Ministério das Financas

Ministério das Finanças

Despacho

 | Despacho || Regulamento || Relatório || Declaração || Aviso || Diploma Ministerial || Acta |

2024
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N.o 15/GMDF/IX/2024-04

Nomeação dos membros do Gabinete

 26/04/2024

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Despacho Conjunto N.o 01/ MPIE/MDF/IX/2024-06

Nomeação de Equipa de Trabalho no âmbito do acordo especial de investimento entre a República Democrática de Timor-Leste e a empresa Pelican Paradise Group Limited

 21/06/2024

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2023
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N.o09/VIII/GM-MF/2023-03

Nomeação de Elias dos Santos Ferreira como Presidente do Instituto Nacional de Estatística de Timor-Leste, I.P

 31/3/2023

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N. o 10VIII/GM-MF/2023-03

Nomeação de Lídia de Sousa Guterres como Fiscal Único da Comissão Nacionalde Aprovisionamento, I.P

 19/4/2023

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N.o 11/VIII/GM-MF/2023-03

Nomeação de Ernesto da Conceição Silva como Fiscal Único do Instituto Nacional de Estatística de Timor-Leste, I.P

19/4/2023

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N.o 16/VIII/GM-MF/2023-04

Nomeação de Hermingardo Albano Silva d a Costa Soares como Presidente daComissão Nacional de Aprovisionamento, I.P

 5/5/2023

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N.o 17/VIII/GMF/2023-05

Nomeação de Elvis Tinoco Brites Guterres como Chefe do nGabinete Interino do Ministro das Finanças

5/5/2023

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N.o 3/GMdF/IX/2023-07

Delegação de competências no Diretor-Geral dos Serviços Corporativos

 6/12/2023

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2022
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2022/MF

Conta Geral do Estado ano financeiro de 2020 (Ver Suplemento)

 28/1/2022

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Despacho Conjunto No 01/2022 de Feveriro

Aprovação da minuta do contrato de bolsa a ser celebrado com os formandos do 3.o curso de formação para ingresso na carreira de conservador e notário.

 1/4/2022

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N.o 9 /VIII/GM-MF/2022-04

Despacho

 8/4/2022

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N. O 10/GM-MF/2022-04

Nomeação de Membros do Conselho Fiscal da Eletricidade de Timor-Leste, Empresa Pública

8/4/2022

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No 042/MI/IV/2022

Substituição da Chefe de Gabinete nas suas ausências e impedimento

 12/4/2022

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N.o 11/VIII/GMF/2021-04.

Despacho

 29/4/2022

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N.o 22 /VIII/GM-MF/2022-09

Implementação efetiva dos serviços aduaneiros da Alfândega do Porto de Tibar.

 23/9/2022

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2021
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Despacho N.° 123/PM/MF/XI/2020

Fixa a remuneração dos Membros do Conselho de Administração e do Fiscal Único da Agência de Tecnologias de Informação e Comunicação, I.P. – TIC TIMOR

 8/01/2021

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N.º 14 /VIII/GVM-MF/2020-11.

Despacho

 11/02/2021

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Despacho Conjunto MPM-MF N.o 1/2021

Nomeação do Fiscal Único da Autoridade Nacional do Petróleo e Minerais

 30/04/2021

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N.o 26/VIII/GM-MF/2021-09

Nomeação do Comissário da Autoridade Aduaneira

 24/09/2021

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n.o 27 /VIII/GM-MF/2021-09

Nomeação do Comissário da Autoridade Tributária

24/09/2021

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Anúncio N.o01/2021

Regime Tarifário Associado ao uso do Porto de Tibar e aos serviços associados

 22/10/2021

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N.o 29/VIII/GMF/2021-10

Nomeação de David Aparício Guterres como Chefe do Gabinete do Ministro das Finanças

 3/12/2021

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2020
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MF.SUPLEMENTO/2020

CONTA GERAL DO ESTADO ANO FINANCEIRO DE 2019

 21/08/2020

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MF/VER Suplemento

Conta Geral do Estado Ano Financeiro de 2019

21/08/2020

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Despacho Conjunto N.o 01/VII/2020

Designa Representante dos Direitos do Estado como Acionista Junto do BNCTL

 11/09/2020

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N.o 2/2020

Despacho Conjunto - 

MINISTÉRIO DAS FINANÇAS , MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES , MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PESCAS E MINISTÉRIO DO INTERIOR

 23/12/2020

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2019
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Despacho Conjunto N.° 1

O Sr. João Paulo Lourenço da Costa foi nomeado pela Ministra das Finanças e pelo Secretário de Estado para a Comunicação Social, em regime de prestação de serviços, por um período de dois anos através do Diploma Ministerial n.° 41/2017 de 21 de Junho.

 4/10/2019

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Despacho Conjunto n.° 2

No âmbito do número 2 do artigo 15.° do D-L n. ° 21/2017 de 24 de Maio, que regula a TATOLI- Agência Noticiosa de Timor-Leste, I.P., o “O Fiscal Único é nomeado, para um mandato de 4 anos, renovável por iguais períodos de tempo, por despacho conjunto do membro do Governo da tutela e do membro do Governo com a tutela da área das Finanças do Estado.”.

 25/10/2019

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2017

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DESPACHO CONJUNTO N.o 01/2017

Do Ministério da Saúde e Ministério do Plano e Finanças.

