Ministério da Solidaridade Social e Inclusão
Ministério da Solidaridade Social e Inclusão
Despacho
| Despacho || Regulamento || Relatório || Declaração || Aviso || Diploma Ministerial || Acta |
| 2024 | |||
NUMÉRO |
DESCRIÇÃO |
PUBLICADA EM |
|
|
N.o 01/MSSI/I/2024 |
Sobre Delegação de Competências no Diretor-Geral dos Serviços Corporativos |
2/2/2024 | |
|
N.o 02/MSSI/I/2024 |
Sobre a Autorização de Assinaturas |
2/2/2024 |
|
|
N.o 03/MSSI/II/2024 |
Nomeação do Júri de Recrutamento e Seleção do Pessoal para a Administração Pública no Âmbito do MSSI |
4/3/2024 | |
|
N o : 04/III/MSSI/2024 |
Delegação de Competências no Presidente do Conselho da Administração INSS |
27/3/2024 | |
|
N.o 09/MSSI/IV/2024 |
Despacho de Nomeação |
19/04/2024 | |
|
Despacho MinisterialNo. :10/MSSI/V/2024 |
Aprova Padraun Prosedimentu Operasional kona-ba jestaun no koordenasaun hodi suporta vítima violénsia bazeia ba jeneru (Ver Suplemento) |
31/05/2024 | |
|
Despacho Ministerial No. : 11/MSSI/V/2024 |
Aprova Padraun Prosedimentu Operasional ba jestaun kazu protesaun ba labarik no Joven (Ver Suplemento) |
31/05/2024 |
|
|
Despacho Ministerial No. :10/MSSI/V/2024 |
Aprova Padraun Prosedimentu Operasional kona-ba jestaun no koordenasaun hodi suporta vítima violénsia bazeia ba jeneru |
31/05/2024 |
|
|
N.o : 17/MSSI/2024 de 10 de Junho |
Delegação de Competências na Vice-Ministra da Solidariedade Social e Inclusão |
28/06/2024 | |
|
N.o 18 /2024 |
Atribuição do Estatuto de Utilidade Social á Fundação Musteiro de Santa Clara e do Santissimo Sacramento |
19/7/2024 | |
|
N.o 20 /2024 |
Atribuição do Estatuto de Utilidade Social á Organização Phychosocial Recovery and Development in East Timor |
19/7/2024 |
|
|
N.o 21 /2024 |
Atribuição do Estatuto de Utilidade Social á Klibur Defisiensia Tilun Timor-Leste (KDTL) |
19/7/2024 |
|
|
N.o 22 /2024 |
Atribuição do Estatuto de Utilidade Social á Fundação Hanoin Hamutuk |
19/7/2024 |
|
|
N.o 23 /2024 |
Atribuição do Estatuto de Utilidade Social á Associação Esperansa Feto Defisiensia (AEFD) |
19/7/2024 |
|
|
N.o 24 /2024 |
Atribuição do Estatuto de Utilidade Social á Associação Assitênsia Legal ba Feto no Labarik (ALFeLa) |
19/7/2024 |
|
|
N.o 25 /2024 |
Atribuição do Estatuto de Utilidade Social á Fundação Casa Esperança do Orfanato (FCEO) |
19/7/2024 |
|
|
N.o 28/MSSI/VII/2024 |
Despacho de Nomeação |
26/7/2024 | |
|
N o 30/MSSI/VII/2024 |
Sobre a Exoneração da Diretora Executiva do Instituto Nacional de Segurança Social |
2/8/2024 | |
|
N o 31/MSSI/VII/2024 |
Sobre Nomeação da Diretora Executiva do Instituto Nacional de Segurança Social |
2/8/2024 |
|
|
Despacho N.o34/MSSI/VIII/2024 |
Alteração ao Despacho N. o : 03/MSSI/II/2024 |
16/8/2024 | |
|
N.o 38/MSSI/X/2024 |
Sobre a nomeação de Ponto Focal de Timor Leste para a área da Segurança Social junto da CPLP |
11/10/2024 | |
|
N.o 41/2024 |
Atribuição do Estatuto de Utilidade Social á Fundação Das Irmãs Hospitaleiras do Sagrado Coração de Jesus |
