Ministério da Educação, Juventude e Desporto

Despacho

| Despacho || Regulamento || Relatório || Declaração || Aviso || Diploma Ministerial || Acta |

2024
NUMÉRO	DESCRIÇÃO	PUBLICADA EM	PDF
Despacho Ministerial N.o 01 /GM-ME/I/2024	Aprovação da Organização do Ano Escolar e Letivo para a Educação Pré-Escolar, Ensino Básico e Ensino Secundário de 2024	12/1/2024	PDF
Despacho Ministerial N.o 04 /2024	Determina a abertura de Concurso para a Bolsa de Candidatos a Docente	26/1/2024	PDF
Despaxu Ministeriál N.o 04 /2024	Ne’ebé Determina abertura ba konkursu ba Bolsa de Candidatos atu sai Manorin	26/1/2024	PDF
Despacho Ministerial N. o 035/GM-ME/XII/2023	Homologaos Resultados de Exames Nacionais do Ensino Básico, Ensino Secundário Geral, Ensino Secundário Técnico-Vocacional e Ensino Recorrente do ano Letivo de 2023.	26/1/2024	PDF
Despacho Ministerial N.o 05 /GM-ME/I/2024	Delegação de Competência nos Chefes de Departamento de Gestão de Programas da Educação e no Chefe de Departamento de Desenvolvimento do Parque Escolar dos Serviços Municipais de Educação, para Assinar os Diplomas da Conclusão do Ensino Básico, Ensino Secundário Geral e Ensino Secundário Técnico-Vocacional, dos Alunos das Escolas Públicas, Particulares e Particulares Integrados na Rede de Oferta de Serviço Público	2/2/2024	PDF
Despacho Ministerial N.o 06 /GM-ME/I/2024	Nomeação do Coordenador e Vice-Coordenadora do Projeto PRO- Português	1/3/2024	PDF
Despacho Ministerial N.o 07/GM-ME/II/2024	Delegação de Competências para a Assinatura dos Contratos de Concessão de Subvenção Pública pelo ME, referente ao Ano de 2024, na Diretora-Geral da Administração e Finanças	1/3/2024	PDF
Despacho Ministerial N.o 08 /GM-ME/II/202	Delegação de Competências no Secretário de Estado do Ensino Secundário Geral e Ensino Secundário Técnico-Vocacional	1/3/2024	PDF
Despacho Ministerial N.o 12/GM-ME/IV/2024	Delegação de competência para assinar os diplomas de conclusão do ensino básico e ensino secundário geral dos alunos das escolas CAFE no Coordenador do Gabinete de Avaliação e Desenvolvimento Curricular e Recursos Pedagógicos.	19/04/2024	PDF
Despacho Ministerial N.o15/GM-ME/IV/2024	Concessão do subsídio escolar aos Estabelecimentos Integrados de Ensino Básico (EIEB) públicos e aos estabelecimentos de ensino básico particulares ou cooperativos integrados na rede de ofertas educativas de serviço público para o ano 2024 e Aprovação do Manual para a Implementação do Subsídio Escolar “Manuál Ezekusaun Finansiamentu Eskola nian”	19/04/2024	PDF
N.o 16 /GM-ME/IV/2024	Aprovação do Manual relativo aos Procedimentos de Licenciamento dos Estabelecimentos de Educação e Ensino “Manual Prosidementu Lisensiamentu Estabelesimentu Edukasaun no Ensinu (Ver Suplemento)	17/05/2024	PDF
N.o 17 /GM-ME/IV/2024 de 16 de abril	Avocação de Competências Delegadas no Secretário de Estado do Ensino Secundário Geral e Ensino Secun dário Técnico- Vocacional	17/05/2024	PDF
Despacho Ministerial N.o 16 /GM ME/IV/2024	Aprovação do Manual relativo aos Procedimentos de Licenciamento dos Estabelecimentos de Educação e Ensino “Manual Prosidementu Lisensiamentu Estabelesimentu Edukasaun no Ensinu” (SUPLEMENTO)	17/05/2024	PDF
Despacho Ministerial N.o18/GM-ME/V/2024	Autorizar a Concessão de Subvenção Pública aos Centros Comunitários de Aprendizagem e a Respetiva Autorização da Despesa	24/05/2024	PDF
Despacho Ministerial N.o 19/2024	Determina a abertura de concurso para a Bolsa de Candidatos a Docente	24/05/2024	PDF
Despacho Ministerial N.o 20 /2024	Homologação das listas finais de integração na bolsa de candidatos	24/05/2024	PDF
Despacho Ministerial N.o 22 /GM ME/V/2024	Delegação de Competências no Secretário de Estado do Ensino Secundário Geral e Ensino Secundário Técnico- Vocacional	24/05/2024	PDF
Despacho Ministerial N.o 23 /GM-ME/V/2024	Autorizar a Concessão de Subvenção Pública aos Estabelecimentos de Ensino Básico Particulares ou Cooperativos Integrados na Rede de Oferta de Serviço Público e a Respetiva Autorização da Despesa	24/05/2024	PDF
Despacho Ministerial N.o 24/GM-ME/IV/2024	Autorizar a Concessão de Subvenção Pública à Escola Agrícola de Natarbora, à Escola Agrícola de Moleana e a Respetiva Autorização da Despesa	7/06/2024	PDF
N.o 25 /2024, de 20 Junho	Autorização para Utilização de instalações do INFORDEPE pelo programa HANDS	28/06/2024	PDF
N.o 26/GM-ME/VI/2024	Delegação de Competências no Secretário de Estado do Ensino Secundário Geral e Ensino Secundário Técnico-Vocacional	5/7/2024	PDF
N. o 401/GSE ESGESTV ME/VII/ 2024 8 de Julho	Delega no Diretor-Geral do Ensino Secundário do Ministério da Educação (ME), a Competência para Assinar o Despacho de Execução conjunto entre o Ministério da Educação e o Instituto Nacional de Desenvolvimento de Mão de Obra, (INDMO), Instituto Público, (I.P.)	12/7/2024	PDF
N.o 28/2024, de 16 /Julho	Primeria Alteração ao Despacho Ministerial N.o 19/2024, de 13 de maio	19/7/2024	PDF
N.o29/GM-ME/VII/2024	Delegação de Competências no Secretário de Estado do Ensino Secundário Geral e Ensino Secundário Técnico-Vocacional	26/7/2024	PDF
N. o 30 /GM-ME/VII/2024	Concede Licença Operacional ao Estabelecimento de Ensino Básico, denominado “Eskola EB Colégio Maria Regina Guterres	9/8/2024	PDF
N. o 31 /GM-ME/VII/2024	Concede Licença Operacional ao Estabelecimento de Ensino Básico, denominado “EB Espírito Santo Atabae”.	9/8/2024	PDF
N. 32 /GM-ME/VII/2024	Concede Licença Operacional ao Estabelecimento de Ensino Básico, denominado “EB Pelican Grammar School”	9/8/2024	PDF
N. O 33/GM-ME/VII/2024	Concede Licença Operacional ao Estabelecimento de Ensino Básico, denominado “Eskola EB3 São Mateus Maloa”	9/8/2024	PDF
N. o 34/GM-ME/VII/2024	Concede Licença Operacional ao Estabelecimento de Educação Pré-Escolar Privado, denominado “EPE Pelican Grammar School”	9/8/2024	PDF
N. o 35/GM-ME/VII/2024	Concede Licença Operacional ao Estabelecimento de Ensino Secundário Geral, denominado, “ESG Pelican Grammar School”	9/8/2024	PDF
N. O 36/GM-ME/VII/2024	Concede Licença Operacional ao Estabelecimento de Educação Pré-Escolar Privado, denominado “Eskola EPE Colégio Maria Regina Guterres”	9/8/2024	PDF
N. O 37/GM-ME/VII/2024	Homologação das Listas dos Estabelecimentos de educação Pré-Escolar e Ensino básico beneficiários do programa “Hafurak Eskola” em 2024 e concessão de Subvenção Pública aos Mesmos	9/8/2024	PDF
N.o 38/GM-ME/VII/2024	Konstituisaun Mini Komisaun Revizaun Orsamentu Ministério da Educação ba 2025	9/8/2024	PDF
N. O 39/GM-ME/VII/2024	Nomeação do Coordenador do Projeto de Cooperação bilateral entre Brasil e Timor-Leste –projeto-Piloto no âmbito da formação de Professores do Programa Produtivo do Ensino Secundário Técnico-Vocacional	9/8/2024	PDF
N.o40/GM-ME/VIII/2024	Nomeação do Coordenador do Projeto “Basic Education Strengthening and Transformation (BEST) Project”	16/8/2024	PDF
N.o43/GM-ME/VIII/2024 de agosto/2024	Concessão de Licença Operacional para os 2.o e 3.o Ciclos do Estabelecimento de Ensino Básico, denominado “Pelican Grammar School”	27/8/2024	PDF
N.o 044/GM-ME/VIII/2024 de 23 /de agosto	Homologação da Lista Final de Integração da Bolsa de Candidatos de Docente para o Grupo de Recrutamento do 1.o e 2.o Ciclos do Ensino Básico	27/8/2024	PDF
N.o45/GM/ME/IX/2024	Que Dispõe Sobre o Calendário dos Exames Nacionais Para a Conclusão do Ensino Básico e Secundário e Aprova o Manual para os Exames Nacionais do Ano Letivo de 2024 N.o 45/GM/ME/IX/2024	13/9/2024	PDF
Despacho Ministerial N.o 46 /2024	Chamada dos Candidatos integrados na Bolsa de Candidatos no Grupo de Recrutamento do 1.o e 2.o Ciclos do Ensino Básico para Ocupar Lugar Vago em Quadro de Pessoal de Estabelecimento de Ensino Básico Público	27/9/2024	PDF
Despacho Ministerial N.o 47/GM-ME/IX/2024	Delegação de Competência aos Funcionários dos Serviços Municipais de Educação dos Municípios de Díli e Lautém para a Assinatura dos Diplomas de Conclusão do Programa Nacional de Equivalência ao Ensino Básico do Ano Letivo de 2023	4/10/2024	PDF
Despacho Ministerial N.o 48/GM-ME/IX/2024	Fixa o Calendário das Provas Finais da Fase V do Programa Nacional de Equivalência ao Ensino Básico, relativo ao ano letivo de 2024, e aprova o respetivo Manual	4/10/2024	PDF
DespachoMinisterial N.o51/GM-ME/X/2024	Delegação de Competências no Secretário de Estado do Ensino Secundário Geral e Ensino Secundário Técnico-Vocacional	11/10/2024	PDF
N.o 52/GM-ME/X/2024	Chamada dos Candidatos integrados na Bolsa de Candidatos no Grupo de Recrutamento da Educação Pré-Escolar para Ocupar Lugar Vago em Quadro de Pessoal de Estabelecimento de Educação Pré-Escolar Público	18/10/2024	PDF
N.o 53 /GM-ME/X/2024	Homologa a lista dos estabelecimentos do Ensino Básico beneficiários do programa hafurak eskola e concede subvenção pública aos Mesmos	18/10/2024	PDF
N.o 55/2024	Chamada dos Candidatos integrados na Bolsa de Candidatos no Grupo de Recrutamento do 1.o e 2.o Ciclos do Ensino Básico para Ocupar Lugar Vago em Quadro de Pessoal de Estabelecimento de Ensino Básico e Pré- Escolar Públicos.	30/10/2024	PDF
N. O 54 /GM-ME/XI/2024	Concede Licença Operacional ao Estabele cimento de Ensino Secundário Técnico- Vocacional, denominado, “FEHAN”	8/11/2024	PDF

