Ministério da Educação

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Diploma Ministerial Descrição Publicação PDF
2015
No. 29/2015

Regulamentação do Procedimento para a Atribuição de SuRegulamentação do Procedimento para a Atribuição de Subsídiosaos Estudantes Timorenses bsídios aos Estudantes Timorenses

 09/12/2014 PDF
       
 
2014
No. 3/ME/2014 Regime Avalisaun Desenpeñhu Espesial bá Dosente 26/02/2014 PDF
2013
No. 8/ME/2013 Procede à restruturação dos Cursos Técnico Vocacionais e à aprovação e publicação da nova lista de cursos 31/07/2013 PDF
No. 9/2013 Regulamentação do processo de atribuição de subsídios aos estudantes timorenses finalistas em Universidades Indonésias 31/07/2013 PDF
No. 10/2013 Regulamentação do Processo de Atribuição de Subsídios aos Estudantes Finalistas em Instituições Superiores Acreditadas no País 31/07/2013 PDF
No. 17/ME/2013 Primeira alteração ao Diploma Ministerial n.º 20/ME/2011, de 24 de Agosto, que aprova o novo sistema de qualificação dos docentes Timorenses para a definição dos termos da sua integração no estatuto da Carreira Docente 25/09/2013 PDF
2012
No. 4/2012 Que autoriza o INFORDEPE a conferir Graduação de Bacharelato na área de Ciências da Educação 15/02/2012 PDF
No. 7/2012 Estatutos da Rede de Bibliotecas Escolares de Timor-Leste - RBETL 28/03/2012 PDF
No. 10/2012 Concede Licenciamento Operacional à Polícia Nacional de Timor-Leste (PNTL) para realização e graduação de curso de Gestão Policial através da sua academia de formação 16/05/2012 PDF
No. 12/2012 Aprova a Estrutura das Escolas Centrais do Ensino Secundário Geral 30/05/2012 PDF
No. 13/2012 Aprova o Mapa das Escolas Básicas Privadas e Fundações nas Dioceses de Díli, Baucau e Maliana 30/05/2012 PDF
No. 18/2012 Autoriza o Instituto de Ciências Religiosas “São Tomás de Aquino” a conferir Graduação de Licenciatura e Bacharelato em Formação de Professores para o Ensino da Moral e Religião Católicas e Bacharelato em Serviço Social 20/06/2012 PDF
No. 19/2012 Regulamentação do Processo de Atribuição de Subsídios aos Estudantes Finalistas em Instituições Superiores Acreditadas no País 20/06/2012 PDF
No. 20/2012 Regulamentação do processo de atribuição de subsídios aos estudantes timorenses finalistas em Universidades Indonésias 20/06/2012 PDF
No. 31/2012 Concede Licenciamento e Acreditação Inicial ao East Timor Coffee Institute (ETCI) 07/11/2012 PDF
2011
No. 10/2011 Autorização ao INFORDEPE para Graduação de Curso Legalmente Acreditado de Bacharelato em Ciências da Educação 01/06/2011 PDF
No. 13/2011 Aprova o sistema de qualificações dos docentes Timorenses para a definição dos termos da sua integração no Estatuto da Carreira Docente 20/07/2011 PDF
No. 14/2011 Regulamentação do Processo de Atribuição de Subsídios aos Estudantes Timorenses Finalistas em Universidades Indonésias 20/07/2011 PDF
No. 15/2011 Regulamentação do Processo de Atribuição de Subsídios aos Estudantes Finalistas em Instituições Superiores Acreditadas no País 20/07/2011 PDF
No. 17/2011 Aprovação do Mapa Escolar de Estabelecimentos Integrados de Ensino Básico 03/08/2011 PDF
No. 20/ME/2011 Aprova o novo sistema de qualificações dos docentes Timorenses para a definição dos termos da sua integração no Estatuto da Carreira Docente 24/08/2011 PDF
No. 21/2011 Que autoriza o INFORDEPE a conferir Graduação de Bacharelato na área de Ciências da Educação 21/09/2011 PDF
No. 22/2011 Que autoriza o Institute of Business (IOB) a conferir a terceira Graduação em Licenciado e Bacharelato em Cursos Superiores legalmente credenciados 05/10/2011 PDF
No. 25/2011 Que autoriza o Díli Institute of Technology (DIT) a conferir Graduação em Cursos Superiores legalmente credenciados 30/11/2011 PDF
No. 26/2011 Que autoriza o Instituto Superior Cristal (ISC) a conferir Graduação em Cursos Superiores legalmente credenciados 14/12/2011 PDF
No. 27/2011 Que autoriza o INFORDEPE a conferir Graduação de Bacharelato na área de Ciências da Educação 14/12/2011 PDF
2010
No. 1/2010 Regulamentação do Processo de Atribuição de Subsídios aos Estudantes Timorenses Finalistas em Universidades Indonésias 06/01/2010 PDF
No. 15/2010 Regulamentação do Processo de Atribuição de Subsídios aos Estudantes Finalistas em Instituições Superiores Acreditadas no País. 06/10/2010 PDF
2009
No. 1/2009 Autoriza a Universidade Nacional de Timor Lorosae (UNTL) a atribuir diplomas e graus académicos 14/01/2009 PDF
No. 2/2009 Concede Licenciamento e Acreditação Inicial ao Instituto Católico para Formação de Professores 25/02/2009 PDF
No. 3/2009 Concede Licenciamento e Acreditação inicial ao Institute of Busi- ness 25/02/2009 PDF
No. 4/2009 Concede Licenciamento e Acreditação Inicial à East Timor Coffe Acad- emy 25/02/2009 PDF
No. 5/2009 Concede licenciamento e acreditação inicial ao Instituto de Ciências Religiosas "São Tomás de Aquino" 25/02/2009 PDF
No. 6/2009 Concede licenciamento e acreditação inicial ao Díli Institute of Technology 25/02/2009 PDF
No. 7/2009 Concede licenciamento e acreditação inicial ao Instituto Superior Cristal 25/02/2009 PDF
No. 8/2009 Que autoriza o Dili Institute of Technology (DIT) a conferir graduação em bacharelato em Cursos Superiores legalmente credenciados 15/07/2009 PDF
2008
No. 1/2008 Orgânica da Inspecção-Geral da Educação 15/05/2008 PDF
No. 2/2008 Orgânica da Direcção Nacional da Política, Plano e Desenvolvimento 15/05/2008 PDF
No. 3/2008 Orgânica da Direcção Nacional de Administração e Finanças, Logística e Aprovisionamento 15/05/2008 PDF
No. 4/2008 Orgânica da Direcção Nacional de Currículo Escolar, Materiais e Avaliação 15/05/2008 PDF
No. 5/2008 Orgânica da Direcção Nacional de Acreditação e Administração Escolar 15/05/2008 PDF
No. 6/2008 Orgânica da Direcção Nacional de Formação Profissional 15/05/2008 PDF
No. 7/2008 Orgânica da Direcção Nacional do Ensino Técnico e Superior 15/05/2008 PDF
No. 8/2008 Orgânica da Direcção Nacional de Educação de Adultos e Ensino Não Formal 15/05/2008 PDF
No. 9/2008 Orgânica da Direcção Nacional da Cultura 15/05/2008 PDF
No. 10/2008 Orgânica das Direcções Regionais de Educação 15/05/2008 PDF
No. 11/2008 Símbolos do Ministério da Educação 26/11/2008 PDF