8/11/2024 | |
|
N.o 42/2024 |
Atribuição do Estatuto de Utilidade Social á Fundação Nacional Misaun Lepra Timor Leste |
8/11/2024 |
|
| 2023 | |||
NUMÉRO |
DESCRIÇÃO |
PUBLICADA EM |
|
|
Despacho Ref: 116/GAB-MSSI/XII/2023 |
Nomeação dos Membros do Comité de Investimento Fundo de Reserva da Segurança Social |
30/6/2023 | |
|
Despacho Ministerial N o : 01/VIII/MSSI/2023 |
Sobre a Exoneração de Director e Subdirectores do CNR |
11/8/2023 | |
|
Despacho Ministerial N o : 02/VIII/MSSI/2023 |
Sobre a Nomeação de Director e Subdirectores do CNR |
11/8/2023 |
|
|
N.o 03/MSSI/VIII/2023 |
Sobre Delegação de Competências no Director Geral de Administração e Finanças do Ministério da Solidariedade Social e Inclusão |
18/8/2023 | |
|
Despacho N.o 04/MSSI/VIII/2023 |
Alteração ao Despacho n.o 03/MSSI/VIII/2023 de 14 de Agosto |
25/8/2023 | |
|
No. : 05/MSSI/IX/2023 |
Despacho Minister ial Kona ba atribuisaun apoiu operasional |
22/10/2023 | |
|
No. : 06/MSSI/IX/2023 |
Despacho de Nomeação |
22/10/2023 |
|
|
N.o 07/MSSI/X/2023 |
Sobre Delegação de Competências no Diretor-Geral dos Serviços Corporativos do Ministério da Solidariedade Social e Inclusão |
20/10/2023 | |
|
N O .:08/GMSSI/XI/2023 |
Cria a comissão provisória de avaliação dos Recursos Humanos Admitidos sob Contrato de Trabalho a Termo Certo Vigente até Dezembro de 2023 (CPARHD/2023) |
10/11/2023 | |
|
Despacho de Nomeação N.o 09/MSSI/XI/2023 |
............................................... | 24/11/2023 | |
|
Despacho Ministerial |
Kria komisaun organizadora ba Selebrasaun Loron Mundial Ema ho Defisiénsia 2023 Nu. : 10/ MSSI / XI / 2023 |
1/12/2023 | |
| 2022 | |||
NUMÉRO |
DESCRIÇÃO |
PUBLICADA EM |
|
|
N. O 356/Gab-Mssi/I/2022 |
Delegacao De Competencias |
21/1/2022 | |
|
No 84 / MSSI / III / 2022 |
Primeira alteração ao Despacho n. o 356/Gab-Mssi/ /2022, de 17 de Janeiro de 2022, publicado em 21 de janeiro de 2022, na Série II n. o 3 do Jornal da República |
12/4/2022 | |
|
N. O 99 /GM-MSSI/IV/2022 |
Nomeação da Diretora executiva do instituto Nacional de Segurança Social |
6/5/2022 | |
|
N.o 128/GAB- MSSI/V/2022 |
Delegação de Competências |
10/6/2022 | |
|
N. O 129/GAB- MSSI/V/2022 |
Delegação de Competências no chefe do gabinete da Ministra |
10/6/2022 |
|
|
Ref : 03 GAB-MSSI/IX/2022 |
Nomeação dos Membros do Conselho Consultivo do Instituto Nacional de Combate ao HIV-SIDA, I.P |
7/10/2022 | |
|
Despacho Ref : 04 GAB-MSSI/IX/2022 |
Nomeação dos Membros do Conselho Consultivo do Instituto para a Defesa dos Direitos da Criança |
7/10/2022 |
|
|
Despacho N.o 05 / 2022 |
Atribuição do Estatuto de Utilidade Social á Associação Chega! Ba Ita (ACBIT) |
14/10/2022 | |
|
Despacho N.o01/GAB. MSSI-MF/FU-INDDICA/IX/2022 |
Despacho de nomeação do fiscal único do inddica |
14/10/2022 |
|
|
Despacho N.o 2 /GAB. MSSI-MF/FU-INCSIDA/IX/2022 |
Despacho de nomeação do fiscal único do incsida |
14/10/2022 |
