Ministério da Saúde

Ministério da Saúde

Despacho

| Despacho || Regulamento || Relatório || Declaração || Aviso || Diploma Ministerial || Acta | 

2024
NUMÉRO
DESCRIÇÃO
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N.º 01/MS/I/2024

Exoneração e Nomeação do Chefe de Gabinete da Ministra da Saúde.

 11/1/2024

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02/MS/I/2024

Exoneração e nomeação dos membros do Conselho Diretivo do Hospital Nacional Guido Valadares.

11/1/2024

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N.o49/MS/II/2024

Delegação de competências no Vice-Ministro para o Fortalecimento Institucional da Saúde

 16/2/2024

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N.o 51/MS/II/2024

Delegação de competências no Vice-Ministro para a Operacionalização dos Hospitais

16/2/2024

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N.o115/MS/III/2024

Nomeação de ponto focal para o Codex Alimentarius Comission

 22/3/2024

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N.º 116/MS/III/2024

Nomeação de ponto focal para o Codex Alimentarius Comission

 5/4/2024

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N.o 120/MS/V/2024

Primeira Alteração ao Despacho n.o 21/MS/X/2023, 20 de outubro, Constituição de Júri e Nomeação dos Seus Membros no âmbito dos Procedimentos de Aprovisionamento do Ministério da Saúde Tramitados sob o Tipo de Concurso e Solicitação de Cotações

 17/05/2024

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N.o 121/MS/V/2024

Primeira Alteração ao Despacho n.o 28/MS/XII/2023, Constituição de Grupo de Trabalho Para a Certificação da Receção dos Medicamentos, Bens de Consumo Médico e Equipamentos Médico Hospitalares

 24/05/2024

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Despacho Conjunto N.o 011/MCAS/MS/MESCC/IV/2024

Criação de uma Equipa de Trabalho para analisar e preparar um plano sobre a transição do ensino dos docentes cubanos para os docentes timorenses na Faculdade de Medicina e Ciências da Saúde.

 31/05/2024

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N.o 122/MS/VII/2024

Constituição de Comissão de Trabalho para a Coordenação Hospitalar

 19/7/2024

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N.o 125/MS/VIII/2024

Constituição de Equipa de Trabalho de Apoio e Verificação da Instalação de Unidade Privada de Saúde

 5/9/2024

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N.o 126/MS/IX/2024

Constituição de Equipa de Trabalho de Monitorização da Execução das Medidas de Regularização dos Saldos Com os Hospitais no Estrangeiro

 1/10/2024

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N.o 127/Ms/X/2024

Exoneração e Nomeação de Chefe de Gabinete da Ministra da Saúde

 18/10/2024

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N.o 128/Ms/X/2024

Exoneração eNomeação de Membros da Junta Médica Nacional

18/10/2024

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N.o 129/Ms/X/2024

Exoneração e Nomeação de Membro da Equipe Médica Autónoma para Atendimento Exclusivo dos Combatentes da Libertação Nacional

18/10/2024

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2023
NUMÉRO
DESCRIÇÃO
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N.o01/MS/I/2023

Comissão Técnica para o estabelecimento do Centro Nacional de Cardiologia

 27/1/2023

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N.o 02/MS/II/2023

Aprova o Manual de Administração

 17/2/2023

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N.o 03/2023/II/MS

Criação e nomeação dos membros da comissão de avaliação De propostas de ajuste direto, cotação e concurso público Do ministério da saúde

17/2/2023

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N.o 04/2023/II/MS

Criação e nomeação dos membros da comissão de recepção e verificação de bens e serviços e capital menor

17/2/2023

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N.o 05 /MS/IV/2023

Nomeação, em substituição, do Presidente da Junta Médica Nacional

 19/4/2023

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CIRCULAR N.o 06 /MS/IV/2023

Medidas de Prevenção do SARS-CoV-2 e Abordagem das Pessoas com suspeita ou confirmação de COVID-19

19/4/2023

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N.o 07 /MS/IV/2023

Equipa Médica Autónoma para Atendimento Exclusivo dos Combatentes da Libertação Nacional

 5/5/2023

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N.o 08 /MS/VIII/2023

Nomeação do Chefe de Gabinete da Ministra da Saúde

 18/8/2023

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N.o 09/MS/VIII/2023

Exoneração dos Membros da Junta Médica Nacional

 24/8/2023

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N.o 10/MS/VIII/2023

Nomeação dos Membros da Junta Médica Naciona

24/8/2023

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N.o 11/MS/IX/2023

Compra de Medicamentos para o Serviço Autónomo de Medicamentos e Equipamentos de Saúde

 15/9/2023

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N.o 12/MS/IX/2023

Exoneração da Equipe Médica Autónoma para Atendimento Exclusivo dos Combatentes da Libertação Nacional

15/9/2023

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N.o 13/MS/IX/2023

Equipe Médica Autónoma para Atendimento Exclusivo dos Combatentes da Libertação Nacional

15/9/2023

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N.o 14/MS/IX/2023

Exoneração e Nomeação Admnistrador Fundo Global

15/9/2023

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N.o 19/MS/IX/2023

Afetação de Veículos do Estado

 22/9/2023

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N.o 21/MS/X/2023

Constituição de júri e nomeação dos seus membros no âmbito dos procedimentos de aprovisionamento do ministério da saúde tramitados sob o tipo de concurso e solicitação de cotações

 20/10/2023

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N.o 27/MS/XI/2023

Delegação de competências no Diretor do Gabinete de Licenciamento e Registo das Atividades de Saúde

 6/12/2023

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N.o 28/MS/XII/2023

Constituição de Grupo de Trabalho para a Certificação da Receção dos Medicamentos, Bens de Consumo Médico e Equipamentos Médico-Hospitalares

 13/12/2023

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2022
NUMÉRO
DESCRIÇÃO
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Despacho Ministerial Conjunto N.o 01/MS/MAE/XII/2021

Mapa de Pessoal dos Serviços Municipais de Saúde

 14/1/2022

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 N.o  01 /2022/I/MS

Criação e Nomeação dos Membros da Comissão de Recepção e Inspeção de Bens e Serviços e Capital Menor do Serviço Autónomo de Medicamentos e Equipamentos de Saúde I.P

 28/1/2022

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N.o 02 /2022/I/MS

Nomeação dos Membros da Comissão Permanente para a Avaliação das Propostas do SAMES I.P. durante o ano 2022

28/1/2022

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N.o 03 /MS/I/2022

Delegação de Competências

28/1/2022

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N.º 04/2022/II/MS

Criação e Nomeação dos Membros da Comissão de Recepçãoe Abertura das Propostas

 18/2/2022

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N.º 05/2022/ii/ms

Criação e Nomeação dos Membros da Comissão de Avaliaçãode Propostas de Cotação, Concurso Público Nacional eInternacional, bens e Serviços e Capital menor do Ministérioda Saúde

18/2/2022

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N.º 06/2022/II/MS

Criação e Nomeação dos Membros da Comissão de Recepçãoe Verificação de Bens e Serviços e Capital Menor

18/2/2022

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Despacho  N.o 09 /2022/VI/MS

Comissão de Seleção de Medicamentos, Produtos e Equipamentos Médicos

 24/06/2022

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Despacho N.o10/MS/VII/2022

Nomeação, em substituição, do novo membro do Grupo Nacional de Assessoria Técnica para a Imunização (NITAG)

 15/07/2022

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Despacho N.o 11/MS/VII/2022

Aprova Pacote Serviço Essencial de Cuidado de Saúde Primário

15/07/2022

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Despacho N.o13/MS/VIII/2022

Mapa de Pessoal do Serviço Autónomo de Medicamentos e Equipamentos de Saúde

 12/08/2022

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N.o 14/MS/X/2022

Equipa de Preparação da Instalação do Instituto Nacional de Saúde Pública de Timor-Leste