2023
NUMÉRO	DESCRIÇÃO	PUBLICADA EM	PDF
Despacho Ministerial N.o 01/GM-MEJD/I/2023	Aprovação da Organização do Ano Escolar e Letivo para a Educação Pré-Escolar, Ensino Básico e Ensino Secundário de 2023	20/1/2023	PDF
Despacho Ministerial N.o 02/GM-MEJD/I/2023	Delega no Presidente do Instituto Nacional de Formação de Docentes e Profissionais da Educação, (INFORDEPE) Competências Para, Enquanto Legítimo Representante do Ministro, Integrar o Conselho Geral da Universidade Nacional Timor Lorosa’e (UNTL)	27/1/2023	PDF
Despacho Ministerial N.o 03 /GM-MEJD/I/2023	Delega no Diretor-Geral da Política, Plano, Inclusão e Impressão, Competência para Assinar o Memorando de Entendimento entre Ministério da Educação, Juventude e Desporto (MEJD) e Instituto Nacional de Desenvolvimento de Mão de Obra, Instituto Público (INDMO, IP)	27/1/2023	PDF
Despacho Ministerial N.o 06 /GM-MEJD/I/2023	Delega no Diretor-Geral de Administração, Gestão e Finanças, Competência para Assinar o Memorando de Entendimento entre o Ministério da Educação, Juventude e Desporto (MEJD) e o Banco Nacional de Comércio de Timor-Leste, S.A. (BNCTL, S.A.)	3/2/2023	PDF
Despacho Ministerial No 04 /GM-MEJD/II/2023	Autoriza a abertura do procedimento para o recrutamento e contratação de professores voluntários que exercem a docência nos estabelecimentos de educação e ensino ao nível nacional, cria o respetivo júri e nomeia os seus membros (Ver Suplemento)	10/2/2023	PDF
Despacho Ministerial No 05 /GM-MEJD/II/2023	Homologa a lista dos candidatos aprovados no âmbito do processo de recrutamento e contratação de professores voluntários que exercem a docência ao nível dos estabelecimentos de educação e ensino ao nível nacional (Ver Suplemento)	10/2/2023	PDF
Despacho Ministerial N. O 07 /GM/MEJD/I/2023	Reconhece, provisioramente 9 “classes paralelas”, para integrarem 7 estabelecimentos integrados e indivdual do Ensino secundário geral público	10/2/2023	PDF
Despacho Ministerial N.o 8/GM-MEJD/II/2023	Concede Licença Operacional ao Estabelecimento de Educação Pré-Escolar Privado, denominado Ter-Assae Ailok Laran	10/2/2023	PDF
Despacho Ministerial N. o 9/GM-MEJD/II/2023	Concede Licença Operacional ao Estabelecimento de Educação Pré-Escolar Privado, denominado São Tarcísio Osso Queli.	10/2/2023	PDF
Despacho MinisterialN. o 10/GM-MEJD/II/2023	Concede Licença Operacional ao Estabelecimento de Educação Pré-Escolar Privado, denominado Sta. Terezinha do Menino Jesus Bedois.	10/2/2023	PDF
Despacho Ministerial N. o 11/GM-MEJD/II/2023	Concede Licença Operacional ao Estabelecimento de Ensino Básico Privado, denominado Sta. Bernadeth Soubirous Aimutin Centro.	10/2/2023	PDF
Despacho Ministerial N. o 12/GM-MEJD/II/2023	Concede Licença Operacional ao Estabelecimento de Ensino Ensino Básico Privado, 1.° e 2.° Ciclos, denominado Metro Vaupo	10/2/2023	PDF
Despacho Ministerial N. o 13/GM-MEJD/II/2023	Concede Licença Operacional ao Estabelecimento de Ensino Secundário Geral Privado, denominado de Pe. João de Deus Pires SDB	10/2/2023	PDF
Despacho Ministerial N. o 14/GM-MEJD/II/2023	Concede Licença Operacional ao Estabelecimento de Ensino Secundário Geral Privado, denominado Colégio Henricus Leren (COHEL)	10/2/2023	PDF
Despacho Ministerial N. o 15/GM-MEJD/II/2023	Concede Licença Operacional ao Estabelecimento de Ensino Secundário Geral Privado, denominado São Tomas De Aquino.	10/2/2023	PDF
Despacho Ministerial N. o 16/GM-MEJD/II/2023	Concede Licença Operacional ao Estabelecimento de Ensino Secundário Geral Privado,denominado São Carlos Boromeu	10/2/2023	PDF
Despacho Ministerial N. o 17/GM-MEJD/II/2023	Concede Licença Operacional ao Estabelecimento de Ensino Secundário Técnico –Vocacional Privado, denominado de Colégio Maria Regina Guterres	10/2/2023	PDF
Despacho Ministerial No 04/GM-MEJD/II/2023	Autoriza a abertura do procedimento para o recrutamento e contratação de professores voluntários que exercem a docência nos estabelecimentos de educação e ensino ao nível nacional, cria o respetivo júri e nomeia os seus membros	10/2/2023	PDF
Despacho Ministerial N.o 20/GM-MEJD/II/2023	Nomeação de Chefe de Gabinete do Ministro da Educação, Juventude e Desporto	17/2/2023	PDF
Despacho Ministerial N. o 21/GM-MEJD/II/2023	Reconhece, Provisoriamente 2 “Classes Paralelas”, Para Integrarem 2 Estabelecimentos Integrados do Ensino Secundário Geral Público .	17/2/2023	PDF
Despacho Ministerial N. o 18 /GM-MEJD/II/2023	Aprovação do Manual “Matadalan Bolsa Méritu ba Estudante sira”(Ver Suplemento)	24/2/2023	PDF
Despacho Ministerial N. o 19 / GM-MEJD/II/2023	Homologação da Lista dos Estudantes Beneficiários no Ãmbitu do Programa de Bolsa de Mérito nos Estabelecimentos de Ensino Basico e Ensino Secundário Geral e Ensino Secundário Técnico-Vocacional publicos e patriculares Integrados na Rede de Oferta de Serviços Públicos.(Ver Suplemento)	24/2/2023	PDF
Despacho Ministerial N. o 22 /GM-MEJD/II/2023	Determina a Prorrogação dos Efeitos do Despacho Ministerial n.R” 54/GM-MEJD/X/2022, Publicado no Jornal da República, Série II, n.R” 43, de 28 de outubro de 2022, que Cria a Comissão Instaladora para o Estudo de Viabilidade do Estabelecimento de Uma Escola Superior de Educação, Designada “Escola de Raíz”	10/3/2023	PDF
Despacho Ministerial N.o 23 /GM-MEJD/III/2023	Nomeação do Diretor-Geral do Ministério da Educação, Juventude e Desporto para a Nova Estrutura da Comissão Nacional do Desporto de 2023-2028	24/3/2023	PDF
Despacho Ministerial N.o 24 /GM-MEJD/III/2023	Revoga os Despachos Ministeriais n.os 38, 39, 41, 42 e 46/GM-ME/ IV/2017, de 12 de maio, publicados no Jornal da República, Série II, n.° 19, páginas 581, 582, 584, 585 e 589, que determinam a serem sujeitas à consversão em Escolas TECVOC, no âmbito do Diploma Ministerial 22/2016, de 9 de março, as Escolas Secundárias Gerais Leolima, em Hatu-Udo, Halibur Betano, N.o 3 Bobonaro, Zumalai e Presidente Nicolau Lobato, em Soibada, respetivamente	31/3/2023	PDF
n. o 07/GM/ MEJD/I/2023	Declaração de retificação do Despacho Ministerial	31/3/2023	PDF
n. o 20/GM MEJD/II/2023,	Declaração de retificação do Despacho Ministerial	31/3/2023	PDF
Despacho Ministerial N.o 26/GM-MEJD/III/2023	procede à primeira alteração ao Despacho Ministerial n.o 1/GM-MEJD/ I/2023, sobre a aprovação da Organização do Ano Escolar e Letivo para a Educação Pré-Escolar, Ensino Básico e Ensino Secundário, de 2023	31/3/2023	PDF
Despacho Ministerial N. o 27 /GM-MEJD/IV/2023	Despacho Ministerial N. o 27 /GM-MEJD/IV/2023	14/4/2023	PDF
Despacho Ministerial N. O 28 /GM-MEJD/IV/2023	Cria a Comissão de Abertura dos Invólucros e do Júri dos Concursos ou de Solicitações de Cotações, que Sejam Realizados pela Direção Nacional do Aprovisionamento do Ministério da Educação, Juventude e Desporto.	28/4/2023	PDF
Despacho Ministerial N.o 29 /GM/MEJD/V/2023	Revogação do Despacho n.o 08/GM/MEJD/II/2022, de 2 de fevereiro de 2022, Nomeação Para Gabinete do Ministro da Educação, Juventude e Desporto. Nomeação do Secretário Executivo Gabinete do Ministro	5/5/2023	PDF
Despacho Ministerial N.o 30 /GM-MEJD/V/2023	Designa os Responsáveis pela Liderança das Cinco Componentes e Aprova a Nova Estrutura da Organização do Pimu no Âmbito do Projeto Basic Education Strengthening and Transformation (Best)	2/6/2023	PDF
Despacho N.o 31 /GM-MEJD/V/2023	Homologa a Decisão do Júri do Concurso Público para o Recrutamento e Aprova a Contratação de Técnicos Especialistas no Âmbito do Projeto Basic Education Strengthening and Transformation (Best)	2/6/2023	PDF
Despacho Ministerial N.o 32 /GMEJD/V/2023	Delega Competência na Senhora Chefe da Missão Permanente da República Democrática de Timor- Leste Junto da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, em Lisboa	2/6/2023	PDF
Despacho Ministerial N.o 33 /GM-MEJD/V/2023	Segunda alteração ao despacho ministerial n.° 35, de 28 de junho de 2021, sobre Aprovação do “ Matadalan Implementasaun ba Programa Konstrusaun no Reabilitasaun Infraestrutura Edukativa (PKRIE)”	2/6/2023	PDF
Despacho Ministerial N.o 61/GM MEJD/VI/2023	Homologação da Lista dos Estudantes Beneficiários,no Âmbito da Segunda Fase do Programa de Bolsa de Mérito nos Estabelecimentos de Ensino Básico e Ensino Secundário Geral e Ensino Secundário Técnico-Vocacional Públicos e Particulares Integrados na Rede de Oferta de Serviço Público	21/7/2023	PDF
Despacho Ministerial N.o 01/GM ME/VII/2023	Procede à Revogação do Despacho n.o 6/GMEJD/I/2021, de 15 de fevereiro, Retificado pela Declaração de Retificação, de 05 fevereiro, que Criou a Comissão de Abertura dos Invólucros e do Júri dos Concursos Públicos ou Concursos Limitados por Pré Qualificação, que Sejam Realizados pela Direção Nacional do Aprovisionamento do Ministério da Educação, Juventude e Desporto. Nomeação de novos Membros do Júri	28/7/2023	PDF
Despacho Ministerial N. O 04/GM-ME/VII/202	Determina a Prorrogação dos Efeitos do Despacho Minis- terial o 54/GM-MEJD/X/2022, Publicado no Jornal da República, Série II, n. o 43, de 28 de outubro de 2022, que Cria a Comissão Instaladora para o Estudo de Viabilidade do Estabelecimento de Uma Escola Superior de Educação, Designada “Escola de Raíz”	28/7/2023	PDF
Despacho Ministerial N. o 05GME/VII/2023	Exonera e revoga, consequentemente, o Despacho Ministe- rial n.o 3/GM/MEJD/I/2021, de 5 de fevereiro de 2021, que nomeia o Mestre Manuel Gomes de Araújo no cargo de Presidente do Instituto Nacional de Formação de Docentes e Profissionais da Educação – INFORDEPE, nomeia novo Presidente.	28/7/2023	PDF
Despacho Ministerial N.o 06 /GM-ME/VII/2023	Nomeação de Coordenador Timorense do Projeto Centros de Aprendizagem e Formação Escolar (CAFE)	11/8/2023	PDF
Despacho Ministerial N.o07/GM-ME/VIII/2023	Autoriza a Concessão de Subvenção Pública aos Estabelecimento Particulares Integrados na Rede de Oferta de Serviço Público e Procede à Delegação de Competências para a Assinatura dos Contratos de Concessão de Subvenção Pública pelo ME, referente ao Ano de 2023, no Diretor-Geral da Administração, Gestão e Finanças	18/8/2023	PDF
Despacho Ministerial N.o08 /ME/VIII /2023	Exonera e revoga, consequentemente, o Despacho Ministerial n.o 025/GM/MEJD/IV/2021, de 27 de abril 2021, que nomeia o Sr. Manuel Pinto no cargo de Vice-Presidente do sector da formação académica, nomeia novo vice-Presidente.	18/8/2023	PDF
Despacho Ministerial N.o09 /ME/VIII /2023	Exonera e revoga, consequentemente, o Despacho Ministerial n.o 026/GM/MEJD/IV/2021, de 27 de maio de 2021, que nomeia o Sr. Anastacio Lemos Soares no cargo de Vice-Presidente do sector de pesquisa, desenvolvimento, monitorização e avaliação, nomeia novo vice-Presidente	18/8/2023	PDF
Despacho Ministerial N.o10 /ME/VIII /2023	Exonera e revoga, consequentemente, o Despacho Ministerial n.o 024/IV/GM/MEJD/I/2021, de 27 de abril 2021, que nomeia o Sr. Rui da Costa Belo no cargo de Vice-Presidente do sector de formação profissional e continua, nomeia novo vice-Presidente.	18/8/2023	PDF
Despacho Ministerial N. o 07/ GM-ME/VIII/2023,	Declaração de retificação	15/9/2023	PDF
Despacho Ministerial N.o15/GM-ME/IX/2023	Alteração ao Despacho Ministerial n.o 07/GM-ME/VIII/ 2023, que Autoriza a Concessão de Subvenção Pública aos Estabelecimentos Particulares Integrados na Rede de Oferta de Serviço Público e Procede à Delegação de Competências para a Assinatura dos Contratos de Concessão de Subvenção Pública pelo ME, referente ao Ano de 2023, no Diretor-Geral de Administração, Gestão e Finanças	15/9/2023	PDF
Despacho Ministerial N.o 16 /GM-ME/IX/2023	Autoriza a Concessão de Subvenção Pública ao Comité Orientador 25 Para a Pesquisa e Documentação do Papel da Juventude Timorense na Luta Pela Libertação Nacional	15/9/2023	PDF
Despacho Ministerial N.o 17 /GM-ME/IX/2023	Nomeação do Secretário Executivo da Comissão Nacional da Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura de Timor-Leste (UNESCO), abreviadamente designada por CNU	15/9/2023	PDF
N.o 18 /GM/ME/IX/2023	Revogação do Despacho n.º 08/GM/MEJD/II/2021, de 15 de fevereiro de 2021, Suspensão da Expansão do Programa-Piloto de Educação na Língua Materna (EMULI)	22/9/2023	PDF
N.o 19 /GM-ME/IX/2023	....................................	22/9/2023	PDF
N.o 21/GM-ME/IX/2023	Homologa as Listas das Equipas Técnicas e dos Professores do CAFE para Elaboração dos Pontos e Matrizes, Pontos e Matrizes, Informatização, Revisão, Impressão, Correção Verificação e Validação dos Pontos dos Exames Nacionais referentes ao ano letivo de 2023	29/9/2023	PDF
N.o 22/GM-ME/IX/2023	Fixa o Calendário das Provas Finais da Fase V do Programa Nacional de Equivalência do Ensino Básico, Relativo ao ano letivo de 2023 e Aprova o Respetivo Manual	29/9/2023	PDF
N.o23/GM/ME/IX/2023	Que Dispõe Sobre o Calendário dos Exames Nacionais Para a Conclusão do Ensino Básico e Secundário e Aprova o Manual pa.ra os Exames Nacionais do Ano Letivo de 2023	29/9/2023	PDF
N.o 24/GM-ME/IX/2023	Aprovação da atualização dos “Classroom Observation Tools” ou Instrumentos de Observação de Salas de Aula-COT, na Plataforma escola.tl e a sua implementação subsequente a nível do sistema educativo, em geral	29/9/2023	PDF
N.o20/GM-ME/IX/2023	Cria o Grupo de Trabalho para Promover a Implementação do Regime Jurídico do Sistema Nacional da Educação Pré-Escolar e d os Programas de Educação Infantil	6/10/2023	PDF
N.o 26/G-ME/X/2023	Elaboração dos Quadros de Pessoal dos Estabelecimentos de Ensino Básico	13/10/2023	PDF
Despacho Ministerial N.o 27 /GM-ME/X/2023	Delega Competências no Secretário de Estado do Ensino Secundário-Geral e Ensino Secundário Técnico-Vocacional	20/10/2023	PDF
Despacho Ministerial N.o 28 /GM-ME/X/2023	Homologa a lista dos estabelecimentos de educação pré-escolar beneficiários do programa Hafurak Eskola e concede subvenção pública aos mesmos relativa ao ano de 2023	20/10/2023	PDF
N.o 31 / XII/GME/2023	Aprovação das vagas no âmbit o das ofertas e ducati vas para o ensi no secundário	22/12/2023	PDF

