de maio de 2022 |
Nomeação do Adido de Educação para a Embaixada de Timor-Leste no Vietname |
19/5/2022 |
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Despacho Ministerial Conjunto N.o09/202210 de maio de 2022 |
Nomeação do Assistente do Adido de Educação para a Embaixada de Timor-Leste em Portugal |
19/5/2022 |
|
Despacho Ministerial Conjunto N.o 10/202210 de maio de 2022 |
Nomeação do Assistente do Adido de Educação para o Consulado-Geral de Timor-Leste em Denpasar, Indonésia |
19/5/2022 |
|
Despacho Ministerial Conjunto N.o011/202210 de maio de 2022 |
Nomeação do Assistente do Adido de Educação para o Consulado-Geral de Timor-Leste em Kupang, Indonésia. |
19/5/2022 |
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Despacho Conjunto N. o 03 /2022 de 28 de Julho |
Nomeaēćo e colocaēćo de Oficial de Ligaēćo do Ministério do Interior na Embaixada de Timor-Lestem Jacarta na Repśblica da Indonésia |
19/8/2022 | |
Despacho Conjunto N.o 4 /2022 de 28 de Julho |
Extensão da colocação de Oficial de Ligação do Ministério do Interior na Embaixada da República Democrática de Timor-Leste em Jacarta, Indonésia |
19/8/2022 |
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Despacho Ministerial Conjunto N.o 12/MNEC-MTCI/2022 |
Nomeação de Adido do Turismo, Comércio e Indústria para a representação diplomática de Timor-Leste em Pequim, República Popular da China |
23/9/2022 | |
Despacho Conjunto N.o 08 /MNEC/MI/XI/2022 |
Nomeação e colocação de Adido de Migração na Embaixada de Timor-Leste em Lisboa-Portugal |
21/11/2022 | |
Despacho Conjunto N.o 09 /MNEC/MI/XI/2022 |
Nomeação do Adido de Migração para a Embaixada de Timor-Leste em Kuala Lumpur, Malásia |
21/11/2022 |
|
Despacho Conjunto N.o 10 /MNEC/MI/X/2022 |
Nomeação de Adido de Migração para a Embaixada de Timor-Leste em Manila, Filipinas |
21/11/2022 |
2020
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NUMÉRO |
DESCRIÇÃO |
PUBLICADA EM |
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Despacho Conjunto, MI e MNEC |
Extensão da Nomeação dos Oficiais de Ligação junto de organismos internacionais e países estrangeiros |
5/06/2020 |
2019
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NUMÉRO |
DESCRIÇÃO |
PUBLICADA EM |
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Despacho Ministerial Conjunto N.o 01 /2019/ III |
Noameação de Adido para a Área da Saúde |
5/04/2019 | |
Despacho Ministerial Conjunto N.o 07/2019 de 26 de Abril |
A globalização das relações internacionais e a integração de Timor-Leste nas economias regionais colocam novos e variados desafios ao País designadamente no domínio da diplomacia económica. |
26/04/2019 | |
Despacho N.o 41/2019 |
Nomeação e Colocação de Oficial de Ligação do Ministério do Interior na Embaixada de Timor-Leste, Em Jacarta, na República da Indonésia |
2/08/2019 | |
Despacho Conjunto MNEC e Ministro da Defesa(N.o 31/VIII/ de 25 de Julho de 2019) |
Nomeação do Adjunto do Adido de Defesa para a Embaixada de Timor-Leste em Lisboa, Portugal |
2/08/2019 | |
Despacho Conjunto MNEC e MD(N.o 32/VIII/ de 25 de Julho de 2019 |
Nomeação do Adjunto do Adido de Defesa para a Embaixada de Timor-Leste em Lisboa, Portugal |
2/08/2019 | |
Despacho Conjunto MNEC e MD (N.o 33/VIII/ de 25 de Julho de 2019) |
Nomeação do Adido de Defesa para a Embaixada de Timor Leste em Jacarta, Indonésia |
2/08/2019 | |
Despacho ConjuntoMNEC e MD (N.o 34/VIII/ de 25 de Julho de 2019) |
Nomeação do Adjunto do Adido de Defesa para a Embaixada de Timor-Leste em Jacarta, Indonésia |
2/08/2019 | |
Despacho Conjunto |
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2015
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NUMÉRO |
DESCRIÇÃO |
PUBLICADA EM |
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Delegação de Competências no Vice-Ministro dos Negócios
Estrangeiros e Cooperação |
24/04/2015 | ||
Nomeação dos Membros do Gabinete de Apoio à Presidência da CPLP |
16/01/2015 | ||
2014
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Nomeação de Adidos de Migração |
02/05/2014 | ||
2011
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No. 2/GM-DESP-MIN/2011 | Considerando a necessidade dos processos de aprovisionamento de bens e serviços se realizarem com a celeridade e eficácia necessárias ao regular funcionamento dos serviços do Ministério | 21/10/2011 | |