 21/10/2022

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N.o 016/MS/XII/2022

Comissão Instaladora do Instituto Nacional de Saúde Pública de Timor-Leste

 30/12/2022

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2021
NUMÉRO
DESCRIÇÃO
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DESPACHO  N.o 01/MS /I/2021

Comissão Permanete Para a Avaliação das Propostas do Serviço Autónomo de Medicamentos e Equipamentos de Saúde I.P

 15/01/2021

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Despacho  N.o 02/Ms  /I/2021

Sobre A Criação Da Comissão Da Promoção Dos Profissionais Da Saúde

 22/01/2021

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N.o 03 /MS/II/2021

Delegação de Competências

 19/2/2021

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N.o 04/MS /II/2021

Nomeação de Comissões do Aprovisionamento

19/2/2021

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 N.º 05/MS/II/2021

Comissão Técnica para o Desenvolvimento do Departamento de Cardiologia no Hospital Nacional Guido Valadares

 26/02/2021

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N.º 06 /MS/III/2021

Cessação da Comissão de Gestão do Fundo COVID-19

 12/03/2021

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N.o 08/MS/IV/2021

Criação e Nomeação dos Membros do Grupo Nacional de Assessoria Técnica para a Imunização

 9/04/2021

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N.o 09/MS/IV/2021

Nomeação, em substituição, de novo membro do Grupo Nacional de Assessoria Técnica para a Imunização

 23/04/2021

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N.o 10/MS/V/2021

3a Alterasaun ba Despaxu n.o 04/2020/III/MS 19 marsu ne’ebé kria Komisaun Ezekutiva Saúde ba Surtu COVID-19

 12/05/2021

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Despacho Ministerial Conjunto N.o 02/MS/MJ/V/2021

Procedimentos Operacionais para a Prevenção e Controlo da Infeção Porsars-COV- 2 (COVID-19) nos Estabelecimentos Prisionais

 21/05/2021

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Despacho Ministerial N.o 11/MS/V/2021

Procedimentos Operacionais a Aplicar nos Estabelecimentos de Isolamento Profilático, no Âmbito das Medidas de Prevenção e Controlo de sARS-COV-2

(COVID-19)

21/05/2021

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Despacho Ministerial N.o 12/MS/V/2021

Procedimentos Operacionais post mortem a Aplicar em Casos de Óbito de Individuo Infetado com SARS-COV-2 ou Doente com COVID-19

21/05/2021

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DESPACHO MINISTERIAL N.o 13/MS/VI/2021

Delega na Diretora-Geral da Saúde a competência para autorizar o cumprimento de isolamento terapêutico na residência a indivíduos diagnosticados com COVID-19

 11/06/2021

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Despacho Ministerial N.o 14/MS/VI/2021

Procedimentos Operacionais a Aplicar nos Estabelecimentos de Isolamento Terapêutico de Casos com SARS-COV-2 (COVID-19)

11/06/2021

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Despacho Conjunto N.o 03/ MS/2021,

Elenco das profissões que integram a carreira de Técnicos de Diagnóstico Terapêutica e Saúde Pública

 16/07/2021

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  N.o 16/MS/VIII/2021

Nomeação de Diretores e Membros do Conselho Diretivo do Hospital Nacional Guido Valadares

 13/08/2021

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Despacho Ministerial N.o 17/MS/IX/2021

Comissões de Auditoria às Mortes Maternas e Neonatais

 10/09/2021

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N.o 20/MS/X/2021

Grupo Nacional de Assessoria Técnica para a Imunização

 22/10/2021

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N.o 21/ MS/XI/2021

Lista dos Beneficiários do Suplemento Remuneratório criado pelo Decreto-Lei n.o 17/2020, de 30 de abril, alterado pelo Decreto-Lei n.o 34/2020, de 2 de setembro e pelo Decreto-Lei n.o 13 /2021, de 24 de Agosto

 19/11/2021

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Despacho N.o 22/MS/XI/2021

Nomeação, em substituição, do novo membro do Grupo Nacional de Assessoria Técnica para a Imunização (NITAG)

 26/11/2021

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Despacho N.o 23/MS/XI/2021

Nomeação dos Membros da Junta Médica Nacional.

26/11/2021

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DESPACHO MINSITERIAL N.o 24MS/XII/2021

Grupo Técnico da Avaliação do Contrato Administrativo Interorgânico de Delegação de Competências no Domínio

da Saúde

 23/12/2021

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2020
NUMÉRO
DESCRIÇÃO
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Despacho N.o01/2020/II/VMS

Nomeação dos Membros da Junta Médica Nacional

 13/03/2020

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DespachoN.o 02/2020/II/VMS

Nomeação dos Vogais do Concelho Diretivo do Sames,I.P

13/03/2020

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Despacho N.o 01/ms/vi/2020

Comissão de Gestão do Fundo Covid-19

 19/06/2020

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Despacho N.o 02 /MS/VI/2020

Nomeação dos Membros da Junta Médica Nacional

 26/06/2020

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Despacho N.o 03/MS/VI/2020

Grupo de Trabalho para a Revisão do Estatuto do Instituto Nacional de Saúde

26/06/2020

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Despacho N.o 04/MS/VI/2020

Comissão de Gestão de Projetos do fundo Covid-19

 3/07/2020

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Despacho N.o 05/MS/VI/2020

Delegação de Competências no Vice- Ministro da Saúde

3/07/2020

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Despacho N.o 06/MS/VI/2020

Delegação de Competências nos Diretores Gerais

3/07/2020

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Despacho N. o 07/MS/VII/2020

Criação e Nomeação de membros para a Comissão Instaladora do Serviço Nacional de Ambulância e Emergência Médica (SNAEM, I.P.).

3/07/2020

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Despaxu N.o 08/VI/MS/2020

2a Alterasaun ba Despaxu n.o 04/2020/III/MS 19 marsu ne’ebé kria Komisaun Ezekutiva Saúde ba Surtu COVID-19

 17/07/2020

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Despacho N.o 09/MS/VII/2020

Secretariado de Apoio às Reuniões do Conselho de Direção e Conselho Consultivo

 30/07/2020

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Despacho N.o11 /MS/VIII/2020

Centros de Saúde Comunitários do Serviço de Saúde do Município de Dili

 11/09/2020

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Despacho N.o 12/MS/IX/2020

Vogal do Conselho Fiscal do Serviço Autónomo de Medicamentos e Equipamentos de Saúde

 2/10/2020

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Despacho Ministerial Conjunto N.o01/MNEC-MS/IX/ 2020

Nomeação do Adido da Saúde

 16/10/2020

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Despacho Ministerial Conjunto N.o02/MNEC-MS/Ix/ 2020

Exoneração Do Adido Da Saúde

16/10/2020

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Despacho N.o 13/2020/X/MS

Internato Profissional da Saúde.

 30/10/2020

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N.o 14/2020/XI/MS

Nomeação do Administrador do Fundo Global

 27/11/2020

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N.o 15/MS/XI/2020

Centros de Saúde Comunitários do Serviço de Saúde do Município de

Ermera

27/11/2020

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N.o 16 /MS/XI/2020

Nomeação da Chefe de Gabinete da Ministra da Saúde

27/11/2020

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2019
NUMÉRO
DESCRIÇÃO
PUBLICADA EM
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Despacho n. o : 01/DE/HNGV/2019

Em conformidade com o disposto na alínea f), do n o  1 o , do artigo 48 o  e artigo 54 o  do Decreto-lei n o  11/2012, de 29 de fevereiro, alterado pelo Decreto-lei n o  38/2016, de 14 de setembro, relativo aos Hospitais do Serviço Nacional de Saúde

 18/01/2019

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Despacho N.o 02/2019/I/VMS

Registo Electrónico do Programa Saúde na Família

 25/01/2019

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Despacho N.o 03/2019/I/VMS

Oficial de Ligação com a Brigada Médica Cubana e Chinesa

 25/01/2019

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Despacho  N.o 04 /2019/II/VMS

Comissão Permanente para a Avaliação das Propostas do Serviço  Autónomo de Medicamentos e Equipamentos de Saúde, I.P.

