Ministério dos Recursos Naturais, Minerais e da Política Energética

Ministério dos Recursos Naturais, Minerais e da Política Energética

Diploma Ministerial

   | Despacho || Regulamento || Relatório || Declaração || Aviso || Diploma Ministeria || Acta | 

2024
NUMÉRO
DESCRIÇÃO
PUBLICADA EM
PDF

N.o 44/2024

Apr ova o Mode l o de Cer t i fi ca do da Li ce n ça Ambiental

 12/06/2024

PDF

N.o 45/2024

Apr ova o Mode l o de Cer t i fi ca do da Li ce n ça Ambiental

12/06/2024

PDF

N.o 46 /2024

Regulamento Interno

 19/6/2024

PDF

     

2023
NUMÉRO
DESCRIÇÃO
PUBLICADA EM
PDF

Diploma Ministerial N.o 55/2023

Aprovação do Logotipo da Autoridade Nacional dos Minerais, I.P

 18/10/2023

PDF

Diploma Ministerial N.o 56/2023

Aprovação do Logotipo do Instituto de Geociências de Timor-Leste, I.P.

18/10/2023

PDF
2022
NUMÉRO
DESCRIÇÃO
PUBLICADA EM
PDF

N.o 11 /2022

Sobre os cálculos dos subsídios a atribuir aos operadores de transportes rodoviários públicos, aos operadores de transportes aéreos e marítimos nacionais e aos adquirentes de combustível destinado às atividades agrícolas e piscatórias

 4/5/2022

PDF

N.o. 55/2022

Aprovação de Taxas ao Abrigo do Artigo 152.o do Código Mineiro

 16/11/2022

PDF

N. 55/2022

Approval of Administrative Fees Pursuant to Article 152 of the Mining Code

16/11/2022

PDF

N.o 65 / 2022

Primeira Alteração ao Diploma Ministerial N.o 36/2021, de 16 de Junho - Estrutura Orgânico-Funcional e Regulamento Interno do Ministério do Petróleo e Minerais

 21/12/2022

PDF

 

2021
NUMÉRO
DESCRIÇÃO
PUBLICADA EM
PDF

N.o 36/2021

Estrutura Orgânico-Funcional e Regulamento Interno do Ministério do Petróleo e Minerais

 16/06/2021

PDF

 

2019
NUMÉRO
DESCRIÇÃO
PUBLICADA EM
PDF

N.o 43 /2019

Regulamento Interno

 18/09/2019

PDF
2016
Diploma Ministerial N.o 64/2016

Sobre as Regras Específicas de Licenciamento de Atividades de Exploracao Minerais

 16/11/2016

PDF

 

2014
No. 2/2014 Considerando que a prática seguida nos últimos anos para efeitos de licenciamento das atividades extrativas de massas minerais (minas e pedreiras) e sua exploração de natureza e escala industriais 19/02/2014 PDF

No. 15/2014

 Criação de quatro ‘Grupos de Trabalho’ (Taskforces) no Ministério do Petróleo e Recursos Minerais 18/06/2014

PDF