REPÚBLICA DEMOCRÁTICA DE TIMOR-LESTE

DECRETO PRESIDENTE

52/2012

A Medalha de Mérito foi criada pelo Decreto-Lei nº 15/2009, de 18 de Março, para reconhecer e agradecer aos civis e militares, nacionais e internacionais, que dêem um contributo significativo para a paz e a estabilidade nacional. Esta medalha simboliza a gratidão para com os nacionais e outros que, de várias partes do mundo, desempenharam um papel ativo e crucial no desenvolvimento da democracia da nossa jovem Nação.

O Presidente da República, nos termos da alínea j) do artigo 85º da Constituição da República Democrática de Timor-Leste, conjugado com o artigo 2º do Decreto nº 15/2009, de 18 de Março, decreta:

Condecoro com a Medalha de Mérito:

1. O senhor Azlimi Bin Zakaria, Chargé d’Affaires da Malásia em Timor-Leste.

2. O senhor Dhanatpongse Smitabhindu, ex-Chargé D’Affaires da Tailândia em Timor-Leste.

3. O senhor Joseph Issa, Consul Honorário de Timor-Leste em Beirute.

4. O senhor Sakib Awan, Cônsul Honorário de Timor-Leste na Polónia.

5. O senhor Alain Dick, Assessor pro bono baseado em Genebra.

6. A senhora Carolina Larriera.

7. O senhor LuizFernando Frateschi Vieira, ex-director da IOM em Timor-Leste.

8. O senhor Anthony Stuart, a título póstumo.

9. O senhor Rui Martins Vaz.

10. O senhor António Belo, empresário.

11. O senhor Eduardo Nogueira dos Santos, empresário.

12. O senhor Alfredo Caldeira.

13. O senhor Joaquim Perdigão.

14. O Estabelecimento Prisional de Becora.

15. A AECID, Agencia Española de Cooperación Internacional para el Desarrollo.

16. A GIZ, Deutsche Gesellschaft fur Internationale Zusammenarbeit.

17. A Irish Aid.

18. A Cooperação Francesa em Timor-Leste.

Publique-se.

José Ramos-Horta

Presidente da República Democrática de Timor-Leste

Assinado no Palácio Presidencial Nicolau Lobato, aos 18 de Maio de 2012