2022
NUMÉRO	DESCRIÇÃO	PUBLICADA EM	PDF
Despacho Ministerial N.o02/GM/MEJD/I/2022	Revogação do Despacho n.o 02/GM/MEJ /VII/2020, de 14 de agosto de 2020, Nomeação Para Gabinete do Ministro da Educação, Juventude e Desporto. Nomeação do Chefe de Gabinete do Ministro, por Acumulação	14/1/2022	PDF
Despacho Ministerial N.o 01/GM-MEJD/I/2022	Revoga o Despacho Ministerial n.o 040/GM-ME/IV/2017, de 12 de maio, que Determina a Escola Secundária Geral Fohorem em Sahadahur, Fohorem, Covalima/Suai a ser sujeita à Conversão no âmbito do Diploma Ministerial 22/2016, de 9 de março	21/1/2022	PDF
Despacho Ministerial N.03/GM-MEJD/I/2022	Aprovação da Organização do Ano Escolar e Letivo para a Educação Pré-Escolar, Ensino Básico e Ensino Secundário de 2022	21/1/2022	PDF
N.o04 /GMEJD/I/2022	Homologa a lista dos candidatos aprovados na fase de entrevista realizada, no âmbito do concurso público organizado em 2018, para o recrutamento de 93 agentes para o preenchimento de vagas existentes, ao nível dos serviços centrais do Ministério da Educação, Juventude e Deporto	28/1/2022	PDF
N.o 05 /GMEJD/I/2022	Delegação das Competências do Coordenador do Gabinete do Protocolo, Comunicação no Diretor Geral da Administração, Gestão e Finanças, por Substituição	28/1/2022	PDF
Despacho Ministerial N.o07 /GMEJD/II/2022	O Secretário de Estado da Juventude e Desporto para Representar o Ministro da Educação, Juventude e Desporto na Reunião da XIII Conferência de Ministros da Juventude e Desporto da CPLP.	4/2/2022	PDF
N.º 8 /GM/MEJD/II/2022	(Nomeação Para Gabinete do Ministro da Educação,Juventude e Desporto)	18/2/2022	PDF
N.o 12 /GMEJD/III/2022	Procede à Constituição da Comissão de Receção de Materiais e Equipamentos, Adquiridos pelo MEJD, no Âmbito dos Procedimentos Administrativos de Aprovisionamento Realizados Pelo Mesmo	17/3/2022	PDF
Despacho Ministerial N. o 13/GM MEJD/III/202	Delega nos Funcionários da Educação Municipal dos Municípios de Aileu, Ainaro, Covalima, Dili e Ermera, Compet ê ncia para Assinarem os Diplomas da Conclusão do Ensino B à sico e Ensino Secund à rio Geral e Técnico-Vocacional dos Alunos dos Estabelecimentos de Ensino Baseados nos Referidos Municípios, Relativamente ao Ano Letivo de 2021	25/3/2022	PDF
Despacho Ministerial N. o 14/GM-MEJD/III/2022	Delega no Coordenador do Gabinete de Avaliação e Desenvolvimento Curricular, Compet ê ncia para Assinar os Diplomas da Conclusão do Ensino Secund à rio Técnico- Vocacional, dos Alunos da Escola Secundaria Técnico-Vocacional, Gil da Cost a Oan Soru do Município de Ainaro, referentes aos anos letivos de 2019, 2020 e 2021	25/3/2022	PDF
Despacho N.o 15/GMEJD/IV/2022	Procede à Cedência Temporária dos Estabelecimentos de Educação e Ensino, para a Instalação de Centros de Votação e Estações de Voto, no Âmbito da Realização da Segunda Votação Para a Eleição do Presidente da República, Prevista a Decorrer No dia 19 de abril de 2022	1/4/2022	PDF
Despacho Ministerial N.o 09/GM-MEJD/II/2022	Delega no Coordenador do Gabinete de Avaliação e Desenvolvimento Curricular, Competência para Assinar os Di- plomas da Conclusão do Ensino Básico e Ensino Secundário Geral, dos Alunos das Escolas CAFE, na Ausência dos Coordenadores Portugueses	8/4/2022	PDF
Despacho N.o16/GMEJD/IV/2022	Procede à Primeira Alteração ao Despacho n.R”3/GM-MEJD/I/ 2022, de 13 de janeiro, Sobre a Aprovação da Organização do Ano Escolar e Letivo para a Educação Pré-Escolar, Ensino Básico e Ensino Secundário de 2022	8/4/2022	PDF
N.o 19/GM-MEJD/V/2022	Procede à Aceitação da Proposta de Prorrogação do Prazo de Validade da Carta de Crédito Irrevogável e do Contrato de Prestação de Serviço Público, Assinado entre o MEJD e a Fastep Lda. Para o Fornecimento de Mesas e Cadeiras aos Estabelecimentos de Educação Pré Escolar e Ensinos Básico e Secundário	3/6/2022	PDF
N.o 20/GMEJD/VI/2022	Aprova a Nova Caderneta Escolar Para o Primeiro e Segundo Ciclos do Ensino Básico	17/6/2022	PDF
N o 21/GM/MEJD/VI/2022	Concede Licença Operacional ao Estabelecimento de Educação Pré-Escolar Internacional, denominado: Heritage International Schoo	17/6/2022	PDF
N o . 22/GM/MEJD/VI/2022	Concede Licença Operacional ao Estabelecimento de Educação Pré-Escolar Internacional , denominado: St. Mary’s Child Development Center	17/6/2022	PDF
N o . 23/GM/MEJD/VI/2022	Concede Licença Operacional ao Estabelecimento de Educação Pré-Escolar Internacional, denominado:St. Anthony’s International School	17/6/2022	PDF
N o . 24/GM/MEJD/VI/2022	Concede Licença Operacional ao Estabelecimento do Ensino Básico, denominado:St. Carlos Boromeo.	17/6/2022	PDF
N o .25 /GM/MEJD/VI/2022	Concede Licença Operacional ao Estabelecimento do Ensino Básico Internacionaldenominado:St. Anthony’s International School	17/6/2022	PDF
N o 26 GM/MEJD/VI/2022	Concede Licença Operacional ao Estabelecimento do Ensino Básico Internacional denominado:Heritage International School	17/6/2022	PDF
N o 27/GM/MEJD/VI/2022	Concede Licença Operacional ao Estabelecimento do Ensino Básico, denominado:Alfa-Terra	17/6/2022	PDF
N o 28/GM/MEJD/VI/2022	Concede Licença Operacional ao Estabelecimento do Ensino Básico, denominado: LABEH	17/6/2022	PDF
N o . 29/GM/MEJD/VI/2022	Concede Licença Operacional ao Estabelecimento do Ensino Básico denominado:St. Mary’s Child Development Center.	17/6/2022	PDF
N o . 30/GM/MEJD/VI/2022	Concede Licença Operacional ao Estabelecimento de Ensino Secundário Técnico-Vocacional,denominado: Escola Secundária Técnico-Vocacional, Gestão de Equipamentos Informáticos	17/6/2022	PDF
N o . 31/GM/MEJD/VI/2022	Concede Licença Operacional ao Estabelec imento de Ensino Secundário Geral, denominado Ensino Secundário Geral Privado Cristal Filial Holsa Maliana.	17/6/2022	PDF
N o . 32/GM/MEJD/VI/2022	Concede Licença Operacional ao Estabelecimento de Ensino Secundário Geral, denominado Ensino Secundário Geral Privado Cristal Filial de Aileu	17/6/2022	PDF
N.o 33/GM-MEJD/VII/2022	Autoriza a Concessão de Subvenção Pública ao Comité Orientador Para a Pesquisa e Documentação do Papel da Juventude Timorense na Luta Pela Libertação Nacional e Procede à Delegação de Competências para a Assinatura dos Contratos de Concessão de Subvenção Pública pelo MEJD, referente ao Ano de 2022, no Diretor-Geral da Administração, Gestão e Finanças	15/07/2022	PDF
N.o 36/GM-MEJD/VII/2021	Autoriza a Concessão de Subvenção Pública ao Comité Orientador Para a Pesquisa e Documentação do Papel da Juventude Timorense na Luta Pela Libertação Nacional, referente ao Ano de 2021	15/07/2022	PDF
Despacho Ministerial N.o 35 /GM-MEJD/VIII/2022	Primeira alteração ao despacho ministerial n.° 35, de 28 de junho de 2021, sobre Aprovação do Matadalan Implementasaun ba Programa Konstrusaun no Reabilitasaun Infraestrutura Edukativa (PKRIE)	9/09/2022	PDF
Despacho N.o 51 /GM-MEJD/IX/2022	Autoriza a Concessão de Subvenção Pública ao Estabelecimento de Ensino Designado por Escola Secundária Técnico-Vocacional, Colégio Dom Bosco Fatumaca	9/09/2022	PDF
Despacho Ministerial N.o 51/GM-MEJD/IX/2022	Homologa a lista dos estabelecimentos de ensino beneficiários do programa hafurak eskola e concede subvenção pública aos Mesmos	14/10/2022	PDF
Despacho Ministerial N.o 52/GM-MEJD/X/2022	Cria a Comissão Organizadora e a Respetiva Composição Técnica para a Comemoração do Dia Mundial do Professor e o Mês da Educação relativamente ao ano 2022	21/10/2022	PDF
N.o 53/GM-MEJD/X/2022	Autoriza a Concessão de Subvenção Pública ao MFAT, em representação da Nova Zelândia, no âmbito de Implementação do Projeto “ Eskola Iha Uma” ou “Home Schooling”	21/10/2022	PDF
N. o 54/GMEJD/X/2022	Constituição da Comissão Instaladora para o estudo de viabilidade do estabelecimento de uma Escola Superior de Educação designada por “Escola de Raiz”	28/10/2022	PDF
Despacho Ministerial N. o 59 /GM MEJD/XII/2022	Homologação dos resultados de exames nacionais do Ensino Básico, Ensino Secundário Geral, Ensino Secundário Técnico-Vocacional e Ensino Recorrente do ano Letivo de 2022	16/12/2022	PDF
Despacho Ministerial N.o 63 /GM-MEJD/XII/2022	Delega no Coordenador do Gabinete de Avaliação e Desenvolvimento Curricular, Competência para Assinar os Diplomas da Conclusão do Ensino Básico e Ensino Secundário Geral, dos Alunos das Escolas CAFE, na Ausência dos Coordenadores Portugueses	30/12/2022	PDF

2021
NUMÉRO	DESCRIÇÃO	PUBLICADA EM	PDF
Despacho n.o 01 /GMEJD/I/2021	Aprovação da Organização do Ano Escolar e Letivo para a Educação Pré-Escolar, Ensino Básico e Ensino Secundário de 2021	8/01/2021	PDF
Despacho Ministerial N.o 05 /GMEJD/I/2021	Encerramento do funcionamento da Escola Secundária Técnico- Vocacional Da’emená	29/01/2021	PDF
N. o 07/GM-MEDJ/II/2021	Cria a Equipa Conjunta do Ministério da Educação, Juventude e Desporto para a Monitorização do Processo de Ensino e Aprendizagem no Âmbito da Implementação das Medidas de Prevenção da COVID-19, Nos Estabelecimentos de Educação e Ensino	19/2/2021	PDF
N.o 08/GM-MEJD/II/2021	Suspensão da Expansão do Programa-Piloto de Educação Na Língua Materna (Emuli)	19/2/2021	PDF
N.o 09 /GMEJD/II/2021	Nomeação Provisória do Gestor do Projeto Basic Education Strengthening and Transformation (BEST)	19/2/2021	PDF
N.O 07/GMEJD/II/2021	Declaração de Retificação	26/02/2021	PDF
N.º10/GM-MEJD/II/2021	Suspensão Provisória do Processo de Ensino e Aprendizagem Presencial nos Estabelecimentos de Educação e Ensino no Município de Cova-Lima, Posto Administrativo de Fatumean	26/02/2021	PDF
N.º 11 /GM-MEJD/II/2021	Suspensão Provisória do Processo de Ensino e Aprendizagem Presencial nos Estabelecimentos de Educação e Ensino no Município de Covalima	01/03/2021	PDF
N.o 06/GMEJD/I/ 2021	Declaração de Retificação	05/03/2021	PDF
Nº. 12 /GMEJD/III/2021	Medidas Provisórias de Funcionamento Serviços Centrais do Ministério da Educação, Juventude e Desporto no âmbito da Imposição de uma cerca sanitária e confinamento obrigatório no Município de Díli	09/03/2021	PDF
Nº. 13 /GMEJD/III/2021	Suspensão Provisória do Processo de Ensino e Aprendizagem Presencial nos Estabelecimentos de Educação e Ensino no Município de Díli	09/03/2021	PDF
N.º 14 /GM-MEJD/III/2021	Termina a Suspensão Provisória do Processo de Ensino e Aprendizagem Presencial nos Estabelecimentos de Educação e Ensino no Município de Covalima e Prorroga no Posto Administrativo de Fatumean	17/03/2021	PDF
N.º 15 /GM-MEJD/III/2021	Manutenção da Suspensão Provisória do Processo de Ensino e Aprendizagem Presencial nos Estabelecimentos de Educação e Ensino no Município de Díli	17/03/2021	PDF
N.º 16 /GM-MEJD/III/2021	Suspensão Provisória do Processo de Ensino e Aprendizagem Presencial nos Estabelecimentos de Educação e Ensino nos Municípios de Baucau e Viqueque	17/03/2021	PDF
N.º 17 /GM-MEJD/III/2021	Criação e Nomeação dos Membros da Equipa de Júri Para a Seleção de Documentos as Vagas em Concurso Para o Projeto de BEST	17/03/2021	PDF
n.o 18 /GM-MEJD/III/2021	Prorrogação da suspensão provisória do processo de ensino e aprendizagem presencial nos estabelecimentos de educação e ensino no Município de Lautém	1/04/2021	PDF
n.o19 /GM-MEJD/III/2021	Prorrogação da suspensão provisória do processo de ensino e aprendizagem presencial nos estabelecimentos de educação e ensino nos Municípios de Viqueque e Baucau	1/04/2021	PDF
n.o 20/GM-MEJD/IV/2021	Prorrogação da suspensão provisória do processo de ensino e aprendizagem presencial nos estabelecimentos de educação e ensino nos municípios de Díli, Baucau e Viqueque	9/04/2021	PDF
n.o 21/GM-MEJD/IV/2021	Suspensão provisória do processo de ensino e aprendizagem presencial nos estabelecimentos de educação e ensino nos municípios de Ermera, Ainaro, Bobonaro e Manatuto	13/04/2021	PDF
N.o 22 /GM-MEJD/IV/2021	Aprova regras relativas à aplicação da modalidade de ensino à distância, enquanto medida temporária, em situações excecionais justificáveis	30/04/2021	PDF
N.o 024/GM/MEJD/IV/2021	Nomeação do Vice - Presidente do Instituto Nacional de Formação de Docentes e Profissionais da Educação - INFORDEPE	30/04/2021	PDF
N.o 025/GM/MEJD/IV/2021	Nomeação do Vice-Presidente do Instituto Nacional de Formação de Docentes e Profissionais da Educação - INFORDEPE	30/04/2021	PDF
N.o 026/GM/MEJD/IV/2021	Nomeação do Vice - Presidente do Instituto Nacional de Formação de Docentes e Profissionais da Educação - INFORDEPE	30/04/2021	PDF
N.o 027/GM-MEJD/IV/2021	Prorrogação da suspensão provisória do processo de ensino e aprendizagem presencial nos estabelecimentos de educação e ensino no município de Díli	30/04/2021	PDF
N.o 028 /GM-MEJD/V/2021	Prorrogação da Suspensão Provisória do Processo de Ensino e Aprendizagem Presencial nos Estabelecimentos de Educação e Ensino nos Municípios Ainaro, Baucau, Covalima, Díli, Ermera, Liquiçá, Manufahi e Viqueque	4/05/2021	PDF
N.o 29 /GM-MEJD/V/2021	Prorrogação da suspensão provisória do processo de ensino e aprendizagem presencial nos estabelecimentos de educação e ensino nos municípios Díli, Baucau, Covalima, Lautém e Viqueque	21/05/2021	PDF
N.o 030/GM-MEJD/V/2021	Suspensão Provisória do Processo de Ensino e Aprendizagem Presencial nos Estabelecimentos de Educação e Ensino no Município de Bobonaro	28/05/2021	PDF
N.o 35	Aprovação do Matadalan Implementasaun ba Programa Konstrusaun no Reabilitasaun Infraestrutura Edukativa (PKRIE)	2/07/2021	PDF
N.o 38/GM-MEJD/VII/2021	A reativação das atividades de ensino e aprendizagem em regime presencial nos estabelecimentos de educação e ensino dos Municípios de Díli e Baucau	16/07/2021	PDF
No. 39/GMEJD/VII/2021	Criação e Nomeação dos Membros da Comissão de Revisão do Orçamento de 2022	30/07/2021	PDF
No. 40/GMEJD/VII/2021	Suspensão Provisória do Processo de Ensino e Aprendizagem Presencial nos Estabelecimentos de Educação e Ensino no Município de Ermera	30/07/2021	PDF
N. o 41 /GMEJD/VII/2021	Extenção de Nomeação Provisória do Gestor do Projeto Basic Education Strengthening and Transformation (BEST)	6/08/2021	PDF
N.o 42/GMEJD/VIII/2021	Suspensão Provisória do Processo de Ensino e Aprendizagem Presencial nos Estabelecimentos de Educação e Ensino No Município de Díli	18/08/2021	PDF
N.o 43 /G-MEJD/VIII/2021	Suspensão Provisória do Processo de Ensino e Aprendizagem Presencial nos Estabelecimentos de Educação e Ensino na Região Administrativa Especial de Oé- Cusse Ambeno (RAEOA)	27/08/2021	PDF
N.o 44 /G-MEJD/VIII/2021	Suspensão Provisória do Processo de Ensino e Aprendizagem Presencial nos Estabelecimentos de Educação e Ensino nos Muncípios de Baucau, Covalima e Manufahi	27/08/2021	PDF
N.o 45 /GMEJD/VIII/2021	Prorrogação da Suspensão Provisória do Processo de Ensino e Aprendizagem Presencial nos Estabelecimentos de Educação e Ensino nos Muncípios de Díli, Ermera e na Região Administrativa Especial de Oé-Cusse Ambeno (RAEOA)	10/09/2021	PDF
N.o 46 /GMEJD/IX/2021	Suspensão Provisória do Processo de Ensino e Aprendizagem Presencial nos Estabelecimentos de Educação e Ensino nos Postos Administrativos de Maliana e Cailaco, Município de Bobonaro	10/09/2021	PDF
N.o 47 /GMEJD/IX/2021	Suspensão Provisória do Processo de Ensino e Aprendizagem Presencial nos Estabelecimentos de Educação e Ensino no Município de Lautem	10/09/2021	PDF
N.o 48 /GMEJD/IX/2021	Prorrogação da Suspensão Provisória do Processo de Ensino e Aprendizagem Presencial nos Estabelecimentos de Educação e Ensino nos Muncípios de Díli e Ermera	17/09/2021	PDF
N.o 52 /GMEJD/IX/2021	Reimposição da Suspensão Provisória do Processo de Ensino e Aprendizagem no Regime Presencial nos Estabelecimentos de Educação e Ensino nos Postos Administrativos de Maliana e Cailaco, Município de Bobonaro	1/10/2021	PDF
No 54/GM-MEJD/X/2021	Homologa a Lista dos Candidatos Aprovados na Fase Preliminar da Prova Escrita Realizada, no Âmbito no Con- curso Público Organizado Em 2018, Para O Recrutamento de 93 Agentes Para o Preenchimento de Vagas Existentes, ao Nível dos Serviços Centrais do Ministério da Educação, Juventude e Deporto.	22/10/2021	PDF
Despacho N.o 56/GM/MEJD/XI/2021	Procede à Primeira Alteração ao Despacho Ministerial n.o 01 / GMEJD/I/2021, sobre a Aprovação da Organização do Ano Escolar e Letivo para a Educação Pré-Escolar, Ensino Básico e Ensino Secundário de 2021, Dispõe Sobre o Calendário dos Exames Nacionais Para a Conclusão do Ensino Básico e Secundário, Aprova o Manual para os Exames Nacionais do Ano Letivo de 2021	26/11/2021	PDF
N.o /GMEJD/XII/2021	Aprova o manual da prova final do programa nacional da equivalência ao ensino básico, incluindo o calendário dos exames nacionais respetivos, referente ao ano letivo de 2021	30/12/2021	PDF

