REPÚBLICA DEMOCRÁTICA DE TIMOR-LESTE

DESPACHO

15/PM/IV/2008

TRANSFERÊNCIA DE FUNCIONÁRIA



Nos termos do disposto no artigo 31o do Estatuto da Função Pública, aprovado pela Lei no. 8/2004, de 16 de Junho, e por imperiosa conveniência dos serviços, decidí transferir a funcio-nária permanente, Joana Maria Dulce Vitor, responsável pela Ligação com as ONGs, nível 5, da Secretaria de Estado da Promoção da Igualdade para o Ministério da Solidariedade Social.



A transferência produzirá efeitos a partir dia seguinte ao da sua publicação.



Publique-se



Dili, 4 de Abril de 2008





O Primeiro-Ministro da RDTL





Kay Rala Xanana Gusmão