REPÚBLICA DEMOCRÁTICA DE TIMOR-LESTE
REPÚBLICA DEMOCRÁTICA DE TIMOR-LESTE
DECRETO PRESIDENTE
36/2012
A medalha "Solidariedade de Timor-Leste" foi criada através do Decreto-Lei n° 15/2009, de 18 de Março, para reconhecer e agradecer militares, polícias e civis, que desempenharam funções para a Nação de Timor-Leste em prol do reforço da ordem social e cujas acções contribuíram de modo significativo para a paz e estabilidade nacional. Esta medalha simboliza a gratidão para com os nacionais e aqueles que, de várias partes do mundo, desempenharam um papel activo e crucial no desenvolvimento da democracia desta jovem Nação. Neste quadro, a medalha reconhece igualmente o sacrifício de homens e mulheres separados das suas famílias, que colocaram a sua própria segurança em risco para servir a sua Nação e o povo de Timor-Leste.
O Presidente da República, nos termos da alínea j) do artigo 85° da Constituição da República Democrática de Timor-Leste, conjugado com o artigo 3° do Decreto-Lei n.° 15/2009, de 18 de Março, decreta:
São condecorados com a medalha Solidariedade de Timor-Leste os seguintes:
Segurança Pessoal do Presidente da República:
i. Agente-Chefe, António da Silva
ii. Agente-Chefe, Natalino Gusmão de Jesus
iii. Agente-Chefe, Vidal Pereira
iv. Agente-Chefe, Cesário Varela da Silva
v. Agente-Chefe, Norberto Ati Lelo Soares
vi. Agente-Chefe, Pascoal Casimiro Ximenes
vii. Agente-Chefe, Sidónio F. Correia
viii. Agente-Chefe, João Martins
ix. Agente-Chefe, Augusto da Silva Andrade Reis da Costa
x. Agente-Principal, Domingos Gomes
xi. Agente-Principal, Casiano Da Costa Oliveira
Segurança do Palácio Presidencial:
i. Sargento, Manuel Pinto
ii. Agente-Chefe, Pedro Barreto
iii. Agente-Chefe, João Manuel Bento Sequeira
iv. Agente-Chefe, Francelino da Silva Soares
v. Agente-Principal, Domingos Pinto
vi. Agente-Principal, Luís Fraga Guterres
vii. Agente-Principal, Lito da Cruz
viii. Agente-Principal, Venâncio dos Santos
ix. Agente-Principal, Natalino Saldanha Barreto
x. Agente-Principal, Francisco Brás de Carvalho
xi. Agente-Principal, José da Silva
xii. Agente, Constâncio de Araújo
xiii. Agente, Silvino Artur de Jesus Soares
xiv. Agente, David da Costa Oliveira
xv. Agente, Paulo Jorge de Carvalho do Rego
xvi. Agente, André Paulo Gusmão
Segurança Civil da Presidência República
i. José M. de Araújo
ii. Armindo Gouveia Leite
iii. Augusto dos Santos
iv. Caetano Mendonça
v. Cláudio Pereira Vicente
vi. Sabino Barreto
vii. Abel de Jesus
viii. Alberto Soares Gama
ix. José Armindo Moreira
x. Lourenço F. da silva Doutel
xi. José C. de A. Carvalho
xii. Adelino Martins
xiii. Jacinto da Silva
xiv. Guilhermino Bere
xv. Nuno de Araújo
xvi. Mário dos A. Mascarenhas
xvii. João da Cruz
xviii. José de Carvalho
xix. António da Conceição
xx. Vidal da Costa
xxi. Alúcio Lopes
xxii. Apolinário de F. Sarmento
xxiii. Carlos da Costa
xxiv. Acácio Gaio
xxv. Rosito da Silva
xxvi. Alcino da Costa
xxvii. Marcos Soares
xxviii. Bendita de Araújo
xxix. Domingos Madeira
xxx. Tomás da Costa
xxxi. Joni Gouveia Leite
xxxii. Jaime Lopes
xxxiii. Januário da Silva Freitas
xxxiv. Honorato Martins
xxxv. Hermenegildo de J. Maria
xxxvi. Cristiano da Silva Guterres
xxxvii. António Pereira
xxxviii. Jorge Mendonça Soares
xxxix. Pedro A. da S. Guterres
xl. Remígio Sarmento Mau
xli. José Pereira Varela
xlii. Gaspar Marques Soares
xliii. José M. O. S. S. C. Pires
xliv. Januário Faria Borges
xlv. Jaimito Xavier Delteti
xlvi. Nelson de J. Simões
xlvii. Filomeno D. J. Silva
xlviii. Atanásio Gonçalves
xlix. Joanito Borges Soares
l. Abrão de Jesus
li. João Gonçalves
lii. Henrique F. da S. Guterres
liii. Amélio Correia
liv. Miguel Barreto
lv. Paulo de Jesus
lvi. Francisco da C. B. Soares
lvii. Saturnino da Luz
lviii. Francisco de Deus Pereira
lix. José Vicente Pereira
lx. Oseias F. da C. Bernadino
lxi. Francisco de A. Calapes
lxii. José António M. Ximenes
Moradores do Palácio Presidencial
i. Pio de Ataíde
ii. Agustinho Soares
iii. Augusto Valadares Mendes
iv. Alfredo Barreto
v. Alípio da Silva Ximenes
vi. António Biloi
vii. Armindo Soares
viii. Augusto Mário
ix. Bento Doutel
x. Bento Gomes
xi. Carlito R. dos Santos
xii. Damião do Rosário Fátima
xiii. Domingos Alves
xiv. Domingos de Jesus
xv. Domingos Martins
xvi. Duarte Maria Ximenes
xvii. Duarte da Costa
xviii. Fernando Pereira Soares
xix. Graciano dos Santos
xx. João Bosco
xxi. João Martins Barreto
xxii. Joaquim Sarmento Cruz
xxiii. José da Silva
xxiv. José de Jesus Pinto
xxv. José Gonçalves Ataíde
xxvi. José Mendonça
xxvii. José Pinto da Costa
xxviii. José Valadares Mendes
xxix. Julião Tilman Doutel
xxx. Luís Castro
xxxi. Mariano Mendonça
xxxii. Mário Francisca Fátima
xxxiii. Miguel da Conceição Castro
xxxiv. Natalino Mendonça
xxxv. Pedro Soares
Publique-se.
José Ramos-Horta
Presidente da República Democrática de Timor-Leste
Assinado no Palácio Presidencial Nicolau Lobato, aos 16 de Maio de 2012