2010
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No. 1/2010 | Colocação de Adidos de Migração Junto dos Serviços Consulares Centrais em Dili | 05/02/2010 | |
No. 1/MNE-SES/2010 | Nomeação de Adidos de Migração no Consulado Geral em Denpasar e Consulado em Kupang | 17/09/2010 | |
2009
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No. 2/23.11/GM-DESP/2008 | Nomear o Dr. José Amaral Tilman para o cargo de Director da Divisão dos Recursos Humanos do Ministério dos Negócios Estrangeiros da República Democrática de Timor-Leste | 20/03/2009 | |
No. 3/23.11/GM-DESP/2008 | Nomear o Dr. Felizberto Araújo Duarte para o cargo de Director Nacional de Administração do Ministério dos Negócios Estrangeiros da República Democrática de Timor-Leste | 20/03/2009 | |
No. 4/23.11/GM-DESP/2008 | Exonerar o Dr. Roberto Sarmento de Oliveira Soares do cargo Conselheiro para a Embaixada da República Democrática de Timor-Leste na República da Indonésia e NOMEAR para o cargo de Director Nacional de Cooperação e Integração Regional do Ministério dos Neg | 20/03/2009 | |
No. 5/23.11/GM-DESP/2008 | Exonerar o Dr. Constâncio da Conceição Pinto do cargo Ministro Conselheiro e Encarregado de Negócios para os Estados Unidos da América e NOMEAR para o cargo de Director Nacional de Relações Externas do Ministério dos Negócios Estrangeiros da República Dem | 20/03/2009 | |
No. 8/23.11/GM-DESP/2008 | Nomear o Dr. José António Amorim Dias para o cargo de Director Nacional dos Assuntos Protocolares, Legais e Con-sulares do Ministério dos Negócios Estrangeiros da República Democrática de Timor-Leste | 20/03/2009 | |
No. 10/23.11/GM-DESP/2008 | Nomear o Dr. Danilo José Naicoli Ximenes Gonçalves para o cargo de Director de Finanças do Ministério dos Negócios Estrangeiros da República Democrática de Timor-Leste | 20/03/2009 | |
No. 11/23.11/GM-DESP/2008 | Nomear o Dra. Maria Renata Caldas de Jesus, nivel 6, para o cargo de Director da Divisão dos Serviços Consulares da Direcção Nacional dos Assuntos Protocolares, Legais e Consulares do Ministério dos Negócios Estrangeiros | 30/04/2009 | |
No. 12/23.11/GM-DESP/2008 | Nomear o Dr. Francisco Vital Ornai, nivel 6, para o cargo de Director da Divisão dos Assuntos Legais da Direcção Nacional dos Assuntos Protocolares, Legais e Consulares do Ministério dos Negócios Estrangeiros | 30/04/2009 | |
No. 15/23.11/GM-DESP/2008 | Nomear o Dr. Isilio Antonio de Fatima Coelho da Silva para o cargo de Director da Divisão Biliteral da Direcção Nacional de Relações Externas do Ministério dos Negócios Estrangeiros da República Democrática de Timor-Leste | 30/04/2009 | |
No. 21/GM-DESP/2008 | Nomear o Sr. Cipriano Manca Teme para o cargo de Chefe de Departamento de Logistíca da Direcção Nacional da Administração, Grau D | 07/08/2009 | |
No. 38/MNE/DNADM/DHR/020 | Nomeação do Júri para o Concurso Publico para Técnico Superior, Grau B | 26/06/2009 | |
No. 41/MNE/DNADM/DHR/020 | Nomeação do Júri para o Concurso Publico para Técnico Profissional, GrauC | 26/06/2009 | |
No. 44/MNE/DNADM/DHR/020 | Nomeação do Júri para o Concurso Publico para Técnico Profissional, GrauD | 26/06/2009 | |
No. 47/MNE/DNADM/DHR/020 | Nomeação do Júri para o Concurso Publico para Técnico Profissional, GrauE | 26/06/2009 | |
No. 50/MNE/DNADM/DHR/020 | Nomeação do Júri para o Concurso Publico para Técnico Profissional, Grau F | 26/06/2009 | |
No. 53/MNE/DNADM/DHR/020 | Nomeação do Júri para o Concurso Publico para Técnico Profissional, Grau G | 26/06/2009 | |
2008
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No. 6/23.11/GM-DESP/2008 | Nomear a Dra. Natércia Cipriana Coelho da Silva, nível 6, para o cargo de Directora da Divisão dos Assuntos Multila-terais da Direcção Nacional de Relações Externas do Ministério dos Negócios Estrangeiros | 18/07/2008 | |
No. 7/23.11/GM-DESP/2008 | Exonerar o Dr. Francisco Cepeda do cargo Director Interino da Divisão Multilateral do Ministério dos Negócios Estrangeiros | 18/07/2008 | |
No. 9/23.11/GM-DESP/2008 | Exonerar o Sr. Rogério dos Santos do Cargo Director da Divisão da Administração e, Nomear para o cargo de Chefe da Comissão de Pesquisa e Planeamento | 18/07/2008 | |
2007
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No. 64/22 /06 / 2007 | Despacho da Ministra dos Negócios Estrangeiros e Cooperação em Exercicio | 13/07/2007 |