REPÚBLICA DEMOCRÁTICA DE TIMOR-LESTE

                                                                DECRETO PRESIDENTE

 

                                                                           60/2008

Representantes do Presidente da Rep�blica na atribui��o de Condecora��es de Reconhecimento dos M�rtires da Liberta��o Nacional No dia 28 de Novembro de 2008


Na sequ�ncia dos anteriores actos p�blicos solenes de reconhecimento, seguem-se agora as cerim�nias de homenagem relativas � entrega, pelo Presidente da Rep�blica,

das condecora��es relativas �s Ordens Honor�ficas de Funu Nain, Lorico Aswain, Falintil e Ordem da Guerrilha.

O movimento de liberta��o contou com a ades�o transversal de cidad�os � de Oecusse a Jaco, passando pelo Ata�ro � sem discrimina��o �tnica ou geogr�fica.
No momento de reconhecer os que participaram nessa luta e aqueles que deram as suas vidas pela liberta��o da P�tria � leg�timo que se fa�am as cerim�nias nas terras que viram nascer os nossos her�is.

A solenidade requirida, o n�mero de Combatentes a agraciar, a dispers�o geogr�fica e simultaneidade das cerim�nias, obrigam ao envolvimento directo de todos os org�os de soberania e das For�as de Defesa na atribui��o de t�tulos honor�ficos, refor�ando o seu caracter de actos solenes de reconhecimento do Estado de Timor-Leste aos Combatentes da Liberta��o Nacional.

Com base na compet�ncia constitucional atribu�da ao Presidente da Rep�blica, no artigo 85o, al�nea j), ouvido o Chefe do Governo e a Comiss�o de Homenagem, e em obedi�ncia aos objectivos estabelecidos na Lei dos Combatentes da Liberta��o
Nacional, de reconhecimento e valoriza��o, tendencialmente universal, do contributo prestado por todos os cidad�os que lutaram pela independ�ncia nacional, indico as seguintes pessoas para me representarem nas cerim�nias p�blicas solenes de homenagem p�stuma aos M�rtires da Liberta��o Nacional, a ter lugar nas capitais de distrito no dia 28 de Novembro de 2008.

Nomeados como Representantes oficiais do Presidente da Rep�blica:

Francisco Xavier do Amaral
Ex-Presidente da Rep�blica Aileu

Vidal de Jesus �Riak Leman�
Deputado do Parlamento Nacional Ainaro

Coronel Lere Anan Timor
Chefe de Estado Maior das F-FDTL Baucau

Vicente Guterres
1o Vice-Presidente do Parlamento Bobonaro

Nacional

Paulo Alves Sarmento
Combatente Veterano da Liberta��o Covalima

�Tuloda� Nacional (Ex-Secret�rio da Regi�o 3)

Maria Paix�o
2o Vice-Presidente do Parlamento Ermera

Nacional

Tenente Coronel Jo�o
Assessor Militar do Presidente da Laut�m

Miranda �Aluk Descartes�
Rep�blica

Corn�lio da Gama �L7�
Deputado do Parlamento Nacional Liqui��

Major Ant�nio Soares �Mau
Chefe da Sec��o de Investiga��o das F- Manatuto

Kalo�
FDTL

Faustino dos Santos �Renan
Deputado do Parlamento Nacional Manufahi

Selak�

M�rio Nicolau dos Reis
Sec. Est. Dos Assuntos dos Antigos Oe-Cusse

Combatentes da Liberta��o Nacional

Domingos Raul �Falur Rate
Tenente Coronel Viqueque

Laek�
Centro de Investiga��o Comandante

Nicolau Lobato

Dr. Jos� Ramos-Horta

Presidente da Rep�blica Democr�tica de Timor-Leste

D�li, 21 de Novembro de 2008