Ministério do Ensino Supperior, Ciencia E Cultura

Diploma Ministerial

| Despacho || Regulamento || Relatório || Declaração || Aviso || Diploma Ministerial || Acta |

2025
NUMÉRO	DESCRIÇÃO	PUBLICADA EM	PDF

2024
NUMÉRO	DESCRIÇÃO	PUBLICADA EM	PDF
N.o 2/2024	Orgânica da Direção-Geral do Ensino Superior e Ciência	24/1/2024	PDF
N.o 54/2024	Acesso ao Ensino Superior Público para o ano Académico de 2025	24/7/2024	PDF
N.º 69/2024	Resultados da avaliação e acreditação programática dos ciclos de estudos acreditados e não acreditados de 2023	27/11/2024	PDF
N.º 70/2024	Resultados da Avaliação e Acreditação Institucional do Ensino Superior de 2021	27/11/2024	PDF

2023
NUMÉRO	DESCRIÇÃO	PUBLICADA EM	PDF
N.o 5/2023	Define a estrutura orgânica e funcional do Secretariado Técnico do Fundo de Desenvolvimento do Capital Humano	8/2/2023	PDF
N.o 11/2023	Concede Acreditação Institucional ao Instituto Politécnico de Betano (IPB) pelo Período de Cinco Anos	19/4/2023	PDF
N.o 12/2023	Concede Acreditação Institucional ao Instituto São João de Brito (ISJB) pelo Período de Cinco Anos	19/4/2023	PDF
N.o 13/2023	Concede Acreditação Institucional ao Instituto João Saldanha (JSI) pelo Período de Cinco Anos	19/4/2023	PDF
N.o 14/2023	Resultados da Avaliação Programática do Ensino Superior de 2022	19/4/2023	PDF
N.o 31/2023	Regulamento Interno do Instituto Nacional de Ciências e Tecnologia	14/6/2023	PDF
N.o 32 /2023	Procedimento do Levantamento Cadastral	14/6/2023	PDF
N.o 46 /2023	Acesso ao Ensino Superior Público para o Ano Académico de 2024	5/10/2023	PDF
N.o 57 /2023	Regimento da Comissão Coordenadora das Universidades e Institutos Superiores	20/10/2023	PDF
N.o 58 /2023	Regimento do Conselho de Reitores	20/10/2023	PDF
N.o 59 /2023	Regimento do Conselho de Estudantes	20/10/2023	PDF
N.o 62/2023	Orgânica da Unidade de Parcerias e Cooperação	20/11/2023	PDF
N.o 63 /2023	Orgânica do Gabinete de Inspeção e Auditoria	20/11/2023	PDF
N.o 64 /2023	Orgânica da Direção-Geral de Planeamento e Finanças	20/11/2023	PDF

2022
NUMÉRO	DESCRIÇÃO	PUBLICADA EM	PDF
N.o 18/2022	Regulamenta o Apoio aos Estabelecimentos de Ensino Superior Privado para Acesso à Internet	1/6/2022	PDF
N. o 19/2022	Regime de atribuição de estágios profissionais a estudantes nacionais com mérito académico	8/6/2022	PDF
N.o 22 /2022	Aprova o Regimento do Fórum de Estudantes	13/7/2022	PDF
N. o 23/2022	Orgânica da Direção-Geral de Administração e Finanças	3/8/2022	PDF
N. o 24/2022	Orgânica da Direção-Geral do Ensino Superior e Ciência	3/8/2022	PDF
N.o 25/2022	Concede Acreditação Institucional à Universidade Nacional Timor Lorosa’e (UNTL) pelo período de cinco anos	3/8/2022	PDF
N.o 26 /2022	Concede Acreditação Institucional à Universidade da Paz (UNPAZ) pelo período de cinco anos	3/8/2022	PDF
N.o 27/2022	Concede Acreditação Institucional ao Díli Institute Of Technology (DIT) pelo período de cinco anos	3/8/2022	PDF
N.o 28 /2022	Concede Acreditação Institucional ao Instituto Católico para Formação de Professores (ICFP) pelo período de cinco anos	3/8/2022	PDF
N.o 29 /2022	Concede Acreditação Institucional ao Instituto Superior Cristal (ISC) pelo período de cinco anos	3/8/2022	PDF
N.o 30 /2022	Concede Acreditação Institucional ao Institute Of Business (IOB) pelo período de cinco anos	3/8/2022	PDF
N.o 31/2022	Concede Acreditação Institucional ao Instituto Profissional de Canossa (IPDC) pelo período de cinco anos	3/8/2022	PDF
N.o 32/2022	Acesso ao Ensino Superior Público para o Ano Académico de 2023	10/8/2022	PDF
N.o 39 /2022	Autorização para o funcionamento dos ciclos de estudo avaliados no âmbito do registo de novos cursos em 2021	7/9/2022	PDF
N.o 44/2022	Aprova o Manual de Certificação do Docente Universitário	3/11/2022	PDF