|
|
Ref /GM-MSSI/VIII/2022 |
DESPACHO |
2/12/2022 | |
| 2021 | |||
NUMÉRO |
DESCRIÇÃO |
PUBLICADA EM |
|
|
Despacho N. O. 10/Gab-Mssi/I/2021 |
Delegação De Competências |
22/01/2021 | |
|
N.O 017/GAB-MSSI/I/2021 |
Nomeação dos Membros da Comissão Instaladora do INCSID |
05/02/2021 | |
|
N.º: 27/GM-MSSI/II/2021 |
Criação e Nomeação dos Membros da Comissão de Avaliação de Propostas de Cotação e Juri dos Concursos Públicos, Nacional e Internacional, para a Aquisição de Bens e Serviços e Capital Menor do Ministeìrio da Solidariedade Social e Inclusão |
05/02/2021 |
|
|
N.º. 28/GM-MSSI/II/2021 |
Criação e Nomeação dos Membros da Comissão de Abertura de Involucros |
05/02/2021 |
|
|
N.º. 29/GM-MSSI/II/2021 |
Criação e Nomeação dos Membros da Comissão de Recepção de Bens e Serviços e Capital Menor e Obras do Ministério da Solidariedade Social e Inclusão |
05/02/2021 |
|
|
N.º. 30/GM-MSSI/II/2021 |
Nomeação dos Membros da Comissão Instaladora do Inddica |
05/02/2021 |
|
|
N.º. 33/GM-MSSI/II/2021 |
Delegação de Competências |
05/02/2021 |
|
|
Despacho Ministérial Nú 110/MSSI/V/2021 |
Estabelese Ekipa Dezeña Programa “Bolsa da Mãe Jerasaun Foun” |
4/06/2021 | |
|
Despacho Ministerial N.o 032/GM-MEJD/VI/2021 |
Determina a prorrogação dos efeitos dos despachos ministeriais n.o 29/GM-MEJD/V/2021 e n.o 030/GM-MEJD/V/2021, publicados nos Jornais da República, Série II, n.o 20, de 21 de maio de 2021B e n.o 21, de 28 de maio de 2021, respetivamente, que determinam a suspensão provisória do processo de ensino e aprendizagem presencial nos estabelecimentos de educação e ensino públicos e privados integrados na rede de ofertas educativas de serviço público, e nos estabelecimentos de educação e ensino privado, nos municípios de Díli, Baucau, Bobonaro, Covalima e Viqueque |
11/06/2021 | |
|
Despacho N.o 260/2021 |
Atribuição do Estatuto de Utilidade Social á Fundação o Bom Samaritano de Timor Leste |
26/11/2021 | |
|
Ref :302 GAB-MSSI/VIII/2021 |
DESPACHO |
23/12/2021 | |
|
Ref : 335 GAB-MSSI/VIII/2021 |
DESPACHO |
23/12/2021 |
|
| 2020 | |||
NUMÉRO |
DESCRIÇÃO |
PUBLICADA EM |
|
|
N o : 143/VIIIGOV-MSSI/GAB.VM/XII/2019 |
Despacho de Decisão |
10/01/2020 | |
|
Despacho N.o 01/VIII-GC/MACLN/ |
Sobre a Delegação de Competências no Secretário de Estado para os Assuntos dos Combatentes da Libertação Nacional |
12/06/2020 | |
2016
|
|||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
|
Despacho n.º 07 /MSS de 31 de Março de 2016 |
O Decreto-Lei n.º 8/2009, de 15 de Janeiro, que define o Regime de Atribuição das Bolsas de Estudo aos Filhos dos
Combatentes e Mártires da Libertação Nacional, estabelece, nos seus artigos 7.º, 8.º e 10.º, a competência do membro do Governo com a tutela dos assuntos dos Combatentes da Libertação Nacional para aprovar, anualmente, o montante e o número de bolsas de estudo a atribuir, por nível e por ciclo de ensino, e o número de prestações a serem pagas por ano lectivo.
