REPÚBLICA DEMOCRÁTICA DE TIMOR-LESTE

REPÚBLICA DEMOCRÁTICA DE TIMOR-LESTE

DECRETO PRESIDENTE

6/2012


(Rectificação do Decreto do Presidente da República no 87/2011 de 28 de Dezembro)



Uma vez que no Decreto do Presidente da República nº 87/2011 de 28 de Dezembro, constam dois lapsos na identificação de dois condecorados com a medalha Solidariedade de Timor-Leste, ao abrigo do disposto no artigo 17º, nº1 da Lei 1/2002 de 7 de Agosto (Lei da Publicação dos Actos) determino a rectificação daquele decreto nos seguintes termos:

1. No nº4, onde se lê "Sergeant Henrique Lorralha Cerdan", passa a constar “Sergeant Enrique Torralba Cerdán”

2. No nº 8, onde se lê "Agent, Ana Gutierrez Vacuero", passa a constar “Civil Guard Ana Maria Gutiérrez Vaquero”

Publique-se.



José Ramos-Horta

Presidente da República Democrática de Timor-Leste



Assinado no Palácio Presidencial Nicolau Lobato, ao sétimo dia dia do mês de Fevereiro do ano de dois mil e doze.