REPÚBLICA DEMOCRÁTICA DE TIMOR-LESTE

Decreto do Presidente

76/2011

A Medalha de Mérito foi criada através do Decreto-Lei 15/2009, de 18 de Março, para reconhecer e agradecer aos civis e militares, nacionais e internacionais, que tiveram um contributo significativo para a paz e estabilidade nacional.

O Presidente da República, nos termos da alínea j) do artigo 85° da Constituição da República Democrática de Timor-Leste, conjugado com o artigo 2° do Decreto-Lei n.° 15/2009, de 18 de Março, decreta:

São condecorados, com a medalha de Mérito, os seguintes senhores:

1. José Alexandre Gusmão

2. António Gomes

3. Maria de Lourdes

4. Fernando Hi da Silva

5. Domingos da Costa

6. Domingos da Silva

7. Sebastião Montalvão (a título póstumo)

8. Joaquim Ornelas Gonçalves(a título póstumo)

9. Eliseu da Costa Freitas (a título póstumo)

10. Jaime Rodrigo Aniceto (a título póstumo)

11. Francisco José Gonçalves (a título póstumo)

12. José Salvador Soares

13. António Pacheco

14. Fernando Lay

15. Guilherme da Silva

16. Andre da Costa

17. Maria Fernanda Lay

18. Lee Joong Keun

Publique-se.

José Ramos-Horta

O Presidente da República Democrática de Timor-Leste

Assinado no Palácio Presidencial Nicolau Lobato, ao vigésimo terceiro dia do mês de Novembro do ano de dois mil e onze.