REPÚBLICA DEMOCRÁTICA DE TIMOR-LESTE

DESPACHO

34/2008/IVGC/MS

Nomeação do Director Distrital de Saúde de Oecusse



1 - Nos termos do disposto N°. artigo 31 do Estatuto da Fun-ção Pública, aprovado pela Lei n°. 8/2004, de 16 de Junho, e atendendo ao Decreto-Lei N°. 1/2008, de 16 de Janeiro, e baseando no artigo 6 do Diploma Ministerial n°.03/2008 de 27 de Fevereiro, nomeio



O Senhor Manuel da Cunha, para ocupar o cargo de Director Distrital de Saúde de Oecusse do Ministério da Saúde



2 - O acima nomeado passa a auferir a remuneração nos termos da lei.



3 - O presente Despacho entre em vigor à partir da data da sua assinatura



Cumpra-se.





Dili, 9 de Setembro de 2008







Dr. Nelson Martins, MD, MHM, PhD

Ministro da Saúde