Comissão Nacional do Eleitoral

Comissão Nacional do Eleitoral

Regulamento

| Despacho || Regulamento || Relatório || Declaração || Aviso || Acta || Deliberação | 

2019
NUMÉRO
DESCRIÇÃO
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2017

NUMÉRO

DESCRIÇÃO

PUBLICADA EM

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Regulamento
Regulamentação Interna da Comissão Nacional de Eleições
 19/01/2017

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2011
No. 1/STAE/III/Reg.Int/2011 O Secretariado Técnico de Administração Eleitoral, abreviada-mente designado por STAE, é o órgão de administração eleitoral sob a tutela do Ministério da Administração Estatal e Ordenmento do Território 15/04/2011 PDF
No. 1/STAE/X/2011 Regulamento Sobre a Apresentação de Candidaturas para a Eleição dos Deputados para o Parlamento Nacional 30/12/2011 PDF
No. 2/STAE/X/2011 Regulamento Sobre a Apresentação de Candidaturas para a Eleição do Presidente da República Democrática de Timor- Leste 30/12/2011 PDF
No. 3/STAE/X/2011 Regulamento Sobre a Campanha Eleitoral para as Eleições Presidenciais e Parlamentares 30/12/2011 PDF
No. 4/STAE/X/2011 Regulamento Sobre os Procedimentos de Votação, Contagem dos Votos e Apuramento dos Resultados para as Eleições Presidenciais e Parlamentares 30/12/2011 PDF
No. 5/STAE/X/2011 Código de Conduta dos Partidos Políticos e Cologações Partidarias para a Eleição dos Deputados para o Parlamento Nacional 30/12/2011 PDF
No. 6/STAE/X/2011 Código de Conduta dos Candidatos à Presidência de República Democrática de Timor-Leste 30/12/2011 PDF
No. 7/STAE/X/2011 Código de Conduta dos Observadores Nacionais e Internacionais para as Eleições Presidenciais e Parlamentares 30/12/2011 PDF
No. 8/STAE/X/2011 Código de Conduta dos Fiscais das Candidaturas para as Eleições Presidenciais e Parlamentare 30/12/2011 PDF
No. 9/STAE/X/2011 Código de Conduta dos Profissionais dos Órgãos de Comunicação Social para as Eleições Presidenciais e Parlamentares 30/12/2011 PDF
No. 21/DG-STAE/XII/11 Considerando o Secretariado Técnico de Administração Eleitoral (STAE) é o órgão responsável pela implementação e administração dos processos eleitorais e referendários em Timor-Leste 30/12/2011 PDF
No. 2011 Primeira alteração ao "Regulamento sobre Arrecadação, Aplicação de Recursos e Prestação de Contas dos Partidos Políticos" publicado no Jornal da República na Segunda-Feira, 10 de Novembro de 2008 com "Série I, N°.41" 03/06/2011 PDF
2009
No. 46/STAE/2009 1 Alteração ao Regulamento N° 46/STAE/2009 - Sobre a Apresentação de Candidaturas das Lideranças Comunitárias 21/08/2009 PDF
No. 47/STAE/VIII/09 Regulamento Sobre Campanha Eleitoral para a Eleição das Lideranças Comunitárias 13/08/2009 PDF
No. 48/STAE/VIII/09 Regulamento Sobre os Procedimentos de Votação, Contagem e Apuramento dos Resultados para a Eleição de Lideranças Comunitárias 21/08/2009 PDF
No. 49/STAE/VIII/09 Códico de Conduta de Candidatos à Eleição para Lideranças Comunitárias 13/08/2009 PDF
No. 50/STAE/VIII/09 Códico de Conduta de Fiscais de Listas de Candidaturas para a Eleição das Lideranças Comunitárias 13/08/2009 PDF
No. 2009 Conta do Partido Político KOTA 24/07/2009 PDF
No. 2009 Deliberacao da Comissão Nacional de Eleições Sobre o Recurso Apresentado por JOAQUIM GOMES DE SA 23/12/2009 PDF
2008
No. 3/2008 Regulamento Sobre Arrecadação, Aplicação de Recursos e Prestação de Contas dos Partidos Políticos 10/11/2008 PDF
No. 4/2008 A Comissão Nacional de Eleições, doravante CNE, tendo em vista sua competência para apreciação e validação das contas apresentadas pelos partidos políticos 26/11/2008 PDF
No. 2008 Regimento Interna da Comissão Nacional de Eleições 09/05/2008 PDF
2007
No. 131/CNE/II/07 Regulamento sobre o Processo de Votação e Apuramento dos Resultados para a Eleição de Presidente da República 04/04/2007 PDF
No. 160/CNE/IV/07 Regulamento sobre o Processo de Votação e Apuramento dos Resultados para 2a Votação e Eleição do Presidente da República 24/04/2007 PDF