 17/11/2017

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2016

Despacho n.º 09/GMF/VI/2016-06
Considerando que a DGI é da maior importância para o bom funcionamento do MF;
 22/07/2016

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Despacho n.º 10/GMF/VI/2016-06
Considerando que o trabalho do CCGFP é da maior importância para o bom funcionamento do Estado de Timor-Leste na área de finanças públicas;

22/07/2016

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Despacho n.º 11/GMF/VI/2016-06
Considerando que a DGA é da maior importância para o bom funcionamento do MF;

22/07/2016

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Despacho n.º 12/GMF/VI/2016-06
Considerando que a DGSC é da maior importância para o bom funcionamento do MF;

22/07/2016

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Despacho n.º 13/GMF/VI/2016-06
Considerando que o correto estabelecimento das Unidades é da maior importância para o bom funcionamento do MF;

22/07/2016

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Despacho n.º 14/GMF/VI/2016-06
Considerando que o correcto estabelecimento dos Gabinetes é da maior importância para o bom funcionamento do MF;

22/07/2016

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2015

Tendo em conta que o artigo 6.º do Decreto-lei n.º 3/2011, de 26 de janeiro determina que os direitos do Estado como acionista no Banco Nacional de Comércio de Timor-Leste, S.A.

 24/04/2015

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DESPACHO N.o:10/GMF/VII/2015

Delego no Director Nacional do Orçamento, as competências de autorização de transferências de verbas que me são atribuídas pelo artigo 38.o da Lei n.o 13/2009, de 21 de Outubro (Orçamento e Gestão Financeira).

 31/07/2015

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DESPACHO KONJUNTU N.o: 01/ MF-MOPTK/VIII/2015

Konsidera katak konpeténsia Konsellu Ministru tuir n.o 5 artigu 5.o husi Dekretu-Lei n.o 6/2015, 11 Marsu Orgánika VI Governu Konstitusional no alínea a) artigu 116.o husi Konstituisaun Repúblika Timor-Leste;