 22/02/2019

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Despacho  Ministerial  Conjunto  N.o    01  /2019/  III

Noameação  de  Adido  para  a  Área  da  Saúde

 5/04/2019

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Despacho  N.o    05/2019/III/VMS

Nomeação  da  Presidente  do  Conselho  de  Administração  do

Laboratório  Nacional  de  Saúde

5/04/2019

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Despacho  N.o  07 /2019/IV/VMS

Criação e Nomeação dos Membros do Grupo Nacional de Assessoria Técnica para a Imunização

 12/04/2019

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Despacho  N.o 08 /2019/IV/VMS

Criação e Nomeação dos Membros da Comissão Nacional para a Certificação da Erradicação de Pólio e de Verificação da Eliminação de Sarampo

12/04/2019

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Despacho    N.o  09  /2019/IV/VMS

Comissão  para  a  Elaboração  das  Listas  de  Profissionais  de  Saúde para  a  Progressão  Funcional

 3/05/2019

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Despacho    N.o    10  /2019/IV/VMS

Nomeação  de  Membro  da  Comissão  Permanente  para  o Recrutamento  de  Contratados

3/05/2019

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Despacho N.o 11 /2019/VI/VMS

N omeação de Chefe de Gabinete

 28/06/2019

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Despacho N.o 12 /2019/VII/VMS

Nomeação de Chefe de Gabinete

 2/08/2019

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Despacho N.o14/2019/xi/vms

Criação e Nomeação dos Membros da Comissão de Recepção de Bens e Serviços e Capital Menor

 22/11/2019

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Despacho N.o 15/2019/xi/vms

Criação e Nomeação dos Membros da Comissão de Avaliação de Propostas de Cotação, Concurso Público Nacional e Internacional, Bens e Serviços e Capital Menor do Ministério da Saúde

22/11/2019

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Despacho N.o 16 /2019/xi/vms

Nomeação do Administrador do Fundo Global

22/11/2019

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Despacho N.o 17/2019/XI/VMS

Comissão de Recepção de Bens e Serviços e Capital Menor

 6/12/2019

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Despacho

 

  

 

 

2018

NUMÉRO

DESCRIÇÃO

PUBLICAÇÃO

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DESPACHO N.o 02/2018/I/MS

Nomeação  dos  Membros  da  Comissão  Permanente  para  a Avaliação das  Propostas  do  SAMES

 19/01/2018

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DESPACHO No 03/2018/I/MS

Nomeação da Coordenadora do Gabinete Jurídico e Contencioso

19/01/2018

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DESPACHO N.o 04/2018/I/MS

Nomeação  dos  Coordenadores  Regionais  de  Saúde  na  Família

 26/01/2018

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DESPACHO N.o 05/2018/I/MS

Nomeação  de  Oficial  de  Ligação  com  a  Brigada  Médica  Cubana  e Chinesa

26/01/2018

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DESPACHO N.o 06/2018/I/MS

Aprovação  da  criação  do  novo  Centro  de  Saúde  Comunitário  de Lourba/ Kakanian do  Posto Administrativode  Bobonaro

26/01/2018

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DESPACHO N.o 07/2018/I/MS

Regime interino de internato dos bolseiros recém-graduados do Ministério da Saúde.

 2/02/2018

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DESPACHO N.o 08/2018/I/MS

Adencare e Adenbox como aplicação de software do RSE da Saúde na Família

2/02/2018

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DESPACHO N.o 09/201/II/MS

Nomeação de Comissões para a área do aprovisiona-mento

 15/02/2018

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DESPACHO N.o 10/201/II/MS

Comissão ad hoc para análise de propostas de Serviços de Hemodiálise

 23/02/2018

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DESPACHO N.o 11/2018/III/MS

Revogação do Despacho N.o 02/2018/I/MS sobre Nomeação dos membros da Comissão Permanente para a Avaliação das Propostas do SAMES

 23/03/2018

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DESPACHO N.o 12/2018/III/MS

Exoneração do Diretor Executivo do Hospital Nacional Guido Valadares

 6/04/2018

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DESPACHO N.o 13/2018/III/MS

Nomeação do Diretor Executivo do Hospital Nacional Guido Valadares.

6/04/2018

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DESPACHO N.o 14/2018/IV/MS

Substituição de membro efetivo da Comissão de Avaliação de Propostas de Quotação, Concursos Públicos Nacional e Internacional, Bens e Seviços e Capital Menor

 13/04/2018

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DESPACHO CONJUNTO N.o 18/2018/VI/MS

Comissão Organizadora para Campanha Nacional de Vacinação Contra o Sarampo, Rubéola e Poliomielite.

 14/06/2018

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DESPACHO N.o 19/2018/VI/MS

Apreciação escrita

14/06/2018

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DESPACHO N.o 20/2018/VI/MS

Aprovação da criação do novo Centro de Saúde Comunitário de Bucoli Posto Administrativo de Vila Baucau

 22/06/2018

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DESPACHO N.o 21/2018/VI/MS

Aprovação da criação do novo Centro de Saúde Comunitário de Ossoqueli Posto Administrativo de Vemasse.

22/06/2018

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CIRCULAR N.o 14/2018/VI/MS

Sobre a Gestão do Uso dos Veículos do Ministério da Saúde

 29/06/2018

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N.º 02 /2018/VII/VMSDES

Considerando que nos termos do artigo 23.º do Estatuto dos Titulares dos Órgãos de Soberania

 10/08/2018

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No. 03 /2018/VII/VMSDES 

Considerando que nos termos do artigo 23.º do Estatuto dos Titulares dos Órgãos de Soberania

10/08/2018

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No. 04 /2018/VII/VMSDES

Considerando que nos termos do artigo 23.º do Estatuto dos Titulares dos Órgãos de Soberania

10/08/2018

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Despacho N.o 06/2018/X/VMS

Nomeação dos Membros da Junta Médica Nacional

 31/10/2018

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Despacho N.o 07/2018/XI/VMS

Criação  e  Nomeação  dos  Membros  da  Comissão  de Abertura  de Propostas

 9/11/2018

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Despacho N.o 08 /2018/X

Criação  e  Nomeação  dos  Membros  da  Comissão  de Avaliacao  de propostas  de  Cotação,  Concurso  Público  Nacional  e  Internacional, Bens e Serviços e Capital Menor do Ministério da Saúde

9/11/2018

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Despacho N.o 09 /2018/XI/VMS

Criação  e  Nomeação  dos  Membros  da  Comissão  de    Recepção  de Bens  e  Serviços  e  Capital  Menor

9/11/2018

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Despacho  N.o 12  0/2018/XI/VMS

Criação e Nomeação dos Membros da Comissão Permanente para o Recrutamento de Contratados

 23/11/2018

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2017

No 09/MS/VIGC/2017

Delegação de Competências

 17/03/2017

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N.o 11/MS/VIGC/2017

Juri do Concurso Público para Seleção Por Mérito para os Cargos de Direção e Chefia

 21/04/2017

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N.o 12/MS/VIGC/2017

Junta Médica Nacional

28/04/2017

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N.o 015/MS/VIGC/2017

Comissão da Celebração do Dia Nacional da Saúde

 23/06/2017

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DESPACHO N.o 01/2017/IX/MS

Considerando que, nos termos da Lei, os membros do Governo iniciam funções com a assinatura do termo de posse

 29/9/2017

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DESPACHO N.o 02/2017/IX/MS

Considerando que, nos termos da Lei, os membros do Governo iniciam funções com a assinatura do termo de posse, ocorrido no passado dia 15 de Setembro.

