Ministério do Dezenvolvimento Rural e Habitação Comunitaria
Ministério do Dezenvolvimento Rural e Habitação Comunitaria
Despacho
| Despacho || Regulamento || Relatório || Declaração || Aviso || Diploma Ministerial || Acta || Extrato | | Deliberação |
| 2025 | |||
NUMÉRO |
DESCRIÇÃO |
PUBLICADA EM |
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N.o 7/2025 |
Regimento do Conselho Consultivo |
12/3/2025 | |
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N.o38/2025 |
Estabelecimento e Funcionamento do Centro Desenvolvi-mento Aldeia |
15/10/2025 | |
| 2024 | |||
NUMÉRO |
DESCRIÇÃO |
PUBLICADA EM |
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N.o 18 /2024 |
Estrutura Orgânica-Funcional do Ministério do Desenvolvimento Rural e Habitação Comunitária |
28/2/2024 | |
| 2023 | |||
NUMÉRO |
DESCRIÇÃO |
PUBLICADA EM |
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Série I
Série II
» Ministério do Dezenvolvimento Rural e Habitação Comunitaria
» Ministério Fundo das Infraestruturas
» Ministério dos Negócios Estrangeiros
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» Ministério do Ensino Superior, Ciência e Cultura
----------------------------------------
» Ministério da Administração Estatal
» Ministério da Economia e Desenvolvimento
» Ministério da Solidaridade Social e Inclusão
» Ministério da Turismo, Comércio e Idustria
» Ministério da Agricultura, Pecuária, Pesca e Florestas
» Ministério do Petróleo e de Recurso Minerais
----------------------------------------------------
» Ministério das Obras Públicas
» Ministério dos Transportes e Comunicações
---------------------------------------------------
» Ministério de Estado, Coordenador dos Assuntos Econômicos
» Ministério do Comércio e Indústria
» Ministério do Planeamento e Investimento Estratégico
» Ministério dos Assuntos Parlamentares e Comunicação Social
» Ministério do Plano e Ordenamento
» Ministério para os Assuntos dos Combatentes da Libertação Nacional
» Ministério da Juventude, Desporto, Arte e Cultura
» Ministério Coordenador dos Assuntos Sociais
» Comissão Nacional do Eleitoral
» Provedoria dos Direitos Humanos e Justiça