|
08/04/2016 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
|
Despacho n.º 06/MSS/2016
|
Delegação de Competências noVice-Ministro da Solidariedade Social.
|
06/05/2016 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
|
2015
|
|||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
|
|
Delegação de Competências ao Secretário de Estado da Segurança Social do MSS |
09/01/2015 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
|
Despacho n.o 05/MSS/2015 de 26 de Março. |
01/04/2015 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
|
Despacho Ministerial Conjunto Nº 1 /MSS/SEPFOPE/2015 de 20 Abril |
Nomeação dos membros da Comissão Organizadora da XIII Reunião dos Ministros do Trabalho e dos Assuntos Sociais da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) |
24/04/2015 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
|
Despacho n.o 13/MSS/2015 |
Delegação de Competências da Ministra no Vice Ministro da Solidariedade Social |
12/06/2015 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
| No.18/MSS/2015 |
Despacho Ministerial No : 18/MSS/2015
|
25/09/2015 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
|
2011
|
|||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
| No. 1/GMSS | Regime de Atribuição das Bolsas de Estudo aos Filhos dos Combatentes e Mártires da Libertação Nacional | 08/04/2011 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
| No. 2/MSS/2011 | Tendo em conta a Resolução do Governo no27/2011 de 14 de Setembro que aprova o estabelecimento do mecanismo de Grupo de Trabalho para o Género a nível Nacional e Distrital, o Ministério da Solidaridade Social começa por proceder à constituição e à nomeaçã | 28/10/2011 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
|
2010
|
|||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
| No. 1/GMSS | O Decreto-Lei no 8/2009, de 15 de Janeiro, que define o Regime de Atribuição das Bolsas de Estudo aos Filhos dos Combatentes e Mártires da Libertação Nacional | 15/01/2010 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
| No. 2/GMSS/2010 | Delegação de Competências no Secretário de Estado da Segurança Social | 19/02/2010 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
| No. 3/GMSS/2010 | Delegação de Competências no Secretário de Estado dos Assuntos dos Antigos Combatentes da Libertação Nacional | 19/02/2010 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
| No. 4/GMSS/2010 | Delegação de Competências no Director Geral e no Inspector Geral do Ministério da Solidariedade Social | 19/02/2010 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
| No. 5/GMSS/2010 | Delegação de Competências nos Directores Nacionais do Ministério da Solidariedade Social | 19/02/2010 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
| No. 6/GMSS/2010 | Delegação de Competências no Secretário de Estado da Assistência Social e dos Desastres Naturais | 19/02/2010 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
| No. 11/GMSS | Considerando que o vencimento mínimo da função pública aumentou, no início de 2009, para US$115, nos termos conjugados do n.º 1 do artigo 16.º, do artigo 40.º e da tabela em anexo ao Decreto-Lei n.º 27/2008, de 11 de Agosto | 15/01/2010 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
|
2009
|
|||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
| No. 1/2009 | Regulamento do Segundo Período de Registo dos Combatentes da Libertação Nacional | 10/07/2009 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
| No. 1/GM.MSS/XI/2008 | É nomeado o Sr. Mateus Fernandes, Técnico Administra-tivo, Grau E, para pelo período de dois anos,exercer o cargo de Chefe do Departamento do plano e programas, Finanças e Logistica da Direcção Nacional de Administração e Finanças do Ministério da Solidar | 06/02/2009 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
| No. 1/CHSRR/2009 | Supervisionar o processo de registo e orientar a entidade responsável em tudo o que se relacione com o referido processo, decidindo sobre questões metodológicas e procedimentais, incluindo o que respeita a formulários, questionários e actividades de divul | 10/07/2009 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