29/9/2017

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DESPACHO N.o 03/2017/IX/MS

Delegação de Competências

29/9/2017

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DESPACHO N.o 04/2017/X/MS

Delegação de Competências

 6/10/2017

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DESPACHO N.o 05/2017/X/MS

Delegação de Competências

6/10/2017

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DESPACHO N.o 07/2017/X/MS

Considerando que, nos termos da Lei, os membros do Governo iniciam funções com a assinatura do termo de posse

 13/10/2017

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DESPACHO N.o 08/2017/X/MS

Considerando que, nos termos da Lei, os membros do Governo iniciam funções com a assinatura do termo de posse

13/10/2017

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Despacho No 3/2017/IX/MS

Para os devidos efeitos se declara que o Despacho no 3/2017/ IX/MS, datado de 22 de Setembro de 2017

 20/10/2017

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Despacho N.o 09/2017/X/MS.

Considerando que por Despacho no 1/2017/IX/MS, datado de 18 de Setembro de 2017

20/10/2017

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DESPACHO N.o 06 /2017/IX/MS

Considerando que, de modo a dar cumprimento à disposição legal vertida no Decreto do Governo no 6/2015

 27/10/2017

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DESPACHO N.o 10/2017/X/MS

Nomeação Junta Médica Nacional

27/10/2017

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DESPACHO N.o 11/2017/X/MS

LOUVOR

27/10/2017

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N.o 12/MS/VIIGC/2017

DESPACHO MINISTERIAL

27/10/2017

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DESPACHO N.o 13/2017/X/MS

Comissão das Concessões Públicas

 31/10/2017

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DESPACHO CONJUNTO N.o 01/2017

Do Ministério da Saúde e Ministério do Plano e

Finanças

 17/11/2017

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DESPACHO N. O 14/­­2017/XI/MS

Delegação de Competências

 24/11/2017

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DESPACHO N.o 15/2017/XI/MS

Comissão ad hoc de coordenação de respostas a possíveis surtos epidemiológicos no Município de Díli.

24/11/2017

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DESPACHO N.o 16/2017/XI/MS

Atribuição de Prémios pelas melhores práticas médicas no programa de imunização e de saúde materno infantil em Díli

 6/12/2017

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DESPACHO N.o 17/2017/XII/MS

Delegação de Competências Temporárias.

 15/12/2017

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2016

DESPACHO MINISTERIAL No.01 MS/VIGC/I/2016
Equipa Médica Autónoma para atendimento exclusivo dos Combatentes da Libertação Naciona
 22/01/2016

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DESPACHO MINISTERIAL N.º 05/MS/VIGC/2016

Delegação de Competência

 12/02/2016

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DESPACHO MINISTERIAL N.º 15/MS/VIGC/2016

Nomeia os Membros da Junta Médica Nacional

 15/04/2016

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DESPACHO MINISTERIAL N.º 16/MS/VIGC/2016

Comissão das Concessões Públicas

15/04/2016

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DESPACHO MINISTERIAL N.º 17/MS/VIGC/2016

Delegação de Competências

15/04/2016

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DESPACHO MINISTERIAL N.º 20/MS/VIGC/2016

Comité de Orçamento do Ministério da Saúde..

 24/06/2016

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Despacho Ministerial N.º 14-A/MS/VIGC/2016
No uso das atribuições consagradas no artigo 23º do Decreto-Lei n.º 6/2015, de 11 de Março, que aprova a orgânica do VI Governo Constitucional;
 26/08/2016

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DESPACHO MINISTERIAL
N.º 23/MS/VIGC/2016
No uso das atribuições consagradas no artigo 23º do Decreto-Lei n.º 6/2015, de 11 de Março, que aprova a orgânica do VI Governo Constitucional;

26/08/2016

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DESPACHO MINISTERIAL
N.º 24/MS/VIGC/2016
Comissão Instaladora do Instituto Nacional da Saúde Pública

26/08/2016

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DESPACHO CONJUNTA MINISTERIAL N.º 01/MS/
MSS/VIGC/2016
Kona-ba Prosedimentu Operasional ba Referénsia no Evakuasaun ba Pasiente Kombatentes no Veteranos..
 07/10/2016

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DESPACHO DE NOMEAÇÃO No. 25/MS/VIGC/X/2016

Administrador do Fundo Global Em Exercicio.

 28/10/2016

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2015

No. 02/MS/2015
Delegação de Competências
 01/04/2015

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Aprova a Constituição da Comissão Técnica de Evolução

Profissional

 15/05/2015

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DESPACHO MINISTERIAL N.o 05/MS/2015

KOMISAUN KAMPAÑA NASIONALIMUNIZASAUN SARAMPU/RUBELLA NO POLIO

 

 19/06/2015

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DESPACHO MINISTERIAL No.03/VMS/VIGC/VI/2015

Equipa Médica Autónoma para atendimento exclusivo dos Combatentes da Libertação Nacional

 07/08/2015

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DESPACHO MINISTERIAL N.O 07/MS/VIGC/2015

APROVA O PACOTE COMPREENSIVO DE CUIDADOS DE SAÚDE PRIMÁRIOS

07/08/2015

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DESPACHO MINISTERIAL N.O 09/MS/VIGC/2015

Delegação de Competência à Vice Ministra da Saúde

07/08/2015

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DESPACHO MINISTERIAL No 010/ MS/VIGC/2015

Bazeia ba avaliasaun prontidaun Sentru Saúde Komunitária iha Munisípiu sanulu resin tolu ne’ebé hahu tinan 2012/2013, Ministériu Saúde liu husi Diresaun Nasionál Saúde Públika halo mos revizaun ba Pakote Servisu Báziku (PSB) ba Pakote Servisu Komprensivu Kuidadus Saúde Primáriu (KSP).

07/08/2015

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DESPACHO MINISTERIAL No 12/MS/2015

Comité de Apoio ao desenvolvimento da Unidade de Cardiologia no Hospital Nacional Guido Valadares

07/08/2015

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DESPACHO MINISTERIAL No 13 / MS/VIGC/2015

Tendo em atenção os Procedimentos de Finanças Públicas e as regras de execução orçamental estabelecidas em Decreto do Governo n.o 1/2015 de 7 de Janeiro,

07/08/2015

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DESPACHO MINISTERIAL N.o 15/MS/VIGC/2015

Atendendo às responsabilidades e competências próprias definidas para os Directores Gerais e Directores Executivos do Ministério da Saúde, e

