Outros actos do Presidente da República
Outros Actos do Presidente da República
| 2024 | |||
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NUMÉRO |
DESCRIÇÃO |
PUBLICADA EM |
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VOTOS DE PROFUNDO PESAR N.° 01 /2024 |
A Presidência da República expressa o seu profundo pesar e condolências pelo falecimento no dia 09 de Janeiro de 2024 da estimada Saudosa Lúcia Antónia de Fatima Osorio Soares, sobrevivente da luta pela Independência de Timor-Leste durante longas décadas. |
11/1/2024 | |
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VOTOS DE PROFUNDO PESAR N.° 02 /2024 |
O Presidente da República expressa o seu mais profundo pesar pelo falecimento no dia 20 de Janeiro de 2024, do Saudoso Dr. Amândio de Sá Benevides. |
22/1/2024 | |
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N.° 01 /2024 |
Votos de profundo pesar |
14/3/2024 | |
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N.° 02 /2024 |
Votos de profundo pesar |
14/3/2024 |
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N.° 03 /2024 |
Votos de profundo pesar |
14/3/2024 |
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N.° 04 /2024 |
Votos de profundo pesar |
14/3/2024 |
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N.° 6 /2024 |
Declaração de Retificação |
20/3/2024 | |
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N.° 05 /2024 |
Votos de profundo pesar |
8/05/2024 | |
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Votos de Profundo Pesar N.° 06 /2024 |
O Presidente da República expressa o seu mais profundo pesar pelo falecimento no dia 24 de Maio de 2024, do Saudoso Júlio Sarmento da Costa “Meta Mali’’, sobrevivente da luta pela independência de Timor-Leste durante longas décadas. |
24/05/2024 | |
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DESPACHO No. 2/PR//VI/2024 |
....................................................... | 7/06/2024 | |
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N.° 08/2024 |
Votos de Profundo Pesar |
26/06/2024 | |
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N.° 10/2024 |
Votos de Profundo Pesar |
30/7/2024 | |
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N.° 11/2024 |
Votos de Profundo Pesar |
8/8/2024 | |
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N.° 12 /2024 |
Votos de Profundo Pesar |
13/8/2024 | |
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N.° 13 /2024 |
Votos de Profundo Pesar |
13/8/2024 |
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N.° 14 /2024 |
Votos de Profundo Pesar |
17/9/2024 | |
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N.° 15 /2024 |
Votos de Profundo Pesar |
23/9/2024 | |
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N.° 16/2024 |
Votos de Profundo Pesar |
3/10/2024 | |
2021
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NUMÉRO |
DESCRIÇÃO |
PUBLICADA EM |
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No. 04/2021 |
MINISTÉRIO DA PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS : Declaração de Retificação |
02/03/2021 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||
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Deliberação do Conselho de Estado N. O 1 /2021 |
Suspensão de funções do Sr. José dos Santos Naimori Bukar como Membro do Conselho de Estado |
26/07/2021 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||
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2017
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NUMÉRO |
DESCRIÇÃO |
PUBLICADA EM |
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No. 12/2017 |
Decreto do Presidente da República N.° 12 / 2017 de 12 de abril |
12/04/2017 | |
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No. 13/2017 |
Decreto do Presidente da República N.° 13/ 2017 de 12 de abril |
12/04/2017 |
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2016
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Decreto do Presidente da República Número: 2/2016 |
Honra Fúnebre e Sepultamento no Jardim dos Heróis em
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03/02/2016 | |
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Decreto do Presidente da República N.° 14/2016
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A “Ordem de Timor-Leste” foi criada através do Decreto-Lei n.º 20/2009, de 6 de maio, para, com prestígio e dignidade, demonstrar o reconhecimento de Timor-Leste por aqueles, nacionais e estrangeiros, que na sua atividade profissional,
social ou, mesmo, num acto espontâneo de heroicidade ou altruísmo, tenham contribuído significativamente em benefício
de Timor-Leste, dos timorenses ou da Humanidade.
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09/03/2016 | |
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2015
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Decreto-Lei N.º 44 |
Estatuto de Pessoal da Presidência da República |
28/12/2015 | |
2014
| No.28/2014 |
Condecorações na Ordem da Guerrilha, na Ordem Nicolau Lobatoe naOrdem Lorico Asuwaina atribuir no dia 28 de
Novembro de 2014 em Aissirimou, Aileu |
11/11/2014 |
2012
| 204/2012 |
É condecorado com a medalha “Solidariedade de Timor-Leste”,o Deputy Inspector General Sharma Surendra, polícia da India na UNPOL
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21/11/2012 | |
| 205/2012 |
São condecorados com a medalha “Solidariedade de Timor-Leste” o seguintes polícias do Bangladesh na UNPOL
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21/11/2012 |
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| 206/2012 |
São condecorados com a medalha “Solidariedade de Timor-Leste” os seguintes polícias da Nigéria na UNPOL
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21/11/2012 |
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| 207/2012 |
São condecorados com a medalha “Solidariedade de Timor-Leste” os seguintes militares da ISF - Austrália
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21/11/2012 |
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| 211/2012 |
Reconhecendo que o movimento de Libertação Nacional contou com a participação de timorenses de todo o território nacional
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12/12/2012 |
2011
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2008
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Rectificação de Decreto do Presidente da República |
30/04/2008 |
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Diplomas de Reconhecimento com Louvor |
19/06/2008 |
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2006
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| No. 1/2006 | Extensão do mandato da Comissão de Consolidação de Dados (CCD) da Resistência Timorense e dos Combatentes da Libertação Nacional, até à finalização dos actos públicos solenes de homenagem, correspondente | 20/12/2006 | |
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2002
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| No. 02/2003 | Despacho Presidencial sobre a Unidade e Estabilidade das FALINTIL-FDTL | 09/09/2002 | |
| No. 03/2003 | As Nomeações para Comissões | 14/09/2002 | |
Série I
Série II
» Ministério do Dezenvolvimento Rural e Habitação Comunitaria
» Ministério Fundo das Infraestruturas
» Ministério dos Negócios Estrangeiros
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» Ministério do Ensino Superior, Ciência e Cultura
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» Ministério da Administração Estatal
» Ministério da Economia e Desenvolvimento
» Ministério da Solidaridade Social e Inclusão
» Ministério da Turismo, Comércio e Idustria
» Ministério da Agricultura, Pecuária, Pesca e Florestas
» Ministério do Petróleo e de Recurso Minerais
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» Ministério das Obras Públicas
» Ministério dos Transportes e Comunicações
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» Ministério de Estado, Coordenador dos Assuntos Econômicos
» Ministério do Comércio e Indústria
» Ministério do Planeamento e Investimento Estratégico
» Ministério dos Assuntos Parlamentares e Comunicação Social
» Ministério do Plano e Ordenamento
» Ministério para os Assuntos dos Combatentes da Libertação Nacional
» Ministério da Juventude, Desporto, Arte e Cultura
» Comissão Nacional do Eleitoral
» Provedoria dos Direitos Humanos e Justiça