| No. 1/SEAACLN/2009 | Regulamento do Segundo Período de Registo dos Combatentes da Libertação Nacional | 10/07/2009 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
| No. 2/GM.MSS/XI/2008 | É nomeado o Sr. Pascoal Couto de Jesus, Técnico Adminis-trativo, Grau E, para pelo período de dois anos, exercer o cargo de Chefe do Departamento de Aprovisionamento da Direcção Nacional de Administração e Finanças do Ministério da Solidariedade Socia | 06/02/2009 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
| No. 4/GMSS | Regime de Atribuição das Bolsas de Estudo aos Filhos dos Com-batentes e Mártires da Libertação Nacional | 03/04/2009 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
| No. 4/GM.MSS/XI/2008 | É nomeado o Sr. João Bosco de Jesus Mendonça, Técnico Administrativo, Grau E, para pelo período de dois anos, exercer o cargo de Chefe do Departamento de Informação, Comunicação e Técnologia da Direcção Nacional de Administração e Finanças do Ministério | 06/02/2009 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
| No. 5/GM.MSS/XI/2008 | É nomeado o Sr. Joaquim Araujo, Técnico Profissional, Grau D, para pelo período de um ano, exercer o cargo de Chefe do Departamento Interino de Pensão e Subvensões da Direcção Nacional dos Assuntos dos Combatentes da Libertação Nasional do Ministério da | 06/02/2009 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
| No. 6/GM-MSS/IV/2009 | Exonerar a Senhora Octávia Maria Marçal do cargo de Chefe do Gabinete dos Assuntos Distritais, da Direcção Nacional de Administração e Finanças do Ministério da Solidariedade Social | 22/05/2009 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
| No. 6/GM.MSS/XI/2008 | É nomeada a Sra. Maria Luisa das Neves Reis, Técnico Profissional, Grau D, para pelo período de dois anos, exercer o cargo de Chefe do Departamento da Administra-ção e Finanças da Direcção Nacional dos Assuntos dos Combatentes da Libertação Nasional do | 06/02/2009 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
| No. 7/GM.MSS/XI/2008 | É nomeada a Sra. Octavia Maria Marçal, Técnico Adminis-trativo, Grau E, para pelo período de dois anos,exercer o cargo de Chefe do Gabinete dos Assuntos Distritais da Direcção Nacional de Administração e Finanças do Ministério da Solidariedade Social | 06/02/2009 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
| No. 8/GMSS/2009 | Neste sentido, considera-se conveniente proceder a medidas excepcionais que permitam, no ano lectivo em curso, o acesso a um maior numero de filhos dos Combatentes e Martires da Libertacao Nacional a esta medida de apoio educativo | 19/06/2009 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
| No. 8/GM.MSS/XI/2008 | É nomeada a Sra. Rosa da Costa Gomes, Técnico Profis-sional, Grau D, para pelo período de um ano, exercer o car-go de Chefe Secção Interino de Finanças da Direcção Nacio-nal de Administracao e Finanças do Ministério da Solidariedade Social | 06/02/2009 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
| No. 9/GM.MSS/XI/2008 | É nomeado o Sr. Nazário Sarmento, Técnico Administra-tivo, Grau E, para pelo período de dois anos, exercer o car-go de Chefe Secção do Plano e Programas da Direcção Na-cional de Administração e Finanças do Ministério da Solidariedade Social | 06/02/2009 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
| No. 10/GM.MSS/VIII/2009 | São nomeados os Chefes de Departamento | 07/08/2009 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
| No. 10/GM.MSS/XI/2008 | É nomeado o Sr. Vianco F. de. A. Carvalho, Técnico Pro-fissional, Grau D, para pelo período de um ano, exercer o cargo de Chefe Secção Logistica Interino da Direcção Nacional de Administração e Finanças do Ministério da Solidariedade Social | 06/02/2009 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
|
2008
|
|||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
| No. 6/GM.MSS/IX/2008 | É nomeado o Sr. Gil da Cruz, Técnico Profissional, Grau D, para o cargo de Director Nacional dos Assuntos dos Combatentes da Libertação Nacional do Ministério da Soli-dariedade Social | 14/11/2008 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
| No. 7/GM.MSS/IX/2008 | É nomeado o Sr. Álvaro Silva de Jesus, Técnico Adminis-trativo, Grau E, para o cargo de Chefe do Departamento de Administração e Gestão de Recursos Humanos | 14/11/2008 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