 28/08/2015

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2011
No. 1/MF/MI/V/2011 Nomeação dos Membros do Conselho da Electricidade de Timor-Leste 17/06/2011 PDF
No. 4/GMF/IV/2011 Relativo à nomeação dos membros do Conselho Fiscal da Rádio e Televisão de Timor- Leste, E.P. 05/05/2011 PDF
No. 13/MdF-MI/VIII/2011 Nomeação dos Membros da Comissão de Leilões 05/08/2011 PDF
2010
No. 1/GAB-MF/2010 Licença Sem Vencimento 15/01/2010 PDF
No. 3/GAB-MF/20100 Licença sem Vencimento 05/02/2010 PDF
No. 5/GAB/MF/2010 Nomeação da Comissão Permanente sobre Cotações e Concursos no âmbito do Ministério das Finanças 05/02/2010 PDF
No. 6/GAB/MF/2010 Nomeação da Comissão Permanente sobre Recepção e Inspecção no âmbito do Ministério das Finanças 05/02/2010 PDF
No. 7/GMF/2010 Sobre concessão de autorização ao funcionario da Direcção Nacional da Alfandegas 26/02/2010 PDF
No. 8/GMF/VII/10 Sobre Recenseamento Geral da População e Recenseamento Geral da Habitação 2010 23/07/2010 PDF
No. 188/GAB/MF/2009 Tranferência de Funcionário 05/02/2010 PDF
2009
No. 1/GAB/MF/2009 Nomeação do Director-Geral de Administração e Finanças 13/02/2009 PDF
No. 2/GAB/MF/2009 Nomeação do Director Nacional de Alfândegas 13/02/2009 PDF
No. 2/GAB/MF/2009 Sobre a recolocação dos funcionários públicos do Ministério das Finanças na sua nova estrutura orgânica 18/09/2009 PDF
No. 3/GAB/MF/2009 Nomeação do Director Nacional do Aprovisionamento 13/02/2009 PDF
No. 4/GAB/MF/2009 Nomeação da Directora Nacional do Imposto Doméstico 13/02/2009 PDF
No. 5/GAB/MF/2009 Nomeação do Director Nacional de Tesouro 13/02/2009 PDF
No. 6/GAB/MF/2009 Nomeação do Director Nacional de Gestão do Património 13/02/2009 PDF
No. 7/GAB/MF/2009 Nomeação do Director Nacional do Orçamento 13/02/2009 PDF
No. 9/GMF/2009 Sobre concessão de autorização ao funcionário da Direcção Nacional de Aprovisionamento para fins de estudo 03/04/2009 PDF
No. 10/GMF/2009 Sobre concessão de autorização ao funcionário da Direcção – Geral dos Serviços Corporativos para fins de estudo 03/04/2009 PDF
No. 11/GM/MdF/2009 Licença sem Vencimento para Continuar Estudo 03/04/2009 PDF
No. 12 /GAB/MF/2009 Nomeação do Director-Geral dos Serviços Corporativos 03/04/2009 PDF
No. 13/GAB/MF/2009 Nomeação do Director Nacional das Alfândegas 03/04/2009 PDF
No. 14/GAB/MF/2009 Nomeação do Director Nacional do Tesouro 17/04/2009 PDF
No. 15/GAB/MF/2009 Nomeação do Director Nacional de Gestão do Património do Estado 17/04/2009 PDF
No. 16/GAB/MF/2009 Nomeação do Director Nacional do Orçamento 17/04/2009 PDF
No. 17/GAB/MF/2009 Nomeação do Directora Nacional do Imposto Doméstico 17/04/2009 PDF
No. 18/GAB/MF/2009 Nomeação do Director Nacional do Aprovisionamento 17/04/2009 PDF
No. 19/GM/MdF/2009 Transferençia de Funcionário 17/04/2009 PDF
No. 20/GMF/2009 Direcção Nacional das Alfandegas, Arlinda da Costa Salsinha, com categoria Tecnico Profissional, Grau D Esclão 3 22/05/2009 PDF
No. 21/GMF/2009 Sra. Filomena Lay, funcionária de Categoria Tecnico Profissional, Grau D - Esclão 3 da Direcção Nacional das Alfandegas para o Ministério dos Negócios Estrangeiros 22/05/2009 PDF
No. 22/GVMF/2009 Direcção-Geral dos Serviços Corporativos - DGSC, Macario Floriano Sanches, com categoria Tecnico Profissional, Grau C Esclão 3 22/05/2009 PDF
No. 23 /GAB/MF/2009 Exoneração do Adjunto Internio na Direcção Nacional de Tesouro 22/05/2009 PDF
No. 24/GAB/MF/2009 Exoneração do Adjunto Internio na Direcção Nacional de Tesouro 22/05/2009 PDF
No. 25/GAB/MF/2009 Exoneração do Adjunto Internio na Direcção Nacional de Tesouro 22/05/2009 PDF
No. 26/GAB/MF/2009 Exoneração do adjunto Interino na Direcção Nacional de Tesouro 22/05/2009 PDF
No. 27/GAB/MF/2009 Exoneração do Adjunto Interino na Direcção Nacional de Tesouro 22/05/2009 PDF
No. 29/2009/MF Nomear, CÂNCIO DE JESUS OLIVEIRA Técnico superior do grau B, para, pelo prazo de 1 ano, exercer em comissão de serviço o cargo de Director-Geral de Receitas e Alfandegas do Ministério das Finanças 05/06/2009 PDF
No. 30/2009/MF Nomear FRANCISCO DA COSTA SOARES, Técnico superior do grau B, para, pelo prazo de 1 ano, exercer em comissão de serviço o cargo de Director - Geral, de Direcção - Geral de Finanças do Estado do Ministério das Finanças 05/06/2009 PDF
No. 31/GAB/MF/2008 Nomeação de Adjunto Interino II na Direcção Nacional de Tesouro na Área de Execução do Orçamento 09/01/2009 PDF
No. 31/2009/MF Nomear ANTONIO FREITAS, Técnico superior do grau B, para, pelo prazo de 1 ano, exercer em comissão de serviço o cargo de Director-Geral, de Análise e pesquisa do Ministério das Finanças 05/06/2009 PDF
No. 32/GAB/MF/2008 Transferência de Funcionário 09/01/2009 PDF
No. 33/2009/MF Nomear, SANTINA JOSÉ RODRIGUES VIEGAS CARDOSO,Técnico superior do grau B, para, pelo prazo de 1 ano, exercer em comissão de serviço o cargo de Directora-Geral dos serviços Corporativos do Ministério das Finanças 05/06/2009 PDF
