Tribunal de Recurso

Tribunal de Recurso

Processo 

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2024
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2023
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Processo n.o 03/CONST/2023/TR NUC 0066/23.TRDIL

Acordam, em Plenário, os Juízes do Tribunal de Recurso

 29/11/2023

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2019
NUMÉRO
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2018

NUMÉRO

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PRO. NUC 0129/17/TRDIL - N.o 07/CONST/17/TR

Acórdão dos Juízes Deolindo dos Santos, Guilhermino da Silva e Edite Palmira dos Reis que compõem o Colectivo do Tribunal de Recurso:

 10/01/2018

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PRO. NUC 0081/18TRDIL - N.o 02/CONST/18/TR

Acordam dos Juízes Deolindo dos Santos, Guilhermino da Silva e Maria Natércia Gusmão que compõem o Colectivo do Tribunal de Recurso:

 27/06/2018

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PRO. NUC 0177/18/TRDIL - N.º 03/CONST/18/TR

Acordam dos Juízes Deolindo dos Santos, Guilhermino da Silva e Maria Natércia Gusmão que compõem o Colectivo do Tribunal de Recurso:

 25/06/2018

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N.º 05/CONST/2018/TR

Declaração de voto Maria Natércia Gusmão

 10/08/2018

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2017

DESPACHO N.º19/2016

Foi nomeado em comissão de serviço para o cargo de DIRECTOR NACIONAL DE GESTÃO FINANCEIRA E PATRIMONIAL do Tribunal de Recurso, o Sr. Johanes Naro

 20/01/2017

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NUC:0020/17.TRDIL

Resultado do Sorteio da Ordem do Buletim de Voto Eleições Presidenciais  

 17/02/2017

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20/03/2017
Foram apresentadas no Tribunal de Recurso as candidaturas dos cidadãos
 15/01/2017

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Nº. 01/2017

Eleição de Juiz para o Conselho Superior de Magistratura Judicial

 11/01/2017

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2017
Relatório e Parecer Sobre a Conta Geral do Estado de 2015
 18/01/2017 PDF

Nº. 20/2017

Proc. N.º 0020/17.TRDIL

31/03/2017

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Proc. NUC: 0095/17/TRDIL

Processo de Eleição Parlamentar do Ano de 2017

 01/08/2017

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2016

Directiva Prática Nº. 02/2016

 Sobre a necessidade de regulação e da redução dos salários pagos a Assessores Internacionais dos Tribunais de Timor- Leste 17/02/2016

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Resolução N.º: 01/ CSMJ/2016
O Conselho Superior da Magistratura Judicial reuniu em Sessão Extraordinária no dia dezanove do mês de Fevereiro do ano de
dois mil e dezasseis, sobre a nomeação dos Juízes Auxiliares para preencher o colectivo do Tribunal de Recurso.
 24/02/2016

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04/2016

Alteração ao Anexo I da Directiva n.º 01/2016

 18/05/2016 PDF

 

2015

Proc. n°. 01/IPP/2015/TR

 

Considerando que está cumprido o formalismo imposto pelo

artigo 13o da Lei 3/2004 sobre Partidos Políticos

 

 22/07/2015

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Proc. n°. 02/IPP/2015/TR

Notifique ainda o mesmo Partido para diligenciar pela

divulgação da inscrição definitiva na rádio nacional

 19/08/2015

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Proc. n°. 03/IPP/2015/TR

 

Notifique ainda o mesmo Partido para diligenciar pela divulgação da inscrição definitiva na rádio nacional

 09/09/2015

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Proc. n°. 04/IPP/2015/TR

ordeno a inscrição definitiva do PARTIDO DA LIBERTAÇÃO POPULAR ( P L P )

 30/12/2015 PDF