Outros actos do Presidente da República

Outros Actos do Presidente da República

2023
NUMÉRO	DESCRIÇÃO	PUBLICADA EM	PDF
N.° 03 /2023.	Votos de profundo pesar	31/3/2023	PDF
Votos de Profundo Pesar N.° 4 /2023	A Presidência da República expressa o seu profundo pesar e condolências pelo falecimento no dia 18 de Junho de 2023 do estimado Saudoso Luis Maria Ribeiro Freitas Lobato “ Modok Li”, sobrevivente da luta pela Independência de Timor-Leste durante longas décadas	19/6/2023	PDF
Votos de Profundo Pesar N.° 5 /2023	O Presidente da República expressa o seu mais profundo pesar pelo falecimento no dia 18 de Junho de 2023 da Dra. Isabel da Costa Ferreira, esposa e mãe.	20/6/2023	PDF
Votos de Profundo Pesar N.° 6 /2023	..........................................	28/8/2023	PDF
Votos de Profundo Pesar N.° 7/2023	..........................................	28/8/2023	PDF

2021

NUMÉRO

DESCRIÇÃO

PUBLICADA EM

PDF

No. 04/2021

MINISTÉRIO DA PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS : Declaração de Retificação

02/03/2021

Deliberação do Conselho de Estado N. O 1 /2021

Suspensão de funções do Sr. José dos Santos Naimori Bukar como Membro do Conselho de Estado

26/07/2021

2017
NUMÉRO	DESCRIÇÃO	PUBLICADA EM	PDF
No. 12/2017	Decreto do Presidente da República N.° 12 / 2017 de 12 de abril	12/04/2017	PDF
No. 13/2017	Decreto do Presidente da República N.° 13/ 2017 de 12 de abril	12/04/2017	PDF

2016
Decreto do Presidente da República Número: 2/2016	Honra Fúnebre e Sepultamento no Jardim dos Heróis em	03/02/2016	PDF
Decreto do Presidente da República N.° 14/2016	A “Ordem de Timor-Leste” foi criada através do Decreto-Lei n.º 20/2009, de 6 de maio, para, com prestígio e dignidade, demonstrar o reconhecimento de Timor-Leste por aqueles, nacionais e estrangeiros, que na sua atividade profissional, social ou, mesmo, num acto espontâneo de heroicidade ou altruísmo, tenham contribuído significativamente em benefício de Timor-Leste, dos timorenses ou da Humanidade.	09/03/2016	PDF
2015
Decreto-Lei N.º 44	Estatuto de Pessoal da Presidência da República	28/12/2015	PDF

2014

No.28/2014

Condecorações na Ordem da Guerrilha, na Ordem Nicolau Lobatoe naOrdem Lorico Asuwaina atribuir no dia 28 de

Novembro de 2014 em Aissirimou, Aileu

11/11/2014

2012

204/2012	É condecorado com a medalha “Solidariedade de Timor-Leste”,o Deputy Inspector General Sharma Surendra, polícia da India na UNPOL	21/11/2012	PDF
205/2012	São condecorados com a medalha “Solidariedade de Timor-Leste” o seguintes polícias do Bangladesh na UNPOL	21/11/2012	PDF
206/2012	São condecorados com a medalha “Solidariedade de Timor-Leste” os seguintes polícias da Nigéria na UNPOL	21/11/2012	PDF
207/2012	São condecorados com a medalha “Solidariedade de Timor-Leste” os seguintes militares da ISF - Austrália	21/11/2012	PDF
211/2012	Reconhecendo que o movimento de Libertação Nacional contou com a participação de timorenses de todo o território nacional	12/12/2012	PDF

2011



2008
No. 2008	Rectificação de Decreto do Presidente da República	30/04/2008	PDF
No. 2008	Diplomas de Reconhecimento com Louvor	19/06/2008	PDF

2006
No. 1/2006	Extensão do mandato da Comissão de Consolidação de Dados (CCD) da Resistência Timorense e dos Combatentes da Libertação Nacional, até à finalização dos actos públicos solenes de homenagem, correspondente	20/12/2006	PDF
2002
No. 02/2003	Despacho Presidencial sobre a Unidade e Estabilidade das FALINTIL-FDTL	09/09/2002	PDF
No. 03/2003	As Nomeações para Comissões	14/09/2002	PDF