REPÚBLICA DEMOCRÁTICA DE TIMOR-LESTE

DELIBERAÇÃO

4/CSDP/2013

O Conselho Superior da Defensoria P�blica reunido na sua V c. Reuni�o ordin�ria do dia oito do m�s de Maio do ano de dois mil e treze, considerando os resultados da avalia��o da fase do est�gio do IV Curso de Forma��o para Magistrados e Defensoria P�blilcos,ao abrigo do disposto no art.� 14�, n.� 1, al. a),Decreto-Lei n.� 38/2008, de 29 de Outubro, delibera :��



Nomear o Sr. Dr. Afonso Gomes F�tima, casado, licenciado em direito, de 40 anos de idade, nascido no dia 18 de Janeiro de 1973, filho de Celestino Afonso e de Maria Afonso, natural do Distrito de D�li,Sub Distrito Dom Aleixo, Suco Bairro-Pite., portador do Cart�o de Eleitor n.� 0567531, emitido pelo Secretariado T�cnico da Administra��o Eleitoral, em Dili de 2004, residente na aldeia Fuslan,Sub Distrito Dom Aleixo , Distrito de D�li , para a categoria da Defensores P�blicos Estagi�ria.��������������������



Apresente nomea��o produz efeitos retroactivos a partir do dia 15 de Maio de 2013.��������������

O ora nomeado fica colocado na Defensoria P�blica Distrital de Dili, a partir da data da sua tomada de posse.������



Notifique.���������������������



Publique-se no Jornal da Rep�blica.-����������



Conselho Superior da Defensoria P�blica,10 de Junho de 2013







O Presidente







Dionisio da Costa Babo Soares