2021
NUMÉRO	DESCRIÇÃO	PUBLICADA EM	PDF
Diploma Ministerial Conjunto No 1/2021	Medidas excecionais para no âmbito da prevenção e controlo do sars-cov-19 (covid-19) no funcionamento dos estabelecimentos de ensino superior	11/01/2021	PDF
N.º 9 /2021	Que Regulamenta a Atribuição de Bolsas de Estudo para Membros de Família Kbi’it Laek que Frequentem o Ensino Superior Nacional e cujo Financiamento Provém do Fundo de Capital de Desenvolvimento de Capital Humano	10/03/2021	PDF
N°. 27/ 2021	Autorização para o funcionamento dos ciclos de estudo objeto de avaliação para efeitos de registo em 2020	5/05/2021	PDF
N.o 34/2021	Regulamenta o Procedimento de Isenção do Pagamento de Propinas por parte dos Estudantes do Ensino Superior Nacional, como medida de apoio extraordinário aprovada pela Lei n.o 8/2021, de 3 de maio, Primeira Alteração à Lei n.o 14/2020, de 29 de dezembro, relativa ao Orçamento Geral do Estado para 2021	19/05/2021	PDF
N°. 35/2021	Autorização institucional ao instituto de ciências da saúde para o período de 2020 a 2025	26/05/2021	PDF
N.o 55/2021	Regras de implementação da Linha de Crédito Ensinu Superior Kualidade	28/07/2021	PDF
N.o 58/2021	Acesso ao Ensino Superior Público para o ano académico de 2022	16/08/2021	PDF
N.o 70/2021	Regulamento Interno da Comissão Consultiva do Património Cultural	29/09/2021	PDF
N. o 77 /2021	Regime de atribuição de bolsas de estudo e de investigação científica no estrangeiro e regulamentação dos pedidos individuais de apoio financeiro ao estudo de ensino superior no estrangeiro	10/11/2021	PDF
N. o 78 /2021	Regime de atribuição de bolsas de estudo de mérito para frequência no território nacional e regulamentação dos pedidos individuais de a poio fina nceiro a o estu do de ensino su perior a creditado nacional	10/11/2021	PDF
N. o 79 /2021	Regimento interno do Fundo de Desenvolvimento do Capital Humano, regras de funcionamento do Conselho de Administração e demais procedimentos de execução	17/11/2021	PDF
N.o 87/2021	Primeira alteração ao Diploma Ministerial. o 55/2021, de 28 de julho, relativo às regras de implementação da Linha de Crédito Ensinu Superior Kualidade +	15/12/2021	PDF

2020

NUMÉRO

DESCRIÇÃO

PUBLICADA EM

PDF

N.o 9 /2020

Aprova o Regimento do Conselho de Reitores

22/01/2020

PDF

N.o 11/2020

Resultados da Avaliação Programática do Ensino Superior de 2019 e Ciclos de Estudo Acreditados e Não Acreditados

25/02/2020

PDF

N.o 16 /2020

Reconhecimento de Diplomas Estrangeiros de Cursos Obtidos na Modalidade de Ensino à Distância

29/04/2020

PDF

N.o 29/2020

Diplomas que Comprovam a Titularidade de Graus e dos Diplomas de Ensino Superior

24/06/2020

PDF

N.o 32 /2020

Acesso ao Ensino Superior Público para o ano Académico de 2021

16/09/2020

PDF

2019
NUMÉRO	DESCRIÇÃO	PUBLICADA EM	PDF
Diploma Ministerial No 11 /2019	Orgânica da Direção - Geral de Administração e Finanças	12/06/2019	PDF
N.o 12 /2019	Resultados da Avaliação Programática do Ensino Superior de 2018 e Ciclos de Estudo Acreditados e Não Acreditados	26/06/2019	PDF
N.o 14 / 2019	Orgânica da Direção-Geral do Ensino Superior e Ciência	17/07/2019	PDF
N.o 17 /2019	Orgânica do Gabinete de Inspeção	31/07/2019	PDF
N.o 18 /2019	Estrutura Orgânico-Funcional da Unidade de Coordenação de Apoio aos Estudantes	31/07/2019	PDF
N.o 20 /2019	Acesso ao Ensino Superior Público para o Ano Académico de 2020	7/08/2019	PDF
N.o 56 /2019	Regulamento Interno do Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia	30/10/2019	PDF
N.o 66 /2019	Orgânica da Direção-Geral das Artes e Cultura	4/12/2019	PDF
N.o 68 /2019	Resultados da Avaliação e Acreditação Institucional do Ensino Superior de 2019	10/12/2019	PDF
N.o 69 /2019	Concede Acreditação Institucional ao East Timor Coffee Institute (ETCI), para o período de 2019 a 2024	10/12/2019	PDF
N.o 70/2019	Concede Acreditação Institucional ao Institute Filosófico de São Francisco de Sales (IFFS), para o período de 2019 a 2024	10/12/2019	PDF
N.o 71 /2019	Concede Acreditação Institucional ao Instituto Superior de Filosofia e de Teologia (ISFIT), para o período de 2019 a 2024	10/12/2019	PDF
N.o 72 /2019	Concede Acreditação Institucional à Universidade de Díli (UNDIL), para o período de 2019 a 2024	10/12/2019	PDF
N.o 73 /2019	Concede Acreditação Institucional à Universidade Oriental de Timor Lorosa’e (UNITAL), para o período de 2019 a 2024	10/12/2019	PDF

Ministério do Ensino Supperior, Ciencia E Cultura