Ministério do Planeamento e Investimento Estratégico
Ministério do Planeamento e Investimento Estratégico
Diploma Ministerial
| Despacho || Regulamento || Relatório || Declaração || Aviso || Diploma Ministerial || Estratu || Acta | | Deliberação
2024
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NUMÉRO |
DESCRIÇÃO |
PUBLICADA EM |
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N.o 11/2024 |
Revogação do Diploma Ministerial n.o 9/2021, de 10 de março, Regulamenta a Atribuição de Bolsas de Estudo para Membros da Família Kbi1⁄4it Laek que Frequentam o Ensino Superior e cujo Financiamento Provém do Fundo de Capital de Desenvolvimento Humano |
7/2/2024 | |
N.o 22 /2024 |
Aprovação do Logotipo da Comissão Nacional de Aprovisionamento |
8/3/2024 | |
No 26/MPIE/III/2024 |
Estrutura Orgânico-Funcional da Direção-Geral de Ordenamento do Território do Ministério do Planeamento E Investimento Estratégico |
8/5/2024 | |
No 27/MPIE/III/2024 |
Estrutura Orgânico-Funcional da Direção-Geral de Administração e Finanças do Ministério do Planeamento E Investimento Estratégico |
8/5/2024 |
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N.o 51/GMPIE/VII/2024 |
Aprova o Logotipo do Ministério do Planeamento e Investimento Estratégico |
19/7/2024 |