No. 34 /GAB/MF/2008 Transferência de Funcionário 09/01/2009 PDF
No. 34/2009/MF Nomear ULDARICO MARIA RODRIGUES, Técnico superior do grau B, para, pelo prazo de 2 anos ,exercer em comissão de serviço o cargo de Director Nacional de Impostos Domésticos, da Direcção-Geral de Receitas e Alfandegas do Ministério das Finanças 05/06/2009 PDF
No. 36/2009/MF Nomear, AGOSTINHO CASTRO, Técnico superior do grau B, para, pelo prazo de 2 anos, exercer em comissão de serviço o cargo de Director Nacional de Orçamento, da Direcção-Geral de Finanças do Estado do Ministério das Finanças 05/06/2009 PDF
No. 38/2009/MF Nonear, SARA LOBO BRITES, Técnico superior do grau B, para, pelo prazo de 2 anos, exercer em comissão de serviço o cargo de Director Nacional de Tesouro, da Direcção-Geral de Finanças do Estado do Ministério das Finanças 05/06/2009 PDF
No. 39/2009/MF Nomear MANUEL MONTEIRO, Técnico superior do grau B, para, pelo prazo de 2 anos, exercer em comissão de serviço o cargo de Director Nacional de Aprovisionamento , da Direcção - Geral de Finanças do Estado do Ministério das Finanças 05/06/2009 PDF
No. 40/2009/MF Nomear THOMAS DE FATIMA DA SILVA, Tecnico superior do grau B, para, pelo prazo de 2 anos, exercer em comissao de servico o cargo de Director Nacional das Autoridades Publicas Autonomas; de Direccao - Geral de Financas do Estado do Ministerio das Finan 05/06/2009 PDF
No. 41/GAB/MF/2009 Nomeação do Director Nacional Interino das Alfandegas 05/06/2009 PDF
No. 42/GAB/MF/2009 Nomeação do Júri do Concurso Interno para recrutamento de Técnicos Profissionais Grau C, e para a selecção de Chefes de Departamentos para o Ministério das Finanças 05/06/2009 PDF
No. 43/GAB/MF/2009 Nomeação do Director Nacional interino da Direcção Nacional de Estatísticas 10/07/2009 PDF
No. 44/GAB/MF/2009 Nomeação do Chefe de Departamento interino, do Departamento de Administração, na Direcção Nacional de Estatísticas 10/07/2009 PDF
No. 45/GAB/MF/2009 Nomeação do Chefe de Departamento interino, do Departamento de Estatísticas Económicas, na Direcção Nacional de Estatísticas 10/07/2009 PDF
No. 46/GAB/MF/2009 Nomeação do Chefe de Departamento interino, do Departamento de Operações e Metodologia, na Direcção Nacional de Estatísticas 10/07/2009 PDF
No. 47/GAB/MF/2009 Nomeação do Chefe de Departamento interino, do Departamento de Informática, Gestão de Dados e Disseminação, na Direcção Nacional de Estatísticas 10/07/2009 PDF
No. 48/GAB/MF/2009 Nomeação do Chefe de Departamento interino, do Departamento de Apoio Administrativo, na Direcção-Geral de Análise e Pesquiza 10/07/2009 PDF
No. 49/GAB/MF/2009 Nomeação do Director Nacional interino da Direcção Nacional de Receitas Petrolíferas 10/07/2009 PDF
No. 50/GAB/MF/2009 Nomeação do Chefe de Departamento interino, do Departamento de Garantia de Conformidade Comercial, na Direcção Nacional das Alfândegas 10/07/2009 PDF
No. 51/GAB/MF/2009 Nomeação do Chefe de Departamento interino, do Departamento de Operações, na Direcção Nacional das Alfândegas 10/07/2009 PDF
No. 52/GAB/MF/2009 Nomeação do Chefe de Departamento interino, do Departamento de Gestão de Riscos e Conformidade, na Direcção Nacional das Alfândegas 10/07/2009 PDF
No. 53/GAB/MF/2009 Nomeação do Chefe de Departamento interino, do Departamento de Controlo Fronteiriço, na Direcção Nacional das Alfândegas 10/07/2009 PDF
No. 54/GAB/MF/2009 Nomeação do Chefe de Departamento interino, do Departamento de Administração, na Direcção-Geral de Receitas e Alfândegas 10/07/2009 PDF
No. 55/GAB/MF/2009 Nomeação do Chefe de Departamento interino, do Departamento de Assessoria Juridica, na Direcção-Geral de Receitas e Alfândegas 10/07/2009 PDF
No. 56/GAB/MF/2009 Nomeação do Chefe de Departamento interino, do Departamento de Impostos para Grandes Empresas na Direcção Nacional dos Impostos Domésticos 10/07/2009 PDF
No. 57/GAB/MF/2009 Nomeação do Chefe de Departamento interino, do Departamento de Impostos para Pequenas Empresas na Direcção Nacional dos Impostos Domésticos 10/07/2009 PDF
No. 58/GAB/MF/2009 Nomeação do Chefe Departamento interino, do Departamento de Operações Petrolíferas na Direcção Nacional de Receitas Petrolíferas 10/07/2009 PDF
No. 59/GAB/MF/2009 Nomeação do Chefe de Departamento interino, do Departamento de Gestão de Conformidade com as Normas Petrolíferas na Direcção Nacional de Receitas Petrolíferas 10/07/2009 PDF
No. 60/GAB/MF/2009 Nomeação do Chefe de Departamento interino, do Departamento de Apoio aos Serviços Financeiros, na Direcção-Geral dos Serviços Corporativos 10/07/2009 PDF
No. 61/GAB/MF/2009 Nomeação do Chefe de Departamento interino, do Departamento de Gestão de Recursos Humanos, na Direcção-Geral dos Serviços Corporativos 10/07/2009 PDF
