Outros actos do Presidente da República
Outros Actos do Presidente da República
2021
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NUMÉRO |
DESCRIÇÃO |
PUBLICADA EM |
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No. 04/2021 |
MINISTÉRIO DA PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS : Declaração de Retificação |
02/03/2021 | |||||||||||||||||||||||||||||
Deliberação do Conselho de Estado N. O 1 /2021 |
Suspensão de funções do Sr. José dos Santos Naimori Bukar como Membro do Conselho de Estado |
26/07/2021 |
2017
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NUMÉRO |
DESCRIÇÃO |
PUBLICADA EM |
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No. 12/2017 |
Decreto do Presidente da República N.° 12 / 2017 de 12 de abril |
12/04/2017 | |
No. 13/2017 |
Decreto do Presidente da República N.° 13/ 2017 de 12 de abril |
12/04/2017 |
2016
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Decreto do Presidente da República Número: 2/2016 |
Honra Fúnebre e Sepultamento no Jardim dos Heróis em
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03/02/2016 | |
Decreto do Presidente da República N.° 14/2016
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A “Ordem de Timor-Leste” foi criada através do Decreto-Lei n.º 20/2009, de 6 de maio, para, com prestígio e dignidade, demonstrar o reconhecimento de Timor-Leste por aqueles, nacionais e estrangeiros, que na sua atividade profissional,
social ou, mesmo, num acto espontâneo de heroicidade ou altruísmo, tenham contribuído significativamente em benefício
de Timor-Leste, dos timorenses ou da Humanidade.
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09/03/2016 | |
2015
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Decreto-Lei N.º 44 |
Estatuto de Pessoal da Presidência da República |
28/12/2015 |
2014
No.28/2014 |
Condecorações na Ordem da Guerrilha, na Ordem Nicolau Lobatoe naOrdem Lorico Asuwaina atribuir no dia 28 de
Novembro de 2014 em Aissirimou, Aileu |
11/11/2014 |
2012
204/2012 |
É condecorado com a medalha “Solidariedade de Timor-Leste”,o Deputy Inspector General Sharma Surendra, polícia da India na UNPOL
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21/11/2012 | |
205/2012 |
São condecorados com a medalha “Solidariedade de Timor-Leste” o seguintes polícias do Bangladesh na UNPOL
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21/11/2012 |
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206/2012 |
São condecorados com a medalha “Solidariedade de Timor-Leste” os seguintes polícias da Nigéria na UNPOL
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21/11/2012 |
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207/2012 |
São condecorados com a medalha “Solidariedade de Timor-Leste” os seguintes militares da ISF - Austrália
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21/11/2012 |
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211/2012 |
Reconhecendo que o movimento de Libertação Nacional contou com a participação de timorenses de todo o território nacional
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12/12/2012 |
2011
2008
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Rectificação de Decreto do Presidente da República |
30/04/2008 |
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Diplomas de Reconhecimento com Louvor |
19/06/2008 |
2006
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No. 1/2006 | Extensão do mandato da Comissão de Consolidação de Dados (CCD) da Resistência Timorense e dos Combatentes da Libertação Nacional, até à finalização dos actos públicos solenes de homenagem, correspondente | 20/12/2006 | |
2002
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No. 02/2003 | Despacho Presidencial sobre a Unidade e Estabilidade das FALINTIL-FDTL | 09/09/2002 | |
No. 03/2003 | As Nomeações para Comissões | 14/09/2002 |