REPÚBLICA DEMOCRÁTICA DE TIMOR-LESTE
REPÚBLICA DEMOCRÁTICA DE TIMOR-LESTE
DECRETO PRESIDENTE
38/2010
A medalha de Mérito foi criada através do Decreto-Lei n.° 15/2009 de 18 de Março para, reconhecer e agradecer aos civis e militares, nacionais e estrangeiros, que tiveram um contributo significativo para a paz e estabilidade nacional.
O Presidente da República, nos termos do artigo 85.° alínea j) da Constituição da República Democrática de Timor-Leste, conjugado com o artigo 2.° do Decreto-Lei n.° 15/2009 de 18 de Março, decreta:
É condecorado com a medalha de Mérito, o Colonel Simon Stuart
Publique-se.
José Ramos-Horta
O Presidente da República Democrática de Timor-Leste
Aos 09 dias do Mês de Outubro de 2010, no Palácio Presidencial Nicolau Lobato