2020
NUMÉRO	DESCRIÇÃO	PUBLICADA EM	PDF
N.o 01/GM/MEJD/I/2020	Aprovação da Organização do Ano Escolar e Letivo para a Educação Pré-Escolar, Ensino Básico e Ensino Secundário de 2020	10/01/2020	PDF
N.o 02/GM/MEJD/I/2020	(Nomeação para Gabinete da Ministra da Educação, Juventude e Desporto)	17/01/2020	PDF
N.o 03/GM/MEJD/I/2020	(Nomeação para Gabinete da Ministra da Educação, Juventude e Desporto)	17/01/2020	PDF
N.o 04 /GM/MEJD/I/2020	(Nomeação para Gabinete da Ministra da Educação, Juventude e Desporto)	17/01/2020	PDF
N.o 05/GMEJD/I/2020	(Nomeação do representante do Ministério da Educação, Juventude e Desporto para a Unidade Técnica de apoio Comissão Eventual Interministerial para a coordenação das atividades a realizar no âmbito da Conferência de Ministros da Juventude e Desporto e dos XII Jogos Desportivos da CPLP)	17/01/2020	PDF
N.O 06/GMEJD/I/2020	Declação de Retificação	21/02/2020	PDF
Despacho N.o 09/GM/MEJD/III/2020	Alteração do Despacho n.o 01/GM/MEJD/I/2020, de 10 de Janeiro sobre a Organização do Ano Escolar e Letivo para a Educação Pré-Escolar, Ensino Básico e Ensino Secundário de 2020	27/03/2020	PDF
Despacho N.o 10/GM/MEJD/III/2020	Aplicação da modalidade de ensino à distância enquanto medida excecional e temporária	3/04/2020	PDF
Despacho No 011/GMEJD/III/2020	Medidas Provisórias de Funcionamento Serviços Centrais e Órgãos de Administração Indireta do Estado, sob a Tu-tela da Ministra da Educação, Juventude e Desporto no âmbito de combate ao novo coronavírus (COVID-19)	3/04/2020	PDF
Despacho N.o 15 /GM/MEJD/V/2020	Estabelecimento de Comissão para a Consulta e Coordenação das Resposta ao COVID-19 e criação de Equipa de Gestão das Respostas ao COVID-19	29/05/2020	PDF
Despacho Ministerial N.o 16	Acreditação da Dili International Schaool	29/05/2020	PDF
Despacho Ministerial N.o 17/MEJD/V/2020	Concede Licença Operacional à Escola Secundária Técnico – Vocacional Público Hoho Rai Kiik	29/05/2020	PDF
Despacho Ministerial N.o 18 /MEJD/V/2020	Concede Licença Operacional à Escola Secundária Técnico – Vocacional Público Ravina Lacluta	29/05/2020	PDF
Despacho Ministerial N.o 19/MEJD/V/2020	Concede Licença Operacional à Escola Secundária Técnico – Vocacional Público Soibada	29/05/2020	PDF
Despacho Ministerial N.o 20 /MEJD/V/2020	Concede Licença Operacional à Escola Secundária Técnico – Vocacional Público Manatuto	29/05/2020	PDF
Despacho Ministerial N.o 21/MEJD/V/2020	Concede Licença Operacional à Escola Secundária Técnico – Vocacional Público Leorema	29/05/2020	PDF
Despacho Ministerial N.o 22 /MEJD/V/2020	Concede Licença Operacional à Escola Secundária Técnico – Vocacional Público Lospalos	29/05/2020	PDF
Despacho Ministerial N.o 23/MEJD/V/2020	Concede Licença Operacional à Escola Secundária Técnico – Vocacional Público Laico	29/05/2020	PDF
Despacho Ministerial N.o 24 /MEJD/V/2020	Concede Licença Operacional à Escola Secundária Técnico – Vocacional Raicala	29/05/2020	PDF
Despacho Ministerial N.o 25 /MEJD/V/2020	Concede Licença Operacional à Escola Secundária Técnico – Vocacional Público Guissarudo Hatolia	29/05/2020	PDF
Despacho Ministerial N.o 26 /MEJD/V/2020	Concede Licença Operacional à Escola Secundária Técnico – Vocacional Público Railaco	29/05/2020	PDF
Despacho Ministerial N.o 27 /MEJD/V/2020	Concede Licença Operacional à Escola Secundária Técnico – Vocacional Público Gleno	29/05/2020	PDF
Despacho Ministerial N.o 28 /MEJD/V/2020	Concede Licença Operacional à Escola Secundária Técnico – Vocacional Público Lauana	29/05/2020	PDF
Despacho Ministerial N.o 29 /MEJD/V/2020	Concede Licença Operacional à Escola Secundária Técnico – Vocacional Público Malabe	29/05/2020	PDF
Despacho Ministerial N.o 30/MEJD/V/2020	Concede Licença Operacional à Escola Secundária Técnico – Vocacional Público Atauro	29/05/2020	PDF
Despacho Ministerial N.o 31 /MEJD/V/2020	Concede Licença Operacional à Escola Secundária Técnico – Vocacional Público Hera	29/05/2020	PDF
Despacho Ministerial N.o 32 /MEJD/V/2020	Concede Licença Operacional à Escola Secundária Técnico – Vocacional Público Atabae	29/05/2020	PDF
Despacho Ministerial N.o 33 /MEJD/V/2020	Concede Licença Operacional à Escola Secundária Técnico – Vocacional Público Gil da Costa Monteiro “Oan Soru”	29/05/2020	PDF
Despacho Ministerial N.o 34 /MEJD/V/2020	Concede Licença Operacional à Escola Secundária Técnico – Vocacional Público Maulau	29/05/2020	PDF
N o . 035/MEJD/V/2020	Plano d e Contingência Covid -1 9	5/06/2020	PDF
N o . 036/MEJD/V/2020	Concede Licença Operacional à Escola Secundária Geral Católica Nain Feto Ramelau	5/06/2020	PDF
N o . 037/MEJD/V/2020	Concede Licença Operacional à Escola Secundária Geral Católica Nossa Senhora do Carmo - Letefoho	5/06/2020	PDF
N o . 038./MEJD/V/2020	Concede Licença Operacional à Escola Secundária Geral Católica São João Paulo II Laclo	5/06/2020	PDF
N o 039 MEJD/V/2020	Concede Licença Operacional à Escola Secundária Geral Católica São Francisco	5/06/2020	PDF
N.o 040 /MEJD/V/2020	Concede Licença Operacional à Escola Secundária Geral CRIDOBOS (Cristal Dom Bosco Same)	5/06/2020	PDF
N o . 041/MEJD/V/2020	Concede Licença Operacional à Escola Secundária Geral Público Helio Sanches Pina Mau-Kruma	5/06/2020	PDF
N o . 042/MEJD/V/2020	Concede Licença Operacional à Escola Secundária Geral Católica Colégio de São Francisco Xavier - Hatulia	5/06/2020	PDF
N o . 043/MEJD/V/2020	Concede Licença Operacional à Escola Secundária Técnico – Vocacional Colégio Apostolo Paulo Reman-Bote	5/06/2020	PDF
N o . 044 /MEJD/V/2020	Concede Licença Operacional à Escola Secundária Técnico – Vocacional Dotic	5/06/2020	PDF
N o . 045./MEJD/V/2020	Concede Licença Operacional à Escola Secundária Técnico – Vocacional Hafunan Timor	5/06/2020	PDF
N o . 046/MEJD/V/2020	Concede Licença Operacional à Escola Secundária Técnico – Vocacional Covem Same	5/06/2020	PDF
N o . 047 /MEJD/V/2020	Concede Licença Operacional à Escola Secundária Técnico – Vocacional Cristal Suai	5/06/2020	PDF
N o . 048/MEJD/V/2020	Concede Licença Operacional à Escola Secundária Técnico – Vocacional ETI-Maliana	5/06/2020	PDF
N o . 049/MEJD/V/2020	Concede Licença Operacional à Escola Secundária Técnico – Vocacional e Comercio	5/06/2020	PDF
N o . 050/MEJD/V/2020	Concede Licença Operacional à Escola Secundária Geral Dom Tomás	5/06/2020	PDF
Despacho Ministerial n.o 51/GM MEJD/VI/2020	Estabelece o Comitê de Implementação do Projeto Reforço das Áreas de Ciências e Matemática Para o Ensino Básico	26/06/2020	PDF
Despacho Ministerial N.o 01/GMEJD/VII/2020	Delegação de Competências no Secretário de Estado da Juventude e Desporto	10/07/2020	PDF
Despacho N.o 17/GM-MEJD/VII/2020	Despacho de Delegação de Competências	24/07/2020	PDF
Despacho N.o 18/GM/MEJD/VIII/2020	2a Alteração do Despacho n.o 01/GM/MEJD/I/2020, de 10 de Janeiro, sobre a Organização do Ano Escolar e Letivo para a Educação Pré- Escolar, Ensino Básico e Ensino Secundário de 2020	7/08/2020	PDF
Despacho N.o 02 /GM/MEJD/VII/2020	Nomeação para Gabinete do Ministro da Educação, Juventude e Desporto	14/08/2020	PDF
Despacho N.o 03/GM/MEJD/VII/2020	Nomeação para Gabinete do Ministro da Educação, Juventude e Desporto	14/08/2020	PDF
Despacho Ministerial N.o 20 /GM-MEJD/VIII/2020	Calendário das Provas Finais da Fase v do Programa Nacional de Equivalência do Ensino Básico, Relativo ao Ano Letivo de 2020	28/08/2020	PDF
Despacho Ministerial N.o 21 /GM-MEJD/VIII/2020	Delegação de Competências no âmbito das propostas de programas e projetos do Fundo de Desenvolvimento do Capital Humano	28/08/2020	PDF
Despacho Ministerial n.o 21 /GM-MEJD/VIII/2020	Delegação de Competências no âmbito das propostas de programas e projetos do Fundo de Desenvolvimento do Capital Humano	18/09/2020	PDF
Despacho n.o 24 /GMEJD/IX/2020	Criação e Nomeação dos Membros da Equipa de Trabalho Técnico do Comité para a Coordenação do Desporto Esco-lar	18/09/2020	PDF
Despacho n.o 25 /GMEJD/IX/2020	Criação e Nomeação dos Membros da Comissão de Revisão do Orçamento de 2021	18/09/2020	PDF
Despacho Ministerial N.o 26 /GM MEJD/IX/2020	Que Revoga o Despacho Ministerial n.o 47/GM-ME/IV/2017 e Determina a Escola Secundária Geral Francisco Borja da Costa Fatuberliu-Manufahi a ser sujeita à Conversão no âmbito do Diploma Ministerial n.o 22/2016, de 9 de Março	2/10/2020	PDF
Despacho N.o 27 /GM/MEJD/IX/2020	Que Dispõe Sobre o Calendário dos Exames Nacionais Para a Conclusão do Ensino Básico e Secundário e Aprova o Manual Para os Exames Nacionais do Ano Letivo de 2020	2/10/2020	PDF
Despacho Ministerial N o . 28/GM/MEJD/IX/2020	Concede Licença Operacional ao Estabelecimento do Ensino Básico denominado	23/10/2020	PDF
Despacho Ministerial N o . 29/GM/MEJD/IX/2020	Concede Licença Operacional ao Estabelecimento de Educação Pré-Esco- lar denominado: St. Jude Thaddeus International School	23/10/2020	PDF
Despacho Ministerial N o .30/GM/MEJD/IX/2020	Concede Licença Operacional ao Estabelecimento de Educação Pré-Escolar denominado:Bemmalai C. de Arcanjos	23/10/2020	PDF
Despacho Ministerial N o . 31/GM/MEJD/IX/2020	Concede Licença Operacional ao Estabelecimento de Educação Pré-Esco- lar, denominado: Eskola Alfa Terra	23/10/2020	PDF
Despacho Ministerial N o . 32/GM/MEJD/IX/2020	Concede Licença Operacional ao Estabelecimento de Educação Pré-Esco- lar, denominado:Cocoon	23/10/2020	PDF
Despacho Ministerial N. o 33/GM/MEJD/IX/2020	Concede Licença Operacional ao Estabelecimento de Educação Pré-Escolar, denominado: Boa Esperança	23/10/2020	PDF
Despacho Ministerial Ministerial N o . 34/GM/MEJD/IX/ 2020	Concede Licença Operacional ao Estabelecimento de Educação Pré-Escolar, denominado: TAIS International School	23/10/2020	PDF
Despacho MINISTERIAL N o . 35/GM/MEJD/IX/2020	Concede Licença Operacional ao Estabelecimento de Ensino Básico, denominado: St. Jude Thaddeus International School	23/10/2020	PDF
Despacho Ministerial N o . 36/GM/MEJD/IX/2020	Concede Licença Operacional ao Estabelecimento de Ensino Secundário Geral, denominado:St. Jude Thaddeus International School	23/10/2020	PDF
Despacho Ministerial N o . 37/GM/MEJD/IX/2020	Licença Operacional ao Estabelecimento de Ensino Básico, denominado: TAIS International School	23/10/2020	PDF
Despacho Ministerial N o . 38/GM/MEJD/IX/2020	Concede Licença Operacional ao Estabelecimento de Ensino Secundário Técnico-Vocacional, denominado: Eskola Téknico- Vokacional Estika St. António Manuleu	23/10/2020	PDF
Despacho Ministerial N.o 39 /GMEJD/X/2020	Procede à alteração do Despacho n.o24/GMEJD/IX/2020 sobre a criação e nomeação dos Membros da Equipa de Trabalho Técnico do Comité Para a Coordenação do Desporto Escolar	23/10/2020	PDF
Despacho Ministerial N.o 41/GM/MEJD/X/2020	Designa Funcionário Para Representar o Ministério da Educação, Juventude e Desporto Junto do Tribunal Distrital de Díli	23/10/2020	PDF
Despacho Ministerial N.o 40 /GM/MEJD/X/2020	Decisão Sobre Recurso Hierárquico ( ICB N.R” MED/DNA/VIII/ 2020) de Impugnação dos Resultados do Concurso Restrito Relativo à Impressão de Pontos de Exame Nacional do ano 2020	30/10/2020	PDF
N.o 167/Dges-Mejd/Xi/2020	Aprovação Da Proposta Do Nome De Estabelecimento De Ensino Secundário	20/11/2020	PDF
N.o 43/GM MEJD/XI/2020	Comissão Organizadora das Celebrações do 45.o Aniversário da Proclamação da Independência Nacional	14/12/2020	PDF
N.o 44/GM MEJD/XI/2020	Delegação de Competências Para Assinatura de Acordos Relativos à Concessão de Subsídio Escolar aos Estabelecimentos Públicos e Particulares de Educação Pré-Escolar, Ensinos Básico e Secundário	14/12/2020	PDF
N.o 45/GM MEJD/XI/2020	Aprova a Lista da Equipa Técnica de Elaboração das Matrizes, Elaboração dos Pontos do Exame Nacional, Computorização, Revisão, Impressão, Correção e Validação da classificação	14/12/2020	PDF