 28/08/2015

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2011
No. 1/2011/IVGC/MS Delegação de Competências à Vice-Ministra da Saúde 21/01/2011 PDF
No. 2/2011/IVGC/MS Delegação de Competências ao Director-Geral do Ministério da Saúde para aprovação de formulários de compromisso para pagamentos (CPV) e Ordem de Compra ou Pagamento (PO) 21/01/2011 PDF
No. 3/2011/IVGC/MS Comité de Orçamento do Ministério da Saúde 21/01/2011 PDF
No. 4/2011/IVGC/MS Comissão de Aprovisionamento do Ministério da Saúde 21/01/2011 PDF
No. 7/2011/IVGC/MS Comissão Reguladora das Actividades Farmacêuticas 01/04/2011 PDF
No. 10/2011/IVGC/MS Delegação de competências à Vice-Ministra da Saúde 05/05/2011 PDF
No. 10/2010/IVGC/MS Nomeação dos Membros da Junta Médica Nacional para Encaminhamento de Pacientes Timorenses ao Estrangeiro 21/01/2011 PDF
No. 11/2011/IVGC/MS Estabelecimento de três Comités Nacionais para a Certificação da Erradicação da Poliomielite em Timor-Leste 05/05/2011 PDF
No. 11/2011/IVGC/MS Estabelecimento de três Comités Nacionais para a Certificação da Erradicação da Poliomielite em Timor-Leste 05/05/2011 PDF
No. 13/2011/IVGC/MS Delegação de Competências à Vice-Ministra da Saúde para aprovação de formulários de compromisso para pagamentos (CPV) e Ordem de Compra ou Pagamento 15/07/2011 PDF
No. 14/2011/IVGC/MS Delegação de Competências ao Director-Geral do Ministério da Saúde para aprovação de formulários de compromisso para pagamentos (CPV) e Ordem de Compra ou Pagamento 15/07/2011 PDF
No. 16/2011/IVGC/MS Registo de Nascimentos com os Ministérios da Justiça, Saúde, Educação e Desporto, Confissões Religiosas e o UNICEF, a que foi consignada no MEMORANDO DE ENTENDIMENTO 23/12/2011 PDF
No. 17/2011/IVGC/MS Delegação de Competências à S.E. Vice-Ministra da saúde 23/12/2011 PDF
No. 18/2011/IVGC/MS Delegação de Competências ao Director Geral do Ministério da Saúde para Aprovação de CPVs e Ordem de Compras ou Pagamentos 23/12/2011 PDF
2010
No. 1/2009/IVGC/MS Comissão de Aprovisionamento do Ministério da Saúde 08/01/2010 PDF
No. 2/2009/IVGC/MS Transferência de Funcionária por Conveniencia de Serviço 08/01/2010 PDF
No. 5/2010/IVGC/MS Delegação de Competências ao Director-Geral do Ministério da Saúde para aprovação de formulários de compromisso e pagamentos (CVPs) 26/02/2010 PDF
No. 6/2010/IVGC/MS Delegação de Competências à Vice-Ministra da Saúde 26/02/2010 PDF
2009
No. 1/2009/ IVGC/MS Transfêrencia de Funcionário por Conveniência de serviço 27/03/2009 PDF
No. 2/2008 Sra. Ivone de jesus dos santos, L.Sp okupa kargo Chefe Departamento de Formação Superior tecnologica ICS 13/03/2009 PDF
No. 2/2009/ IVGC/MS Nomeação dos Vogais do Conselho de Administração do SAMES 27/03/2009 PDF
No. 4/2009/ IVGC/MS Nomeação do Director do Serviço Distrital de Saúde de Liquiça 27/03/2009 PDF
No. 5/2009/IVGC/MS Nomeação do Adjunto Director do Serviço Distrital de Saúde de Liquiça 27/03/2009 PDF
No. 6 /2009/IVGC/MS Nomeação do Chefe do Centro de Saúde de Bazartete, Serviço Distrital de Saúde de Liquiça 27/03/2009 PDF
No. 7/2009/ IVGC/MS Nomeação do Chefe do Centro de Saúde de Maubara, Serviço Distrital de Saúde de Liquiça 27/03/2009 PDF
No. 8 /2009/ IVGC/MS Nomeação do Chefe do Centro de Saúde de Liquiça, Serviço Distrital de Saúde de Liquiça 27/03/2009 PDF
No. 9 /2009/ IVGC/MS Nomeação do Chefe do Centro de Saúde de Aileu Vila, Serviço Distrital de Saúde de Aileu 27/03/2009 PDF
No. 10 /2009/ IVGC/MS Nomeação do Chefe do Centro de Saúde de Remixio, Serviço Distrital de Saúde de Aileu 27/03/2009 PDF
No. 11 /2009/ IVGC/MS Nomeação do Chefe do Centro de Saúde de Laulara, Serviço Distrital de Saúde de Aileu 27/03/2009 PDF
No. 12 /2009/ IVGC/MS Nomeação do Chefe do Centro de Saúde de Lequidoe, Serviço Distrital de Saúde de Aileu 27/03/2009 PDF
No. 13 /2009/ IVGC/MS Nomeação do Adjunto Director do Serviço Distrital de Saúde de Ainaro 27/03/2009 PDF
No. 14 /2009/ IVGC/MS Nomeação do Chefe do Centro de Saúde de Hatu udo, Serviço Distrital de Saúde de Ainaro 27/03/2009 PDF
No. 15 /2009/ IVGC/MS Nomeação do Chefe do Centro de Saúde de Hautiu, Serviço Distrital de Saúde de Ainaro 27/03/2009 PDF
No. 16 /2009/ IVGC/MS Nomeação do Chefe do Centro de Saúde de Com Internamento Ainaro, Serviço Distrital de Saúde de Ainaro 27/03/2009 PDF
No. 17 /2009/ IVGC/MS Nomeação do Adjunto Director do Serviço Distrital de Saúde de Baucau 27/03/2009 PDF
No. 18 /2009/ IVGC/MS Nomeação do Chefe do Centro de Saúde de Wai lili, Serviço Distrital de Saúde de Baucau 27/03/2009 PDF
No. 19 /2009/ IVGC/MS Nomeação do Chefe do Centro de Saúde de Quelicai, Serviço Distrital de Saúde de Baucau 27/03/2009 PDF
No. 20 /2009/ IVGC/MS Nomeação do Chefe do Centro de Saúde de Laga, Serviço Distrital de Saúde de Baucau 27/03/2009 PDF
No. 21 /2009/ IVGC/MS Nomeação do Chefe do Centro de Saúde de Vemasse, Serviço Distrital de Saúde de Baucau 27/03/2009 PDF
No. 22 /2009/ IVGC/MS Nomeação do Chefe do Centro de Saúde de Baguia, Serviço Distrital de Saúde de Baucau 27/03/2009 PDF
No. 23 /2009/ IVGC/MS Nomeação do Chefe do Centro de Saúde de Venilale, Serviço Distrital de Saúde de Baucau 27/03/2009 PDF
No. 24 /2009/ IVGC/MS Nomeação do Adjunto Director do Serviço Distrital de Saúde de Bobonaro 27/03/2009 PDF
No. 25 /2009/ IVGC/MS Nomeação do Chefe do Centro de Saúde de Com Internamento Bobonaro, Serviço Distrital de Saúde de Bobonaro 27/03/2009 PDF
No. 26 /2009/ IVGC/MS Nomeação do Chefe do Centro de Saúde de Cai laku, Serviço Distrital de Saúde de Bobonaro 27/03/2009 PDF
No. 27 /2009/ IVGC/MS Nomeação do Chefe do Centro de Saúde de Balibo, Serviço Distrital de Saúde de Bobonaro 27/03/2009 PDF
No. 28 /2009/ IVGC/MS Nomeação do Chefe do Centro de Saúde de Atabae, Serviço Distrital de Saúde de Bobonaro 27/03/2009 PDF
