REPÚBLICA DEMOCRÁTICA DE TIMOR-LESTE

REPÚBLICA DEMOCRÁTICA DE TIMOR-LESTE

DECRETO PRESIDENTE

10/2010

A Medalha "Solidariedade de Timor-Leste" foi criada através do Decreto-Lei n.° 15/2009, de 18 de Março, para reconhecer e agradecer a polícias e militares estrangeiros que tenham servido em missão mandatada para assistir as operações de Defesa e Segurança após 1 de Maio de 2006 e durante o período de intervenção da INTERFET, entre 20 de Setembro de 1999 e 28 de Fevereiro de 2000.

O Presidente da República, nos termos da alínea j) do artigo 85° da Constituição da República Democrática de Timor-Leste, conjugado com o artigo 3° do Decreto-Lei n.° 15/2009, de 18 de Março, decreta:

São condecorados, com a medalha "Solidariedade de Timor-Leste" os seguintes elementos do Contingente de Polícia Brasileira:

1. Coronel, Mario Silva Junior

2. Major, Auceri Becker Martins

3. Capitão, Arnaldo Hoffman Netto

4. Capitão, Augusto Aurélio Vilaça dos Santos

5. 1.° Tenente, Alex Coschitz Terra

6. 1.° Tenente, Onierberth Elias de Oliveira

Publique-se;



José Ramos-Horta

O Presidente da República Democrática de Timor-Leste



Palácio Presidencial Nicolau Lobato, 28 Julho de 2009