DECRETO PRESIDENTE

                                                                            6 /2009

O Presidente da Rep�blica nos termos das disposi��es do artigo 86�, alinea K) da Constitui��o da Rep�blica Democr�tica de Timor-Leste e conjugado com o artigo 12�, n.1 da Lei No.14/2005 de 25 de Julho, que aprovou o Estatuto do Minist�rio P�blico, decreta:

Ouvido o IV Governo Constitucional, � exonerado o Dr. Longuinhos Monteiro, do cargo de Procurador-Geral da Rep�blica, a seu pedido.

O presente Decreto entra em vigor no dia 27 de mar�o de 2009.


Assinado em D�li, a 23 de Mar�o de 2009



Dr. Jos� Ramos-Horta
Presidente da Rep�blica