REPÚBLICA DEMOCRÁTICA DE TIMOR-LESTE
Decisão nº 1489/2015/CFP
Considerando que compete à Comissão da Função Pública decidir sobre as práticas administrativas e de gestão no sector público, nos termos do artigo 60 da Lei N0 7/2009,de 15 de julho.
Considerando que compete à Comissão da Função Pública decidir sobre a cessação da relação de trabalho da Função Pública.
Considerando a informação do Conselho de Administração da RTTL, pelo ofício 57/2015, de 7 de maio;
Considerando o que dispõe o artigo 22o , do Decreto-Lei nr. 20/2011, de 8 de junho;
Assim a Comissão da Função Pública, no uso das competências próprias previstas na letra “a” do número 2 , do artigo 5º , da Lei nº 7/2009, de 15 de Julho, decide:
CESSAR a partir de 15 de maio a comissão de serviço dos seguintes funcionários em cargos de direção e chefia na Rádio e Televisão de Timor Leste E.P.:
NOME |
CARGO EM COMISSÃO |
Martinho Tavares |
Director Nacional de Programação |
Aida de Jesus Soares |
Director Nacional de Administração e Finanças |
Tito de Jesus Filipe da Costa |
Adjunto do Diretor de Informação e Actualidades, equiparado a diretor distrital |
António Febu da Silva |
Adjunto do Diretor de Programação, equiparado a diretor distrital |
Delfim Leitão |
Adjunto do Diretor de Administração e Finanças, equiparado a diretor distrital |
Eduardo Higino da Silva |
Adjunto do Diretor de Apoio Técnico, equiparado a diretor distrital |
Aderito Nascimento |
Chefe do Departamento de Informação de Televisão da Direcção Nacional de Informação e Atualidades |
Altino da Cruz Freitas |
Chefe do Departamento de Informação de Rádio da Direcção Nacional de Informação e Atualidades |
Crisoni Vitoriano |
Chefe do Departamento de Desporto da Direção Nacional de Informação e Atualidades |
António de Pádua Barreto Henrique |
Chefe do Departamento de Planeamento e Agenda da Direcção Nacional de Informação e Atualidades |
Elísio Pinto Guterres Soares |
Chefe do Departamento de Programação de Televisão da Direcção Nacional de Programação |
José da Costa |
Chefe do Departamento de Programação de Rádio da Direcção Nacional de Programação |
Manuel Doutel |
Chefe do Departamento de Produção e Relação Externa da Direcção Nacional de Programação |
Cliff Ricardo Moniz Fame |
Chefe do Departamento de Música e Arte da Direção Nacional de Programação |
Luís Gonzaga Amaral |
Chefe do Departamento de Finanças da Direcção Nacional de Administração e Finanças |
Filomeno de Brito Carvalho |
Chefe do Departamento de Aprovisionamento da Direcção Nacional de Administração e Finanças |
Arlindo Andrade Soares |
Chefe do Departamento de Logística e Património da Direcção Nacional de Administração e Finanças |
Cerília Amélia de Sousa Saldanha |
Chefe do Departamento de Marketing e Relações Públicas da Direcção Nacional de Administração e Finanças |
Casimiro da Cruz |
Chefe do Departamento de Tecnologia da Informação da Direcção Nacional de Apoio Técnico |
Luís António Paulo Soares Neves |
Chefe do Departamento de Estúdio e Produção da Direcção Nacional de Apoio Técnico |
Filomeno Cardoso |
Chefe do Departamento de Recursos Humanos da Direcção Nacional de Administração e Finanças |
Díli, 8 de maio de 2015.
Libório Pereira
Presidente em exercício da Comissão da Função Pública