2019
NUMÉRO	DESCRIÇÃO	PUBLICADA EM	PDF
N.o 016 / GM/MESCC/XII/2018	Autoriza as listas de graduação do Instituto Superior Cristal (ISC) para conferir graus académicos aos estudantes que concluíram, em 2018,os cursos autorizados	11/01/2019	PDF
N.o 012/ GM/MESCC/XII/2018	Autoriza as listas de graduação do Instituto Profissional de Canossa (IPDC) para conferir graus académicos aos estudantes que concluíram, em 2018,os cursos autorizados	11/01/2019	PDF
N.o 007 /GM-MESCC/XI/2018	Autoriza as listas de graduação ao Dili Institute of Technology (DIT) a conferir graus académicos aos estudantes que concluíram em 2018os cursos autorizados	11/01/2019	PDF
Despacho Ministerial N.o 004/MESCC/X/2018	Aditamento ao Despacho N.° 001/MESCC/IX/2018,de 26 de Setembro,relativo ao Processo de Acesso ao Ensino Superior Público para o anoletivo de 2018 à 2019	11/01/2019	PDF
N.o007/GM-MESCC/XII/2018	Autoriza as Listas de Graduação do East Timor Coffee Institute (ETCI) para Conferir Graus Académicos aos Estudantes que Concluíram, em 2018, os Cursos Autorizados	11/01/2019	PDF
Despacho Ministerial N.o 002 /MESCC/X/2018	Nomeia os Assinantes dos CPVs	18/01/2019	PDF
Despacho Ministerial N.o 003 /MESCC/X/2018	Nomeia os Assinantes do PR(Payment Request) / PO (Purchase Order)	18/01/2019	PDF
Despacho N. o 013/GM/MESCC/XII/2018	Despacho de Delegação de Competências Na Diretora Geral do Ensino Superior, das Ciências e Tecnologia	18/01/2019	PDF
Despacho N. o 014/GM/MESCC/XII/2018	Despacho de Delegação de Competências Na Diretora Geral do o Ensino Superior, das Ciências e Tecnologia	18/01/2019	PDF
Despacho N. o 017/GM/MESCC/I/2019	Extensão do Mandato do Presidente do Instituto Politécnico de Betano “Kay Rala Xanana Gusmão”	18/01/2019	PDF
Despacho N. o 018/GM/MESCC/I/2019	Nomeação e Extensão do Mandato dos Vice-Presidentes do Instituto Politécnico de Betano”Kay Rala Xanana Gusmão	18/01/2019	PDF
Despacho Ministerial N.o 004/MESCC/X/2018	Aditamento ao Despacho N.° 001/MESCC/IX/2018, de 26 de Setembro, Relativo ao Processo de Acesso ao Ensino Superior Público para o Ano Letivo de 2018 à 2019	18/01/2019	PDF
Despacho N.o009/GM/MESCC/XII/2018	Autoriza as listas de graduação à Universidade Nacional de Timor Lorosa’e (UNTL) a Conferir Graus Académicos aos Estudantes que Concluíram em 2018 os cursos Autorizados.	18/01/2019	PDF
Despacho N.o 020/GMEJD/XII/2018	Aprovação da Organização do Ano Escolar e Letivo para a Educação Pré-Escolar, Ensino Básico e Ensino Secundário de 2019	25/01/2019	PDF
Despacho N.o15/GM/MESCC/XII/2018	Autoriza as Listas de Graduação à Universidade da Paz (UNPAZ) a Conferir Graus Académicos aos Estudantes que Concluíram em 2018 os Cursos Autorizados	25/01/2019	PDF
Despacho Ministerial n.o 19/MESCC/I/2019	Nomeia os Assina ntes dosCPVs (Co mmitmen t a nd Pa y me n t Vo u c h e r ) ; P R / P O ( Pa y m e n t R e q u e s t ) / P O ( Pu rc h a s e Ord e r)	25/01/2019	PDF
Despacho N. o 20/MINISTRO/MESCC/I/2019	Despacho de Delegaçã o de Competência s à Responsa vel do Serviço da Administração e Finanças da Comissão Nacional da UNESCO	25/01/2019	PDF
Despacho Ministerial N.o 003 /GMEJD/II/2019	Delegação de Competências	15/02/2019	PDF
Despacho N.o 010 /GM-MESCC/XII/2018	Autoriza a Universidade Nacional de Timor Lorosa’e (UNTL) a Conferir os Graus Académicos de Pós-Graduação e Mestrado aos Estudantes que Concluíram, em 2018, os Cursos Autorizados e que Constam das Listas de Graduação	22/02/2019	PDF
Despacho N. o 20/MINISTRO/MESCC/I/2019	Despacho de Delegação de Competências à Responsável do Serviço da Administração e Finanças da Comissão Nacional da UNESCO	22/02/2019	PDF
Despacho N.o 021 /GM-MESCC/II/2019	Nomeação da Equipa Técnica para a Elaboração e Apresentação do Manual do Caderno de Encargos para o Licenciamento do Estabelecimentos de Ensino Superior	22/02/2019	PDF
Despacho Ministerial N.o 022/MESCC/II/2019	Revogação do Despacho n.° 019/MESCC/I/2019, sobre a nomeaçãodos Assinantes dos CPVs (Commitment and Payment Voucher); PR/PO (Payment Request) / PO (Purchase Order)	22/02/2019	PDF
Despacho Ministerial N.o 023/MESCC/II/2019	Indigitaos Assinantes dos CPVs (Commitment and Payment Voucher); PR/PO (Payment Request) / PO (Purchase Order)	22/02/2019	PDF
Despacho Ministerial N.o 024/MESCC/II/2019	Nomeia o Responsável Pelas Áreas de Administração e Finanças do MESCC	22/02/2019	PDF
Despacho Ministerial N.o 025 /MESCC/II/2019	Nomeia o Responsável Pela Área de Recursos Humanos do MESCC	22/02/2019	PDF
Despacho Ministerial N.o 026 /MESCC/II/2019	Nomeia o Responsável Pela Área de Aprovisionamento do MESCC	22/02/2019	PDF
Despacho Ministerial N.o 027 /MESCC/II/2019	Criação e Nomeação dos Membros da Comissão Permanente para o Recrutamento de Contratados	15/03/2019	PDF
Despacho N.o 028 / GM/MESCC/II/2019	Autoriza as Listas de Graduação do Instituto de Ciência Religiosa “São Tomás de Aquino” (ICR) para Conferir Graus Académicos aos Estudantes que Concluíram em 2018, os Cursos Autorizados	15/03/2019	PDF
Despacho N.o 029 / GM/MESCC/II/2019	Autoriza as Listas de Graduação do Instituto Católico para a Formação Profissional (ICFP) para Conferir Graus Académicos aos Estudantes que Concluíram em 2019, os Cursos Autorizados	15/03/2019	PDF
Despacho N.o 30 /GM-MESCC/III/2019	Nomeação de Uma Equipa de Trabalho para Apoiar o Processo da Realização do Estudo Viabilidade da Cidade Universitária de Aileu	15/03/2019	PDF
Despacho N.o 31 / GM-MESCC/III/2019	Autoriza as Listas de Mestrados de Graduação da Universidade da Paz (UNPAZ) para Conferir o Grau Académico aos Estudantes que Concluíram, em 2019, os Cursos Autorizados	15/03/2019	PDF
Despacho N.o 05 /GMEJD/III/2019	(Nomeação de Grupo de Trabalho para Verificação dos Resultados dos Exames do 3o Ciclo)	12/04/2019	PDF
Despacho Ministerial N.o 007 GMEJD/V/2019	Nomeação do Presidente do Instituto Nacional de Formação de Docentes e Profissionais da Educação -INFORDEPE	10/05/2019	PDF
Despacho Ministerial N.o 008 /GMEJD/V/2019	Nomeação do Vice - Presidente do Instituto Nacional Formação de Docentes e Profissionais da Educação - INFORDEPE	10/05/2019	PDF
Despacho Ministerial N.o 009 /GMEJD/V/2019	Nomeação do Vice - Presidente do Instituto Nacional de Formação de Docentes e Profissionais da Educação - INFORDEPE	10/05/2019	PDF
Despacho Ministerial N.o 010/GMEJD/V /2019	Nomeação do Vice - Presidente do Instituto Nacional de Formação de Docentes e Profissionais da Educação - INFORDEPE	10/05/2019	PDF
Despacho Ministerial N.o12 GMEJD/VI/2019	Aumento do Número de Elementos que Integram a Painel de Júri que Compõem a Comissão de Trabalho Responsável Pelo Processo de Seleção de Agentes da Administração Pública do Ministério da Educação, Juventude e Desporto	14/06/2019	PDF
Despacho Ministerial N.o 13/GMEJD/VI/2019	Delegação de Competências para Ministro Interino	14/06/2019	PDF
Despacho Ministerial N.o 011 /GM-MEJD/VI/2019	Delegação de Competências no Diretor Nacional das Infraestruturas Educativas	28/06/2019	PDF
Despacho Ministerial N.o 20 /GMEJD/VI/2019	Delegação de Competências para Ministro Interino	28/06/2019	PDF
Despacho Ministerial N o 20 GM / MEJD / VI / 2019	Kona ba Programa Hafurak Eskola	26/07/2019	PDF
Despacho Ministerial N.o 21 /GMEJD/VII/2019	D e s p a c h o d e N om e a ç ã o d os M e m br o s d a Comissão Bilateral de Acompanhamento do Projeto CAFE	26/07/2019	PDF
Despacho Ministerial N.o 22 /GMEJD/VII/2019	Delegasaun Kompeténsia sira ba Ministru Interinu	26/07/2019	PDF
Despacho Ministerial N.o 27/Gmejd/Ix/2019	Calendário das Provas Finais Da Fase V do Programa. Nacional de Equivalência Relativo ao Ano Letivo de 2019	20/09/2019	PDF
DESPACHO MINISTERIAL N.o 32/GMEJD/X/2019	Nomeação do Coordenador e Vice-Coordenador do Projeto PRO-Português	25/10/2019	PDF
Despacho Ministerial N.o 33 /GMEJD/X/2019	Delegasaun Kompeténsia Sira ba Ministru Interinu	25/10/2019	PDF
DESPACHO N.o 34 /2019/X/MEJD	Nomeação do Membro da Comissão Permanente Para o Recrutamento de Contratados	25/10/2019	PDF
Despacho N.o 026/GM-MEJD/VIII/2019	Que dispõe sobre o calendário dos exames nacionais para a conclusão do ensino básico e secundário e aprova o Manual para os Exames Nacionais do Ano Letivo de 2019	6/09/2019	PDF

2018
NUMÉRO	DESCRIÇÃO	PUBLICAÇÃO	PDF
DESPACHO N.o 108/GM MEC/XII/201	Autoriza as listas de graduação a Universidade Oriental Timor Loro Sa’e (UNITAL) a conferir graus académicos aos estudantes que concluíram em 2017os cursos autorizadas	2/02/2018	PDF
DESPACHO N.o 150/GM-MEC/I/2018	Aprovação da Organização do Ano Escolar e Letivo para a Educação Pré-Escolar, Ensino Básico e Ensino Secundário de 2018	2/02/2018	PDF
DESPACHO MINISTERIAL N.o 011/GM-ME/II/2017	Autoriza as listas de graduação dos Cursos da Universidade Nacional Timor Lorosa’e, aqui nomeados	9/02/2018	PDF
DESPACHO N.o 76/GM MEC/XI/2017	Autoriza as listas de graduação a Universidade Nacional Timor Lorosa’e (UNTL) a conferir graus académicos aos estudantes que concluíram em 2017 os cursos autorizados	9/02/2018	PDF
DESPACHO N.o 179/GM-MEC/II/2018	Autoriza as listas de graduação o Instituto Católica para a Formação Professores (ICFP) a conferir graus académicos aos estudantes que concluíram em 2017 os cursos autorizadas	23/02/2018	PDF
DESPACHO N.o 77/GM-MEC/XI/2017	Autoriza as listas de graduação ao Dili Institute of Technology (DIT) a conferir graus académicos aos estudantes que concluíram em 2017os cursos autorizados	16/03/2018	PDF
DESPACHO MINISTERIAL N.o 225/ GM-MEC/ III/ 2018	Nomeação e Designação dos Membros do Conselho Diretivo da Agência Nacional para a Avaliação e Acreditação Académica (ANAAA)	16/03/2018	PDF
DESPACHO N.o 231/GM-MEC/III/2018	Autoriza as listas de graduação o East Timor Coffee Institute (ETCI) a conferir graus académicos aos estudantes que concluíram em 2016 os cursos autorizadas	16/03/2018	PDF
DESPACHO MINISTERIAL N.o 233/ GM-ME/ II/ 2018	Reconhecimento de novos cursos de bacharelato e licenciatura por parte de estabelecimentos de ensino superior públicos e privados	16/03/2018	PDF
DESPACHO MINISTERIAL N. o : 263/GM-MEC/III/2018	Extensão do Cargo do Presidente do Instituto Politécnico de Betano “Kay Rala Xanana Gusmão”.	28/03/2018	PDF
DESPACHO MINISTERIAL N. o : 274/GM-MEC/III/2018	Extensão dos Cargos dos Vice-Presidente do Instituto Politécnico de Betano “Kay Rala Xanana Gusmão”	28/03/2018	PDF
DESPACHO N.o 282/GM-MEC/II/2018	Considerando que foi concedido à Universidade Nacional Timor Lorosaoe (UNTL) a prorrogação em segundo ciclo da acreditação institucional	6/04/2018	PDF
DESPACHO N.o 294/ GM-MEC/ IV/ 2018	Tendo presente a entrada em vigor dos Decretos-Lei n.os 3/ 2018 e 4/2018	20/04/2018	PDF
DESPACHO N.o 364/GM-MEC/IV/2018	Autoriza as listas de graduação da Universidade de Díli (UNDIL) a conferir graus académicos aos estudantes que concluíram em 2018 os cursos autorizados.	4/05/2018	PDF
DESPACHO N.o 281/GM-ME/III/2018	Autoriza as listas de graduação a Institute of Business (IOB) a conferir graus académicos aos estudantes que concluíram em 2017e 2018 os cursos autorizadas.	10/05/2018	PDF
Despacho Ministerial Conjunto N. o 01 /MEC MJ/V/2018	sobre a outorga dos documentos comprovativos de conhecimento de uma das línguas oficiais e de conhecimento da cultura e história de Timor-Leste para efeitos de conces- são de nacionalidade timorense por naturalização.	18/05/2018	PDF
DESPACHO N.o 370/GM-MEC/V/2018	Autoriza o Instituto de Ciências Reliogiosas (ICR) a conferir os graus académicos aos estudantes que concluíram em 2017, os cursos legalmente credenciados;	18/05/2018	PDF
Despaxu Ministerial N. 388 /GM-MEK/IV/2018	Subsídiu ka konsesaun Eskolar ba Estudanteiha Institutu Politékniku Betano (IPB)	25/05/2018	PDF
DESPACHO N.o 391/GM-MEC/V/2018	Relativamente às Receitas do Instituto Politécnico de Betano	25/05/2018	PDF
DESPACHO N.o 427/GM-MEC/V/2018	Autoriza as listas de graduação a Universidade Nacional Timor Lorosa’e (UNTL) a conferir graus académicos aos estudantes que concluíram em 2018os cursos autorizadas.	8/06/2018	PDF
DESPACHO MINISTERIAL N.o 430/ GM-MEC/ V/ 2018	Reconhecimento de Cursos de Pós Graduação e Mestrado Por parte de Estabelecimentos de Ensino Superior Público	8/06/2018	PDF
DESPACHO N.o 431/GM-MEC/V/2018	Autoriza as listas de graduação á Universidade da Paz (UNPAZ) a conferir graus académicos aos estudantes que concluíram em 2016 e 2017 os cursos autorizadas	8/06/2018	PDF
DESPACHO N.o 435/GM-MEC/VI/2018	Reconhecimento de novos cursos de Mestrado em Ensino de Língua Portuguesa no Contexto de Timor-Leste e Matemática para Professores na Universidade Nacional de Timor Lorosa’e	22/06/2018	PDF
Despacho Ministerial N.o 01/GVMEJD/X/2018	Matéria Ezame Lokál ba Relijiaun no Moral Tinan Letivu 2018	23/11/2018	PDF
Despacho Ministerial N.007/GM/MEJD/X/2018	Nomeação dos Membros da Comissãode Revisão do Orçamento do Ministério da Educação, Juventude e Desporto para o Ano Financeiro de 2019	23/11/2018	PDF
Despacho Ministerial N.o 010/GM/MEJD/X/2018	Delegação de Competencias	23/11/2018	PDF
Despacho Ministerial N.o 11/GM/MEJD/XI/2018	Delegação de Competencias	23/11/2018	PDF
Despacho N. 08 /GMJD/VIII/2018	Calendário das Provas Finais da Fase V do Programa Nacional de Equivalência Relativo ao Ano Letivo de 2. O Comandante Geral da PNTL deve manter o Ministro do 2018	30/11/2018	PDF
Despacho Ministerial N.o 001/MESCC/IX/2018	Despacho Relativo ao Processo de Acesso ao Ensino Superior Público Para o Ano Letivo de 2018 à 2019	06/12/2018	PDF
Despacho Ministerial N.o 004/MESCC/X/2018	Aditamento ao Despacho N.° 001/MESCC/IX/2018,de 26 de Setembro, Relativo ao Processo de Acesso ao Ensino Superior Público para o Ano letivo de 2018 à 2019	06/12/2018	PDF
Despacho Ministerial N.o05 MESCC/IX/2018	Sobre a Atribuição de Subvenções Públicas às Instituições de Ensino Superior Privadas no Ano Fiscal de 2018	06/12/2018	PDF
Despacho N.o 08/GM/MESCC/XI/2018	Autoriza as listas de graduação ao Instituto Ciência de Saúde (ICS) a conferir graus académicos aos estudantes que concluíram em 2018 os cursos autorizados	06/12/2018	PDF
Despacho N.o 13/G-MEJD/XI/2018	Suplemento Remuneratório aos Funcionários e Agentes do Ministério da Educação, Juventude e Desporto Afetos ao Processo de Preparação e Implementação das Provas Nacionais e Exames Nacionais em 2018	06/12/2018	PDF
Despacho Ministerial N.o 15 /MEJD/XII/2018	Aprovação de Formulário de Pedido de Licenciamento de Estabelecimento de Educação e Ensino	21/12/2018	PDF
Despacho Ministerial N.o 16 /GMEJD/XII/2018	Autorização para a Unidade do Centro de Impressão Proceder à Impressão de 60.000 Folhas de Múltipla Escolha para o Ministério do Ensino Superior, Ciência e Cultura	21/12/2018	PDF
Despacho Ministerial N.o 17 /MEJD/XII/2018	Concede Licenciamento Operacional à Escola Católica Santo António de Lisboa Alas	21/12/2018	PDF
Despacho Ministerial N.o 18 /MEJD/XII/2018	Concede Licença Operacional à Escola Secundária Técnico-Vocacional Claret	21/12/2018	PDF