No. 62/GAB/MF/2009 Nomeação do Chefe de Departamento interino, do Departamento de Tecnologias de Informação, na Direcção-Geral dos Serviços Corporativos 10/07/2009 PDF
No. 63/GAB/MF/2009 Nomeação do Chefe de Departamento interino, do Departamento de Administração Geral, na Direcção-Geral dos Serviços Corporativos 10/07/2009 PDF
No. 64/GAB/MF/2009 Nomeação do Director Nacional interino da Direcção de Eficácia da Assistência Externa 10/07/2009 PDF
No. 65/GAB/MF/2009 Nomeação do Chefe Departamento interino do Departamento do Sistema de Informação de Gestão Financeira, na Direcção Nacional do Tesouro 10/07/2009 PDF
No. 66/GAB/MF/2009 Nomeação do Chefe Departamento interino do Departamento de Pagamento e Contabilidade, na Direcção Nacional do Tesouro 10/07/2009 PDF
No. 67/GAB/MF/2009 Nomeação do Chefe Departamento interino do Departamento de Gestão das Folhas de Pagamento, na Direcção Nacional do Tesouro 10/07/2009 PDF
No. 68/GAB/MF/2009 Nomeação do Chefe Departamento interino do Departamento de Execução Orçamental, na Direcção Nacional do Tesouro 10/07/2009 PDF
No. 69/GAB/MF/2009 Nomeação do Chefe Departamento interino do Departamento de Desembolso das Transferências Orçamentais, na Direcção Nacional do Tesouro 10/07/2009 PDF
No. 70/GAB/MF/2009 Nomeação do Chefe Departamento interino do Departamento de Contabilidade das Receitas, na Direcção Nacional do Tesouro 10/07/2009 PDF
No. 71/GAB/MF/2009 Nomeação do Chefe Departamento interino do Departamento de Auditorio, na Direcção Nacional do Tesouro 10/07/2009 PDF
No. 72/GAB/MF/2009 Nomeação do Chefe Departamento interino do Departamento de Supervisão das Transferênçias Orçamentais, na Direcção Nacional do Orçamento 10/07/2009 PDF
No. 73/GAB/MF/2009 Nomeação do Chefe Departamento interino do Departamento de Coordenação na Elaboração do OGE, na Direcção Nacional do Orçamento 10/07/2009 PDF
No. 74/GAB/MF/2009 Nomeação do Chefe Departamento interino do Departamento do Controlo Orçamental, na Direcção Nacional do Orçamento 10/07/2009 PDF
No. 75/GAB/MF/2009 Nomeação do Chefe Departamento interino do Departamento de Análisel das Despesas, na Direcção Nacional do Orçamento 10/07/2009 PDF
No. 76/GAB/MF/2009 Nomeação do Chefe Departamento interino, do Departamento de Gestão das Operações Administrativas de Aprovisionamento, na Direcção Nacional do Aprovisionamento 10/07/2009 PDF
No. 77/GAB/MF/2009 Nomeação do Chefe Departamento interino, do Departamento de Atendimento aos Utentes na Direcção Nacional do Aprovisionamento 10/07/2009 PDF
No. 78/GAB/MF/2009 Nomeação do Chefe Departamento interino, do Departamento de Gestão das Reformas no Aprovisionamento, na Direcção Nacional do Aprovisionamento 10/07/2009 PDF
No. 79/GAB/MF/2009 Nomeação do Chefe Departamento interino, do Departamento de Gestão dos Procedimentos de Aprovisionamento na Direcção Nacional do Aprovisionamento 10/07/2009 PDF
No. 81/GAB/MF/2009 Nomeação do Chefe Departamento interino, do Departamento de Gestão do Património Móvel na Direcção Nacional de Gestão do Património do Estado 10/07/2009 PDF
No. 82/GAB/MF/2009 Nomeação do Chefe Departamento interino, do Departamento de Administração e Logistica na Direcção Nacional de Gestão do Património do Estado 10/07/2009 PDF
No. 83/GAB/MF/2009 Nomeação do Chefe Departamento interino, do Departamento de Inspecção e Resepção dos Productos de Aprovisionamento na Direcção Nacional de Gestão do Património do Estado 10/07/2009 PDF
No. 84/GAB/MF/2009 Nomeação do Chefe Departamento interino, do Departamento de Apoio aos Centros Regionais de Gestão do Patrimonio do Estado na Direcção Nacional de Gestão do Património do Estado 10/07/2009 PDF
No. 85/GAB/MF/2009 Nomeação do Chefe Departamento interino, do Departamento de Alienação do Patrimonio Móvel na Direcção Nacional de Gestão do Património do Estado 10/07/2009 PDF
No. 87/GAB/MF/2009 Nomeação do Chefe de Departamento interino, do Departamento de Apoio aos Serviços Financeiros, na Direcção-Geral dos Serviços Corporativos 24/07/2009 PDF
No. 90/GAB/MF/2009 Atribuição de veículos no Ministério das Finanças 24/07/2009 PDF
No. 91/GAB/MF/2009 Nomeação dos Membros do Secretariado do Programa de Desenvolvimento Profissional (PDP) no Ministério das Finanças 24/07/2009 PDF
No. 93/GMF/VIII/2009 Sobre concessão de autorização à licença para fins de estudo, ao funcionário da Direcção-Geral de Finanças do Estado – Direcção Nacional do Orçamento 02/10/2009 PDF
No. 94/GMF/VIII/2009 Sobre concessão de autorização à licença para fins de estudo, ao funcionário da Direcção-Geral de Receitas e Alfândegas - Direcção Nacional dos Impostos Domésticos 02/10/2009 PDF
No. 121/GAB/MF/2009 Nomeação do Chefe de Departamento de Informática, Gestão de Dados e Disseminação 09/10/2009 PDF