| No. 8/GM.MSS/IX/2008 | É nomeado o Sr. Júlio Alves Ribeiro, Técnico Profissional, Grau D, para o cargo de Director de Inspecção e Auditoria do Ministério da Solidariedade Social | 14/11/2008 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
| No. 9/GM.MSS/IX/2008 | É nomeada a Sra. Joana da Cunha Gomes, Técnico Adminis-trativo, Grau E, para o cargo de Chefe do Departamento de Protecção da Mulher e Famílias Vulneráveis | 14/11/2008 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
| No. 10/GM.MSS/IX/2008 | É nomeado o Sr. Florêncio Pina Dias Gonzaga, Técnico Administrativo, Grau E, para o cargo de Chefe do Depar-tamento de Protecção Social das Crianças Vulneráveis | 14/11/2008 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
| No. 12/GMSS/II/08 | Senhor Bonifácio Magno Ferreira do cargo de Director Nacional dos Assuntos dos Combatentes da Libertação Nacional | 07/03/2008 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
| No. 13/GMSS/III/08 | Nomear o Técnico Superior Eugénio João Amado de Maria Soares para, pelo período de dois anos, exercer em comissão de serviço o cargo de Director -Geral , serviço pertencente à Estrutura do Ministério da Solidariedade Social | 09/05/2008 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
| No. 14/GMSS/III/08 | Nomear o Senhor Francisco Franco Mendes do Rosário para, pelo período de dois anos, exercer em comissão de serviço o cargo de Director Nacional de Gestão de Desastres , serviço pertencente à Estrutura do Ministério da Solidariedade Social | 09/05/2008 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
| No. 15/GMSS/III/08 | Nomear o Senhor Rogério Nelson Alves para, pelo período de dois anos, exercer em comissão de serviço o cargo de Director Nacional da Administração e Finanças , serviço pertencente à Estrutura do Ministério da Solidariedade Social | 09/05/2008 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
| No. 16/GMSS/III/08 | Nomear o Senhor Amandio Amaral Freitas para, pelo período de dois anos, exercer em comissão de serviço o cargo de Director Nacional da Assistência Social , serviço pertencente à Estrutura do Ministério da Solidariedade Social | 09/05/2008 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
| No. 17/GMSS/III/08 | Nomear o Técnico Superior Antónia Carmen da Cruz para, pelo período de dois anos, exercer em comissão de serviço o cargo de Directora Nacional da Reinserção Social, serviço pertencente à Estrutura do Ministério da Solidariedade Social | 09/05/2008 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
| No. 18/GMSS/III/08 | Nomear a Senhora Aida Maria Soares Mota para, pelo período de dois anos, exercer em comissão de serviço o cargo de Directora Nacional da Segurança Social , serviço pertencente à Estrutura do Ministério da Solidariedade Social | 09/05/2008 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
| No. 25/GMSS/III/08 | Nomear o Técnico Profissional, Lino de Araujo, de Nível 4, para, pelo período de dois anos, exercer em comissão de serviço o cargo de Chefe do Departamento de Preparação e Formaçãow da Direcção Nacional de Gestão de Desastres, serviço pertencente à Estr | 09/05/2008 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
| No. 26/GMSS/III/08 | Nomear o Técnico Profissional, Serafim da Costa, de Nível 4, para, pelo período de dois anos, exercer em comissão de serviço o cargo de Chefe do Departamento de Emergência da Direcção Nacional de Gestão de Desastres, serviço pertencente à Estrutura | 09/05/2008 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
| No. 27/GMSS/III/08 | Nomear o Técnico Profissional, Júlio Alves Ribeiro, de Nível 4, para, pelo período de dois anos, exercer em comissão de serviço o cargo de Chefe do Departamento de Administração Geral e Gestão de Recursos Humanos da Direcção Nacional da Administração e | 09/05/2008 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
| No. 28/GMSS/III/08 | Nomear o Técnico Profissional, Leoneto Vicente Faria Caldeira Pereira, de Nível 4, para, pelo período de dois anos, exercer em comissão de serviço o cargo de Chefe do Departamento de Protecção Social e Cidadania da Direcção Nacional da Se-gurança Social | 09/05/2008 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
