REPÚBLICA DEMOCRÁTICA DE TIMOR-LESTE

DECRETO PRESIDENTE

41/2012

A Medalha de Mérito foi criada pelo Decreto-Lei nº 15/2009, de 18 de Março, para reconhecer e agradecer aos civis e milita-res, nacionais e internacionais, que tiveram um contributo sig-nificativo para a paz e a estabilidade nacional. Esta medalha simboliza a gratidão para com os nacionais e outros que, de várias partes do mundo, desempenharam um papel ativo e crucial no desenvolvimento da democracia da nossa jovem Nação.

Assim, nos termos da alínea j) do artigo 85º da Constituição da República Democrática de Timor-Leste, conjugada com o artigo 2º do Decreto nº 15/2009, de 18 de Março, o Presidente da República decreta:

São condecorados com a Medalha de Mérito os meus colaboradores:

1. Venâncio Moniz, diretor de Administração e Recursos Humanos.

2. Amândio Gonçalves, diretor de Finanças e Planeamento.

3. Josefa Sarmento, diretora de Logística e Património.

4. Aida Santos, chefe do departamento de Apoio ao Chefe da Casa Civil

5. Joel Maria Pereira, chefe do departamento de Comunicação Social.

6. Nelson Guterres, chefe de departamento do Aprovisiona-mento.

7. Superintendente assistente Ismael Babo, Chefe da Guarda e Segurança presidencial.

8. Tenente Francisco Silva, ajudante de campo do Presidente da República.

9. Sargento-Chefe António da Cruz, segurança pessoal do Presidente da República.

10. Marceliano Baptista de Embros, segurança pessoal do Presidente da República.

11. Floriberto da Costa Marçal, segurança pessoal do Presi-dente da República.

12. Isolino da Costa, segurança pessoal do Presidente da Re-pública.

13. Felisberto da Costa G arcia Pinto, segurança pessoal do Presidente da República.

14. Leni Fernandes, secretária-executiva do Presidente da Re-pública.

15. Auxiliadora da Silva, secretária do Presidente da República.

16. José António do Rosário Soares, assessor jurídico.

17. Mariman de Oliveira, assessora jurídica.

18. Cizenando Ribeiro Melo, responsável do departamento de Protocolo.

Publique-se.

José Ramos-Horta

Presidente da República Democrática de Timor-Leste

Assinado no Palácio Presidencial Nicolau Lobato, aos 17 de Maio de 2012