REPÚBLICA DEMOCRÁTICA DE TIMOR-LESTE

DECRETO PRESIDENTE

73/2012

A Medalha "Solidariedade de Timor-Leste" foi criada através do Decreto-Lei no 15/2009, de 18 de Março, para reconhecer e agradecer a polícias e militares estrangeiros que tenham servido em missão mandatada para assistir as operações de Defesa e Segurança após 1 de Maio de 2006 e durante o período de intervenção da INTERFET, entre 20 de Setembro de 1999 e 28 de Fevereiro de 2000.

O Presidente da República, nos termos da alínea j) do artigo 85° da Constituição da República Democrática de Timor-Leste, conjugado com o artigo 3° do Decreto-Lei n.° 15/2009, de 18 de Março, decreta:

São condecorados, com a medalha “Solidariedade de Timor-Leste” os seguintes militares do Exército e da Marinha Portuguesa:

1. Capitão-Tenente, João Manuel Mendes Cabeças

2. Capitão-Tenente, João Henrique Rato Caldeiras

3. Tenente, Carlos Francisco Laranjeiro Simões Azedo

4. 1° Sargento, Luís Miguel Reis da Silva

5. Sargento-Ajudante, Luís Miguel Ramos Tomé

6. Sargento-Ajudante, António Manuel dos Santos Marques

Publique-se.

Taur Matan Ruak

O Presidente da República Democrática de Timor-Leste

Assinado no Palácio Presidencial Nicolau Lobato, aos 13 de Julho de 2012