REPÚBLICA DEMOCRÁTICA DE TIMOR-LESTE
RESOLUÇÃO DO GOVERNO N.o 15/2015
de 8 de Abril
Ajuda financeira às vítimas do ciclone Pam em Vanuatu No passado dia 14 de Março o pequeno arquipélago de Vanuatu, de 275 mil habitantes, foi devastado pelo cyclone Pam.
O ciclone, de categoria 5, com ventos superiores a 300km/h, provocou pelo menos 11 mortos e deixou milhares desalojados, não sendo ainda possível avaliar a real extensão dos danos.
Este que foi já considerado o pior ciclone de sempre a afectar as ilhas do Pacífico provocou também o corte de comunicações entre ilhas, sendo que algumas permanecem ainda isoladas.
Grande parte do território continua ainda sem acesso a energia eléctrica, água potável e mantimentos, pelo que, a falta destes recursos põe em risco a saúde pública.
Considerando a amizade e solidariedade que Vanuatu sempre demonstrou ter perante Timor-Leste, apoiando sempre o nosso país na luta pela libertação e independência.
Atendendo às cordiais relações políticas com o nosso país amigo, Timor-Leste vem, deste modo, expressar a sua solidariedade para com o povo de Vanuatu.
Assim,
O Governo resolve nos termos das alíneas d) e e) do artigo 116.º da Constituição, o seguinte:
1. Aprovar o donativo de $USD 1.000.000,00 (um milhão de dólares americanos) para apoiar as vítimas do ciclone.
2. A presente Resolução entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação.
Aprovado em Conselho de Ministros em 26 de Março de 2015.
Publique-se.
O Primeiro-Ministro,
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Rui Maria de Araújo