REPÚBLICA DEMOCRÁTICA DE TIMOR-LESTE

DESPACHO

12/2008/ME

1. Ao abrigo do disposto nos n�meros 1 e 2 do artigo 6.� do Decreto-Lei n.� 8/2007, de 11 de Dezembro, nomeio a licenciada Maria Manuela Gusm�o para prestar colabora��o ao meu Gabinete no �mbito de assessoria especializada.



2. Esta nomea��o revela-se indispens�vel ao normal funciomnamento do meu Gabinete, nomeadamente no que respeita ao estudo e acompanhamento de programas na �rea da forma��o profissional de docentes.



3. A colabora��o a que se refere o n�mero anterior dura enquanto se mantiver a minha nomea��o no presente cargo, podendo ser revogada a todo o tempo.

4. A remunera��o mensal da nomeada � igual � auferida en-quanto funcion�ria permanente do Minist�rio da Educa��o.



5. O presente despacho produz efeitos a partir de 21 de Feve-reiro de 2008.



Publique-se.



D�li, aos 19 de Fevereiro de 2008





O Ministro da Educa��o,





Jo�o C�ncio Freitas, Ph.D