2017

No 008/GM-ME/II/2017

Nomeação dos Vice-Presidentes do Instituto Politécnico de Betano

24/02/2017

PDF

No 009/GM-ME/II/2017

Autoriza as listas de graduação do Instituto Católico paraFormação de Professores (ICFP), referente aos alunos que concluíram em 2016

02/03/2017

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Despacho No 005/GM-ME/II/2017

Despacho Dedelegação de Competências no Adido da Educação Junto da Embaixada da República Democrática de Timor-Leste para Fins de Assinatura de Contrato de Prestação de Serviços

10/03/2017

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No 07/GM-ME/III/2017

Autoriza a publicação do resultado dos testes de admissão dos professores em regime de Contrato, realizados pelo INFORDEPE em 20 de Dezembro de 2016 e 05 de Janeiro 2017

17/03/2017

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No 023 /GM-ME/XII/2016

Autoriza as listas de graduação do Instituto Superior Cristal,relativas aos alunos que concluíram em 2016 os cursos licenciados

31/03/2017

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Despacho Ministerial No 023/GM-ME/IV/2017

Aprovação do Manual para a Implementação do Subsídio Escolar

13/04/2017

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Despacho Ministerial N.o 036/GM-ME/IV/2017

Aprovação do Manual para a Implementação do Subsídio Escolarpara a Educação Pré-Escolar

12/05/2017

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Despacho Ministerial N.o 038/GM-ME/IV/2017

Que Determina a Escola Secundária Geral Leolima em Leolima, Hatu-udo, Ainaro a ser sujeita à Conversão no âmbito do Diploma Ministerial 22/2016, de 9 de Março

12/05/2017

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Despacho Ministerial N.o 039/GM-ME/IV/2017

Que Determina a Escola Secundária Geral Halibur Betano em Betano, Same, Manufahi a ser sujeita à Conversão no âmbito do Diploma Ministerial 22/2016, de 9 de Março

12/05/2017

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Despacho Ministerial N.o 040/GM-ME/IV/2017

Que Determina a Escola Secundária Geral Fohorem em Sahadahur, Fohorem, Covalima/Suai a ser sujeita à Conversão no âmbito do Diploma Ministerial 22/2016, de 9 de marco

12/05/2017

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Despacho Ministerial N.o 041/GM-ME/IV/2017

Que Determina a Escola Secundária Geral No. 3 Bobonaro / Maliana a ser sujeita à Conversão no âmbito do Diploma Ministerial 22/2016, de 9 de Março

12/05/2017

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Despacho Ministerial N.o 042/GM-ME/IV/2017

Que Determina a Escola Secundária Geral Zumalai/Covalima

a ser sujeita à Conversão no âmbito do Diploma Ministerial

22/2016, de 9 de Março

12/05/2017

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Despacho Ministerial N.o 043/GM-ME/IV/2017

Que Determina a Escola Secundária Geral Malibaca Yamato

em Tapo Memo, Maliana, a ser sujeita à Conversão no âmbito

do Diploma Ministerial 22/2016, de 9 de Março

12/05/2017

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Despacho Ministerial N.o 44/GM-ME/IV/2017

Que Determina a Escola Secundária Geral 28 de Novembro

em Becora, Cristo Rei, Dili a ser sujeita à Conversão no

âmbito do Diploma Ministerial 22/2016, de 9 de Março

12/05/2017

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Despacho Ministerial N.o 45/GM-ME/IV/2017

Que Determina a Escola Secundária Geral Presidente Nicolau Lobato em Leorema, Bazartete, Liquiçá a ser sujeita à Conversão no âmbito do Diploma Ministerial 22/2016, de 9 de Março

12/05/2017

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Despacho Ministerial N.o 46/GM-ME/IV/2017

Que Determina a Escola Secundária Geral Presidente

Nicolau Lobato em Manlala, Soibada, Manatuto a ser sujeita

à Conversão no âmbito do Diploma Ministerial 22/2016, de

9 de Março

12/05/2017

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Despacho Ministerial N.o 47/GM-ME/IV/2017

Que Determina a Escola Secundária Geral Calixa em Uma

qui’ik, Viqueque no Município de Viqueque, a ser sujeita à

Conversão no âmbito do Diploma Ministerial 22/2016, de 9

de Março

12/05/2017

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Despacho Conjunto N.o 012/II/2017

(Nomeação do Adido de Educação para a Embaixada de Timor-Leste em Pequim, na República Popular da China)

23/05/2017

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Despacho Conjunto N.o 013/II/2017

(Nomeação do Adido de Educação para a Embaixada de Timor-Leste em Jacarta, na República da Indonésia)

23/05/2017

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Despacho Conjunto N.o 016/2017

(Nomeação do Técnico de Educação para Embaixada de Timor-Leste em Jacarta, Indonésia).

23/05/2017

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Despacho Conjunto N.o 017/2017

(Nomeação do Técnico de Educação para o Consulado-Geral de Timor-Leste em Kupang, Indonésia).

23/05/2017

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Despacho Conjunto N.o 033/IV/2017

(Nomeação do Adido de Educação para a Embaixada de Timor-Leste em Filipinas)

23/05/2017

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Despacho N.o 049/GM-ME/V/2017

Despacho Ministerial que Aprova o Caderno de Encargos para o Licenciamento dos Estabelecimentos de Ensino que ofereçam o ensino básico ou equivalente

23/05/2017

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Despacho N.o 050/GM-ME/V/2017

Despacho Ministerial que Aprova o Caderno de Encargos para o Licenciamento dos Estabelecimentos de Ensino que ofereçam o ensino secundário geral ou equivalente

23/05/2017

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Despacho N.o 051/GM-ME/V/2017

Despacho Ministerial que Aprova o Caderno de Encargos para o Licenciamento dos Estabelecimentos de educação que ofereçam a educação pré-escolar ou equivalente

23/05/2017

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Despacho N.o 052/GM-ME/V/2017

Despacho Ministerial queAprova o Caderno de Encargos para o Licenciamento dos Estabelecimentos de Ensino que ofereçam o ensino secundário técnico-vocacional ou equivalente

23/05/2017

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DESPACHO N.o 054/GM-ME/VI/2017

Autoriza o Instituto de Ciências Religiosas São Tomás de Aquino (ICR)a conferir graus académicos aos estudantes que concluíram em 2016 e 2017 os cursos autorizados

9/06/2017

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Despaxu Ministerial No.° 023/GM ME/IV/2017

Konsesaun ka Subsídiu Eskolár ba Estudante iha Instituto Politécnico de Betano (IPB).

16/06/2017

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Despacho N.o 16/GVM-ME/IV/2017

Despacho de Delegação de Competências no Diretor Geral

da Política, Planeamento e Parcerias

30/06/2017

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Despaxu Ministerial No.° 17/GM-ME/VI/2017

Aprovasaun Manuál Subsidiu ba Sentru Komunitariu

Aprendizajen (SKA)

30/06/2017

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Despaxu Ministerial No.° 094 /GM-ME/VI/2017

Aprovasaun Manuál Implementasaun Programa Alfanamor

30/06/2017

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DESPACHO N.o 057/GM-ME/IV/2017

Autoriza as listas de graduação á Universidade da Paz (UNPAZ) a conferir graus académicos aos estudantes que concluíram em 2016 e 2017 os cursos autorizadas.

30/06/2017

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DESPACHO MINISTERIAL N.o 0163/GM-ME/VI/2017

Autoriza as listas de Graduação dos Cursos de Mestrado da UNTL aquinomeados.

07/07/2017

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DESPACHO N.o 002/GVM-ME/IX/2017

Autoriza as listas de graduação aInstitute of Business (IOB) a conferir graus académicos aos estudantes que concluíram em 2016 e 2017 os cursos autorizadas

20/10/2017

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DESPACHO N.o 003/GVM-ME/IX/2017

Autoriza as listas de graduação a Instituto Ciências de Saude(ICS)a conferir graus académicos aos estudantes que concluíram, em 2017, os cursos autorizadas

20/10/2017

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DESPACHO MINISTERIAL N.o 17/GM-MEC/X/2017

Autoriza as Listas de Graduação do Instituto Superior Cristal (ISC) relativas aos Alunos que Concluíram em 2016 os cursos autorizadas

27/10/2017

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Despacho Ministerial No 25/GE-MEC/X/2017

Homologação a Lista de Beneficiários dos Subsídios aos Estudantes Finalistas dos Estabelecimentosem Instituições Superior Acreditadas no País e no Estrangeiros

27/10/2017

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DESPACHO N.o 17/GM-MEC/X/2017

Autoriza as listas de graduação a Universidade Nacional Timor Loro Sa’e (UNTL)a conferir graus académicos aos estudantes que concluíram em 2016 os cursos autorizadas em classes Extensão

10/11/2017

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Despacho Ministerial N.o: 55/GM/MEC/X/2017

Implementação do Curso de Bacharelato de professores do Ensino Básico para os docentes em Regime de Contrato

10/11/2017

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Despacho Ministerial N. o 63/2017

Sobre a Determinação do Custo de Propinas e Taxa de Emolumentos para Estudantes Bolseiros do Ministério Educação e Cultura em Portugal

24/11/2017

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Despacho Ministerial N.o 78 GM / MEC/XI/ 2017

Sobre os dez melhores Professores de Timor – Leste do ano lectivo de 2017

15/12/2017

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Despacho No 79/GM-MEC/XI/2017

Despacho relativo ao Processo de Acesso ao Ensino Superior Público para o anoletivo de 2018.

15/12/2017

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2016

Despacho n.º 006/GM-ME/I/2016

Autoriza o Instituto Católico para a Formação de Profes-sores (ICFP) a conferir graus académicos aos alunos que concluíram em 2015 os cursos legalmente creden-ciados

22/01/2016

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Despacho n.º 002/GM-ME/II/2016

Autoriza o Instituto de Ciéncias Religiosas “São Tomás de Aquino” (ICR) a conferir graus académicos aos alunos que

concluíram em 2015 os cursos legalmente creden-ciados

05/02/2016

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DespachoMinisterial n.º001/II/2016

Nomeação do Coordenador do Gabinete de Coordenação do Apoio ao Estudante

01/03/2016

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DespachoMinisterial n.º002/II/2016

Nomeação dos Vice-Presidentes do Instituto Nacional de Formação de Docentes e Profissionais da Educação INFORDEPE.

01/03/2016

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DespachoMinisterial n.º003/II/2016

Nomeação do Coordenador do Serviço do Centro de Impressão

01/03/2016

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DespachoMinisterial n.º004/II/2016

Nomeação do Coordenador do Serviço da Unidade do Currículo Nacional

01/03/2016

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DespachoMinisterial n.º005/II/2016

Nomeação do Presidente do Instituto Nacional de Formação de Docentes e Profissionais da Educação - INFORDEPE

01/03/2016

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DESPACHO n.º 002 /GM-ME/II/2016

Homologação dos resultados do Exame de Certificação de diplomas dos estudantes graduados por instituições de ensino superior técnico ou universitário, nacionais ou estrangeiras, não acreditadas nem licenciadas

04/03/2016

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Despacho Ministerial n.º 004/2016

Aprova o regulamento da primeira fase do concurso de

acesso às bolsas de estudo no estrangeiro na área de

formação académica para docência no ensino básico e secundário

18/03/2016

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Despacho Ministerial N.º 016

Homologação da Lista do Resultado do Concurso de Acesso às Bolsas de Estudo no Estrangeiro na Área de Formação Académica

13/05/2016

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Despacho N.º 001/D/ME/V/2016

Delegação de Competências nos Vice Ministros da Educação I e I

19/05/2016

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Despacho Ministerial n.º 001/2016

Aprova o regulamento da segunda fase do concurso de acesso às bolsas de estudo no estrangeiro na área de formação académica para o curso de Engenharia, Direto, Agricultura, Turismo, Gestão e Contabilidade e Educação..

10/06/2016

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DESPACHO N.º 003/GM-ME/VI/2016

Autoriza a Universidade Oriental de Timor Lorosa’e (UNITAL) a conferir graus académicos aos alunos que con-cluíram em 2016 os cursos legalmente credenciados..

24/06/2016

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Despacho N.º 001/D/M/VI/2016

Despacho de Delegação de Competências no Adido da Educação Junto da Embaixada da República Democrática

de Timor-Leste para Fins de Assinatura de Contrato de Prestação de Serviços.

08/07/2016

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Despacho N.º 002/D/M/VI/2016

Despacho de Delegação de Competências na Diretora Geral do Ensino Superior, das Ciências e Tecnologia

08/07/2016

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Despacho Ministerial N.º002/D/M/ME/VII/20l6

Homologação da Lista do Resultado do Concurso de Acesso às Bolsas de Estudo no Estrangeiro na Área de Formação Académica para o curso de Engenharia, Direito, Agricultura, Turismo, Gestão e Contabilidade e Educação.

09/09/2016

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Despacho Ministerial N.º009/D/M/ME/VIII/20l6

Homologação da Lista do Resultado do Concurso de Acesso às Bolsas de Estudo no Estrangeiro na Área de Formação Académica na Área de Formação Académica para o curso de Engenharia, Direito, Agricultura, Turismo, Gestão e Contabilidade e Educação...

09/09/2016

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DESPACHO N.º 015/GM-ME/X/2016

Reconhece o grau de Bacharel aos graduados do Curso de Enfermagem do Instituto Superior Cristal.

28/10/2016

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DESPACHO N.o 612/GM/ME/I/2016

Despacho que Aprova a Capacidade Máxima Ideal Transitória dos Estabelecimentos Públicos de Ensino Básico do Município de Manatuto

17/02/2017

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DESPACHO MINISTERIAL N.o 026 /GM-ME/XI/2016

(Sobre a Atribuição de Subvenções Públicas às Instituições de Ensino Superior Privadas no ano fiscal de 2016).

