REPÚBLICA DEMOCRÁTICA DE TIMOR-LESTE

DESPACHO

8/2008/IVGC/MS

Exoneração



Ao abrigo das disposições conjugadas do nº4 do artigo 42º do Decreto-Lei Nº17/2006 de 26 de Julho, do artigo 31º do Decreto-Lei Nº17/2006, de 15 de Novembro e do artigo 3º do Decreto-Lei Nº1/2008, de 16 de Janeiro, determino:



1. O Senhor Feliciano Pinto SKp, fica exonerado das funções de Secretário Permanente do Ministério da Saúde à partir da data de tomada de posse do Director-Geral do Ministério da Saúde, e continua vinculado ao Serviços Centrais do Ministério da Saúde, aguardando nova nomeação;



2. O presente Despacho entra em vigor à partir da data da sua assinatura.



Cumpra-se.



Dili, 18 de Fevereiro de 2008





DR Nelson Martins, MHM, PhD

Ministro