REPÚBLICA DEMOCRÁTICA DE TIMOR-LESTE
REPÚBLICA DEMOCRÁTICA DE TIMOR-LESTE
DECRETO PRESIDENTE
6/2012
(Rectificação do Decreto do Presidente da República no 87/2011 de 28 de Dezembro)
Uma vez que no Decreto do Presidente da República nº 87/2011 de 28 de Dezembro, constam dois lapsos na identificação de dois condecorados com a medalha Solidariedade de Timor-Leste, ao abrigo do disposto no artigo 17º, nº1 da Lei 1/2002 de 7 de Agosto (Lei da Publicação dos Actos) determino a rectificação daquele decreto nos seguintes termos:
1. No nº4, onde se lê "Sergeant Henrique Lorralha Cerdan", passa a constar Sergeant Enrique Torralba Cerdán
2. No nº 8, onde se lê "Agent, Ana Gutierrez Vacuero", passa a constar Civil Guard Ana Maria Gutiérrez Vaquero
Publique-se.
José Ramos-Horta
Presidente da República Democrática de Timor-Leste
Assinado no Palácio Presidencial Nicolau Lobato, ao sétimo dia dia do mês de Fevereiro do ano de dois mil e doze.