REPÚBLICA DEMOCRÁTICA DE TIMOR-LESTE
REPÚBLICA DEMOCRÁTICA DE TIMOR-LESTE
DECRETO PRESIDENTE
38/2012
A medalha "Solidariedade de Timor-Leste" foi criada através do Decreto-Lei n° 15/2009, de 18 de Março, para reconhecer e agradecer militares, polícias e civis, que desempenharam funções para a Nação de Timor-Leste em prol do reforço da ordem social e cujas acções contribuíram de modo significativo para a paz e estabilidade nacional. Esta medalha simboliza a gratidão para com os nacionais e aqueles que, de várias partes do mundo, desempenharam um papel activo e crucial no desenvolvimento da democracia desta jovem Nação. Neste quadro, a medalha reconhece igualmente o sacrifício de homens e mulheres separados das suas famílias, que colocaram a sua própria segurança em risco para servir a sua Nação e o povo de Timor-Leste.
O Presidente da República, nos termos da alínea j) do artigo 85° da Constituição da República Democrática de Timor-Leste, conjugado com o artigo 3° do Decreto-Lei n.° 15/2009, de 18 de Março, decreta:
São condecorados, com a medalha Solidariedade de Timor-Leste os seguintes médicos e profissionais de saúde:
1. Dr. Edgar José Soares Morato
2. Dr. Agusto Júnior Gusmão
3. Dr. Abel Freitas
4. Dr. Hélder Miranda
5. Enfermeiro anestesista, Abílio de Oliveira
6. Enfermeiro anestesista, Graciano Pereira
7. Enfermeiro anestesista, António Orleans
8. Enfermeiro de emergência, Francisco Borges
9. Enfermeiro apoia administração, Santana Martins
10. Enfermeiro de ambulância, Januário de Carvalho
11. Enfermeiro, Américo dos Santos
12. Motorista, José Maher
13. Motorista, Joaquim dos Santos
Publique-se.
José Ramos-Horta
Presidente da República Democrática de Timor-Leste
Assinado no Palácio Presidencial Nicolau Lobato, aos 16 de Maio de 2012