No. 29 /2009/ IVGC/MS Nomeação do Chefe do Centro de Saúde de Lolotoe, Serviço Distrital de Saúde de Bobonaro 27/03/2009 PDF
No. 30 /2009/ IVGC/MS Nomeação do Chefe do Centro de Saúde de Maliana, Serviço Distrital de Saúde de Bobonaro 27/03/2009 PDF
No. 31/2009/ IVGC/MS Nomeação do Chefe do Centro de Saúde de Maukatar, Serviço Distrital de Saúde de Covalima 27/03/2009 PDF
No. 32/2009/ IVGC/MS Nomeação do Chefe do Centro de Saúde de Fatumea, Serviço Distrital de Saúde de Covalima 27/03/2009 PDF
No. 33/2009/ IVGC/MS Nomeação do Chefe do Centro de Saúde de Tilomar, Serviço Distrital de Saúde de Covalima 27/03/2009 PDF
No. 34/2009/ IVGC/MS Nomeação do Chefe do Centro de Saúde de Zumalai, Serviço Distrital de Saúde de Covalima 27/03/2009 PDF
No. 35/2009/ IVGC/MS Nomeação do Chefe do Centro de Saúde de Fatu Lulik, Serviço Distrital de Saúde de Covalima 27/03/2009 PDF
No. 36/2009/ IVGC/MS Nomeação do Chefe do Centro de Saúde de Fohoren, Serviço Distrital de Saúde de Covalima 27/03/2009 PDF
No. 37/2009/ IVGC/MS Nomeação do Adjunto Director do Serviço Distrital de Saúde de Dili 27/03/2009 PDF
No. 38/2009/ IVGC/MS Nomeação do Chefe do Centro de Saúde de Dili, Serviço Distrital de Saúde de Dili 27/03/2009 PDF
No. 39/2009/ IVGC/MS Nomeação do Chefe do Centro de Saúde de Metinaro, Serviço Distrital de Saúde de Dili 27/03/2009 PDF
No. 40/2009/ IVGC/MS Nomeação do Chefe do Centro de Saúde de Bairo Pite, Serviço Distrital de Saúde de Dili 27/03/2009 PDF
No. 41/2009/ IVGC/MS Nomeação do Chefe do Centro de Saúde de Comoro, Serviço Distrital de Saúde de Dili 27/03/2009 PDF
No. 42/2009/ IVGC/MS Nomeação do Chefe do Centro de Saúde de Atauro, Serviço Distrital de Saúde de Dili 27/03/2009 PDF
No. 44/2009/ IVGC/MS Nomeação do Chefe do Centro de Saúde de Hatulia, Serviço Distrital de Saúde de Ermera 27/03/2009 PDF
No. 45/2009/ IVGC/MS Nomeação do Chefe do Centro de Saúde de Letefoho, Serviço Distrital de Saúde de Ermera 27/03/2009 PDF
No. 46/2009/ IVGC/MS Nomeação do Chefe do Centro de Saúde de Atsabe, Serviço Distrital de Saúde de Ermera 27/03/2009 PDF
No. 47/2009/ IVGC/MS Nomeação do Chefe do Centro de Saúde de Gleno, Serviço Distrital de Saúde de Ermera 27/03/2009 PDF
No. 48/2009/ IVGC/MS Nomeação do Chefe do Centro de Saúde de Ermera, Serviço Distrital de Saúde de Ermera 27/03/2009 PDF
No. 49/2009/ IVGC/MS Nomeação do Adjunto Director do Serviço Distrital de Saúde de Lautem 27/03/2009 PDF
No. 50/2009/ IVGC/MS Nomeação do Chefe do Centro de Saúde de Lospalos, Serviço Distrital de Saúde de Lautem 27/03/2009 PDF
No. 51/2009/ IVGC/MS Nomeação do Chefe do Centro de Saúde de Lautem, Serviço Distrital de Saúde de Lautem 27/03/2009 PDF
No. 51/2008/IVGC/MS Isabel Maria Gomes, Lsp, para ocupar o cargo de Chêfe do Departamento de Materno Infantil do Ministério da Saúde 13/03/2009 PDF
No. 52/2008/IVGC/MS Dircia Maria Soares, para ocupar o cargo de Chêfe do Departamento de Nutrição do Ministério da Saúde 13/03/2009 PDF
No. 52/2009/ IVGC/MS Nomeação do Chefe do Centro de Saúde de Mehara, Serviço Distrital de Saúde de Lautem 27/03/2009 PDF
No. 53/2008/IVGC/MS Daniel da Costa Pinto, para ocupar o cargo de Chêfe do Departamento de Saúde Oral do Ministério da Saúde 13/03/2009 PDF
No. 53/2009/ IVGC/MS Nomeação do Chefe do Centro de Saúde de Ilomar, Serviço Distrital de Saúde de Lautem 27/03/2009 PDF
No. 54/2008/IVGC/MS Teofilo Julio Kehik Tilman, para ocupar o cargo de Chêfe do Departamento de Saúde Mental do Ministério da Saúde 13/03/2009 PDF
No. 54/2009/ IVGC/MS Nomeação do Chefe do Centro de Saúde de Luro, Serviço Distrital de Saúde de Lautem 27/03/2009 PDF
No. 55/2008/IVGC/MS Carlito Correia Freitas, para ocupar o cargo de Chefe Departamento de Promoção e Educação a Saúde do Ministério da Saúde 13/03/2009 PDF
No. 55/2009/ IVGC/MS Nomeação do Adjunto Director do Serviço Distrital de Saúde de Manatuto 27/03/2009 PDF
No. 56/2009/ IVGC/MS Nomeação do Chefe do Centro de Saúde de Laleia, Serviço Distrital de Saúde de Manatuto 27/03/2009 PDF
No. 56/2008/IVGC/MS Tomasia A.M.R. de Sousa, para ocupar o cargo de Chefe Departamento de Sa�de Ambiental do Minist�rio da Sa�de 13/03/2009 PDF
No. 57/2009/ IVGC/MS Nomeação do Chefe do Centro de Saúde de Manatuto, Serviço Distrital de Saúde de Manatuto 27/03/2009 PDF
No. 57/2008/IVGC/MS Antonio Ximenes, para ocupar o cargo de Chefe de Serviços Farmaceuticos do Ministério da Saúde 13/03/2009 PDF
No. 58/2008/IVGC/MS Ostelino da Silva Belo,SKM, para ocupar o cargo de Chefe Departamento de Planificação dos Recursos Humanos do Ministério da Saúde 13/03/2009 PDF
No. 58/2009/ IVGC/MS Nomeação do Chefe do Centro de Saúde de Laclubar, Serviço Distrital de Saúde de Manatuto 27/03/2009 PDF
No. 59/2008/IVGC/MS Agosto Joaquim Pinto, LSP, para ocupar o cargo de Chefe Departamento de Gestão de Pessoal do Ministério da Saúde 13/03/2009 PDF
No. 59/2009/ IVGC/MS Nomeação do Chefe do Centro de Saúde de Soibada, Serviço Distrital de Saúde de Manatuto 27/03/2009 PDF
No. 60/2008/IVGC/MS Francisco Rêgo,SKM, para ocupar o cargo de Chefe Departamento de Registo e Desenvolvimento dos Profesional de Saúde 13/03/2009 PDF
No. 60/2009/ IVGC/MS Nomeação do Chefe do Centro de Saúde de Laclo, Serviço Distrital de Saúde de Manatuto 27/03/2009 PDF
No. 61/2009/ IVGC/MS Nomeação do Adjunto Director do Serviço Distrital de Saúde de Manufahi 27/03/2009 PDF
No. 61/2008/IVGC/MS Leão Borges,Ssos, MPH para ocupar o cargo de Chefe Departamento da Administração do Ministério da Saúde 13/03/2009 PDF
No. 62/2009/ IVGC/MS Nomeação do Chefe do Centro de Saúde de Same, Serviço Distrital de Saúde de Manufahi 27/03/2009 PDF
No. 62/2008/IVGC/MS Jose F.de Oliveira Campos, para ocupar o cargo de Chefe Departamento de Logistica e Gestão do Patrimonio do Ministério da Saúde 13/03/2009 PDF
