REPÚBLICA DEMOCRÁTICA DE TIMOR-LESTE

DECRETO PRESIDENTE

8/2010

A Medalha "Solidariedade de Timor-Leste" foi criada através do Decreto-Lei n.° 15/2009, de 18 de Março, para reconhecer e agradecer a policias e militares estrangeiros que tenham servido em missão mandatada para assistir as operações de defesa e Segurança após 1 de Maio de 2006 e durante o período de intervenção da INTERFET, entre 20 de Setembro de 1999 e 28 de Fevereiro de 2000.

O Presidente da República, nos termos da alínea j) do artigo 85.° da Constituição da República Democrática de Timor-Leste, conjugado com o artigo 3° do Decreto-Lei n.° 15/2009, de 18 de Março, decreta:

1. São condecorados com a medalha "Solidariedade de Timor-Leste" os seguintes Militares da Guarda Nacional Republicana(GNR):

I. Major, Luís Manuel Carvalho Machado

II. Sargento, Marco António da Silva Marta

III. Sargento, Artur Jorge Magina Madureira Osório

IV. Sargento, Nuno Manuel Pereira Rodrigues

V. Cabo, Francisco José Sousa

VI. Guarda, Rui Amaral Figueiredo

2. São condecorados com a medalha "Solidariedade de Timor-Leste" os seguintes elementos da Polícia de Segurança Pública(PSP):

I. Subintendente, João Paulo Batista Caetano

II. Comissário, Henrique Eduardo Lopes Dias

III. Comissário, Joaquim Paiva

IV. Comissário, Nuno Amorim Dias da Silva

V. Subcomissário, Carlos Alberto Anes Fernandes

VI. Subcomissário, Jorge Manuel Teixeira Fonseca

VII. Subcomissário, Carlos Alberto Sá Caleia

VIII. Subcomissário, José Fernando Barros Sousa Brito

IX. Subcomissário, José Manuel Santos Gonçalves

X. Chefe, Renato Silva Cardoso

XI. Chefe, Carlos Alexandre Jesus Rosa Castro

XII. Chefe, Fernando Manuel Ferreira Souto

XIII. Subchefe, Anabela Soares Bastos

XIV. Subchefe, Basílio António G. Paixão

XV. Subchefe, Fernndo António Pereira Lemos

XVI. Subchefe, Paulo Alexandre Delgado Antunes Costa

XVII. Subchefe, Filipe Esteves Correia

XVIII. Subchefe, Marco Miguel Ramalhete

XIX. Subchefe, Helder Fernando Duque Medeiros

XX. Agente Principal, Maria de Lurdes Lopes Ataíde

XXI. Agente Principal, Fernando Manuel F. Teixeira

XXII. Agente Principal, Carlos Rua Ferreira

XXIII. Agente Principal, Paulo Jorge Fraga S.S. Ribeiro

XXIV. Agente Principal, Reinaldo Fernando da Silva Rebelo

XXV. Agente Principal, Fernando Manuel Mendes Nunes

XXVI. Agente Principal, Filipe Manuel Chainho Ferreira

XXVII. Agente Principal, João Manuel Bettencourt Rosário

XXVIII. Agente Principal, António Pedro Veríssimo

Domingues

XXIX. Agente Principal, Franquelim José Silva Santos

XXX. Agente Principal, Pedro Manuel O. Abrunhosa

XXXI. Agente Principal, Nelson Miguel Trindade Sério

XXXII. Agente Principal, Adriano José Vasconcelos da

Silva

XXXIII. Agente Principal, David Oliveira Correia

XXXIV. Agente Principal, Jorge Manuel Pedrogão Vicente

XXXV. Agente Principal, José Alberto Queirós Barbosa

XXXVI. Agente Principal, José Manuel Lopes Ramalho

XXXVII. Agente Principal, Pedro Marques Moreira

XXXVIII. Agente Principal, José antónio Cabete Margato

XXXIX. Agente Principal, David Marques

XL. Agente Principal, João Manuel Martins Marques

XLI. Agente Principal, Fernando Manuel P. Monteiro

XLII. Agente Principal, Francisco José Felício Reis

XLIII. Agente Principal, Joaquim Bernardo D.Valentim

XLIV. Agente Principal, Helder Manuel Seca Alves

XLV. Agente Principal, Adelino Pais Padinha Cunha

XLVI. Agente Principal, Joaquim José F. Godinho

XLVII. Agente Principal, Marco Alexandre Ferreira

Gonçalves

XLVIII. Agente Principal, José Luís Barros Miranda

XLIX. Agente Principal, Rui Manuel Silva Santos

L. Agente Principal, Vitor António Costela Pinto

LI. Agente, Vitor Carlos da Silva Mendes

3. São condecorados com a medalha “Solidariedade de Timor-Leste” os seguintes elementos dos Serviços de Estrangei-ros e Fronteiras (SEF):

I. Inspector-Adjunto Principal, António Manuel Bordalo Gonçalves

II. Inspector-Adjunto, Nuno Filipe Martins Pinheiro

Publique-se,

José Ramos-Horta

O Presidente da República Democrática de Timor-Leste

Palácio Presidencial Nicolau Lobato, 31 de Março de 2010