DECRETO PRESIDENTE

                                                                            54/2007

O Presidente da Rep�blica, no exerc�cio dos poderes que lhe s�o conferidos pelo n� 2 do artigo 6 da Lei N.� 6/2004 de 26 de Maio que �Aprova a Lei Org�nica da Presid�ncia da Rep�blica�, decreta:


� nomeado O Sr. Hermenegildo Augusto Cabral Pereira, para o cargo de Chefe de Gabinete do Presidente da Rep�blica.


Assinado em 21 de Maio de 2007.

O Presidente da Rep�blica,


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JOS� RAMOS-HORTA