DECRETO PRESIDENTE

                                                                           16/2008

O Presidente da Rep�blica decreta, nos termos da al�nea i), do artigo 85�, da Constitui��o da Rep�blica Democr�tica de Timor-Leste, o seguinte:

No processo judicial n� 11/C.G./2001/TD.DIL, relativamente ao recluso Domingos Gon�alves, que se encontra a cumprir pena de pris�o efectiva no estabelecimento prisional de Becora, indulto a sua pena de pris�o em 7 (sete) anos e 6 (seis) meses, por motivos humanit�rios, atendendo ao bom comportamento prisional, e ao s�rio esfor�o que vem desenvolvendo no sentido de se reintegrar.

O Presente Decreto entra em vigor no dia imediato � sua publica��o.

Publique-se.


O Presidente da Rep�blica,

Jos� Ramos-Horta