DECRETO PRESIDENTE

                                                                                27/2004

O Presidente da Rep�blica decreta, nos termos da al�nea i) do artigo 85o da Constitui��o, o seguinte:

No processo judicial n.o 22/PID.B/2001/Pear�eis, relativamente ao recluso ANTONIO
BERE, indulto a respectiva pena de pris�o em 18 (dezoito) meses, devido ao bom
comportamento na pris�o, aposta na forma��o vocacional e apoio dado aos colegas,
fixando a respectiva pena em 6 (seis) anos e 6 (seis) meses de pris�o.

O presente decreto entra em vigor no dia imediato � sua publica��o. Publique-se.

O Presidente da Rep�blica,

KAY RALA XANANA GUSM�O

D�li, 19 de Maio de 2004