DECRETO PRESIDENTE

                                                                            31/2009

A Medalha "Solidariedade de Timor-Leste" foi criada através do Decreto-Lei no 15/2009, de 18 de Março, para reconhecer e agradecer a polícias e militares estrangeiros que tenham servido em missão mandatada para assistir as operações de Defesa e Segurança após 01 de Maio de 2006 e durante o período de intervenção da INTERFET, entre 20 de Setembro de 1999 e 28 de Fevereiro de 2000.

O Presidente da República, nos termos da alínea j) do artigo 87° da Constituição da República Democrática de Timor-Leste, conjugado com o artigo 3° do Decreto-Lei n.° 15/2009, de 18 de Março, decreta:

São condecorados com a medalha "Solidariedade de Timor-Leste" os seguintes polícias Militares Portugueses:

1. Coronel Cipriano Fernando Mendes FIGUEIREDO
2. Capitão de Mar e Guerra Nuno Miguel Teixeira ESTEVES
3. Capitão de Fragata Carlos Teixeira MOREIRA
4. Tenente Coronel Pedro Manoel OCHOA
5. Tenente Coronel Francisco Afonso Mexia Favita SETOCA
6. Major Jorge Eduardo Caldeira Marques e SILVA
7. Major Pedro Nuno Alminhas dos REIS
8. Capitão Luís Manuel Martins CANDEIAS
9. Sargento Chefe José Alberto Fidalgo RITA

Presidência da República, Farol, 10 de Junho de 2009



José Ramos-Horta
Presidente da República