No. 122/GAB/MF/2009 Nomeação do Chefe de Departamento de Estatísticas Económicas 09/10/2009 PDF
No. 123/GAB/MF/2009 Nomeação do Chefe de Departamento de Administração 09/10/2009 PDF
No. 124/GAB/MF/2009 Nomeação do Chefe de Departamento de Gestão dos Procedimentos de Aprovisionamento 09/10/2009 PDF
No. 125/GAB/MF/2009 Nomeação do Chefe de Departamento de Gestão das Reformas no Aprovisionamento 09/10/2009 PDF
No. 126/GAB/MF/2009 Nomeação do Chefe de Departamento de Gestão das Operações Administrativas 09/10/2009 PDF
No. 127/GAB/MF/2009 Nomeação do Chefe de Departamento de Atendimento aos Utentes 09/10/2009 PDF
No. 128/GAB/MF/2009 Nomeação da Chefe de Departamento do Sistema de Informação de Gestão Financeira 09/10/2009 PDF
No. 129/GAB/MF/2009 Nomeação do Chefe de Departamento de Desembolso das Transferências Orçamentais 09/10/2009 PDF
No. 130/GAB/MF/2009 Nomeação do Chefe de Departamento de Contabilidade das Receitas 09/10/2009 PDF
No. 131/GAB/MF/2009 Nomeação do Chefe de Departamento de Auditoria 09/10/2009 PDF
No. 132/GAB/MF/2009 Nomeação do Chefe de Departamento de Gestão de Conformidade com as Normas Petrolíferas 09/10/2009 PDF
No. 133/GAB/MF/2009 Nomeação da Chefe de Departamento de Supervisão das Tranferências Orçamentais 09/10/2009 PDF
No. 134/GAB/MF/2009 Nomeação da Chefe de Departamento de Coordenação na Elaboração do Orçamento Geral do Estado 09/10/2009 PDF
No. 135/GAB/MF/2009 Nomeação da Chefe de Departamento de Análise de Despesas 09/10/2009 PDF
No. 136/GAB/MF/2009 Nomeação do Chefe de Departamento de Análise das Políticas de Distribuição do Rendimento 09/10/2009 PDF
No. 137/GAB/MF/2009 Nomeação do Chefe de Departamento de Análise das Políticas de Decentralização Fiscal 09/10/2009 PDF
No. 138/GAB/MF/2009 Nomeação do Chefe de Departamento de Impostos para Pequenas Empresas 09/10/2009 PDF
No. 139/GAB/MF/2009 Nomeação do Chefe de Departamento de Impostos para Grandes Empresas 09/10/2009 PDF
No. 140/GAB/MF/2009 Nomeação do Chefe de Departamento de Gestão do Património Móvel 09/10/2009 PDF
No. 141/GAB/MF/2009 Nomeação do Chefe de Departamento de Supervisão das Instituições Autónomas do Estado 09/10/2009 PDF
No. 142/GAB/MF/2009 Nomeação do Chefe de Departamento de Operações 09/10/2009 PDF
No. 143/GAB/MF/2009 Nomeação do Chefe de Departamento de Gestão de Riscos e Conformidade 09/10/2009 PDF
No. 144/GAB/MF/2009 Nomeação do Chefe de Departamento de Garantia de Conformidade Comercial 09/10/2009 PDF
No. 145/GAB/MF/2009 Nomeação do Chefe de Departamento de Controlo Fronteiriço 09/10/2009 PDF
No. 146/GAB/MF/2009 Nomeação do Chefe de Departamento de Tecnologias de Informação 09/10/2009 PDF
No. 147/GAB/MF/2009 Nomeação do Chefe de Departamento de Gestão de Recursos Humanos 09/10/2009 PDF
No. 148/GAB/MF/2009 Nomeação do Chefe de Departamento de Apoio aos Serviços Financeiros 09/10/2009 PDF
No. 149/GAB/MF/2009 Nomeação do Chefe de Departamento de Administração Geral 09/10/2009 PDF
No. 150/GAB/MF/2009 Nomeação do Director Nacional, por substituição, da Direcção Nacional de Gestão do Património do Estado 09/10/2009 PDF
No. 151/GAB/MF/2009 Nomeação do Chefe de Departamento de Assessoria Jurídica 09/10/2009 PDF
No. 152/GAB/MF/2009 Nomeação do Chefe de Departamento de Administração 09/10/2009 PDF
No. 153/GAB/MF/2009 Nomeação do Chefe de Departamento de Micro-economia 09/10/2009 PDF
No. 154/GAB/MF/2009 Nomeação do Chefe de Departamento de Apoio Administrativo 09/10/2009 PDF
No. 155/GAB/MF/2009 Nomeação do Chefe de Departamento de Acompanhamento da Assistência Externa e seus Resultados 09/10/2009 PDF
No. 156/GAB/MF/2009 Nomeação da Directora Nacional, por substituição, da Direcção Nacional de Receitas Petrolíferas 09/10/2009 PDF
No. 157/GAB/MF/2009 Nomeação do Director Nacional, por substituição, da Direcção Nacional de Estatísticas 09/10/2009 PDF
No. 158/GAB/MF/2009 Serviço transfiro o Sr. Zeferino Pereira Oliveira de Ataide No. ID. 00000 4873, funcionario de Categoria Assistente Grau F, Esclão 2 30/10/2009 PDF
No. 160/GAB/MF/2009 Transfêrensia de Funcionário 20/11/2009 PDF
No. 161/GAB/MF/2009 Transfêrencia de Funcionário 27/11/2009 PDF
No. 162/GAB/MF/2009 Transfêrencia de Funcionário 27/11/2009 PDF
No. 163/GAB/MF/2009 Exoneração do Director Nacional Interino de Receitas Petrolíferas na Direcção-Geral de Receitas e Alfândegas 27/11/2009 PDF
No. 164/GAB/MF/2009 Exoneração do Chefe de Departamento Interino do Departa-mento de Impostos para Grandes Empresas na Direcção Na-cional dos Impostos Domésticos 27/11/2009 PDF
No. 165/GAB/MF/2009 Exoneração do Chefe de Departamento Interino do Departamento de Operações na Direcção Nacional das Alfândegas 27/11/2009 PDF
No. 166/GAB/MF/2009 Exoneração do Chefe de Departamento Interino do Departamento de Controlo Fronteiriço na Direcção Nacional das Alfândegas 27/11/2009 PDF
