Ministério da Solidaridade Social

 Ministério da Solidaridade Social

Diploma Ministerial

   | Despacho || Regulamento || Relatório || Declaração || Aviso || Diploma Ministeria || Acta |   

2024
NUMÉRO
DESCRIÇÃO
PUBLICADA EM
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N.° 24 /2024

Primeira alteração ao Diploma Ministerial n.°27/2012, de 19 de Setembro, que regulamenta o Subsídio de Apoio Condicional “Bolsa da Mãe”

 30/04/2024

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N.o 40 /2024

Regulamentação do Subsídio de Apoio Pontual aos Vulneráveis

 29/05/2024

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N.o 62/2024

Estrutura Orgânico-Funcional do Ministério da Solidariedade Social e Inclusão

 4/10/2024

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2022
NUMÉRO
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Diploma Ministerial Conjunto N.o 1 /2022

Regulamenta a Execução da Medida de Segurança Alimentar

 5/1/2022

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N.o 3 /2022

Regulamento Interno da Organização e Funcionamento do Instituto para a Defesa dos Direitos da Criança, I. P

 9/2/2022

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No 8 /2022 de 13 de Abril

Procedimentos para requerimento e processamento dos Apoios extraordinários ao Emprego e às Empresas criados pelo Decreto-Lei n.o 7/2022, de 16 de fevereiro

 13/4/2022

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N. o 41/2022

Organica das Delegações Territoriais do Ministério da Solidariedade Social e Inclusão

 19/10/2022

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N. o 60 /2022

Regulamenta o Subsidio de Fim do Ano

 16/12/2022

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2021
NUMÉRO
DESCRIÇÃO
PUBLICADA EM
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N.o 33/2021

Procedimentos para acesso aos Apoios ao Emprego no Sector Privado criados pela Lei n.o 8/2021, de 3 de maio.

 10/05/2021

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2020
NUMÉRO
DESCRIÇÃO
PUBLICADA EM
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Diploma Ministerial No 17 /2020

Procedimento de Inscrição Extraordinária no Regime Contributivo de Segurança Social

 5/05/2020

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Diploma Ministerial No 18 /2020

Regulamenta o Apoio Monetário aos Agregados Familiares no Âmbito da Pandemia de Covid-19

 14/05/2020

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N.o 25/MSSI/2020

Regulamenta o Processo de Atribuição do Estatuto de Utilidade Social e o Registo das Instituições de Solidariedade Social

 3/06/2020

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N.o 25/MSSI/2020

Regulamenta Prosesu husi Atribuisaun husi Estatutu Utilidade Sosiál no Rejistu husi Instituisaun sira husi Solidariedade Sosiál

3/06/2020

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No 26/2020

Primeira Alteração ao Diploma Ministerial no 17/2020, de 5 de Maio

 3/06/2020

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N. o 35/2020

Estrutura Organico-Funcional do Gabinete de Estudos Planeamento e Desenvolvimento Institucional

 7/10/2020

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No 37 /2020

Procedimentos para obtenção dos Apoios à Retoma e Manutenção da Atividade no âmbito do Plano de Recuperação Económica

 23/10/2020

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2019
NUMÉRO
DESCRIÇÃO
PUBLICADA EM
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Diploma Ministerial Conjunto N. o 6 /2019

Transferência da Direcção Nacional de Gestão de Riscos e Desastres do Ministério da Solidariedade Social e Inclusão para o Ministério do Interior

 10/04/2019

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Diploma Ministerial N. o 15 /2019

Estatuto Orgânico da Direção-Geral de Administração e Finanças

 24/07/2019

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Diploma Ministerial N. o 16 /2019

Estatuto Orgânico da Direção-Geral da Solidariedade Social e Inclusão

 24/07/2019

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2015
No. 16/2015

Definição de estatuto e remuneração do Director e dos Subdirectores do Centro Nacional de Reabiltação

 

 26/08/2015

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2013
No. 14/2013 Manual Jestaun Orsamentu No Implementasaun Orsamentu Hodi Fó Apoiu Ba Kombatentes No Martires Libertasaun Nasional 04/09/2013 PDF
No. 20 /2013 Define as respostas sociais a adoptar pelo Ministério da Solidariedade Social no âmbito da prestação de apoio às vítimas de violência doméstica no processo de reintegração social. 08/11/2013 PDF
2012
No. 3/2012 Aprova Regulamento da Conferência Nacional Sobre a Protecção Social em Timor-Leste 15/02/2012 PDF
No. 24/2012 Orgânica das Delegações Territoriais do Ministério da Solidariedade Social 19/09/2012 PDF
No. 25/2012 Modelos de Requerimento da Pensão e Certidão Comprovativa do Desempenho de Funções 19/09/2012 PDF
No. 26/2012 Organização e Funcionamento dos Serviços de Atendimento Social 19/09/2012 PDF
No. 27/2012 Regulamentação do Subsídio de Apoio Condicional Bolsa da Mãe 19/09/2012 PDF
2010
No. Conjunto/MSS/MF/2010 Aumenta o montante do Subsídio de Apoio a Idosos e Inválidos 01/09/2010 PDF
No. 1/2010 Aumenta o montante do Subsídio de Apoio a Idosos e Inválidos 01/09/2010 PDF

 

Diploma Ministerial Descrição Publicação PDF
2013
No. 14/2013 Manual Jestaun Orsamentu No Implementasaun Orsamentu Hodi Fó Apoiu Ba Kombatentes No Martires Libertasaun Nasional 04/09/2013 PDF
No. 20 /2013 Define as respostas sociais a adoptar pelo Ministério da Solidariedade Social no âmbito da prestação de apoio às vítimas de violência doméstica no processo de reintegração social. 08/11/2013 PDF
2012
No. 3/2012 Aprova Regulamento da Conferência Nacional Sobre a Protecção Social em Timor-Leste 15/02/2012 PDF
No. 24/2012 Orgânica das Delegações Territoriais do Ministério da Solidariedade Social 19/09/2012 PDF
No. 25/2012 Modelos de Requerimento da Pensão e Certidão Comprovativa do Desempenho de Funções 19/09/2012 PDF
No. 26/2012 Organização e Funcionamento dos Serviços de Atendimento Social 19/09/2012 PDF
No. 27/2012 Regulamentação do Subsídio de Apoio Condicional Bolsa da Mãe 19/09/2012 PDF
2010
No. Conjunto/MSS/MF/2010 Aumenta o montante do Subsídio de Apoio a Idosos e Inválidos 01/09/2010 PDF
No. 1/2010 Aumenta o montante do Subsídio de Apoio a Idosos e Inválidos 01/09/2010 PDF