Resolução do Governo No. 30 /2014

de 29 de Outubro

Dia Nacional da Cultura

A Cultura diz respeito a todas as manifestações humanas, materiais (obras, escritos e outras manifestações físicas) e não materiais, incluindo conhecimentos, costumes e hábitos, que

são adquiridos ao longo da vida, constantemente recriados e passados de geração em geração. Para além disso, a Cultura representa também um conjunto de símbolos que os seres

humanos partilham entre si e com os quais interpretam a realidade, conferindo a esta e às suas vidas um determinado sentido.

A iniciativa de estabelecer o Dia Nacional da Cultura de Timor-Leste pretende assinalar e dignificar a especificidade e diversidade da Cultura timorense, sensibilizando a opinião

pública, homenageando todos os que se dedicam à prática de actividades artísticas e culturais e exaltando a importância da Cultura para o desenvolvimento sustentável do país, cimentando valores de cidadania, paz e coesão social.

Timor-Leste possui actualmente uma extrema riqueza em termos de expressões materiais e imateriais da sua Cultura, incluindo saberes tradicionais que se manifestam em diversas línguas e

dialectos. Para celebrar esta riqueza e diversidade culturais, identitárias do nosso país, foi escolhida a data de 14 de Outubro por corresponder ao dia de nascimento do saudoso poeta Francisco Borja da Costa, que através dos seus poemas de cariz patriótico e nacionalista – “Pátria” (a letra do Hino Nacional da República Democrática de Timor-Leste), “O Rasto da Tua

Passagem”, “Kdadalak” e “Um Minuto de Silêncio” – participou na luta pela libertação nacional.

Borja da Costa nasceu a 14 de Outubro de 1946 em Fatu-Belak, Fatu-Berliu. Filho do Liurai do mesmo reino, António da Costa, e de Alcina da Costa, viria a ser assassinado na madrugada do

dia 7 de Dezembro de 1975.

Os poemas de Borja da Costa foram escritos com o objective de sensibilizar o povo oprimido, não tendo sido esquecidos os problemas regionais de índole educativo e de desenvolvimento geral.

Como representante notável da Cultura timorense, Borja da Costa simboliza a diversidade de manifestações culturais existente no nosso país. O Dia Nacional da Cultura de Timor-

Leste deverá, deste modo, servir para relembrar e homenagear a sua figura, sensibilizando a opinião pública para a necessidade de dignificar a Cultura e os artistas nacionais.

Nestes termos,

O Governo resolve, nos termos da alínea d) do artigo 116.º da Constituição da República, o seguinte:

Declarar como Dia Nacional da Cultura, o dia 14 de Outubro, em homenagem ao poeta Francisco Borja da Costa.

Aprovado em Conselho de Ministros em 21 de Outubro de 2014.

O Primeiro-Ministro,

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Kay Rala Xanana Gusmão