No. 167/GAB/MF/2009 Exoneração do Chefe de Departamento Interino do Departamento de Supervisão das Transferências Orçamentais na Direcção Nacional do Orçamento - Direcção-Geral de Finanças do Estado 27/11/2009 PDF
No. 168/GAB/MF/2009 Exoneração do Chefe de Departamento Interino do Departamento de Gestão dos Procedimentos de Aprovisionamento na Direcção Nacional de Aprovisionamento - Direcção-Geral 27/11/2009 PDF
No. 169/GAB/MF/2009 Exoneração do Chefe de Departamento Interino do Departamento de Gestão do Património Móvel na Direcção Nacional de Gestão do Património do Estado - Direcção-Gera 27/11/2009 PDF
No. 170/GAB/MF/2009 Exoneração do Chefe de Departamento Interino do Departamento de Apoio Administrativo na Direcção-Geral de Análise e Pesquisa 27/11/2009 PDF
No. 171/GAB/MF/2009 Exoneração do Chefe de Departamento Interino do Departamento de Administração na Direcção Nacional de Estatísticas - Direcção-Geral de Análise e Pesquisa 27/11/2009 PDF
No. 172/GAB/MF/2009 Exoneração do Chefe de Departamento Interino do Departamento de Estatísticas Económicas na Direcção Nacional de Estatísticas - Direcção-Geral de Análise e Pesquisa 27/11/2009 PDF
No. 173/GAB/MF/2009 Exoneração do Chefe de Departamento Interino do Departamento de Gestão de Recursos Humanos na Direcção-Geral dos Serviços Corporativos 27/11/2009 PDF
No. 174/GAB/MF/2009 Exoneração do Chefe de Departamento Interino do Departamento de Apoio aos Serviços Financeiros na Direcção-Geral dos Serviços Corporativos 27/11/2009 PDF
No. 175/GAB/MF/2009 Exoneração do Chefe de Departamento Interino do Departamento de Tecnologias Informação na Direcção-Geral dos Serviços Corporativos 27/11/2009 PDF
No. 176/GAB/MF/2009 Exoneração do Chefe de Departamento Interino do Departamento de Administração Geral na Direcção-Geral dos Serviços Corporativos 27/11/2009 PDF
No. 177/GMF/2009 Reactivação do Funcionário José Corte Real Tilman 27/11/2009 PDF
No. 191/MdF-MI/X/2009 Noameação dos Membros da Comissão de Leilões 30/10/2009 PDF
2008
No. 1/GAB/MF/2007 Sr. Nelson da Costa Araujo, cuja função é a de Official do Programa do Ministério na Direcção Nacional do Tesouro para o Gabinete de Presidente 15/02/2008 PDF
No. 2/GAB/MF/2008 Maria do Céu da Conceição, cuja função é a de Chefe do Departamento do Ministério na Direcção Nacional de Alfandega para o Ministério de Justiça, como Chefe de Departamento na Direcção de Registos e Notariado, por conveniência de serviço 15/02/2008 PDF
No. 3/GAB/MF/2008 Suzana Petronila Soares Fernandes, cuja função é a de Official do Programa do Ministério na Direcção Nacional de Alfândega para o Ministério de Justiça, como oficial do programa na Direcção de Registos e Notariado 15/02/2008 PDF
No. 4/GAB/MF/2008 Domingos Martins, cuja função é a de Oficial do Programa do Ministério na Direcção Nacional do Plano e Coordenação de assistência Externa para o Ministério da Economia e Desenvolvimento, como Chefe de Departamento no Departamento de Planeamento 15/02/2008 PDF
No. 5/GAB/MF/2008 José das Dores, cuja função é a de Oficial do Programa do Ministério na Direcção Nacional de Aprovisionamento para o Ministério da Economia e Desenvolvimento, como Chefe de Departamento no Departamento de Aprovisionamento 15/02/2008 PDF
No. 6/GAB/MF/2008 Hermes da Rosa C. Barros, cuja função é a de Oficial do Programa do Ministério na Direcção Nacional de Impostos para o Ministério da Economia e Desenvolvimento, como Chefe de Departamento no Direcção Nacional de Desenvolvimento Rural 15/02/2008 PDF
No. 10/GMF/IV/2008 Sobre concessão de autorização ao funconário da Direcção Nacional do Orçamento para fins de estudo 16/04/2008 PDF
No. 11/GMF/ IV/2008 Sobre concessão de autorização à funconária da Direcção Nacional do Orçamento para fins de estudo 16/04/2008 PDF
No. 13/GAB/MF/2008 Nomear o técnico superior Januário Gama de nivel 5 para exercer, em comissão de serviço o cargo de Director Interino do Património do Ministério das Finanças com efeitos apartir de dia 1 de Junho de 2008 até a realização da reforma de Estru-tura 27/06/2008 PDF
No. 14/GMF/VI/2008 Concessão de Autorização ao Funcionário da Direcção Political Fiscal e Macro Economia Ministra das Finanças 18/07/2008 PDF
No. 15/GAB/MF/2008 Transfêrencia de Funcionário 18/07/2008 PDF
No. 16/GAB/MF/2007 Tranferência de Funcionário 25/01/2008 PDF
No. 16/GAB/MF/2008 Licença sem Vencimento 18/07/2008 PDF
No. 17/GAB/MF/2008 Licença sem Vencimento 18/07/2008 PDF
No. 18/GAB/MF/2008 Licença sem Vencimento 25/07/2008 PDF
No. 19/MdF/2008 Nomeio a senhora Maria José Carvalho Amaral, funcionária do nível 5, como Comisária Interna em substituição do senhor Ângelo de Almeida 10/10/2008 PDF
No. 20/MdF/2008 Nomeação de Adjunto Interino I na Direcção Nacional de Impostos na Área do mar de Timor 10/10/2008 PDF
