DECRETO PRESIDENTE

                                                                             50/2006

Decreto do Presidente da Rep�blica N.o 50/2006
de 27 de Setembro
A Constitui��o da Rep�blica Democr�tica de Timor�Leste atribui ao Presidente da Rep�blica a compet�ncia no dom�nio das Rela��es Internacionais, para nomear e exonerar embaixa�dores, representantes permanentes e enviados extraordin�rios, sob proposta do Governo, nos termos do disposto no seu ar�tigo 87o, al�nea b).
O Presidente da Rep�blica, nos termos do artigo 87o, al�nea b) da Constitui��o da Rep�blica Democr�tica de Timor�Leste,
decreta:

� nomeado Embaixador Extraordin�rio e Plenipotenci�rio, o Dr. Domingos Sarmento Alves, para o Jap�o.
Emitido no Pal�cio das Cinzas, aos dezoito dias do m�s de Setembro de dois mil e seis.

O Presidente da Rep�blica Democr�tica de Timor�Leste
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Kay Rala Xanana Gusm�o