No. 63/2008/IVGC/MS Avelino A. Brites, para ocupar o cargo de Chefe Departamento de Aprovisionamento do Ministério da Saúde 13/03/2009 PDF
No. 63/2009/ IVGC/MS Nomeação do Chefe do Centro de Saúde de Fatu berliho, Serviço Distrital de Saúde de Manufahi 27/03/2009 PDF
No. 64/2009/ IVGC/MS Nomeação do Chefe do Centro de Saúde de Alas, Serviço Distrital de Saúde de Manufahi 27/03/2009 PDF
No. 64/2008/IVGC/MS Moises da Costa Ximenes, para ocupar o cargo de Chefe Departamento de Gestãó de Equipamentos Medicos do Ministério da Saúde 13/03/2009 PDF
No. 65/2008/IVGC/MS Marcelo Amaral, para ocupar o cargo de Chefe Departamento de Plano, Monitorização e Avaliação de Programas do Ministério da Saúde 13/03/2009 PDF
No. 65/2009/ IVGC/MS Nomeação do Chefe do Centro de Saúde de Turiscai, Serviço Distrital de Saúde de Manufahi 27/03/2009 PDF
No. 66/2009/ IVGC/MS Nomeação do Adjunto Director do Serviço Distrital de Saúde de Oecusse 27/03/2009 PDF
No. 66/2008/IVGC/MS Jose Magno Mouzinho, SE, para ocupar o cargo de Chefe Departamento das Finanças do Ministério da Saúde 13/03/2009 PDF
No. 67/2008/IVGC/MS Ivo Ireneu Freitas, SKM, para ocupar o cargo de Chefe Departamento de Gestão de Parcerias do Ministério da Saúde 13/03/2009 PDF
No. 67/2009/ IVGC/MS Nomeação do Chefe do Centro de Saúde de Passabe, Serviço Distrital de Saúde de Oecusse 27/03/2009 PDF
No. 68/2009/ IVGC/MS Nomeação do Chefe do Centro de Saúde de Buaknana, Serviço Distrital de Saúde de Oecusse 27/03/2009 PDF
No. 68/2008/IVGC/MS Dr. Brigido Simãó, para ocupar o cargo de Chefe Departamento de Serviços Clinicos do Ministério da Saúde 13/03/2009 PDF
No. 69/2009/ IVGC/MS Nomeação do Chefe do Centro de Saúde de Oe-silo, Serviço Distrital de Saúde de Oecusse 27/03/2009 PDF
No. 69/2008/IVGC/MS Raimundo Neves,Drs, MPH, para ocupar o cargo de Chefe Departamento de Apoio a Gestão Hospitalar do Ministério da Saúde 13/03/2009 PDF
No. 70/2008/IVGC/MS Jose Paixão Soares, SE, para ocupar o cargo de Chefe Departamento de Serviços de Encaminhamento Ambulância do Ministério da Saúde 13/03/2009 PDF
No. 70/2009/ IVGC/MS Nomeação do Chefe do Centro de Saúde de Baque, Serviço Distrital de Saúde de Oecusse 27/03/2009 PDF
No. 71/2008/IVGC/MS Rafael dos Santos Ximenes, SKM, MPH, para ocupar o cargo de Chêfe do Departamento de Controlo de Doenças Não Contagiosas do Ministério da Saúde 13/03/2009 PDF
No. 71/2009/ IVGC/MS Nomeação do Adjunto Director do Serviço Distrital de Saúde De Viqueque 27/03/2009 PDF
No. 72/2008/IVGC/MS João Pereira Henriques da Silva, para ocupar o cargo de Chêfe do Departamento do Sistema de Informação e Vigilância Epidemiológica do Ministério da Saúde 13/03/2009 PDF
No. 72/2009/ IVGC/MS Nomeação do Chefe do Centro de Saúde de Lacluta, Serviço Distrital de Saúde de Viqueque 27/03/2009 PDF
No. 73/2009/ IVGC/MS Nomeação do Chefe do Centro de Saúde de Viqueque, Serviço Distrital de Saúde de Viqueque 27/03/2009 PDF
No. 73/2008/IVGC/MS Duarte Ximenes, SKM, para ocupar o cargo de Chêfe do Gabinete de Poloticas de Saúde do Ministério da Saúde 13/03/2009 PDF
No. 74/2009/ IVGC/MS Nomeação do Chefe do Centro de Saúde de Ossu, Serviço Distrital de Saúde de Viqueque 27/03/2009 PDF
No. 75/2009/ IVGC/MS Nomeação do Chefe do Centro de Saúde de Uatulari, Serviço Distrital de Saúde de Viqueque 27/03/2009 PDF
No. 75/2008/IVGC/MS Natalia de Araujo, SKM, para ocupar o cargo de Chêfe do Gabinete de Controlo do Controlo de Qualidade do Ministério da Saúde 13/03/2009 PDF
No. 76/2009/ IVGC/MS Nomeação do Chefe do Centro de Saúde de Uatu karbau, Serviço Distrital de Saúde de Viqueque 27/03/2009 PDF
No. 76/2008/IVGC/MS Noemia F. De Sousa Guterres, Ld, para ocupar o cargo de Chêfe do Gabinete Juridico do Ministério da Saúde 13/03/2009 PDF
No. 77/2008/IVGC/MS Joana Melanya das Dores E.B.F, Lsp, para ocupar o cargo de Chêfe do Gabinete de Protocolo e Cominicação Social do Ministério da Saúde 13/03/2009 PDF
No. 77/2009/ IVGC/MS Nomeação do Chefe do Departamento do Ministério da Saúde 27/03/2009 PDF
No. 78/2009/ IVGC/MS Nomeação do Chefe do Centro de Saúde de Becora, Serviço Distrital de Saúde de Dili 27/03/2009 PDF
No. 78/2008/IVGC/MS Jose Deonisio Ximenes, SE, para ocupar o cargo de Chêfe do Gabinete de Ligação com os Serviços Distritais da Saúde do Ministério da Saúde 13/03/2009 PDF
No. 79/2009/ IVGC/MS Nomeação do Chefe do Centro de Saúde de Natarbora, Serviço Distrital de Saúde de Manatuto 27/03/2009 PDF
No. 79/2008/IVGC/MS Dra. Milena Maria Lay dos Santos, para ocupar o cargo de Chêfe do Departamento de Controlo de Doenças Contagiosas do Ministério da Saúde 13/03/2009 PDF
No. 80/2009/IVGC/MS Comissão Permanente para a Recepção e Inspecção dos bens, serviços e obras no Ministério da Saúde 27/03/2009 PDF
No. 81/2009/IVGC/MS Comissão Permanente para a Gestão de Concursos, Cotações e Contratos no Ministério da Saúde 27/03/2009 PDF
No. 82/2009/ IVGC/MS Nomeação dos Membros do Painel de Júri, para a avaliação e nomeação de funcionários para os cargos de Chefia no Ministério da Saúde 27/03/2009 PDF
No. 83/2009/ IVGC/MS Nomeação do Chefe do Centro de Saúde de Railaco, Serviço Distrital de Saúde de Ermera 27/03/2009 PDF
No. 84/2009/ IVGC/MS Nomeação do Chefe do Centro de Saúde de Suai, Serviço Distrital de Saúde de Covalima 27/03/2009 PDF
No. 85/2009/IVGC/MS Delegação de competências à Vice-Ministra da Saúde 27/03/2009 PDF
No. 86/2009/ IVGC/MS Nomeação dos Membros do Conselho de Administração do Laboratório Nacional de Saúde 05/06/2009 PDF
No. 87/2009/ IVGC/MS Nomeação dos Membros do Conselho de Administração do Hospital de Referência de Suai 29/05/2009 PDF
No. 88/2009/IVGC/MS Revisão do Depacho Nº85/2009/IVGC/MS, de 10 de Março de 2009, sobre a delegação de competências à Vice-Ministra da Saúde 05/06/2009 PDF
