REPÚBLICA DEMOCRÁTICA DE TIMOR-LESTE DECRETO PRESIDENTE 14/2013
REPÚBLICA DEMOCRÁTICA DE TIMOR-LESTE
DESPACHO
90/2009/IVGC/MS
Comissão ad hoc para a selecção de candidatos para bolsas de estudos
Considerando a iminente necessidade de formação de pro-fessionais de saúde no âmbito do melhoramento do acesso da população aos services da saúde, no exercício das competên-cias atribuidas na alinea e) do no 2, do artigo 2o do Decreto Lei no 1/2008,de 16 de Janeiro, o Ministro da Saúde, determina:
1. A criação da Comissão Ad Hoc Para A Selecção de Can-didatos Para Bolsas de Estudo , composta pelos seguintes membros:
a) Sr Domingos .G.da Cruz, Director Nacional de Plano e Financas, Presidente;
b) Sr João Olivio da Silva, Consultor Nacional de Programa, DPM, Secretário
c) Sr. Diamantino de Jesus, Director Nacional dos Recur-sos Humanos, Membro
d) Dr Jaime Sarmento , Especialista de Suporte de Gestão aos Distritos, Membro
e) Dr Antonio Gusmão, SpD, Médico, Membro
f) Sr Hasibul Haque, Conselheiro de Gestão do Fundo Global Programa, Membro
2. Compete à referida comissão, no prazo de um ano, a contar da data da entrada em vigor deste despacho:
a) Indentificar universidades estrangeiras competentes e, com elas, explorar e negociar protocolos para o in-gresso de estudantes timorenses
b) Seleccionar e preparar eligiveis candidatos para progra-mas de especializacao medica em areas clinicas e nao-clinicas
3. O presente Despacho entra em vigor no dia da sua assina-tura.
Publique-se.
25 de Maio de 2009
DR Nelson Martins, MD, MHM, PhD
Ministro da Saúde