9/12/2016

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DESPACHO MINISTERIAL N.o 027/GM-ME/X/2016

Autoriza as listas de graduação dos cursosda Faculdade de Medicina e Ciências da Saúde, da UNTL, aqui nomeados

9/12/2016

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DESPACHO MINISTERIAL N.o 028/GM-ME/X/2016

Autoriza as listas de graduação do Curso de Mestrado em Formação de Formadores da UNTL aqui nomeado

9/12/2016

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DESPACHO MINISTERIAL N.o 031/GM-ME/XI/2016

Autoriza as listas de graduação do Dili Institute of Tecnology, relativas aos alunos que concluíram em 2016 os cursos licenciados

9/12/2016

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DESPACHO MINISTERIAL N.o 032/GM/ME/MECAS/XII/2016

Formação de Grupos de Trabalhopara a criação do Centro de Extensão Médico da FMCS/UNTL no Hospital Nacional Guido Valadares

9/12/2016

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Despacho Ministerial n.o 035/ 2016

Aut oriz a o regist o de novos programas de M estrado na Facul dade de Medicina e Ciências da Saúde, da UNTL, e regulariza a Pós-Graduação em Áreas Clínicas.

9/12/2016

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2015

Despacho Ministerial No. 23/GM-ME/XII/2014

Autoriza o Instituto Profissional de Canossa (IPDC) a conferir graus académicos aos alunos que concluíram em 2014 os cursos legalmente credenciados

09/01/2015

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Despacho No. 229/GM-ME/XII/2014

Autoriza a Universidade da Paz (UNPAZ) a conferir graus

académicos aos alunos que concluíram em 2014 os cursos

legalmente credenciados

09/01/2015

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Despacho n.o 05/G-ME/3/2015

Que Homologa os Programas Curriculares do Primeiro Ciclo

do Ensino Básico

19/06/2015

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Despacho Ministerial n.o 6/G-ME/IV2015

Sobre a Implementação Faseada do Currículo Nacional de

Base para o Primeiro e Segundo Ciclos do Ensino Básico

19/06/2015

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Despacho Ministerial n.o 7/G-ME/IV/2015

Que Aprova as Diretrizes para a Implementação das Línguas

de Ensino e Instrução no Currículo Nacional de Base do Primeiro e Segundo Ciclos do Ensino Básico

19/06/2015

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Despacho Ministerial n.o 8/G-ME/IV/2015

Que Homologa o Programa Curricular do Segundo Ciclo do

Ensino Básico

19/06/2015

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Despacho 10/GM-ME/IV/2015

Aprovação da Organização do Tempo Escolar para o

Primeiro e Segundo anos de Escolaridade do Primeiro Ciclo

do Ensino Básico

19/06/2015

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Despacho Ministerial 11/GM-ME/IV/2015

Aprova a Caderneta Escolar para o Primeiro e Segundo

Anos de Escolaridade do Primeiro Ciclo do Ensino

Básico

19/06/2015

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Despacho 12/G-ME/IV/2015

Que Homologa o Programa Curricular da Educação Pré-

Escolar

19/06/2015

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Despacho Ministerial n.o 13/G-M/IV/2015

Que Aprova as Diretrizes sobre as Técnicas e Metodologia

de Ensino e Aprendizagem para a Educação Pré-Esco-lar

19/06/2015

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Despacho Ministerial n.o 14/G-M/IV/2015

Que Aprova as Diretrizes para a Implementação das Línguas

de Ensino e Instrução no Currículo Nacional para a

Educação Pré-Escolar.

19/06/2015

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Despacho 15/GM-ME/IV/2015

Aprovação da Organização do Tempo Escolar para a

Educação Pré-Escolar.

19/06/2015

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Despacho n.o16/GM ME/4/2015

Que Aprova a Caderneta Escolar para a Educação Pré-Es-colar

19/06/2015

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Despacho n.o 6/G-ME/4/2015

Kona-ba Implementasaun Progresiva Kurríkulu Nasionál

Baze nian ba Siklu Dahuluk no Daruak hosi Ensinu

Báziku.

19/06/2015

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Despacho N.o 188/GM-ME/VI/2015

Aprovaçãodo Caderno de Encargos para a Primeira Acreditação dos Estabelecimentos de Educação Pré- Escolar

03/07/2015

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Despacho N.o189/GM ME/I/2015

Aprovação dos Modelos previstos no Diploma Ministerial n.o 4/2015, de 11 de Fevereiro

03/07/2015

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DESPACHO N.o144/GM-ME/VII/2015

Autoriza a lista dos graduandos da UNTL relativa ao ano de 2015(graduação de maio) e a atribuição de diplomas e graus académicos aos mesmos

17/07/2015

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DESPACHO N.o 170/G/ME/VII/2015

(Homologação da lista de Nomeação Definitiva dos Docentes do Regime de Carreira, apresentada ao Ministério da Educação pela Universidade de Timor Loro Sa’e - UNTL)

24/07/2015

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Despacho No. 205/GM ME/VII/2015

Considerando que, até à data, ainda não foi constituído o Conselho Diretivo da Agência Nacional para a Avaliação e Acreditação Acadéìmica, nomeadamente, pelo facto de a alteração de 2014 ao Decreto-lei mencionado ter introduzido modificações significativas na estrutura desse Conselho;

28/08/2015

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Despacho No 67/GM-ME/IX/2015

Determina a renovação da nomeação da Vice-Presidente do INFORDEPE para a Pesquisa, Desenvolvimento, Monitorização e Avaliação)

20/11/2015

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Despacho n.º 003/GM ME/XI/2015

Autoriza o Institute of Business (IOB)a conferir graus académicos aos alunos que concluíram em 2015 os cursos legalmente credenciados

04/12/2015

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Despacho Ministerial n.º 004/XI/2015

Autoriza o Instituto Superior Cristal aconferir graus académicos aos alunos que concluíram em 2015 os cursoslegalmente credenciados

04/12/2015

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DESPACHO No

007/GM-ME/XII/2015

Homologação da lista de nomeação definitiva de 20 docentes do Regime de Carreira, apresentada ao Ministério da Educação pela Universidade Nacional de Timor Lorosa’e-UNTL)

11/12/2015

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No 005

Autoriza a Lista dos graduandos da (UNTL) relativa ao ano de 2015 (graduação de Dezembro) e a atribuição de diplomas e graus académicos aos mesmo

11/12/2015

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No 006

Autoriza o Instituto Profissional de Canossa (IPDC) a conferir graus académicos aos alunos que concluíram em 2015 os cursos le galmentecredenciado

11/12/2015

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No 002

Homologação da Lista de Beneficiários de Subsídios aos Estudantes Timorenses Finalistas dos Estabelecimentos de Ensino Superior Acreditados em Timor-Lest

11/12/2015

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No 002

Homologação da Lista de Beneficiários de Subsídios aos Estudantes Timorenses Finalistas dos Estabelecimentos de Ensino Superior Acreditados em Timor-Lest

11/12/2015

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2014

Despacho no 01/INFORDEPE/I/2014

Certificação da conclusão dos Cursos de Formação Complementar Intensiva

04/04/2014

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Despacho no 01/INFORDEPE/X/2013

Certificação da conclusão dos Cursos de Formação Complementar Intensiva

04/04/2014

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DESPACHO no. 05 /G/ME/III/2014

Homologação dos resultados do Exame de Certificação de diplomas dos estudantes graduados

11/05/2014

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DESPACHO No. 07/GM-ME/IV/2014

Exonera oPresidente do Instituto Nacional de Formação de Docentes e Profissionais da Educação – INFORDEPE e nomeia um novo Presidente em regime de substituição

10/05/2014

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Despacho No. 14 /GM-ME/VIII/2014

Autoriza o Institute of Business (IOB) a conferir graus académicos aos alunos que concluíram em 2014 os cursos legalmente credenciados

12/09/2014

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2011

No. 1/DGSC-ME/VIII/2011

Nomeação em substituição para cargos de Superintendente Distrital do Ministério da Educação

15/09/2011

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No. 2/GM-ME/II/2011

Considerando que a Sra. Lara Maria Aquino Guterres, professora do quadro permanente do Ministério da Educação, colocada na Escola Secundária nº 2 de Vila Nova, Baucau

01/04/2011

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No. 3/GM ME/III/2011

Que autoriza o Instituto de Ciências Religiosas a conferir a segunda Graduação em Lecenciatura e Bacharelato em Cursos Superiores legalmente credenciados

01/04/2011

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No. 4/DGSC-ME/VIII/2011

Nomeação em substituição para o cargo de Director Nacional do Ensino Superior Universitário do Ministério da Educação

16/12/2011

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No. 4/GM-ME/IV/2011

Nomeação dos membros permanentes do Secretariado do Desenvolvimento do Capital Humano

13/05/2011

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No. 5/GM-ME/IV/2011

Considerando que a Sra. Maria Evangelina dos Santos, professora do quadro permanente do Ministério da Educação

13/05/2011

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No. 6/GM-ME/IV/2011

Considerando que a Sra. Brígida da Silva Pinto e Cruz, professora do quadro permanente do Ministério da Educação

13/05/2011

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No. 7/GM-ME/IV/2011

Considerando que a Sra. Santina Maria Afonso da Silva Cardoso, assistente formadora no INFORDEPE

13/05/2011

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No. 8/GM-ME/I/2011

Designação e nomeação dos membros do Conselho Geral da Universidade Nacional de Timor-Lorosa'e

08/07/2011

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No. 9/GM-ME/II/2011

Nomeação do Presidente do Instituto Nacional de Formação de Docentes e Profissionais da Educação - INFORDEPE

08/07/2011

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No. 10/GM-ME/II/2011

Nomeação dos Vice-Presidentes do Instituto Nacional de Formação de Docentes e Profissionais da Educação - INFORDEPE

08/07/2011

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No. 11/GM-ME/VI/2011

Considerando que o Sr. Tomás Pereira, professor do quadro permanente do Ministério da Educação, colocado na Es cola Básica

29/07/2011

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No. 01/INFORPEDE/X/2013

Certificação da conclusão dos Cursos de Formação Complementar Intensiva

04/04/2014

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2010

No. 1/GM/ME/I/2010

Ano Lectivo do Sistema de Ensino não Superior que obedece a uma nova calendarização

15/01/2010

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No. 2/GM-ME/I/2010

Relativo ao pedido de acreditação da Escola Secundária Menor (Escola Secundária Seminário Nossa Senhora de Fátima)

12/02/2010

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No. 3/GM-ME/I/2010

Nomeio, em comissão de serviço nos termos do disposto no artigo 21° do Decreto Lei no 27/2008 de 11 de Agosto, o senhor José Manuel de Sá Benevides

12/02/2010

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No. 4/GM-ME/II/2010

Nomeio, em comissão de serviço nos termos do disposto no artigo 21o do Decreto Lei noo 27/2008 de 11 de Agosto, o senhor Eugénio do Sagrado Coração de Jesus Sarmento, actualmente assumindo funções de Coordenador da Administração do GSEC

12/02/2010

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No. 5/GM-ME/I/2010

Relativo ao pedido de acreditação operacional transitória da Pré-Escola Mery Wilson, (Triloca, Baucau)

12/02/2010

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No. 6/2010/ME

Resultado da reavaliação para Certificação de Diploma a graduados por Estabelecimento de Ensino Superior ainda não acreditados

12/03/2010

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No. 7/GM/ME/VI/2010

Autorização para a Segunda Graduação dos Formandos do Institute of Business

25/06/2010

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No. 8/GM/ME/VII/2010

Bolsas de Estudo no Estrangeiro

09/07/2010

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No. 9/GM/ME/2010

O Ministro da Educação, Considera que o ensino superior tem como objectivo prioritário a qualificação de alto nível dos timorenses

30/07/2010

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No. 10/2010

Sobre a Atribuição de Graus Académicos e de Títulos Profissionais aos Graduandos da Faculdade de Medicina da Universidade de Timor Lorosa'e

03/09/2010

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No. 11/GM/ME/VIII/2010

Autoriza a Universidade Nacional de Timor Lorosa'e (UNTL) a atribuir diplomas e graus académicos

03/09/2010

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No. 12/GM/ME/IX/2010

Institui o Mês de Outubro como o "Mês da Educação e da Cultura"

17/09/2010

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No. 13/2010

Que dispoe sobre o calendario do Exame Nacional e do Exame Local 2010

08/10/2010

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No. 14/GM/ME/IX/2010

Exame de Certificação de Diploma dos Graduados de Instituições Superiores Não Acreditadas Para Concurso ao Funcionalismo Público de 2010

08/10/2010

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No. 16/GM/ME/XI/2010

Que autoriza o Dili Institute of Tecnology (DIT) a conferir a segunda Graduação em Bacharelato e Licenciatura em Cursos Superiores legalmente credenciados

19/11/2010

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No. 17/GM-ME/XI/2010

Do anuncio e validacao dos resultados de Exames Nacionais

26/11/2010

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No. 18/GM/ME/XII/2

010

?q=node/3092

Que autoriza a Universidade da PAZ - UNPAZ a conferir a Graduação em Licenciatura de Cursos Superiores legalmente credenciados

23/12/2010

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2009

No. 1/2009/ME

Considerando o disposto na alínea f) do n.º 1 do artigo 53.º da Lei N.º (/2004, de 16 de Junho, que aprovou o Estatuto da Fun-ção Pública, e no n.º 2 do artigo 8.º do Decreto-Lei N.º 30/2008, de 13 de Agosto, que aprovou o Regime de Atribuição de Bol-sas

09/01/2009

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No. 2/2009/ME

Atendendo a que o Governo considera necessário fazer uma aposta decidida e forte na preparação e valorização dos re-cursos humanos nacionais, numa perspectiva transversal a todos os sectores de actividade do País

27/02/2009

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No. 3/2009/ME

Considerando que o titular do cargo de Director Nacional da Direcção Nacional de Formação Profissional foi nomeado para exercer, em regime de substituição, as funções de Director Nacional da Direcção Nacional do Currículo Escolar, Materiais e Avaliação

27/02/2009

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No. 4/2009/ME

Atendendo a que a titular do cargo de Chefe do Departamento de Capacitação Profissional da Direcção Nacional de Formação Profissional

27/02/2009

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No. 5/2009/ME

Atendendo a que se encontra vago o lugar de Chefe do Depar-tamento de Capacitação Profissional da Direcção Nacional de Formação Profissional, por cessação de funções do seu titular

27/02/2009

27/02/2009

27/02/2009

27/02/2009

Trevor Parris, Especialista dos Serviços de Aprovisio-namento do IFU-PESP

03/04/2009

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No. 11/2009/ME

Nomeio, Agosto Sarmento, Gestor Técnico dos serviços de Aprovisionamento Nacional do IFU-PESP

03/04/2009

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No. 12/2009/ME

Autoriza o Instituto de Ciências Religiosas S. Tomás Aquino para efectuar a graduação dos seus formandos

03/04/2009

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No. 13/GM ME/III/2009

Licença sem Vencimento

03/04/2009

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No. 15/GM/ME/IV/2009

Licença sem Vencimento

17/04/2009

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No. 16/GM/ME/IV/2009

O Ministro de Educação, no uso das suas competências previstas no artigo 2.º do Decreto-Lei N.º 2/2008 de 16 de Janeiro

17/04/2009

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No. 17/GM/ ME/IV/2009

Transferência de serviço

17/04/2009

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No. 18/GM/ME/IV/2009

Nomeação em regime de substituição

17/04/2009

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No. 19/GM/ME/IV/2009

Autorização para graduação dos formandos do Institute Of Business

30/04/2009

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No. 20/GM/ME/IV/2009

Exame de Certificação de Diplomas dos Graduados de Instituições Superiores Não Acreditadas Para Concurso ao Funcionalismo Público

30/04/2009

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No. 21/GM/ME/VII/2009

?q=node/3645

Sobre a criação de um Grupo de Trabalho para a elaboração do Estatuto da Carreira de Docente

24/07/2009

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No. 22/GM/ME/VII/2009

Sobre a realização de Exames de Certificação para certificação de diplomas dos graduados por estabelecimentos de ensino Politécnico ou Superior, não acreditados

24/07/2009

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No. 23/GM/ME/VII/2009

O Funcionário, Sr. Alexandre de Araújo, à data relevante assumindo funções de Director Regional III

