REPÚBLICA DEMOCRÁTICA DE TIMOR-LESTE

GR�FICA NACIONAL

3/2013

Por lapso foi publicado por inexactidão no Jornal da República Série I No. 23 de 10 de Julho de 2013, sobre Decreto-Lei No. 09/2013 de 10 de Julho, Agência de Coperação de Timor-Leste, Decreto Lei No. 10/2013 de 10 de Julho, Período Extraordinário para o Comando da PNTL, Resolução do Governo No. 16/2013 de 10 de Julho de 2013, Extinção de Grupos de Artes Marciais e Diploma Ministerial No. 07/2013 de 10 de Julho sobre o Programa do V Governo Constitucional para a Legislatura 2012-2017 apresentado ao Parlamento Nacional em Setembro de 2012 atribui ao sector do Turismo um relevante papel como factor de desenvolvimento económico e social do País.



A seguir a republicação do actos mencionados do Jornal da República Série I No. 23 de 10 de Julho de 2013.



Dili, 1 de Agosto de 2013





Jaime F. M. C. Correia

Director