DECRETO PRESIDENTE

                                                                               30/2004

O Presidente da Rep�blica decreta, nos termos da al�nea i) do artigo 85o da Constitui��o, o seguinte:

No processo judicial n.o 36/PID.B/2001/PD.Dili, relativamente ao recluso JACOB DOS
SANTOS, indulto a respectiva pena de pris�o em dois anos, devido ao bom
comportamento e aposta na forma��o vocacional, fixando a respectiva pena em nove anos de pris�o.

O presente decreto entra em vigor no dia imediato � sua publica��o. Publique-se.

O Presidente da Rep�blica,

KAY RALA XANANA GUSM�O
D�li, 19 de Maio de 2004