| No. 29/GMSS/III/08 | Nomear o Técnico Profissional, Gil da Cruz, de Nível 4, para, pelo período de dois anos, exercer em comissão de serviço o cargo de Chefe do Departamento de Protecção Social das Crianças Vulneráveis da Direcção Nacional de Reinserção Social, serviço pert | 09/05/2008 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
| No. 30/GMSS/III/08 | Nomear Agapito Asis Cardoso, para, pelo período de dois anos, exercer em comissão de serviço o cargo de Chefe do Departamento de Carro Funerário da Direcção Nacional de Assistência Social, serviço pertencente à Estrutura do Ministério da Solidariedad | 09/05/2008 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
| No. 31/GMSS/III/08 | Nomear Mateus da Silva, para, pelo período de dois anos, exercer em comissão de serviço o cargo de Chefe do Depar-tamento de Deficientes e Idosos da Direcção Nacional de Assistência Social, serviço pertencente à Estrutura do Minis-tério da Solidariedad | 09/05/2008 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
| No. 32/GMSS/III/08 | Nomear o Técnico Profissional, Diniz da Silva Burubara, de Nível 4, para, pelo período de dois anos, exercer em comissão de serviço o cargo de Chefe do Departamento de Assistência Humanitária da Direcção Nacional de Assistência Social, serviço pertenc | 09/05/2008 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
| No. 33/GMSS/III/08 | Nomear Florêncio Pina Diaz Gonzaga, para pelo período de dois anos, exercer em comissão de serviço o cargo de Chefe do Departamento de Protecção da Mulher e Famílias Vulneráveis da Direcção Nacional de Reinserção Social, serviço pertencente à Estrutu | 09/05/2008 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
| No. 34/GMSS/III/08 | Nomear o Técnico Profissional, Lourenço Marques da Silva, de Nível 4, para, pelo período de dois anos, exercer em comissão de serviço o cargo de Chefe do Departamento de Programas da Direcção Nacional dos Assuntos dos Combatentes da Libertação Naciona | 09/05/2008 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
| No. 35/GMSS/III/08 | Nomear o Técnico Profissional, Domingos Abreu Martins Belo, de Nível 4, para, pelo período de dois anos, exercer em comissão de serviço o cargo de Chefe do Departamento do Centro Regional de Baucau da Direcção Nacional de Adminis-tração e Finanças, | 09/05/2008 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
| No. 36/GMSS/III/08 | Nomear o Técnico Profissional, Guilherme dos Reis Fernandes, de Nível 4, para, pelo período de dois anos, exercer em comissão de serviço o cargo de Chefe do Departamento do Centro Regional de Maliana da Direcção Nacional de Adminis-tração e Finanças | 09/05/2008 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
| No. 37/GMSS/III/08 | Nomear o Técnico Profissional, Jemy Valente de Orleans dos Reis, de Nível 4, para, pelo período de dois anos, exercer em comissão de serviço o cargo de Chefe do Departamento do Centro Regional Especial de Oecusse da Direcção Nacional de Administração | 09/05/2008 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
Série I
Série II
» Ministério do Dezenvolvimento Rural e Habitação Comunitaria
» Ministério Fundo das Infraestruturas
» Ministério dos Negócios Estrangeiros
-----------------------------------------
» Ministério do Ensino Superior, Ciência e Cultura
----------------------------------------
» Ministério da Administração Estatal
» Ministério da Economia e Desenvolvimento
» Ministério da Solidaridade Social e Inclusão
» Ministério da Turismo, Comércio e Idustria
» Ministério da Agricultura, Pecuária, Pesca e Florestas
» Ministério do Petróleo e de Recurso Minerais
----------------------------------------------------
» Ministério das Obras Públicas
» Ministério dos Transportes e Comunicações
---------------------------------------------------
» Ministério de Estado, Coordenador dos Assuntos Econômicos
» Ministério do Comércio e Indústria
» Ministério do Planeamento e Investimento Estratégico
» Ministério dos Assuntos Parlamentares e Comunicação Social
» Ministério do Plano e Ordenamento
» Ministério para os Assuntos dos Combatentes da Libertação Nacional
» Ministério da Juventude, Desporto, Arte e Cultura
» Comissão Nacional do Eleitoral
» Provedoria dos Direitos Humanos e Justiça
