DECRETO PRESIDENTE

                                                                            23/2008

O Presidente da Rep�blica decreta, nos termos da al�nea i), do artigo 85�, da Constitui��o da Rep�blica Democr�tica de Timor-Leste, o seguinte:

No processo judicial n� 44/2007, relativamente ao recluso Ja-nuario Soares, que se encontra a cumprir pena de pris�o efectiva no estabelecimento prisional de Becora, indulto a sua pena de pris�o em 1 (um) ano e 6 (seis) meses, com comportamento prisional irrepreens�vel, se encontra pr�ximo de cumprir metade da sua pena.

O Presente Decreto entra em vigor no dia imediato � sua publica��o.


Publique-se.


O Presidente da Rep�blica,


Jos� Ramos-Horta
Dili, 29 de Dezembro 2007