No. 21/MdF/2008 Nomeação de Adjunto Interino II na Direcção Nacional de Impostos na Área de Imposto Domésticos 10/10/2008 PDF
No. 22/MdF/2008 Nomeação de um Adjunto Interino na Direcção Nacional de Tesouro 10/10/2008 PDF
No. 23/MdF/2008 Nomeação de um Adjunto Interino na Direcção Nacional do Orçamento 10/10/2008 PDF
No. 24/MdF/2008 Nomeação de um Adjunto Interino na Direcção Nacional de Alfândegas 10/10/2008 PDF
No. 25/MdF/2008 Nomeação de um Adjunto Interino na Direcção Nacional de Alfândegas 10/10/2008 PDF
No. 28/GAB/MF/2008 Serviço de origem do funcionário Zeca Amaral, funcionário da Direcção Nacional das Alfândegas 24/10/2008 PDF
No. 29/GAB/MF/2008 Serviço de origem do funcionária Marlina de Carvalho da Silva, funcionário da Direcção Nacional das Alfândegas 24/10/2008 PDF
2007
No. 1/GM/MF/2007 Transferência Temporaria do Sr. José Antonio Fatima Abilio, funcionàrio de nível 5 da Direcção Nacional do Plano e Coordenação Assistencia Externa para a Gabinte da Ministra das Finanças 24/08/2007 PDF
No. 2/GM/MF/2007 Transferência Temporaria da Sra. Balbina Soares, funcionària de nível 4 da Direcção Nacional do Plano e Coordenação Assistencia Externa para a Gabinte da Ministra das Finanças 24/08/2007 PDF
No. 4/GM/MPF/2006 Licença sem Vencimento para Continuar Estudo 02/02/2007 PDF
No. 4/MPF/2007 Atendendo ao interesse publico da situacao e assumindo que volta a ingressar nos quadros da Funcao Publica de Timor-Leste 16/03/2007 PDF
No. 5/GVM/MPF/2007 Nomeação de um Director interino dos Serviços de Aprovisionamento 27/04/2007 PDF
No. 6/GM/MPF/2007 Licença sem Vencimento para Continuar de Estudo 14/05/2007 PDF
No. 7/GVM/MPF/2007 Nomeação de um Director Adjunto Interino na Direcção Nacional do Plano e Coordenação da Assistência Externa 14/05/2007 PDF
No. 8/GVM/MPF/2007 Nomeação de um Director Adjunto Interino na Direcção Nacional do Orçamento 14/05/2007 PDF
No. 17/GM/MPF/2007 Nomeia Comissário Interino dos Serviços Impostor de Timor-Leste 13/07/2007 PDF
No. 18/GM/MPF/2007 Nomeia Director Interino na Direcção Nacional do Estatistica 13/07/2007 PDF
No. 19/GM/MPF/2007 Nomeia Director Interino na Direcção Nacional Da Alfândega 13/07/2007 PDF
No. 20/GM/MPF/2007 Nomeia Director Adjunto Interino na Direcção Nacional do Tesouro 13/07/2007 PDF
No. 21/GM/MPF/2007 Nomeia Director Adjunto Interino na Direcção Nacional do Tesouro 13/07/2007 PDF
No. 22/GM/MPF/2007 Nomeia Director Interino na Direcção Administração e TI 13/07/2007 PDF
No. 23/GM/MPF/2007 Nomeia Coordenador Interino na Unidade Politíca Tribútaria e Macro Economia 13/07/2007 PDF
No. 24/GM/MPF/2007 Nomeia Director Adjunto Interino na Direcção Nacional Da Alfândega 13/07/2007 PDF
No. 25/GM/MPF/2007 Nomeia Director Interino na Direcção Nacional do Orçamento 13/07/2007 PDF
No. 26/GM/MPF/2007 Nomeia Director Adjunto Interino na Direcção Nacional Da Alfândega 13/07/2007 PDF
No. 30/GM/MPF/2007 Nomeia Director Nacional do Tesouro, O Sr. Manuel Monteiro 03/08/2007 PDF
No. 78/GM/MPF/2007 Licença sem Vencimento para Continuar Estudo 02/02/2007 PDF
2006
No. 1 /2006 Nomeação de Um Director Interino na Direcção Nacional da Alfandega 28/07/2006 PDF
No. 2/2006 Nomeação de Um Director Interino na Direcção Nacional da Alfandega 28/07/2006 PDF
No. 3/2006 Nomeação de Um Director Interino na Direcção Nacional da Alfandega 28/07/2006 PDF
No. 4 /2006 Nomeação de Um Director Interino na Direcção Nacional do Orçamento 28/07/2006 PDF
No. 5/2006 Nomeação de Um Director Interino na Direcção Nacional do Estatistica 28/07/2006 PDF
No. 6/2006 Nomeação de Um Comissário Interino nos Serviços de Impostos de Timor-Leste 28/07/2006 PDF
No. 7/2006 Nomeação de Um Coordenador Interino na Unidade Politíca Tribútaria e Macro Economia 28/07/2006 PDF
No. 8/2006 Nomeação de Um Director Interino na Direcção de Administração e Tecnologia de Informatica 28/07/2006 PDF
2001
No. 3/2005 Nomeação para membro do Comite de Assessoria para o Investimento 13/01/2001 PDF
No. 4 /2005 Nomeação para membro do Comite de Assessoria para o Investimento 13/01/2001 PDF
No. 6/2005 Nomeação de um Director Nacional Interino na Direcção Nacional da Alfandega 13/01/2001 PDF
No. 7/2005 Nomeação de um Director Nacional Interino na Direcção Nacional da Alfandega 13/01/2001 PDF
No. 8/2005 Nomeação de um Director Nacional Interino na Direcção Nacional da Alfandega 13/01/2001 PDF
No. 9/2005 Nomeação de um Comissário dos Serviços de Impostos de Timor-Leste 13/01/2001 PDF
No. 10/2005 Nomeação de um Director Interino da Direcção Nacional do Orçamen- to 13/01/2001 PDF
No. 11/2005 Nomeação de um Coordenador Interino da Unidade de Política Tributária e Macro Economia 13/01/2001 PDF
No. 12/2005 Nomeação de um Director Interino da Direcção Nacional de Estatística 13/01/2001 PDF