RESOLUÇÃO DO PARLAMENTO NACIONAL N.o 6/2015

De 27 de Maio

DESIGNAÇÃO PELO PARLAMENTO NACIONAL DE DOIS MEMBROS PARA A COMISSÃO DA FUNÇÃO PÚBLICA

Nos termos legais e regimentais aplicáveis, o Plenário do Parlamento Nacional procedeu à eleição dos membros que lhe compete designar para a Comissão da Função Pública, para um mandato de cinco anos.

O Parlamento Nacional resolve, nos termos do n.º 1 do artigo 8.º da Lei n.º 7/2009, de 15 de julho, ”Cria a Comissão da Função Pública” conjugado com os artigos 190.º a 192.º do Regimento do Parlamento Nacional, designar para a Comissão da Função Pública, após eleição, os cidadãos José Telo Soares Cristóvão e Maria Olandina Isabel Caeiro Alves.

Aprovada em 26 de maio de 2015.

Publique-se.

O Presidente do Parlamento Nacional,

Vicente da Silva Guterres