Ministério da Juventude, Desporto, Arte e Cultura
Ministério da Juventude, Desporto, Arte e Cultura
Despacho
|| Despacho || Regulamento || Diploma Ministerial ||
2025 | |||
NUMÉRO |
DESCRIÇÃO |
PUBLICADA EM |
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N.o 2/MJDAC/I/2025 |
Nomeação da Comissão Organizadora do Ministério da Juventude Desporto, Arte e Cultura (MJDAC), para a Organização dos XII Jogos Desportivos da CPLP 2025 e a XVI Conferência de Ministros da Juventude e Desporto da CPLP 2025 |
31/1/2025 | |
N.o 3/MJDAC/I/2025 |
Autorização de utilização de veículo do Estado para fins profissionais e pessoais ao Chefe de Gabinete do Ministro da Juventude, Desporto, Arte e Cultura |
31/1/2025 |
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N.o 4/MJDAC/II/2025 |
Nomeação da equipa de Júri para os processos do aprovisionamento dos projetos e das atividades relacionadas com os XII Jogos Desportivos da CPLP e da XVI Reunião da Conferência de Ministros da Juventude e Desporto da CPLP, a realizar em Dili, de 17 a 27 de julho de 2025 |
14/2/2025 | |
N.o 5/MJDAC/II/2025 |
Criação e nomeação da Equipa de Verificação e Avaliação das propostas das federações desportivas para a organização e preparação dos atletas, apoios técnicos, e de equipamentos para as competições dos XII Jogos Desportivos da CPLP, Dili Timor- Leste, 2025 |
14/2/2025 |
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N.o 6/MJDAC/III/2025 |
Destacamento dos Funcionários do Ministério da Juventude Desporto, Arte e Cultura (MJDAC), para o Secretariado da Organização da XVI Conferência de Ministros da Juventude e Desporto (CMJD) da CPLP e dos XII Jogos Desportivos da CPLP, e a nomeação das equipas especializada para a acreditação, gestão informática e design gráfico dos eventos da CPLP e para a monitorização e avaliação das atividades dos eventos da CPLP, Timor-Leste 2025 |
7/3/2025 |
2024 | |||
NUMÉRO |
DESCRIÇÃO |
PUBLICADA EM |
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Despacho N.º 1/MJDAC/I/2024 |
Nomeasaun Ekipa Juri ba Rekrutamento Funsiunariu Kontratadu Sira husi Ministeriu Juventude, Desportu, Arte no Kultura |
5/4/2024 | |
Despacho Ministerial N.º 2/MJDAC/II/2024 |
Delegação de competência na Diretora Geral dos Serviços Corporativos do Ministério da Juventude, Desporto, Arte e Cultura (MJDAC) |
5/4/2024 |
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Despacho N.º 4/MJDAC/II/2024 |
Nomeação dos Representantes do Ministério da Juventude, Desporto, Arte e Cultura para o Conselho Nacional de Desenvolvimento da Juventude |
5/4/2024 |
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N.o 6/MJDAC/V/2024 |
Delegação de competência no Inspetor do Gabinete de Inspetoria e Auditoria para a assinatura do protocolo de cooperação na formação dos recursos humanos do Ministério da Juventude, Desporto, Arte e Cultura (MJDAC), na área da inspeção e auditoria Interna |
20/9/2024 | |
N.o 8/MJDAC/IX/ 2024 |
Delegação de Competências do Ministro da Juventude, Desporto Arte e Cultura do Secretário de Estado da Arte Cultura. |
20/9/2024 |
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N.o 9/MJDAC/IX/2024 |
Nomeação dos Membros Conselheiros do Conselho Nacional do Desenvolvimento da JuventudE |
20/9/2024 |
2023 | |||
NUMÉRO |
DESCRIÇÃO |
PUBLICADA EM |
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N.o 1/MJDAC/VII/2023 |
Nomeação do Chefe do Gabinete do Ministro da Juventude, Desporto, Arte e Cultura |
29/9/2023 |
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N.o 01/G-SEAC/VIII/2023 |
Nomeação do Chefe do Gabinete do Secretário de Estado da Arte e Cultura |
29/9/2023 |
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N.o 2/MJDAC/VII/2023 |
Nomeação do Presidente da Comissão Reguladora das Artes Marciais |
29/9/2023 |
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N.o 6/MJDAC/IX/2023 |
Homologar o parecer favorável da CRAM para aplicar as sanções as organizações de artes marciais e criação da equipa de investigação conjunta |
29/9/2023 |
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N.o 7/MJDAC/IX/2023 |
Delegação de Competências no Secretário de Estado da Arte e Cultura |
29/9/2023 |
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N.o 9/MJDAC/X/2023 |
Nomeação dos membros da Comissão Nacional do Desporto |
20/10/2023 | |
N.o 10/MJDAC/X/2023 |
Tomada de posse dos membros da Comissão Nacional do Desporto |
20/10/2023 |
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N.o 11/MJDAC/X/2023 |
Cria as secções de trabalho da Comissão Nacional do Desporto |
20/10/2023 |