REPÚBLICA DEMOCRÁTICA DE TIMOR-LESTE
REPÚBLICA DEMOCRÁTICA DE TIMOR-LESTE
DECRETO PRESIDENTE
10/2010
A Medalha "Solidariedade de Timor-Leste" foi criada através do Decreto-Lei n.° 15/2009, de 18 de Março, para reconhecer e agradecer a polícias e militares estrangeiros que tenham servido em missão mandatada para assistir as operações de Defesa e Segurança após 1 de Maio de 2006 e durante o período de intervenção da INTERFET, entre 20 de Setembro de 1999 e 28 de Fevereiro de 2000.
O Presidente da República, nos termos da alínea j) do artigo 85° da Constituição da República Democrática de Timor-Leste, conjugado com o artigo 3° do Decreto-Lei n.° 15/2009, de 18 de Março, decreta:
São condecorados, com a medalha "Solidariedade de Timor-Leste" os seguintes elementos do Contingente de Polícia Brasileira:
1. Coronel, Mario Silva Junior
2. Major, Auceri Becker Martins
3. Capitão, Arnaldo Hoffman Netto
4. Capitão, Augusto Aurélio Vilaça dos Santos
5. 1.° Tenente, Alex Coschitz Terra
6. 1.° Tenente, Onierberth Elias de Oliveira
Publique-se;
José Ramos-Horta
O Presidente da República Democrática de Timor-Leste
Palácio Presidencial Nicolau Lobato, 28 Julho de 2009