Ministério da Juventude, Desporto, Arte e Cultura
Ministério da Juventude, Desporto, Arte e Cultura
Despacho
|| Despacho || Regulamento || Diploma Ministerial ||
| 2024 | |||
NUMÉRO |
DESCRIÇÃO |
PUBLICADA EM |
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Despacho N.º 1/MJDAC/I/2024 |
Nomeasaun Ekipa Juri ba Rekrutamento Funsiunariu Kontratadu Sira husi Ministeriu Juventude, Desportu, Arte no Kultura |
5/4/2024 | |
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Despacho Ministerial N.º 2/MJDAC/II/2024 |
Delegação de competência na Diretora Geral dos Serviços Corporativos do Ministério da Juventude, Desporto, Arte e Cultura (MJDAC) |
5/4/2024 |
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Despacho N.º 4/MJDAC/II/2024 |
Nomeação dos Representantes do Ministério da Juventude, Desporto, Arte e Cultura para o Conselho Nacional de Desenvolvimento da Juventude |
5/4/2024 |
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N.o 6/MJDAC/V/2024 |
Delegação de competência no Inspetor do Gabinete de Inspetoria e Auditoria para a assinatura do protocolo de cooperação na formação dos recursos humanos do Ministério da Juventude, Desporto, Arte e Cultura (MJDAC), na área da inspeção e auditoria Interna |
20/9/2024 | |
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N.o 8/MJDAC/IX/ 2024 |
Delegação de Competências do Ministro da Juventude, Desporto Arte e Cultura do Secretário de Estado da Arte Cultura. |
20/9/2024 |
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N.o 9/MJDAC/IX/2024 |
Nomeação dos Membros Conselheiros do Conselho Nacional do Desenvolvimento da JuventudE |
20/9/2024 |
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| 2023 | |||
NUMÉRO |
DESCRIÇÃO |
PUBLICADA EM |
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N.o 1/MJDAC/VII/2023 |
Nomeação do Chefe do Gabinete do Ministro da Juventude, Desporto, Arte e Cultura |
29/9/2023 |
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N.o 01/G-SEAC/VIII/2023 |
Nomeação do Chefe do Gabinete do Secretário de Estado da Arte e Cultura |
29/9/2023 |
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N.o 2/MJDAC/VII/2023 |
Nomeação do Presidente da Comissão Reguladora das Artes Marciais |
29/9/2023 |
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N.o 6/MJDAC/IX/2023 |
Homologar o parecer favorável da CRAM para aplicar as sanções as organizações de artes marciais e criação da equipa de investigação conjunta |
29/9/2023 |
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N.o 7/MJDAC/IX/2023 |
Delegação de Competências no Secretário de Estado da Arte e Cultura |
29/9/2023 |
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N.o 9/MJDAC/X/2023 |
Nomeação dos membros da Comissão Nacional do Desporto |
20/10/2023 | |
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N.o 10/MJDAC/X/2023 |
Tomada de posse dos membros da Comissão Nacional do Desporto |
20/10/2023 |
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N.o 11/MJDAC/X/2023 |
Cria as secções de trabalho da Comissão Nacional do Desporto |
20/10/2023 |
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Série I
Série II
» Ministério do Dezenvolvimento Rural e Habitação Comunitaria
» Ministério Fundo das Infraestruturas
» Ministério dos Negócios Estrangeiros
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» Ministério do Ensino Superior, Ciência e Cultura
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» Ministério da Administração Estatal
» Ministério da Economia e Desenvolvimento
» Ministério da Solidaridade Social e Inclusão
» Ministério da Turismo, Comércio e Idustria
» Ministério da Agricultura, Pecuária, Pesca e Florestas
» Ministério do Petróleo e de Recurso Minerais
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» Ministério das Obras Públicas
» Ministério dos Transportes e Comunicações
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» Ministério de Estado, Coordenador dos Assuntos Econômicos
» Ministério do Comércio e Indústria
» Ministério do Planeamento e Investimento Estratégico
» Ministério dos Assuntos Parlamentares e Comunicação Social
» Ministério do Plano e Ordenamento
» Ministério para os Assuntos dos Combatentes da Libertação Nacional
» Ministério da Juventude, Desporto, Arte e Cultura
» Comissão Nacional do Eleitoral
» Provedoria dos Direitos Humanos e Justiça