No. 89/2009/IVGC/MS Delegação de competências ao Director-Geral do Ministério da Saúde para aprovação de formulários de compromisso e pagamento (CPVs) 05/06/2009 PDF
No. 90/2009/IVGC/MS Comissão ad hoc para a selecção de candidatos para bolsas de estudos 05/06/2009 PDF
No. 91/2009/IVGC/MS Nomeação do Membro do Conselho de Administração do Hospital de Referência de Maubisse 05/06/2009 PDF
No. 361 Nomeia Sr. JOAQUIM PINTO, L.Sp ocupar Cargo Chefe de departamento Formaç‘ao Profissional 13/03/2009 PDF
2008
No. 1/2008/IVGC/MS Comissão ad hoc para a Estabilização do Abastecimento de Medicamentos Essenciais ao Serviços Nacional de Saúde 25/01/2008 PDF
No. 2/2008/IVGC/MS Nomeação dos Membros do Conselho de Administração do Hospital de Referência de Maliana 01/02/2008 PDF
No. 3/2008/IVGC/MS Nomeação dos Membros do Painel de Júri, para a avaliação e nomeação de funcionários para os cargos de Director-Geral e Inspector do Gabinete de Inspecção, Fiscalização e Auditoria do Ministério da Saúde 01/02/2008 PDF
No. 4/2008/IVGC/MS Nomeação dos Membros do Conselho de Administração do Hospital de Referência de Baucau 22/02/2008 PDF
No. 5/2008/IVGC/MS Transferência de responsabilidades quanto à prestação de Cuidados de Saúde Primários no Subdistrito de Maliana, do Hospital de Referência de Maliana para os Serviços Distritais de Saúde de Bobonaro 22/02/2008 PDF
No. 6/2008/IVGC/MS Nomeação do Director-Geral do Ministério da Saúde 22/02/2008 PDF
No. 7/2008/IVGC/MS Nomeação do Inspector do Gabinete de Inspecção, Fiscalização e Auditoria 22/02/2008 PDF
No. 8/2008/IVGC/MS Exoneração 22/02/2008 PDF
No. 9/2008/IVGC/MS Exoneração 22/02/2008 PDF
No. 10/2008/IVGC/MS Comissão Permanente para a Implementação do Pacote de Cuidados de Saúde Primários 07/03/2008 PDF
No. 13/2008/IVGC/MS Nomeação dos Membros do Painel de Júri, para a avaliação e nomeação de funcionários para os cargos de Direcção no Ministério da Saúde 18/04/2008 PDF
No. 14/2008/ IVGC/MS Nomeação do Director-Geral do Hospital Nacional Guido Valadares 04/04/2008 PDF
No. 15/2008/IVGC/MD Assegurar as Condições Mínimas Imprescindíveis para o Desempenho do Trabalho 18/04/2008 PDF
No. 16/2008/ IVGC/MS Nomeação dos Membros do Conselho de Administração do Hospital de Referência de Oecusse 18/04/2008 PDF
No. 17/2008/IVGC/MS Nomeação do Director Nacional de Saúde Comunitária do Serviços Centrais do Ministério da Saúde 18/04/2008 PDF
No. 18/2008/IVGC/MS Nomeação do Director Nacional do Plano e Finanças do Serviços Centrais do Ministério da Saúde 18/04/2008 PDF
No. 19/2008/IVGC/MS Nomeação do Director Nacional de Administração, Logistica e Aprovisionamento do Serviços Centrais 18/04/2008 PDF
No. 20/2008/IVGC/MS Nomeação do Director-Geral do Instituto de Ciências de Saúde 18/04/2008 PDF
No. 21/2008/IVGC/MS Nomeação do Director Distrital de Saúde de Dili 18/04/2008 PDF
No. 22/2008/IVGC/MS Nomeação do Director Nacional dos Serviços Hospitalares e Encaminhamento do Ministério da Saúde 18/04/2008 PDF
No. 23/2008/IVGC/MS Nomeação dos Membros do Conselho de Administração do Hospital Nacional Guido Valadares 18/04/2008 PDF
No. 29/2008/IVGC/MS Nomeação do Sub-Inspector de Fiscalização do Gabinete de Inspecção, Fiscalização e Auditoria 14/11/2008 PDF
No. 30/2008/IVGC/MS Nomeação do Sub-Inspector de Disciplina e Auditoria do Gabinete de Inspecção, Fiscalização e Auditoria 14/11/2008 PDF
No. 32/2008/IVGC/MS Nomeação do Director Academico do Instituto de Ciências de Saúde 14/11/2008 PDF
No. 33/2008/IVGC/MS Nomeação do Director Distrital de Saúde de Same 14/11/2008 PDF
No. 34/2008/IVGC/MS Nomeação do Director Distrital de Saúde de Oecusse 14/11/2008 PDF
No. 35/2008/IVGC/MS Nomeação do Director Distrital de Saúde de Ermera 14/11/2008 PDF
No. 36/2008/IVGC/MS Nomeação do Director Distrital de Saúde de Bobonaro 14/11/2008 PDF
No. 37/2008/IVGC/MS Nomeação do Director Distrital de Saúde de Ainaro 14/11/2008 PDF
No. 38/2008/IVGC/MS Nomeação do Director Distrital de Saúde de Viqueque 14/11/2008 PDF
No. 39/2008/IVGC/MS Nomeação do Director Distrital de Saúde de Manatuto 14/11/2008 PDF
No. 40/2008/IVGC/MS Nomeação do Director Distrital de Saúde de Baucau 14/11/2008 PDF
No. 41/2008/IVGC/MS Nomeação do Director Nacional dos Recursos Humanos do Serviços Centrais 14/11/2008 PDF
No. 43/2008/IVGC/MS Nomeação do Director Distrital de Saúde de Lautém 14/11/2008 PDF
No. 45/2008/IVGC/MS Nomeação do Director Distrital de Saúde de Covalima 14/11/2008 PDF
No. 46/2008/IVGC/MS Nomeação do Director Distrital de Saúde de Aileu 14/11/2008 PDF
No. 49/2008/IVGC/MS Nomeação dos Director-Geral do Hospital de Referência de Suai 14/11/2008 PDF
2007
No. 1/2007/IVGC/MS Transferência por Conveniência de Serviço 24/08/2007 PDF
No. 1/2007/IIGC/VPM-MS Prorrogação da delegação de competências ao Vice-Ministro da Saúde 23/03/2007 PDF
No. 2/2007/IVGC/MS Transferência por Conveniência de Serviço 24/08/2007 PDF
No. 2/2007/IIGC/VPM-MS Nomeação dum novo membro do Conselho de Disciplina das Profissões de Saúde 13/04/2007 PDF
No. 4/2007/IIGC/VPM-MS Nomeação dos Membros do Conselho de Administração do Instituto de Ciências de Saúde 25/05/2007 PDF
No. 5/2007/IIGC/VPM-MS Nomeação dos Membros da Comissão Nacional de Luta contra o HIV/SIDA 25/05/2007 PDF
No. 7/2007/IIGC/VPM-MS Transferência por conveniência de serviço 25/05/2007 PDF
No. 8/2007/IIGC/VPM-MS Transferência por conveniência de serviço 25/05/2007 PDF
2006
No. 1/2006/IIGC/VPMMS Delegação de competências ao Vice­Ministro da Saúde 08/09/2006 PDF
No. 2/2006 Nomeação do Director Clinico do Hospital Nacional Guido Valadares 28/07/2006 PDF
No. 3/2006/IIGC/VPMMS Havendo necessidade de melhorar as competências académicas dos funcionários públicos do Ministério da Saúde 06/10/2006 PDF
No. 4/2006/IIGC/VPMMS Nomeação dum novo membro da Comissão Reguladora Das Actividades Farmacêuticas 06/10/2006 PDF