Outros actos do Presidente da República

Outros Actos do Presidente da República

 

2021

NUMÉRO

DESCRIÇÃO

PUBLICADA EM

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No. 04/2021

MINISTÉRIO DA PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS : Declaração de Retificação

 
 02/03/2021

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Deliberação do Conselho de Estado N. O 1 /2021

Suspensão de funções do Sr. José dos Santos Naimori Bukar como Membro do Conselho de Estado

 26/07/2021

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2017

NUMÉRO

DESCRIÇÃO

PUBLICADA EM

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No. 12/2017

 Decreto do Presidente da República N.° 12 / 2017 de 12 de abril

 
 12/04/2017

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No. 13/2017

Decreto do Presidente da República N.° 13/ 2017 de 12 de abril

12/04/2017

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2016

Decreto do Presidente da República

Número: 2/2016
Honra Fúnebre e Sepultamento no Jardim dos Heróis em
 03/02/2016

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Decreto do Presidente da República N.° 14/2016
A “Ordem de Timor-Leste” foi criada através do Decreto-Lei n.º 20/2009, de 6 de maio, para, com prestígio e dignidade, demonstrar o reconhecimento de Timor-Leste por aqueles, nacionais e estrangeiros, que na sua atividade profissional,
social ou, mesmo, num acto espontâneo de heroicidade ou altruísmo, tenham contribuído significativamente em benefício
de Timor-Leste, dos timorenses ou da Humanidade.
 09/03/2016

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2015

Decreto-Lei

N.º 44

Estatuto de Pessoal da Presidência da República

 28/12/2015 PDF

2014

No.28/2014
Condecorações na Ordem da Guerrilha, na Ordem Nicolau Lobatoe naOrdem Lorico Asuwaina atribuir no dia 28 de

Novembro de 2014 em Aissirimou, Aileu

 11/11/2014

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2012

204/2012
É condecorado com a medalha “Solidariedade de Timor-Leste”,o Deputy Inspector General Sharma Surendra, polícia da India na UNPOL
 21/11/2012

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205/2012
São condecorados com a medalha “Solidariedade de Timor-Leste” o seguintes polícias do Bangladesh na UNPOL

21/11/2012

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206/2012
São condecorados com a medalha “Solidariedade de Timor-Leste” os seguintes polícias da Nigéria na UNPOL

21/11/2012

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207/2012
São condecorados com a medalha “Solidariedade de Timor-Leste” os seguintes militares da ISF - Austrália

21/11/2012

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211/2012
Reconhecendo que o movimento de Libertação Nacional contou com a participação de timorenses de todo o território nacional
 12/12/2012

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2011

 
       
2008

No. 2008

Rectificação de Decreto do Presidente da República

30/04/2008

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No. 2008

Diplomas de Reconhecimento com Louvor

19/06/2008

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2006
No. 1/2006 Extensão do mandato da Comissão de Consolidação de Dados (CCD) da Resistência Timorense e dos Combatentes da Libertação Nacional, até à finalização dos actos públicos solenes de homenagem, correspondente 20/12/2006 PDF
2002
No. 02/2003 Despacho Presidencial sobre a Unidade e Estabilidade das FALINTIL-FDTL 09/09/2002 PDF
No. 03/2003 As Nomeações para Comissões 14/09/2002 PDF