07/08/2009

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No. 24/GM/ME/VII/2009

A Funcionária, Sra. FILOMENA BARROS, actualmente assumindo funções de Superintendente de Ainaro, para o cargo de Director Regional III

07/08/2009

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No. 25/GM-ME/IX/2009

Considerando que o Sra. Ana Jesuina Fernandes de Jesus, professora do Quadro Permanente do Ministerio da Educação

02/10/2009

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No. 26/GM-ME/IX/2009

Considerando que a Sra. Cipriana Santa Brites Dias, professora do Quadro Permanente do Ministerio da Educação

02/10/2009

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No. 27/GM-ME/IX/2009

Considerando que o Sr. Faustino Soares, professor do Quadro Permanente do Ministerio da Educação, colocada na Escola Secundária No.2 Vila Nova Baucau, com nível salarial IV, desejando continuar os seus estudos de Mestrado do Ensino Superior de Ciências de

02/10/2009

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No. 28/2008/ME

É nomeado, por urgente conveniência de serviço, o Bacharel Raimundo José Neto, funcionário do quadro permanente do Ministério da Educação, no cargo de Director Nacional da Direcção Nacional do Currículo Escolar, Materiais e Ava-liação

09/01/2009

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No. 28/GM-ME/IX/2009

Considerando que o Sr. Agostinho da Conceição Sarmento Pinto, professor do Quadro Permanente do Ministerio da Educação

02/10/2009

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No. 29/GM-ME/IX/2009

Considerando que o Sr. Constâncio da Costa Freitas, professor do Quadro Permanente do Ministerio da Educação

02/10/2009

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No. 30/GM-ME/IX/2009

Considerando que a Sra. Lara Maria Aquino Guterres, professora do Quadro Permanente do Ministerio da Educação

02/10/2009

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No. 31/GM-ME/IX/2009

Considerando que a Sra. Ana Rosália dos Reis, professora do Quadro Permanente do Ministerio da Educação

02/10/2009

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No. 32/GM-ME/IX/2009

Considerando que o Sr. Joaquim Martins, funcionário do Quadro Permanente do Ministerio da Educação, colocado na Educação Regional IV Maliana

02/10/2009

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No. 33/GM-ME/IX/2009

Concede Licenciamento e Acreditação Inicial à Universidade da Paz (UNPAZ)

02/10/2009

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No. 34/GM-ME/IX/2009

Concede licenciamento e acreditação inicial ao Instituto Profissional de Canossa (IPDC)

02/10/2009

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No. 35/GM-ME/X/2009

Delegação de Assinatura para Correspondência e Execução de Decisões

30/10/2009

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No. 36/GM-ME/X/2009

Considerando que a Sra. Maria Elsa Diogo Correia, Chefe Departamento do Ensino Superior Universitário na Direccão Nacional do Ensino Técnico e Superior do Quadro Permanente do Ministério da Educação

30/10/2009

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No. 37/2009

Resultado final do Exame de Certificação de diplomas a graduados de estabelecimentos de ensino superior ainda não acreditados

30/10/2009

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No. 38/GM-ME/X/2009

Exonera o Adido para a Educação em Jakarta

30/10/2009

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No. 39/2009

Sobre a composição da Comissão Coordenadora de Acesso ao Ensino Superior (CAES) para o ano lectivo de 2010

20/11/2009

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No. 40/GM/ME/XI/2009

Autorização para graduação dos formandos do Instituto Profissional de Canossa (IPDC)

20/11/2009

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2008

No. 1/GME/2008

Regime das Carreiras e dos Cargos de Direcção e Chefia da Administração Pública

14/01/2008

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No. 2/GME/2008

Nomear TARCÍSIO DO CARMO para exercer em regime de substituição o cargo de Chefe do Departamento de Finanças da Direcção Nacional de Administração, Finanças, Logística e Aprovisionamento do Ministério da Educação

25/01/2008

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No. 3/GME/2008

Tranferir ÂNGELO SOARES XIMENES para o serviço do Centro Nacional de Educação Não-Formal do Ministério da Educação

25/01/2008

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No. 4/2008/ME

Cessa a comissão de serviço do técnico superior Domingos de Sousa no cargo de Secretário Permanente do Ministério da Educação

25/01/2008

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No. 5/2008/ME

Cessa a comissão de serviço do técnico superior Antoninho Pires no cargo de Inspector-Geral do Ministério da Educação

25/01/2008

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No. 6/2008/ME

É nomeado o Mestre Apolinário Magno para o cargo de Director-Geral da Educação

25/01/2008

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No. 7/2008/ME

É nomeado o Sr. Antoninho Sequeira Alves para o cargo de Inspector-Geral da Educação

25/01/2008

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No. 8/2008/ME

É nomeado o técnico superior Cidálio Leite para o exercício da função de Adjunto do Director-Geral da Educação

25/01/2008

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No. 9/2008/ME

Tomando em consideração o requerimento de Lino Verdial do Rosário, Assistente Técnico Profissional, Nível 4, a exercer funções na Direcção Nacional de Currículo Escolar, Materiais e Avaliação, e de professor de Matemática

15/02/2008

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No. 10/2008/ME

Cessam as comissoes de servico dos Directores Nacionais

20/02/2008

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No. 11/2008/ME

São nomeados os Directores Nacionais

20/02/2008

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No. 12/2008/ME

Nomeio a licenciada Maria Manuela Gusmão para prestar colaboração ao meu Gabinete no âmbito de assessoria especializada

20/02/2008

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No. 13/ME/GM/I/2008

Exame de Equivalência à Frequência do Ensino Secundário Para Professores

22/02/2008

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No. 14/2008/ME

É concedida licença especial sem vencimento ao professor João Maia da Conceição, Director da Escola Secundária Nino Conis Santana, a fim de poder assumir o cargo de Deputado ao Parlamento Nacional

04/04/2008

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No. 15/2008/ME

Exame Final do Ano Lectivo 2007/2008

09/05/2008

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No. 16/2008/ME

É nomeado Evaristo Maria de Jesus como Subinspector-Geral da Educação

16/05/2008

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No. 17/2008/ME

São nomeados os seguintes Superintendentes de Educação Distrital

09/05/2008

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No. 18/2008/ME

É nomeado Augusto Barreto Lopes como Chefe do Gabinete de Protocolo e Informação do Ministério da Educação

16/05/2008

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No. 19/2008/ME

São nomeados para exercer cargos de chefia na Direcção Regional de Educação I

16/05/2008

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No. 20/2008/ME

São nomeados Chefes de Departamento

16/05/2008

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No. 21/2008/ME

São nomeados como Inspectores Escolares do Grupo Inspectivo de Baucau

16/05/2008

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No. 22/2008/ME

Rectificação

06/06/2008

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No. 26/2008/ME

Nomeio o licenciado Vitoriano Lopes para prestar colaboração no meu Gabinete no âmbito de assessoria especializada

15/12/2008

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No. 27/2008/ME

Estabeleceu o Ensino Básico Universal, Obrigatório e Gratuito com a Duração de Nove Anos

23/12/2008

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2007

No. 1/2007/MEC

Implementação do Novo Currículo do Ensino Primário

23/03/2007

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No. 2/2007/MEC

Atribuição de Graus Académicos aos Graduandos da UNTL

23/03/2007

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No. 12/GMEC/2007

É nomeado o técnico superior, Domingos Francisco Jesus de Sousa, para o cargo de Secretário-Permanente

15/06/2007

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No. 13/GMEC/2007

É nomeado o técnico superior, Daniel Mauno, para o cargo de Director Distrital da Educação e da Cultura em Oe-Cuss

15/06/2007

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No. 14/GMEC/2007

É nomeado o técnico superior, Marcelo Caetano de Araújo, para o cargo de Director Nacional de Administração, Finanças, Logística e Aprovisionamento

15/06/2007

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No. 15/GMEC/2007

É nomeado o técnico superior, Cidálio Leite, para o cargo de Director Nacional de Currículo

15/06/2007

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No. 16/GMEC/2007

É nomeado o técnico superior, Mateus dos Reis, para o cargo de Director Nacional do Ensino Básico e Secundário

15/06/2007

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No. 17/GMEC/2007

É nomeado o técnico superior, Januário Soares, para o car-go de Director Distrital da Educação e da Cultura em Díli

15/06/2007

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No. 18/GMEC/2007

É nomeado o técnico superior, Antoninho Pires, para o cargo de Inspector-Geral

15/06/2007

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No. 19/GMEC/2007

É nomeado o técnico superior, Filomeno Lourdes dos Reis Belo, para o cargo de Director Nacional do Centro Nacional de Educação Não-Formal

15/06/2007

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No. 20/GMEC/2007

É nomeado o técnico superior, Francisco Alberto da Cruz, para o cargo de Director Distrital da Educação e da Cultura em Covalima

15/06/2007

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No. 21/GMEC/2007

É nomeado o técnico superior, Abrão dos Santos, para o cargo de Director Nacional do Ensino Técnico e Superior

13/07/2007

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No. 33/GMEC/2007

Nomear JOSÉ Antônio Cardoso para, pelo período de dois anos, exercer em comissão de serviço o cargo de Chefe de Departamento de Ensino Primário da Direcção Nacional do Ensino Básico e Secundário do MEC

03/08/2007

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No. 34/GMEC/2007

Nomear JOSÉ MANUEL FERNANDES para, pelo período de dois anos, exercer em comissão de serviço o cargo de Chefe de Departamento de Gestão de Sistemas de Informação da Direcção Nacional do Plano e Desenvolvimento do MEC

03/08/2007

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No. 35/GMEC/2007

Nomear AQUELINO SOARES para, pelo período de dois anos, exercer em comissão de serviço o cargo de Chefe da Unidade de Apoio ao Programa de Refeição Quente do MEC

03/08/2007

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No. 36/GMEC/2007

Nomear AFONSO SOARES para, pelo período de dois anos, exercer em comissão de serviço o cargo de Chefe do Departamento de Planeamento e Políticas da Educação da Direcção Nacional do Plano e Desenvolvimento do MEC

03/08/2007

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No. 37/GMEC/2007

Nomear ANGELO XIMENES para, pelo período de dois anos, exercer em comissão de serviço o cargo de Chefe do Depar-tamento de Finanças da Direcção Nacional de Administração, Finanças, Logística e Aprovisionamento do MEC

03/08/2007

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No. 38/GMEC/2007

Nomear FAUSTINO DOS SANTOS para, pelo período de dois anos, exercer em comissão de serviço o cargo de Chefe do Departamento Cultural da Direcção Nacional de Cultura do MEC

03/08/2007

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No. 39/GMEC/2007

Nomear PEDRO PINTO DOS REIS para, pelo período de dois anos, exercer em comissão de serviço o cargo de Chefe do Departamento de Ensino Pré-Secundário da Direcção Nacional de Ensino Básico e Secundário do MEC

03/08/2007

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No. 40/GMEC/2007

Nomear JANUARIO VIANA MOTA para, pelo periodo de dois anos, exercer em comissao de servico o cargo de Chefe do Departamento de Ensino Tecnico-Profissional da Direccao Nacional de Ensino Basico e Secundario do MEC

03/08/2007

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No. 41/GMEC/2007

Nomear LUIS VIANA DO CARMO para, pelo período de dois anos, exercer em comissão de serviço o cargo de Chefe do Departamento de Logística da Direcção Nacional de Administração, Finanças, Logística e Aprovisionamento do MEC

03/08/2007

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No. 42/GMEC/2007

Nomear ELSA MARIA CORREIA para, pelo período de dois anos, exercer em comissão de serviço o cargo de Chefe do Departamento de Políticas do Ensino Técnico e Superior da Direcção Nacional de Ensino Técnico e Superior do MEC

03/08/2007

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No. 43/GMEC/2007

Nomear RUI DA COSTA BELO para, pelo período de dois anos, exercer em comissão de serviço o cargo de Chefe do Departamento de Currículos do Ensino Pré-Primário e Básico da Direcção Nacional de Currículos do MEC

03/08/2007

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No. 44/GMEC/2007

Nomear IDALINA FREITAS para, pelo período de dois anos, exercer em comissão de serviço o cargo de Chefe do Departamento do Ensino Secundário da Direcção Nacional do Ensino Básico e Secundário do MEC

03/08/2007

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No. 45/GMEC/2007

Nomear ADELINA CALDEIRA DOS REIS NORONHA para, pelo período de dois anos, exercer em comissão de serviço o cargo de Chefe do Departamento do Ensino Pré-Primário da Direcção Nacional do Ensino Básico e Secundário do MEC

03/08/2007

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No. 46/GMEC/2007

Nomear ROGÉRIO GONZAGA MARTINS para, pelo período de dois anos, exercer em comissão de serviço o cargo de Chefe do Departamento Administrativo e de Cooperação da Direcção Nacional da Cultura do MEC

03/08/2007

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No. 47/GMEC/2007

Nomear ABÍLIO DA SILVA para, pelo período de dois anos, exercer em comissão de serviço o cargo de Chefe do Departamento de Património Nacional da Direcção Nacional da Cultura do MEC

03/08/2007

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No. 48/GMEC/2007

Nomear HELENA NUNES para, pelo período de dois anos, exercer em comissão de serviço o cargo de Chefe dos Serviços de Protocolo e Comunicação Social do MEC

03/08/2007

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No. 49/GMEC/2007

Nomear DOMINGOS MAIA para, pelo período de dois anos, exercer em comissão de serviço o cargo de Chefe do Departamento de Currículos do Ensino Técnico e Superior da Direcção Nacional de Currículos do MEC

03/08/2007

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No. 50/GMEC/2007

Nomear LINO VERDIAL para, pelo período de dois anos, exercer em comissão de serviço o cargo de Chefe do Departamento de Currículos do Ensino Técnico-Profissional e Secundário da Direcção Nacional de Currículos do MEC

03/08/2007

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No. 51/GMEC/2007

Nomear CAITANO OLIVEIRA para, pelo período de dois anos, exercer em comissão de serviço o cargo de Chefe do Departamento de Avaliação e Exame Nacional da Direcção Nacional de Currículos do MEC

03/08/2007

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No. 52/GMEC/2007

Nomear TERESINHA GUTERRES para, pelo período de dois anos, exercer em comissão de serviço o cargo de Chefe do Departamento Administrativo da Direcção Nacional de Administração, Finanças, Logística e Aprovisionamento do MEC

03/08/2007

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No. 53/GMEC/2007

Nomear DELFINA FERNANDES BORGES para, pelo período de dois anos, exercer em comissão de serviço o cargo de Chefe do Departamento do Arquivo Nacional da Educação da Direcção Nacional de Administração, Finanças, Logística e Aprovisionamento do MEC

03/08/2007

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No. 54/GMEC/2007

Nomear OSCAR DE ARAÚJO para, pelo período de dois anos, exercer em comissão de serviço o cargo de Vice-Director da Educação da Direcção de Educação no Distrito de Ainaro

03/08/2007

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No. 55/GMEC/2007

Nomear DOMINGOS ALEIXO para, pelo período de dois anos, exercer em comissão de serviço o cargo de Vice-Director da Educação da Direcção de Educação no Distrito de Aileu

03/08/2007

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No. 56/GMEC/2007

Transferir MAHAFUT BAZIHER para o serviço de Protocolo e Comunicação Social do Ministério da Educação e da Cultura

03/08/2007

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No. 57/GMEC/2007

Transferir VENÂNCIO LAFU para o serviço da Direcção Distrital da Educação em Oe-Cussi do Ministério da Educação e da Cultura

03/08/2007

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No. 58/GMEC/2007

Transferir ANTÔNIO MONIZ MALI para o serviço da Direcção Distrital da Educação em Cova-Lima do Ministério da Educação e da Cultura

03/08/2007

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No. 59/GMEC/2007

Transferir FILOMENA ORLEANS para o serviço da Direcção Distrital da Educação em Ainaro do Ministério da Educação e da Cultura

03/08/2007

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No. 60/GMEC/2007

Transferir AFONSO MAIA para o Serviço da Ligação Distrital do Ministério da Educação e da Cultura

03/08/2007

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No. 61/GMEC/2007

Transferir MARCOS DOS SANTOS para o Centro Nacional de Formação Profissional e Contínua do Ministério da Educação e da Cultura

03/08/2007

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Ministério da Educação, Juventude e Desporto